Economia portuguesa vai crescer 1,7% este ano, prevê Bruxelas. Excedente atinge 0,4%

A economia portuguesa deverá crescer 1,7% este ano, segundo as previsões de Primavera da Comissão Europeia, divulgadas esta quarta-feira. Esta estimativa é mais otimista que a inscrita no Orçamento do Estado para 2024 e no Programa de Estabilidade, que apontam para um crescimento de 1,5%, ficando no entanto abaixo das projeções do Banco de Portugal de 2%. Portugal continua a registar excedentes em 2024 e 2025.

A previsão para este ano é uma revisão em alta face aos 1,2% estimados nas previsões de Inverno. Já para 2025, Bruxelas prevê que o PIB de Portugal vai crescer 1,9%. “O crescimento económico em Portugal deverá moderar-se ainda mais em 2024, antes de recuperar novamente em 2025, impulsionado pelo consumo privado e pelo investimento”, indica a Comissão no relatório.

Segundo estas previsões, Portugal terá a 15º maior taxa de crescimento este ano, a par com a Letónia. Malta lidera, ao crescer 4,6% em 2024, seguida pela Roménia e Croácia (ambas 3,3%). Já para o conjunto da União Europeia, as previsões são de um crescimento do PIB de 1% este ano e 1,6% no próximo. Para a Zona Euro, a Comissão Europeia projeta um crescimento de 0,8% em 2024 e de 1,4% em 2025.

“Projeta-se que a inflação global continue a diminuir ao longo do horizonte de previsão, num contexto de aumento constante do emprego e de uma taxa de desemprego relativamente estável”, acrescenta. As previsões para a inflação são de uma taxa de 2,3% este ano e 1,9% no próximo.

Quanto às contas públicas, as projeções, são que se registem excedentes orçamentais este ano e no próximo, de 0,4% e 0,5% — sem contar com novas medidas. É de recordar que as estimativas inscritas pela equipa de Fernando Medina no Orçamento apontavam para um excedente de 0,2%, enquanto no Programa de Estabilidade entregue por Joaquim Miranda Sarmento, que tem como base um cenário de políticas invariantes, era de 0,3%.

Este cenário da Comissão Europeia também não considera possíveis políticas tomadas entretanto, sendo que os valores são o que “aconteceria na sequência do abrandamento económico previsto e da moderação da inflação, bem como de medidas de política fiscal redutoras do equilíbrio, nomeadamente a reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares incluída no Orçamento do Estado de 2024 e os aumentos discricionários dos salários públicos e pensões”. Ainda assim, o comissário Paolo Gentiloni sinalizou, em conferência de imprensa, que estas projeções já “incluem a reforma do IRS anunciada pelo novo Governo, com impacto a começar a 2024 e a durar até 2025”.

Portugal é assim um dos quatro países que a Comissão espera que registe um excedente orçamental neste ano e no próximo, além do Chipre, Dinamarca e Irlanda.

Passando para a dívida pública, “depois de reduzir em aproximadamente 13 pontos percentuais em 2023 para 99,1%, o rácio da dívida pública em relação ao PIB de Portugal deverá continuar a diminuir de forma constante, mas a um ritmo mais lento”. Tendo em conta os excedentes projetados e o “diferencial favorável entre taxas de juro e crescimento”, o rácio deverá cair para 95,6% em 2024 e 91,5% em 2025.

Gentiloni destaca “quadro orçamental muito positivo” para Portugal

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, sublinhou esta quarta-feira que Bruxelas tem um quadro orçamental positivo para Portugal, que mantém um excedente nas contas públicas e que o impacto da reforma do IRS se vai notar já este ano.

“De um modo geral, sabemos que temos um quadro orçamental muito positivo para Portugal”, disse o comissário, em conferência de imprensa, citado pela Lusa.

O responsável notou que as previsões para Portugal estimam uma alteração do excedente, que era de 1,2% no ano passado e que cairá para 0,4% este ano e 0,5% em 2025, mas continua a ser “um excedente positivo, o que confirma um bom quadro orçamental para o país”.

Já sobre o impacto da reforma do IRS, anunciada pelo Governo, Paolo Gentiloni referiu que este começa já em 2024 e se prolonga até 2025, mas “depende do nível de detalhe e da adoção das projeções orçamentais portuguesas”.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h com declarações de Paolo Gentiloni)