Burlas com subsídio social de mobilidade superior a 500 mil euros levam PJ à Madeira

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira cinco pessoas suspeitas de fraude ao Estado através do subsídio social de mobilidade no valor de cerca de 500 mil euros. Nos últimos cinco anos, a PJ tem identificado “redes criminosas dedicadas à utilização fraudulenta do subsídio social de mobilidade” na Madeira e nos Açores, que já terão lesado o Estado em mais de seis milhões de euros.

De acordo com o comunicado da PJ, as buscas domiciliárias e não domiciliárias ocorreram em Lisboa, Loures e na Madeira, em especial nos concelhos do Funchal, de Santa Cruz e de Câmara de Lobos, e fazem parte da Operação Rota do Viajante, cujo inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures.

O presidente demissionário do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, já fez saber que o executivo pretende equacionar a revisão do subsídio social de mobilidade, defendendo que os utentes deviam pagar apenas o valor facial. “Vamos estabelecer contactos com o Governo [da República] no sentido de equacionarmos, também com o Açores, qual é a melhor solução”, disse, defendendo que deveria “haver um fundo por parte do Estado que garantiria a todos os residentes que quisessem viajar o pagamento do valor facial [da passagem com subsídio].”

Os arguidos – agora detidos – realizaram um esquema com o objetivo de obtenção de lucros “ilegítimos através do subsídio social de mobilidade, relacionados com centenas de viagens inexistentes, no valor global de reembolsos indevidos superior a meio milhão de euros”, lê-se na nota divulgada pela PJ.

A PJ esclarece ainda que o plano destes elementos passava pela “angariação de residentes” da Madeira, “a quem eram fornecidos documentos necessários ao levantamento deste subsídio e previamente falsificados, como passagens áreas, bilhetes e reservas, faturas e recibos”. Depois, essas pessoas eram acompanhadas por elementos da rede criminosa e apresentavam a documentação em estações dos CTT no continente para receber o reembolso do Estado.

“A associação criminosa agora desmantelada demonstrava elevados índices de organização, com diferentes níveis hierárquicos, sendo composta por falsificadores, recrutadores/angariadores e controladores”, referiu a Judiciária.

Os detidos têm entre 23 e 55 anos e vão ser presentes a um juiz no tribunal de instrução criminal de Loures para conhecerem as medidas de coação neste processo, no qual já existe um arguido em prisão preventiva.

Foram mobilizados para esta operação elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, contando ainda a PJ com o apoio da Força Aérea Portuguesa ao nível logístico e de transporte de arguidos e prova apreendida.