Exclusivo Banco de Fomento é para continuar. Sarmento e Pedro Reis garantem consenso

O Banco Português de Fomento (BPF) é para continuar e o Governo está a trabalhar numa solução para que a instituição possa funcionar de forma regular depois da saída da chairwoman, Celeste Hagatong, em setembro, e do administrador com o pelouro comercial, Hugo Roxo, em abril. “O Governo rejeita que esteja em discussão qualquer intenção de acabar com o Banco de Fomento”, disse ao ECO fonte oficial dos Ministérios das Finanças e da Economia.

As queixas dos empresários e dos bancos comerciais relativamente ao modo de funcionamento da instituição liderada por Ana Carvalho têm alimentado a discussão sobre o rumo que o banco deveria seguir para apoiar de modo mais eficiente a economia e até mesmo sobre a utilidade da sua existência. Nas últimas semanas surgiram rumores insistentes de que o Governo poderia estar a avaliar a extinção da instituição, com a integração de parte da operação na CGD e as garantias públicas a financiamento a transitarem para outra instituição pública, como o IAPMEI. Os ministros das Finanças e da Economia estariam em divergência sobre a manutenção do Banco de Fomento como instituição autónoma. Mas, em resposta conjunta ao ECO, algo inédito, os dois ministérios asseguram que a extinção do banco não está em cima da mesa, apesar das críticas dos empresários.

“O Fomento não serve para nada.” “Parece que o BPF está contra as empresas.” “O banco nasceu torto e parece que nunca se vai endireitar.” Estes são alguns dos desabafos que vários agentes económicos e políticos têm partilhado com o ECO. Há poucas semanas, o ECO noticiava em primeira mão que o Banco de Fomento já tinha aprovado 345 operações no âmbito das linhas InvestEU, mas ainda nenhuma estava contratada.

O mandato do atual conselho de administração termina em novembro. Mas, a chairwoman, Celeste Hagatong, renunciou ao cargo, por “motivos de saúde”, no início de agosto, com efeitos a partir de 1 de setembro. Uma baixa de peso tendo em conta que Hagatong e Ana Carvalho foram as escolhidas pelo então ministro da Economia, António Costa Silva para refundar o banco. A CEO Beatriz Freitas foi afastada numa decisão surpresa e foram depositadas grandes expectativas nas mudanças que ambas iriam introduzir no banco.

Mas a equipa do BPF só ficou completa em janeiro de 2023, o que teve reflexo na atividade da instituição. E desde abril deste ano tem um elemento a menos, porque o administrador executivo com o pelouro comercial, Hugo Roxo, apresentou a demissão, por motivos pessoais. Ana Carvalho, desde então, tem acumulado também estas funções.

Hugo Roxo esteve em funções menos de um ano. O administrador que foi substituir Tiago Simões de Almeida, que também renunciou ao cargo, iniciou oficialmente funções no Banco de Fomento em maio do ano passado.

O mandato da atual administração termina no final do ano e caso o Executivo opte por escolher novos elementos estes têm de passar pelo processo de fit and proper no qual o Banco de Portugal avalia os candidatos. Só depois da luz verde do regulador é possível assumirem funções, algo que pode durar três a quatro meses.

O ECO questionou os ministérios liderados por Joaquim Miranda Sarmento e Pedro Reis sobre se a opção seria propor nomes já, para “acelerar” o fit and proper e garantir o novo chairman e administradores estariam prontos para assumir funções após a assembleia-geral anual na qual as contas têm de ser aprovadas. O Banco de Fomento é uma peça importante na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, já que tem de garantir que são injetados na economia 268 milhões de euros da bazuca, até final de 2025.

“Considerando os acontecimentos recentes, que precipitaram alterações ao nível do conselho de administração, o Executivo está naturalmente a trabalhar numa solução que permita dar continuidade ao regular funcionamento da gestão da instituição”, responderam em conjunto os dois ministérios que partilham a tutela da instituição.