Papa Francisco contra “fechar a porta” a migrantes

O líder da Igreja Católica, o Papa Francisco, defendeu que não se pode “fechar a porta aos migrantes”, depois de um tribunal italiano ter obrigado ao regresso dos migrantes detidos num campo de internamento albanês. “O migrante deve ser acolhido, acompanhado, promovido e integrado. Nas suas mãos ele fará crescer todos”, sublinhou o líder religioso, numa breve mensagem vídeo dirigida aos participantes de uma conferência da Ação Católica Italiana, que decorre em Sacrofano (Roma).

O Papa recordou a doutrina católica, que inclui entre os seus mandamentos “dá-lhes de comer”. “Deem-lhes a vossa mão para os acompanhar. Dá-lhes a mão para que não se submerjam, especialmente os migrantes”, disse, citando ainda o Antigo Testamento, uma das partes da Bíblia católica, no qual três pessoas necessitadas são continuamente mencionadas: a viúva, o doente e o migrante.

“Deus ama muito o migrante, preocupa-se com ele”, afirmou. Do primeiro grupo de 16 pessoas deportadas para a Albânia na semana passada pelo navio militar “Libra”, quatro regressaram na sexta-feira – dois por serem menores e dois devido à sua situação vulnerável –e os restantes 12 no sábado.

A primeira-ministra italiana afirmou hoje que o Governo “trabalha incansavelmente” para garantir que só se entra no país legalmente, reagindo à polémica sobre o programa de envio de migrantes para a Albânia que a Justiça questionou. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente para defender as nossas fronteiras e restabelecer um princípio fundamental: só se pode entrar em Itália legalmente, seguindo as regras e procedimentos estabelecidos”, disse Giorgia Meloni, num comunicado da presidência do Governo.

As declarações da primeira-ministra foram feitas na sequência da operação policial que levou hoje ao desmantelamento e detenção de 13 pessoas acusadas de pertencerem a uma rede criminosa de tráfico de seres humanos que transportava migrantes do Médio Oriente para Itália. O Conselho de Ministros reúne-se esta tarde, às 18:00 locais (17:00 em Lisboa) para debater “soluções” que ultrapassem o acórdão emitido na sexta-feira pelo Tribunal de Roma.

Os juízes do tribunal invalidaram a retenção na Albânia dos 12 migrantes que tinham sido dados como aptos para ficarem nos centros de acolhimento daquele país balcânico, criados em virtude de um pacto que Meloni assinou com Tirana para externalizar e realizar a partir de solo albanês os procedimentos pedido de asilo e repatriamento de migrantes irregulares intercetados nas costas de Itália.

A questão está a gerar uma disputa entre o executivo e o poder judicial, já que o Governo considera que a Justiça interferiu na decisão ao determinar que os países de origem dos migrantes – neste caso o Egito e o Bangladesh – não podiam ser considerados seguros, condição essencial para os migrantes ficarem na Albânia.

Segundo a imprensa local, Meloni vai debater esta segunda, em Conselho de Ministros, a possibilidade de alterar, através de um decreto-lei, o regulamento sobre a designação de países seguros, contornando a Justiça para manter a viabilidade do seu plano de externalização da migração. O plano do Governo de Meloni já contou com uma advertência da Comissão Europeia que hoje avisou as autoridades italianas para o dever de “respeitar integralmente o direito comunitário”.

Quando o acordo foi assinado entre Roma e Tirana, em novembro passado, a Comissão Europeia demonstrou muitas dúvidas sobre a sua legalidade, mas acabou por considerar que o protocolo não viola o direito comunitário e, numa carta enviada há uma semana a Estados-membros, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, defendeu mesmo a criação de centros idênticos em países terceiros. O Governo italiano já avisou que vai recorrer da sentença.