Governo avança com nova reprogramação do PRR em 2025

Portugal vai avançar em 2025 com uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revelou o ministro Adjunto e da Coesão, em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, aproveitando a janela que a Comissão Europeia abriu nas orientações publicadas a semana passada. A reprogramação visa evitar perdas de financiamento europeu nos projetos atrasados e que não seja possível concluir nos prazos previstos.

Reiterando que há “atrasos graves” no PRR, o ministro que tem a tutela dos fundos europeus quer acelerar a execução mantendo os objetivos de chegar ao fim de 2024 com uma execução de 40% e de 100% no final de 2026. “Quando chegar dezembro de 2026, no final do PRR, não vai haver um euro das subvenções do PRR por executar“, garante. Mas, na componente dos empréstimos, poderá ser necessário substituir projetos para evitar atrasos. “Se e quando chegarmos à conclusão que há um certo investimento que não vai poder ser executado dentro do prazo, temos de reprogramar o PRR, retirar esse investimento e colocar um outro equivalente”, explicou. Um dos projetos em causa poderá ser o Hospital de Lisboa Oriental.

Nesses casos será necessário avançar com dinheiro do Orçamento do Estado para concluir as obras. Mas sem acréscimo de despesa, garante. Apenas haverá substituição de financiamento entre obras. “Se um investimento se mostrar impossível vamos substituí-lo”, frisou. Castro Almeida recorda que o OE também será chamado a financiar despesas que não têm cabimento no PRR, como é o caso da construção e renovação de 26 mil casas, uma situação cuja responsabilidade é do PS, acusa.