Polícias ameaçam com protestos se Governo não mostrar “boa-fé” sobre subsidio de risco

A plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR ameaçou avançar de “forma expressiva e dinâmica” para protestos se o Governo “não mostrar um sinal claro e de boa-fé” nas negociações do subsídio de risco.

Em comunicado divulgado na noite de sexta-feira, aquela estrutura, que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR, acusa o Governo de ter uma “postura intransigente” e de se “recusar a valorizar de forma justa a condição policial” da PSP e da GNR ao apresentar como proposta final um valor de subsídio de risco que “fica muito aquém” daquele considerado “mínimo de dignidade” por aquela plataforma.

Na sexta-feira, os elementos da plataforma reuniram-se no Porto para “analisar e reagir à última reunião” com a ministra da Administração Interna, que teve lugar na terça-feira, e na qual Margarida Blasco apresentou uma proposta de subsidio de risco “que não vai além dos 300 euros”, a pagar até 2026.

Aquela proposta, segundo a plataforma, materializa-se “numa valorização inferior à de um assistente-operacional da Policia Judiciária (PJ), bem como, originando de forma prática que um guarda ou agente aufira um valor de suplemento pela sua condição policial, inferior a um segurança da PJ, funcionário que não é órgão de Polícia Criminal, nem tão pouco um agente de autoridade”.

Face ao proposto pelo Governo, os membros daquela plataforma deliberaram “não poder aceitar qualquer valorização da sua componente do risco, em valor inferior aos 400 euros, somados aos 100 euros que já possuem na atualidade”.

Esta tomada de posição, refere o texto, foi dada a conhecer a Margarida Blasco que, diz a plataforma, ficou “ciente que não havendo um sinal claro de boa-fé da parte do Governo, um sinal inequívoco de respeito pelas funções e pelo risco policial, e, em concreto, não restará à Plataforma (…) avançar de forma expressiva e dinâmica para ações de protesto em todo o país”.

Os sindicatos da PSP e associações da GNR recusam que o “único argumento” do executivo seja “uma cega contingência orçamental” e acusam o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de estar a “faltar ao compromisso que assumiu” com a plataforma em fevereiro, “data na qual afirmou que iria “reparar” a injustiça criada face aos colegas da PJ”.

Segundo o texto, Luís Montenegro “não deu ainda qualquer passo para o concretizar, estando apenas a introduzir uma atenuação ligeira face à enorme desigualdade que foi concretizada”.

A plataforma deixa, por isso, um apelo “tendo em vista uma convergência que amplamente se almeja” para “que se faça um último esforço no sentido de atingir, mais do que um valor de aumento histórico, um valor que seja historicamente digno”.