Negociações com UE sobre plano de médio prazo arrancam dentro de duas semanas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou esta quarta-feira que o Governo irá iniciar dentro de duas semanas as negociações com a Comissão Europeia sobre o plano orçamental estrutural de médio prazo. A informação foi avançada pelo governante numa audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

“Portugal tem um quadro relativamente positivo. Iremos iniciar muito em breve — dentro de duas semanas — as negociações técnicas, mas as perspetivas orçamentais que temos e que serão refletidas nesse plano de médio prazo, que iremos apresentar até dia 15 de outubro à Comissão Europeia e também a este parlamento”, disse.

Segundo Miranda Sarmento, os dados que dispõe até à data indicam que Portugal irá cumprir as novas regras orçamentais. “A trajetória que prevemos para a despesa é consistente com o que a Comissão Europeia considera ser o ponto crítico”, afirmou.

“Os números que temos neste momento dão-nos um total conforto do cumprimento das regras orçamentais”, afirmou, salientando que Portugal, apesar de ter uma dívida pública acima de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) cumpre com o critério de redução pelo menos um ponto percentual (pp.) a cada ano.

Miranda Sarmento garantiu ainda que o objetivo, nos próximos quatro anos, “é manter superavits orçamentais em torno de 0,2% e 0,3% do PIB e com isso controlar a despesa pública e manter parâmetros da Comissão Europeia”. O governante garantiu ainda que, em matéria orçamental, o Executivo continua “a cumprir marcos e metas relativos ao Plano de Recuperação e Resiliência. “Concluímos a concepção e execução de novos modelos de contratação pública”, indicou.

“Temos ainda para o final do ano sete marcos e metas por concluir. Esperamos concluí-los dentro dos prazos de forma a que os reembolsos do PRR possam ser realizados”, disse. Sarmento indicou ainda que o Governo continua a desenvolver a orçamentação por programas, pretendo “estender de quatro para 12 programas orçamentais”.

“Continuamos a trabalhar no exercício de revisão de despesa pública, onde esperamos apresentar resultados até ao final do ano”, estimou. O governante sinalizou também que o Executivo irá “avançar com uma revisão da lei de enquadramento orçamental para acomodar as novas regras europeias, mas também para discutir com o parlamento melhorias nos processos orçamentais ”

(Notícia atualizada às 12:50 horas)