João Leão diz que retificativo “não é necessidade imperiosa”

O ex-ministro das Finanças, João Leão, considera que não é preciso um orçamento retificativo para rever as carreiras da Administração Pública. “Não é uma necessidade imperiosa”, diz em entrevista à Renascença.

“Existe no Orçamento do Estado de 2024 capacidade para fazer algumas revisões de carreiras sem necessidade de retificativo, portanto, não tem que passar necessariamente por um orçamento retificativo”, explica o ex-ministro das Finanças de António Costa, contrariando assim Pedro Nuno Santos que considerou, em entrevista à CNN/TVI, que seria “um erro” Luís Montenegro não aprovar um orçamento retificativo com o acordo do PS.

João Leão recordou aos microfones da Renascença que mesmo durante a pandemia, ou com a guerra na Ucrânia, foi possível evitar o retificativo, “o que mostra a margem e flexibilidade do OE”. Por isso, “há margem” para o país viver em duodécimos, caso o Orçamento do Estado para 2025 seja chumbado. Mas só durante um ano. “Mais do que isso poderia criar, eventualmente, dificuldades”.

O agora membro português do Tribunal de Contas Europeu admite que este ano ainda possa existir excedente, mas os anos seguintes poderão não ter saldo positivo. “As contas estão próximas do equilíbrio, mas em 2025, se a situação de Governo minoritário se mantiver, é natural que as contas possam vir a degradar-se com o passar do tempo”, admitiu.