Governo promete não mexer na taxa de carbono até ao final de 2025

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, garante que o Governo não vai voltar a descongelar a taxa de carbono, nem este ano nem em 2025, pelo que esta componente do preço dos combustíveis não deverá voltar a pesar mais no bolso dos portugueses.

“Não vai haver mais descongelamento da taxa de carbono. Existiram [descongelamentos] este ano, mas não vão haver mais, nem este ano nem em 2025”, afirmou Maria da Graça Carvalho, perante os deputados da Assembleia da República.

No passado dia 13 de setembro, o Governo agravou a carga fiscal sobre os combustíveis, através do descongelamento, em parte, da taxa sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2). Foi o terceiro desde que tomou posse. Manteve-se, contudo, uma suspensão parcial da sua atualização — a taxa de carbono está nos 81 euros por tonelada de CO2, abaixo dos 83,524 euros que seriam aplicáveis em 2024, caso não estive congelada.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai contribuir para os cofres do Estado com mais 752,5 milhões de euros do que no ano anterior, à boleia da atualização da taxa de carbono, que contribui com 525 milhões de euros.

A subida prevista para a receita do ISP, no texto do Orçamento do Estado para 2025 entregue em outubro, foi justificada com o “crescimento esperado no consumo privado em conjunto com as medidas implementadas pelo Governo, nomeadamente, o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono”.

Agora, a ministra vem esclarecer que a subida do encaixe decorre mesmo do incremento da utilização de combustíveis, já que a economia “ainda não está suficientemente descarbonizada”, “mas não há um aumento de impostos”.

“Os três despachos no sentido de aumentar a taxa de carbono significam um aumento de sete cêntimos por litro no gasóleo e na gasolina”, atirou, na altura, o Partido Socialista, na voz de Marina Gonçalves. O Governo tem vindo a ser alertado pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu para pôr um fim aos apoios aos combustíveis para as famílias e empresas desde o ano passado.