Primeira fase do desenho do Orçamento do Estado arranca esta semana

A primeira fase da preparação técnica para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) arranca esta semana, com a discussão e fixação em Conselho de Ministros dos plafonds de despesa dos programas orçamentais e a divulgação da circular da Direção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a preparação dos orçamentos dos serviços.

O ECO sabe que no seio do Governo o objetivo era a aprovação esta segunda-feira dos plafonds em Conselho de Ministros, para que pudessem ser distribuídos aos respetivos organismos. Contactada, fonte oficial do ministro da Presidência não respondeu até ao momento.

Prevista para esta segunda-feira está também a publicação da habitual circular da DGO com as instruções para preparação dos orçamentos dos serviços e organismos.

Nesta altura arrancam os contributos de cada ministério para a lei do OE2025, com o objetivo de ter o esqueleto do documento pronto antes do fim da primeira quinzena de agosto. Paralelamente, são elaborados as propostas de orçamento das entidades, que após aprovação da tutela os carregam na plataforma informática da DGO, que em cerca de três semanas deverá validar os documentos.

Ao mesmo tempo, o Governo irá continuar a negociar o OE2025 com os partidos políticos, estando novas reuniões previstas para setembro. É precisamente nesse mês e nos primeiros dias de outubro que se assistirá à fase mais intensa de preparação do Orçamento, com a finalização da proposta de lei e do relatório após a recolha dos diversos contributos.

O Executivo poderá aprovar em Conselho de Ministros a proposta do OE para o ano seguinte em 7 de outubro, a três dias da data limite de entrega do documento no Parlamento, que tem no máximo 50 dias para discussão e aprovação.

Primeira ronda de negociações “positiva”

O Governo, representando pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em conjunto com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, reuniu-se individualmente com todos os partidos com assento parlamentar na sexta-feira passada, à exceção do PSD e CDS-PP, que cancelaram o encontro.

À saída do encontro, PS e direita fizeram um balanço positivo da primeira ronda negocial, enquanto PAN e Livre ficaram num ‘nim’ e PCP e Bloco de Esquerda apontaram divergências inultrapassáveis. Ainda assim, todos os partidos sinalizaram que estarão presentes na próxima reunião que o Executivo agenda.

As reuniões ficaram marcadas pela ausência do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que cancelou a agenda política até domingo por razões de saúde. Sem o líder do Executivo no encontro, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, também não esteve presente, fazendo-se representar por uma comitiva composta pela líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, e pelos deputados António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves.

Alexandra Leitão afirmou esta sexta-feira que não sai da reunião com o Governo com razões para estar pessimista sobre as negociações chegarem a bom porto, garantindo que o partido tem “toda a abertura” e “nenhum tipo de reserva” nas conversações. “Desta primeira reunião resultou que continuaremos a conversar, o que significa que há algo a conversar“, disse, sem abrir o jogo sobre os temas que estiveram em cima da mesa.

Por sua vez, o líder do Chega, André Ventura, mostrou-se convicto que “há caminho” para negociar e classificou a atitude do Executivo no encontro como “honestamente positiva” face ao espírito que tem adotado durante as discussões parlamentares. No entanto, voltou a tentar aumentar a pressão sobre as negociações entre o Governo e o PS: “Se este Orçamento for para seguir as mesmas linhas que o PS seguiu nos últimos anos e que Pedro Nuno Santos quer seguir, então, que nos diga já e não temos mais nada para conversar”, atirou.