Exclusivo Digi apaga cláusula que previa “direito” a subir preços à inflação
Condições gerais já não mostram cláusula contratual que dava à nova operadora o "direito" a atualizar os preços uma vez por ano. Decisão foi comunicada à Anacom.
A Digi retirou das condições gerais dos seus serviços uma cláusula que permitia à nova operadora aumentar anualmente os preços à inflação, ou no valor mínimo de 50 cêntimos. O ECO confirmou que o “direito” já não surge no articulado disponibilizado no site da empresa e soube, por fonte do mercado, que tal já foi comunicado à Anacom, o regulador do setor.
A operadora de origem romena apresentou-se esta segunda-feira ao mercado português e tinha garantido, no evento de lançamento, que não iria aumentar os preços à inflação. Mas, na terça-feira, nas condições gerais visíveis no seu site, a Digi reservava o “direito” a subir preços no início de cada ano civil para refletir a subida dos preços na economia. Agora, essa cláusula já não aparece no contrato.
O artigo em causa referia que, “de modo a suportar os custos referentes ao investimento na rede, no início de cada novo ano civil e mediante notificação prévia ao cliente através de um dos meios previstos na Cláusula 18, a Digi reserva-se no direito de proceder ao aumento da mensalidade do(s) serviço(s) e/ou tarifário(s) contratado(s), o qual será calculado com base no último Índice de Preços no Consumidor relativo a um ano civil completo, tendo por referência a data da referida notificação, conforme publicado pelo Instituto Nacional e Estatística, no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído.”
Numa resposta ao ECO, a Digi tinha garantido que, apesar dessa cláusula, pretendia respeitar a promessa de oferecer preços desligados da inflação: “A mensagem que encontra nas ‘Condições de oferta de serviços’ é apenas uma previsão contratual, sendo referido ser uma opção. Contudo, não representa a política de preços do Grupo Digi, como provado em outros mercados, como em Espanha, onde não há subida de preços desde 2008, ou na Roménia, onde não há subida de preços desde 2019 (e a anterior em 2009)”, reagiu fonte oficial.
O ECO pediu um comentário à Digi sobre a retirada da cláusula contratual. Encontra-se a aguardar resposta.
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