Presidente do INEM diz que o seu cargo “está sempre à disposição”

O presidente do conselho diretivo do INEM admite que “a degradação do serviço é inegável” e que “as dificuldades do SNS refletem-se na atividade diária” do instituto. Um dia depois de o Ministério da Saúde ter confirmado que vai avançar com uma auditoria ao INEM, Luís Meira assegura ainda que não está “agarrado ao lugar” e que o seu cargo “está sempre à disposição”.

“A degradação do serviço é inegável. Não vale a pena estar a dourar uma realidade que é por todos conhecida”, afirmou Luís Meira, presidente do conselho diretivo do INEM, que foi esta terça-feira ouvido na comissão de saúde no Parlamento. “Tem havido dificuldades (…) Não somos uma ilha no SNS. As dificuldades do SNS refletem-se na atividade diária do instituto e, às vezes, de forma negativa impedindo que a performance possa ser melhor”, reconheceu.

O dirigente apontou ainda que “o aumento da pressão sobre os serviços” está relacionado com as “características sociodemográficas” da população portuguesa, que “não é só mais idosa”, como o número de anos de vida saudável dos portugueses “não acompanha” a esperança média de vida.

Luís Meira referiu ainda que já teve “uma longa conversa sobre a situação do INEM” com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em que lhe transmitiu que o seu lugar estava “sempre à disposição”, tal como o fez como todos os anteriores ministros da Saúde. “Não estou agarrado ao lugar”, indicou, sublinhando que quando achar que não tem condições para continuar no cargo, que ocupa desde outubro de 2015, não será necessário ser a ministra “a dizer que está na altura” de se ir “embora”. Mas para já, “enquanto for útil para o INEM e houver confiança da tutela” não se demite.

De recordar que desde que o novo Governo tomou posse, em início de abril, já houve mexidas nas direções de vários organismos públicos como a direção executiva do SNS, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Agência para a Modernização Administrativa, a Aicep, entre outros.

A gestão de Luís Meira, que foi reconduzido para um mandato de cinco anos em agosto de 2023, tem estado sobre os holofotes mediáticos, na sequência das críticas de trabalhadores e de denúncias de atrasos no atendimento das chamadas do centro de orientação de doentes urgentes (CODU). Na segunda-feira, fonte oficial do Ministério da Saúde confirmou ao ECO que vai avançar com um pedido de auditoria administrativa e financeira ao instituto.

Há pouco mais de duas semanas, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) apelou à Assembleia da República para que investigue a gestão “danosa” do INEM. Nesta audição, o presidente refutou as acusações, destacando que o INEM “é auditado, inspecionado e fiscalizado” e “tem as contas devidamente certificadas por uma entidade independente”.

Apesar de sublinhar que o orçamento do INEM “tem vindo a subir nos últimos anos“, Luís Meira aponta que as verbas são “insuficientes para as necessidades” e a maioria das verbas são provenientes da taxa cobrada pelas seguradoras aos seus segurados e depois entregues ao instituto. Além disso, lembrou que em 2020 o organismo “teve que transferir cerca de 90 milhões de euros para garantir a aquisição de equipamentos” de combate à Covid, pelo que a “almofada financeira que existia deixou de existir” e que em 2021 o instituto foi forçado a rever o protocolo com os bombeiros e com a Cruz Vermelha Portuguesa, o que levou a que as transferências para estas entidades disparassem.

O dirigente adiantou ainda os últimos dados indicam que a “inoperacionalidade de ambulâncias por falta de recursos humanos é de 32,38%” e realça que este valor terá tendência para subir este mês, dado que junho é um mês com vários feriados e em que os cidadãos costumam marcar férias, pelo que esta circunstância “reduz trabalho o efetivo por trabalhador”.

Nesse sentido, Luís Meira alertou ainda que o INEM precisa de contratar técnicos de emergência hospitalar, médicos e enfermeiros e sugeriu ao Governo criar um regime excecional de pagamentos de horas extraordinárias para técnicos, psicólogos e outros profissionais do instituto, tal como acontece com os médicos.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde vai ser ouvida pelos deputados na comissão parlamentar de saúde. Além deste tema do INEM, será discutida a demissão do antigo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, que a 22 de maio disse aos deputados que a entidade deve “estar acima de questões políticas ou agendas partidárias”, embora tenha de “merecer a confiança” do Governo. Outro dos pontos da agenda é o plano de emergência do SNS, apresentado na semana passada, e que contempla um alargamento das funções do SNS24, com uma linha para grávidas ou “vouchers telefónicos” para as cirurgias.