Procuradora-geral da República vai ser ouvida no Parlamento a 11 de setembro

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, aceitou a data proposta pelos deputados para ser ouvida no Parlamento no próximo dia 11 de setembro, avança a Sic Notícias.

Lucília Gago já tinha transmitido ao Parlamento a sua disponibilidade para aceitar o convite para a audição, depois de ter sido aprovado o pedido do Bloco de Esquerda (BE) para ouvir a PGR, com abstenção do Chega. O requerimento foi aprovado na primeira comissão por maioria, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, IL, PAN e BE. O Livre e PCP não estavam presentes no momento da votação. A procuradora-geral da República sugeriu que a audição pudesse ocorrer após a conclusão da elaboração do relatório reportado a 2023, ou seja, depois das férias.

A 24 de junho, o BE entregou um requerimento para prestar “os esclarecimentos que se revelem necessários”. Na iniciativa, subscrita pelo líder Parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, e dirigida à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro deste ano, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo”.

“Entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é oportuno e pertinente que a Senhora Procuradora-Geral da República seja chamada a esta Comissão Parlamentar, a fim de apresentar o relatório anual de atividade e prestar os esclarecimentos que se revelem necessários”, lê-se no texto. Os bloquistas salientam que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é vertido num relatório de atividade respeitante ao ano judicial anterior e apresentado até ao dia 31 de maio de cada ano”.