Economista Isabel Proença vai liderar nova unidade para avaliar benefícios fiscais

Isabel Proença vai liderar a nova Unidade Técnica de Avaliação Tributária e Aduaneira (U-Tax), criada para avaliar os benefícios fiscais. “Confirmo que recebi o convite por parte do Governo para presidir à U-Tax. É um desafio importante para a minha carreira”, afirmou ao ECO a economista do ISEG.

A U-Tax é a unidade que irá acompanhar a evolução dos benefícios fiscais em Portugal, sendo uma das reformas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que está subjacente ao quinto pedido de desembolso da bazuca. A sua criação foi aprovada em Conselho de Ministros em dezembro, tendo o diploma sido promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em janeiro deste ano, contudo, com avisos.

O objetivo passa por promover “um sistema fiscal mais simples e transparente, com um maior grau de exigência quanto à explicitação dos objetivos extrafiscais que presidam à criação ou manutenção de benefícios fiscais” e resulta das conclusões do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais (criado em 2018), que recomendou a sua criação.

Isabel Proença é professora de Econometria no ISEG, onde se licenciou em 1985 e concluiu o mestrado em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão em 1990. De acordo com a sua nota curricular, em 1995 concluiu o doutoramento em Economia (com tese em econometria) pela Université Catholique de Louvain e em 2014 obteve o grau de “agregação” em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão pelo ISEG, Universidade de Lisboa.

É investigadora do Centro de Matemática Aplicada e Economia do ISEG, onde já foi diretora e coordenadora científica do CEMAPRE. Os seus principais interesses de investigação são em microeconometria, dados em painel, métodos semiparamétricos e econometria espacial, com forte foco em aplicações a problemas de economia e gestão.

Segundo o diploma que cria a U-Tax, a unidade “goza de autonomia técnica e profissional na respetiva elaboração de estudos e pareceres, atuando nesse âmbito na dependência funcional do membro do Governo responsável pela área das finanças”.

Aquando da promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a unidade terá “competências que, aparentemente, podem ser consideradas próximas ou reconduzidas a algumas atualmente consagradas para o Centro de Estudos Fiscais (CEF)”.