João Massano é candidato oficial a bastonário da Ordem dos Advogados

João Massano é candidato oficial a bastonário da Ordem dos Advogados (OA). O advogado lançou candidatura à Ordem dos Advogados esta quinta-feira sob o lema “Devolver a Ordem aos Advogados”.

Para João Massano, “há dois anos e meio, quando me recandidatei à presidência do Conselho Regional de Lisboa (CRLisboa), sentia-me dividido entre o trabalho que ainda tinha por fazer e uma vontade de devolver o prestígio à Ordem, com uma possível candidatura a Bastonário”. Para o mesmo, “essa divisão emocional entre dois projetos já não existe. Neste momento, uma candidatura que devolva a Ordem à Advocacia e aos Advogados é mais importante”.

Durante o mês de Janeiro vai ser apresentado o programa de candidatura. O advogado lança esta candidatura a Bastonário porque acredita “que há outro caminho – um caminho melhor – para a Ordem dos Advogados. Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais”. Competências como “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da Justiça, representar a profissão de advogado e reforçar a solidariedade entre os Advogados, promover o acesso ao conhecimento e aplicação do direito e contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica e ser ouvida na construção legislativa relevante para o exercício da Advocacia e o patrocínio judiciário em geral e colaborar na sua alteração para melhor”.

O mesmo acredita que, nos últimos anos, “estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a credibilidade da Ordem e para a reputação da Advocacia e de todos os Advogados. Assim, esse posicionamento, que considera errado, tem consequências: um clima de desunião e mal-estar na classe, que tem afastado os Advogados da vida da Ordem (que começa logo no próprio voto para eleição dos seus órgãos), uma erosão da reputação e da notoriedade da Ordem e, claro, da Advocacia, levando mesmo a que algumas portas se venham fechando ao seu contributo para construir uma Justiça melhor”.

Segundo comunicado enviado, João Massano considera que “é urgente inverter esta realidade e devolver a Ordem aos Advogados”. Por isso, esta candidatura tem por base três valores: proximidade – porque é urgente aproximar a Ordem dos seus representados – , inclusão: porque é urgente pôr a Ordem a trabalhar para todos os Advogados, sem divisões e Representatividade, porque é urgente recuperar o papel da Ordem como parte da solução e não dos problemas”.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados já marcou as próximas eleições para os vários órgãos da instituição: 18 e 19 de março para a primeira volta e, caso aconteça, 31 de março para a segunda volta. As propostas de candidatura deverão ser apresentadas à Comissão Eleitoral até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2025.

No dia 27 de novembro, a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, anunciou a convocação de eleições antecipadas para todos os órgãos da instituição, incluindo o que lidera, o Conselho Geral (CG). “Este novo estatuto impunha a criação de novos órgãos e naturalmente esses dois órgãos tinha um regime transitório da norma previa duas opções: podíamos designar o órgão ou convocar eleições antecipadas até 31 de março de 2025”, diz a bastonária. A OA optou, à data, designar e dar posse ao Conselho de Supervisão e ao Provedor do Beneficiário dos Serviços.

Licenciado em Direito desde 1994, ano em que concluiu a licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Inscrito na Ordem dos Advogados pelo Conselho Distrital de Lisboa com a cédula profissional desde 19 de fevereiro de 1997.

Em 2004 tornou-me sócio fundador da ATMJ. Mestre em Direito em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa manteve uma carreira académica durante cerca de 17 anos, como docente universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Lusófona e na Universidade Moderna.

Ligado ao Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2011. Primeiro, como Vogal-Tesoureiro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, para o triénio 2011-2013, e, nos dois mandatos seguintes, como Vice-Presidente responsável pelo pelouro da Formação, nos triénios 2014-2016 e 2017-2019. Em novembro de 2019, foi eleito Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Mandato que foi renovado há quase dois anos.