Hoje nas notícias: Macedo, IRC mínimo e “exame” ao OE

Paulo Macedo já manifestou disponibilidade, junto do Ministério das Finanças, para continuar como presidente da CGD. O Governo corre contra o tempo para concluir a proposta de lei que visa transpor as regras do IRC mínimo sobre as multinacionais antes que Bruxelas avance com litígio em tribunal. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Macedo quer ficar na CGD e admite comprar um banco

Paulo Macedo revelou, em entrevista ao Jornal de Negócios, estar disponível para continuar à frente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo já comunicado esta disponibilidade ao Ministério das Finanças. Segundo o presidente executivo do banco público, está a ser preparado um plano de sucessão que definirá o processo de nomeação das futuras administrações. Além disso, Macedo referiu que pretende devolver a ajuda de Estado que ainda falta pagar assim que obtiver as autorizações para tal.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo está a finalizar IRC mínimo para levar proposta ao Parlamento

O Ministério das Finanças diz que está “em fase de finalização” a proposta de lei para transpor a diretiva europeia relativa às novas regras do IRC mínimo de 15% sobre os lucros das maiores multinacionais, prevendo que seja aprovada em breve em Conselho de Ministros. A transposição da reforma fiscal para o direito nacional deveria ter acontecido até 31 de dezembro de 2023, mas o anterior governo falhou em apresentar uma proposta dentro do prazo. Por consequência, a Comissão Europeia desencadeou uma infração em janeiro e, como o problema continuava em meados de maio, Bruxelas deu dois meses ao país para o resolver, ameaçando avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento do direito europeu.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Economistas relançam exames aos Orçamentos face a preocupação com contas públicas

A consolidação das contas certas pôs na gaveta o Budget Watch, projeto do Institute of Public Policy (IPP) que fazia análises técnicas e independentes às propostas de Orçamento de Estado. Após o hiato em 2023, a iniciativa do think tank do ISEG vai ser relançada este ano, devido ao receio “com o futuro das finanças públicas” do país, justificou Paulo Trigo Pereira, economista e professor universitário membro do conselho científico desta iniciativa do projeto que visa promover a transparência e o rigor orçamental.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Procura de garagens e lojas para viver dispara

A possibilidade de reconversão de garagens ou lojas para uso habitacional de forma simplificada fez disparar a procura por estes imóveis. Logo após a publicação do Simplex dos licenciamentos urbanísticos, em janeiro deste ano, as mediadoras imobiliárias registaram um forte aumento de pedidos destes espaços. Só entre fevereiro e abril, a Re/Max sinalizou um aumento de 8,2% na procura de garagens, de 7,6% de lojas e de 1,1% de armazéns face aos três meses anteriores à publicação da lei.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Mais de 46 mil professores efetivos querem mudar de escola

Há 46.088 docentes que, no concurso interno de professores para o próximo ano letivo, concorreram para sair das escolas onde estão a lecionar. Este número representa um aumento de 37% face ao concurso anterior, em 2022, cujo número de pedidos de mudança foi de 33.700. Embora haja motivos variados, o excesso de trabalho é a principal causa apontada pelos professores.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)