Marcelo agradece a Lucília Gago seis anos de um mandato de “mais de agruras e incompreensões do que de bonança”

O Presidente da República agradeceu à procuradora-geral cessante, Lucília Gago, os seus seis anos de serviço, reconhecendo que foram “mais de agruras e incompreensões” do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num “contexto nada propício”.

“Agradeço-lhe estes seis anos, fundamentalmente mais de agruras, incompreensões, sacrifícios, do que bonança, mar sereno ou bons ventos”, declarou Marcelo Rebelo, dirigindo-se a Lucília Gago, na cerimónia de tomada de posse do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Num breve discurso, o chefe de Estado recordou que, há seis anos, Lucília Gago sucedeu a Joana Marques Vidal “em condições particularmente difíceis, nomeadamente um juízo coletivo muito crítico quanto ao tempo da Justiça, ainda mais crítico na justiça penal complexa, internacionalizada, envolvendo poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”.

“Mais o confronto constante entre uma opinião pública e/ou publicada, cada vez mais exigente, e considerando cada omissão ou atraso sinal de proteção dos abusos e abusadores. E uma outra opinião pública e ou publicada cada vez mais queixosa e ou denunciante dos abusos da Justiça, tidos como perseguição às pessoas e, nelas, aos titulares de poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”, disse.

Tudo isso, prosseguiu, “enquadrado por um debate público que antecipa a formulação de julgamentos como consequência certa ou errada da lentidão, tantas vezes injustificada, da máquina da Justiça”.

“Se somarmos a quanto fica dito, incompreensões e agravos passados, orgânicas, procedimentos e meios pensados para outros tempos e desafios, a inevitável saída de gerações dos princípios da democracia, novos problemas colocados por mega, ou quase mega, processos em ambas as magistraturas – e falo apenas no domínio penal para não abarcar outras áreas e outras solicitações – estes últimos anos não foram um contexto nada propício”, frisou.

O novo Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, considerou hoje que a antecessora Lucília Gago não teve um mandato fácil e definiu também “linhas vermelhas” em defesa da autonomia do Ministério Público (MP) para os próximos seis anos.

“Uma palavra final para a senhora conselheira procuradora-geral cessante, que não teve a sorte do seu lado, no decurso do seu mandato, em que ocorreu uma pandemia que – durante cerca de dois anos – alterou os hábitos e a motivação dos portugueses. Mesmo assim, considero que exerceu o cargo – como sempre fez na sua carreira – com honestidade intelectual e de forma dedicada”, declarou no discurso de tomada de posse.