Hoje nas notícias: INEM, ferrovia e quartos para turistas

Algumas das mortes durante a greve do INEM que se encontram a ser investigadas estão diretamente ligadas a atrasos no socorro. As famílias residentes em Lisboa em apartamentos de maior dimensão podem vir a ter licença municipal para alugar quartos a turistas. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Algumas das mortes investigadas pela IGAS ligadas a falhas no socorro

Os dados preliminares recolhidos até ao momento pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) indicam que, em algumas das 11 mortes por alegadas falhas do INEM durante a greve dos técnicos de emergência médica hospitalar, os atrasos no socorro foram um fator decisivo, adianta a RTP. Fontes ligadas ao processo revelam que o inquérito aberto pela IGAS detetou contradições em alguns casos acerca da ativação de viaturas médicas de emergência e reanimação. A investigação ainda está no terreno, estando a ser visitados todos os locais onde quem tentou pedir socorro acabou por morrer horas ou dias depois. Só depois de todos os indícios recolhidos será ouvido o presidente do INEM.

Leia a notícia completa na RTP (acesso livre).

Famílias de Lisboa que residam em casas maiores terão licença para alugar quartos

A Câmara Municipal de Lisboa está a preparar novas alterações às regras do Alojamento Local (AL) na cidade, que podem incluir uma proposta, a ser apresentada pela coligação Novos Tempos (PSD e CDS-PP), para que as famílias que residam em apartamentos de maior dimensão (T2 ou mais) tenham uma licença municipal para arrendar quartos a turistas. Esta proposta abrange apenas as áreas de contenção relativa e implicam que o estabelecimento turístico seja a residência habitual do proprietário do AL.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Linha para passageiros afinal só deverá abrir com mercadorias

Até agora, era assumido que a linha Évora-Elvas teria também comboios de passageiros, estando até projetada para velocidades de 250 km/h. Mas declarações recentes do ministro das Infraestruturas apontam para um volte-face nessa intenção. Miguel Pinto Luz está a “ponderar” a possibilidade de haver transporte de passageiros na linha Évora-Elvas, mas essa hipótese não estará em cima da mesa “enquanto não for concluída toda a ligação de alta velocidade para Madrid”. “Logicamente, é possível desenhar e compaginar os dois momentos, mas sabemos que mercadorias e passageiros não é o ideal para a otimização da utilização deste tipo de infraestruturas”, disse ainda o governante.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Construção de casas em solos rústicos poderá demorar mais de sete anos

O Governo aprovou na semana passada um decreto-lei que visa simplificar o regime da reclassificação do solo rústico para solo urbano, dispensando as autarquias de obter pareceres ou autorizações de outras entidades para reclassificarem os terrenos em causa. O objetivo é libertar mais terrenos para a construção de habitação, mas, ainda assim, a nova lei permitirá que os promotores disponham de mais de sete anos só para concluir as obras de urbanização. Por outro lado, contrariando a promessa do Governo, as casas que resultem desta construção poderão ser vendidas não só a preços moderados, como, também, acima dos valores de mercado, tendo em conta a mediana nacional das vendas por metro quadrado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo queria 200 professores reformados nas escolas. Regressaram 63

Cerca de 80 professores aposentados candidataram-se para regressar às escolas ou para se manter em funções quando já poderiam gozar a sua reforma, dos quais 63 viram a sua candidatura validada. No entanto, este número corresponde a menos de metade da meta de 200 docentes traçada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Entre as dezenas de professores que aceitaram o repto do Governo para voltar a dar aulas, há motivações como o “espírito de missão”, a necessidade de recuperar algum do tempo de serviço congelado — que está a ser feita em tranches e termina apenas em 2028 — e a necessidade do acréscimo de 750 euros no ordenado.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).