Ano: 2024

Guerra na Europa

Biden assina pacote de ajuda militar à Ucrânia e envio começa nas próximas horas

  • Lusa
  • 24 Abril 2024
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Biden também garantiu que o envio de material militar para Kiev começará nas "próximas horas", cumprindo a promessa de iniciar a entrega deste pacote de ajuda no valor de 61 mil milhões de dólares.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou esta quarta-feira uma medida de ajuda militar que inclui assistência à Ucrânia, Israel e Taiwan, assegurando que um pacote de material de guerra seguirá para Kiev “nas próximas horas”. O anúncio da Casa Branca marca o fim de um longo impasse político, com os republicanos no Congresso a bloquearem a assistência militar à Ucrânia na sua divergência de posições com os democratas.

“Estivemos à altura do momento. Estivemos unidos. E conseguimos. Agora precisamos de agir rapidamente”, disse Biden, no evento na Casa Branca para anunciar a assinatura da medida de ajuda externa.

Biden também garantiu que o envio de material militar para Kiev começará nas “próximas horas”, cumprindo a promessa de iniciar a entrega deste pacote de ajuda no valor de 61 mil milhões de dólares (cerca de 57 mil milhões de euros) que inclui veículos blindados e outras armas para reforçar as forças ucranianas no esforço para repelir a invasão russa.

Contudo, a longo prazo, permanece incerto se a Ucrânia – depois de meses de perdas militares no leste do país e de ter sofrido enormes danos nas suas infraestruturas – poderá fazer progressos suficientes para sustentar o apoio político norte-americano antes de gastar o mais recente influxo de dinheiro. “Isto não vai favorecer os ucranianos no Donbass, e certamente também não em outras partes do país”, disse o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, referindo-se ao coração industrial do leste, onde a Ucrânia sofreu reveses.

No documento, assinado por Biden, está ainda uma disposição que dá à empresa proprietária da rede social TikTok, ByteDance, com sede em Pequim, nove meses para vendê-la ou enfrentar uma proibição nacional nos Estados Unidos. O presidente poderá conceder uma prorrogação única de 90 dias, elevando o prazo de venda da empresa para um ano, se certificar que há um caminho para o desinvestimento e “progresso significativo” na sua execução.

Por detrás desta decisão está uma avaliação por parte do Governo dos EUA e de um grupo bipartidário do Congresso de que esta rede social chinesa constitui uma preocupação crescente para a segurança nacional. A empresa que controla o TikTok já respondeu e disse que travará um processo legal contra o que chamou de “esforço inconstitucional” do Congresso. “Acreditamos que os factos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer”, afirmou a empresa num comunicado.

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Política

Marcelo diz que Costa é “lento” por ser “oriental” e Montenegro tem “comportamentos rurais”

O Chefe de Estado disse ainda que o atual primeiro-ministro formou um Governo de forma "impensável" e que a solução a Europa – com Sebastião Bugalho como cabeça de lista – foi uma "improvisação".

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa – numa conversa informal com jornalistas estrangeiros, no Vila Galé Ópera, em Lisboa – acusou António Costa de ser “lento” por ser “oriental” e defendeu que Luís Montenegro “é uma pessoa que vem de um país profundo urbano-rural, e que é urbano com comportamentos rurais”.

“Os orientais são lentos”, disse Marcelo, referindo-se a Costa mas “Luís Montenegro não é oriental mas é lento”. Elogiando o atual líder do Executivo disse que “este” tem uma coisa boa: “É totalmente independente e não é influenciável” e totalmente “improvisador”. Já António Costa não lhe dava trabalho porque era “previsível”.

O Chefe de Estado disse ainda que o atual primeiro-ministro formou um Governo de forma “impensável” e que a solução para a lista europeia – com Sebastião Bugalho como cabeça de lista – é “tipicamente uma improvisação”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações a que a SIC teve acesso. “Guardou segredo até ao fim. Todos os dias tenho surpresas, com o primeiro-ministro António Costa era ao contrário”, disse, referindo, mais uma vez, que o atual primeiro-ministro “tem um raciocínio de um país tradicional”, de um PSD “à antiga”.

“É um estímulo completamente diferente, não é lisboeta, nem portuense. É uma pessoa que vem de um país profundo urbano-rural, urbano com comportamentos rurais. É muito curioso isso e difícil de entender precisamente por causa disso”, afirmou aos jornalistas. “Não é um político estilo António Costa e muito menos estilo partidos populistas. É outro estilo de discurso, envolvente, difícil de acompanhar por causa dessa envolvência. É um estilo com outro tempo”.

Na conversa com jornalistas, Marcelo disse ainda que Luís Montenegro só convidou os ministros para o Governo no dia em que ia entregar a lista ao Presidente da República. “Formou Governo de forma impensável. Convidou cada ministro sem ninguém saber quem eram os outros ministros. Encontraram-se de surpresa no fim da história. Ele começou a convidar os ministros na manhã do dia em que ia entregar a lista. É um risco”, sublinhou. “Guardou segredo até ao fim. Todos os dias tenho surpresa, com o primeiro-ministro António Costa era ao contrário”, disse, referindo, mais uma vez, que o atual primeiro-ministro “tem um raciocínio de um país tradicional”.

Nessa mesma conversa com a imprensa estrangeira – que tinha caráter informal –, Marcelo falou ainda da sua relação com o filho, Nuno. Dizendo que a polémica das gémeas brasileiras levou o Presidente da República a cortar relações com o filho, que o procurou para ajudar a acelerar o processo das crianças na toma do medicamento Zolgensma. Marcelo Rebelo de Sousa considera a situação “imperdoável”. “Ele sabe que eu tenho um cargo público e político, e pago por isso”, declarou a jornalistas estrangeiros.

“Ele tem 51 anos. Se fosse o meu neto mais velho e preferido, com 20 anos, sentir-me-ia corresponsável. Mas, com 51 anos, é maior e vacinado”, afirmou o Chefe de Estado, aparentemente desvalorizando o afastamento de Nuno Rebelo de Sousa. A relação entre ambos já não estaria boa há uns meses e o caso das gémeas só a veio piorar.

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Transportes

Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

"A carga de Lisboa para Maputo pode ir, é permitido, mas a alfândega portuguesa não permite que as empresas moçambicanas enviem as suas mercadorias para solo português", lamentou o gestor da LAM.

O gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana LAM disse esta quarta-feira à Lusa que as alfândegas portuguesas não permitem a entrada em Lisboa de carga trazida nos voos da LAM provenientes de Maputo.

“Ficámos 12 anos sem fazer voos para Lisboa, e a 12 de dezembro recomeçámos os voos, submetemos o pedido às autoridades alfandegárias portuguesas para termos o EOR, o documento de autorização da União Europeia para entrada de carga, e cinco meses depois ainda não tivemos resposta. Mas a carga de Lisboa para Maputo vai normalmente”, disse Sérgio Matos.

Em declarações à Lusa à margem do Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que decorre esta tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o gestor responsável pela reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sublinhou que o problema é a falta de resposta e o atraso nas informações dadas pelas autoridades portuguesas.

“O processo foi submetido, se calhar este é o tempo normal de demora, mas como não temos informação, estamos a ficar preocupados, porque estamos a entrar no quinto mês de operação e não temos autorização para trazer carga de Moçambique para Portugal”, acrescentou. O avião, com uma capacidade de 32 toneladas, voa vazio de carga de Maputo para Lisboa, mas vai cheio de Lisboa para Maputo, referiu.

“Os nossos comerciantes em Moçambique estão impacientes porque estão a achar que é uma proibição da parte portuguesa para não trazerem carga, beneficiando só os comerciantes portugueses, mas nós, enquanto LAM, não vemos a questão assim, só queríamos saber do período mínimo ou máximo que demora para termos a autorização”, acrescentou Sérgio Matos. Questionado sobre se a TAP, que também opera voos diretos entre Lisboa e Maputo, tem autorização para levar e trazer carga, o responsável disse que sim.

Antes, já o presidente da Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, tinha pedido aos governos para harmonizarem a legislação que propicia as relações comerciais e para afastarem os empecilhos e anunciou a impossibilidade de exportações moçambicanas para Portugal através da LAM.

“Que harmonizem as medidas de incentivo empresarial para maior fluidez dos negócios luso-moçambicanos, por exemplo, depois da introdução de medidas e de aceleração económica que permitiram maior procura pelo turismo, surgiu oportunidade de retomar os voos diretos entre Lisboa e Maputo, mas a falta de autorização por parte da autoridade tributária para enviar carga de Maputo para Lisboa é um problema”, disse Agostinho Vuma durante a sua intervenção na sessão de abertura do Fórum.

“A carga de Lisboa para Maputo pode ir, é permitido, mas asalfândega portuguesa não permite que as empresas moçambicanas enviem as suas mercadorias para solo português”, lamentou, sublinhando que “este apelo é uma forma de materializar a nossa relação mutuamente vantajosa, de win-win“.

Questionado sobre o número de passageiros da operação para Lisboa, retomada em dezembro do ano passado, Sérgio Matos disse à Lusa que a taxa de ocupação dos voos de Maputo para Lisboa está acima de 80%, representando entre 260 a 280 pessoas em cada um dos dois voos semanais, ao passo que de Lisboa para Maputo há entre 200 a 240 passageiros por voo.

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Economia

Miranda Sarmento admite atualizar dedução específica no Orçamento do Estado para 2025

Perante uma proposta do PCP para atualizar a dedução específica, o ministro das Finanças admite considerar a medida na discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano.

O ministro de Estado e das Finanças abriu a porta a atualizar a dedução específica, apontando que este “é um instrumento que pode ser considerado no Orçamento do Estado para 2025, em conjunto com a redução de taxas de IRS”, no debate na Assembleia da República sobre a proposta do Governo para reduzir o IRS em todos os escalões até ao oitavo.

“A atualização da dedução específica é um instrumento que pode ser considerado aquando o Orçamento do Estado para 2025, junto com a redução de taxas de forma a reduzir o IRS de quem trabalha”, sinalizou Joaquim Miranda Sarmento no Parlamento, em resposta a uma intervenção da deputada do PCP Paula Santos.

Paula Santos tinha questionado o Governo, sobre se pretendia aliviar a tributação, “porque não propõe a atualização da dedução específica”. Trata-se de o valor abatido ao rendimento bruto, para se calcular o IRS, sendo que não é atualizado desde 2010 pelo que os “contribuintes estão há 14 anos a perder poder de compra”.

“Tem impacto sobretudo nos rendimentos baixos e médios”, salientou a deputada do PCP, sendo que a proposta do partido iria no sentido de atualizar o valor tendo em conta a inflação.

Miranda Sarmento destacou ainda que o objetivo do Governo é “aliviar a tributação” e, por isso, no programa há “três mil milhões para reduzir o IRS em três mecanismos ao longo da legislatura”. Além da redução das taxas, contempla também o IRS Jovem e a isenção dos prémios de produtividade, medidas que estão previstas para 2025. “Tentaremos que seja o mais rápido possível”, prometeu o ministro.

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Economia

Oposição considera Programa de Estabilidade “inútil”

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou o programa “absolutamente inútil para o debate”, uma vez que os quadros económicos não integravam o impacto das medidas previstas pelo executivo.

A oposição criticou esta quarta-feira o Programa de Estabilidade para o período entre 2024 e 2028, com o BE e PCP a considerarem o documento “inútil” e “desatualizado”, tendo o Governo argumentado que o apresentou apenas por respeito ao parlamento.

No debate sobre o Programa de Estabilidade (PE) 2024-2028, na Assembleia da República, os partidos que apresentaram projetos de rejeição ao documento remetido, em 15 de abril, pelo Governo ao parlamento apontaram baterias ao cenário macroeconómico desenhado em políticas invariantes e à falta de informação sobre as medidas de política do executivo.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou o programa “absolutamente inútil para o debate”, uma vez que os quadros económicos não integravam o impacto das medidas previstas pelo executivo. Esta posição foi partilhada pelo deputado do PCP António Filipe, que denominou o programa de “inútil” e questionou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, se vai “anunciar um golpe de magia” ou se fica “pela desculpa de mau pagador”.

O deputado socialista António Mendonça Mendes acusou o Governo de propor um programa com uma redução da “carga fiscal três vezes inferior” à defendida pelo PS, depois de a carga fiscal ter sido o “Alpha e o Ómega” da Aliança Democrática (AD). Por sua vez, o líder do Livre, Rui Tavares, questionou a preparação para governar com a qual a AD se apresentou em campanha, acrescentando que o excedente orçamental “é fruto do sacrifício de todos nós” e de “ajustamentos que foram feitos pelas famílias portuguesas”.

O deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim Lopes defendeu que é necessário o país crescer, sendo que “só dessa forma se aumentam os salários e as pensões”, e que o PS deixou “um país parado”, cuja solução não pode ser “um país a arrastar-se”. A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, demonstrou apreensão por o Programa de Estabilidade não contemplar matérias ambientais, apelando para que o Governo tenha atenção a essa vertente.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, realçou na sua intervenção inicial que devido à reforma das regras europeias o Governo poderia remeter à Comissão Europeia apenas duas tabelas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não estando obrigado a remeter o Programa de Estabilidade.

O governante indicou que os programas de estabilidade serão substituídos por planos estruturais de médio prazo, que começarão a ser negociados com Bruxelas no final de julho e enviados “no final de setembro, meados de outubro”. Esta posição foi reforçada pelo deputado do CDS-PP Paulo Núncio, após as críticas dos partidos.

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Justiça

Líder parlamentar do PSD diz que vai falar com deputados envolvidos no caso Tutti-Frutti

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse desconhecer os contornos do processo Tutti-Frutti que envolve três deputados da bancada e remeteu para mais tarde uma posição.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse esta quarta-feira desconhecer os contornos do processo Tutti-Frutti que envolve três deputados da bancada e remeteu para mais tarde uma posição sobre se mantém a confiança política naqueles parlamentares.

“Ao que sabemos, e ao que sei neste preciso momento, terá sido pedido agora o levantamento da imunidade parlamentar sobre três deputados do PSD. Eu não conheço os contornos, não conheço as imputações que não seja pela comunicação social, terei oportunidade de falar com os senhores deputados sobre essa matéria“, afirmou Hugo Soares, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

O Ministério Público pediu o levantamento de imunidade dos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra no âmbito do processo Tutti-Frutti, a fim de os constituir arguidos e recolher declarações, de acordo com o despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, avançado terça à noite pela CNN Portugal e ao qual a Lusa teve também acesso

Segundo este documento, o MP considera que Carlos Eduardo Reis está fortemente indiciado por corrupção ativa, prevaricação e tráfico de influência. Já sobre Luís Newton recaem fortes indícios de corrupção passiva e prevaricação, enquanto Margarida Saavedra está fortemente indiciada por burla qualificada.

Questionado sobre se mantém a confiança naqueles deputados, Hugo Soares respondeu que terá oportunidade de falar com eles e de “os confrontar com aquilo que são as notícias públicas”, acrescentando que “a seu tempo” tomará decisões.

O líder parlamentar do PSD frisou que a investigação decorre há muitos anos e que os deputados já tinham pedido a sua própria constituição como arguidos, “o que nunca veio a acontecer”.

Questionado igualmente sobre as conclusões do inquérito interno que o presidente do PSD anunciou em maio do ano passado que seria aberto para apurar as suspeitas lançadas pela “Operação Tutti-Frutti”, Hugo Soares disse apenas que essa questão teria de ser colocada ao presidente do Conselho de Jurisdição Nacional.

Os três deputados sociais-democratas tomaram posse no dia 26 de março, na sequência das últimas eleições legislativas, e os pedidos de levantamento de imunidade terão agora de ser apreciados pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

A operação batizada de “Tutti-Frutti” investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

Em maio do ano passado, e depois de uma reportagem da TVI/CNN que recuperava o processo, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as suspeitas lançadas pela “Operação Tutti-Frutti”, cujas conclusões não foram, por enquanto, tornadas públicas.

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Indústria

Navigator aumenta preços do papel higiénico e guardanapos entre 8% e 10%

Após dois aumentos no papel usado na impressão e escrita, a produtora portuguesa avança com subida de preços nos papéis tissue para “mitigar o incremento dos custos de produção”.

A The Navigator Company anunciou esta quarta-feira que vai aumentar entre 8% e 10% os preços dos papéis tissue (papel higiénico, guardanapos, rolos de cozinha ou toalhas de mão) em todos os mercados onde opera, para despachos a partir de maio e com o objetivo de “mitigar o incremento dos custos de produção”.

Em comunicado, o grupo português justifica esta subida com a “inversão acelerada de ciclo que se acentuou desde o passado mês de agosto 2023, altura em que se iniciou um aumento muito significativo dos custos produtivos, nomeadamente de pasta de papel, o principal fator de custo de produção de tissue”.

“O índice internacional de referência do preço da pasta (fibra curta) subiu 65% desde agosto 2023. Na semana passada, foi anunciado um novo preço da pasta para maio que será o preço mais alto alguma vez verificado historicamente no setor, representando um aumento adicional de 10% face ao preço de hoje”, contabiliza a empresa, que há um mês lançou uma OPA sobre a Accrol, fabricante britânica de lenços e papel higiénico.

A companhia liderada por António Redondo, que já começou a comunicar estes aumentos aos clientes, fala ainda de uma “medida excecional imprescindível para garantir a sustentabilidade a longo prazo não só do seu modelo de negócio e equilíbrio financeiro como também da cadeia global de abastecimento, junto dos seus clientes e fornecedores”.

No caso do papel uncoated woodfree (UWF), usado na impressão e escrita, a antiga Portucel já atualizou por duas vezes os preços num espaço de apenas quatro meses. Em dezembro anunciou um aumento entre 5% e 7%; no final de fevereiro, com efeito a partir de 25 de março, comunicou um novo aumento até 5% no preço deste papel para os mercados europeus.

A Navigator fechou 2023 com um volume de negócios de 1.953 milhões de euros, uma queda de 20% face aos 2.465 milhões alcançados no ano anterior. Ainda assim, o “segundo melhor resultado da história da empresa”. A produtora de pasta e papel registou um lucro líquido de 275 milhões de euros no ano passado, o que representa um recuo de 30% face a 2022.

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Política

Votação da proposta de baixa do IRS do Governo adiada por duas semanas. Acompanhe aqui

Os partidos também avançaram com propostas próprias para a redução de IRS, nomeadamente focada nos escalões mais baixos.

O Governo apresentou a sua proposta para uma redução das taxas de IRS mais além daquela determinada já no Orçamento do Estado para 2024, que tem de ser aprovada no Parlamento e cujo debate arranca esta quarta-feira. Essa não será, no entanto, uma tarefa fácil para o Executivo de Luís Montenegro, que não tem maioria absoluta na Assembleia da República.

Os partidos também avançaram com propostas próprias com fórmulas diferentes para a redução de IRS, nomeadamente o PS — proposta que o Chega até admite viabilizar, dizendo que se aproxima mais da sua do que a do Governo. Tudo aponta para que esta quarta-feira não haja votações e que as propostas desçam diretamente para a Comissão de Orçamento e Finanças para serem debatidas e calibradas na especialidade.

Acompanhe aqui em direto o debate sobre a descida de IRS proposta pelo Governo.

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Pessoas +M

Rui Rio regressa à vida pública como protagonista no NewsNow

O anterior líder do PSD, Rui Rio, vai fazer comentário semanal no NewsNow, o novo canal da Medialivre. Junta-se assim ao ex-primeiro-ministro António Costa no canal de informação.

Rui Rio vai ser um dos rostos do NewsNow, o novo canal da Medialivre. O ex líder do PSD, sabe o ECO, vai centrar a sua análise nas áreas de economia e política. Este é o regresso de Rui Rio ao espaço público, do qual se tem mantido afastado desde que deixou a liderança do PSD.

“Aceitei este convite, porque me identifico com o propósito deste novo canal de TV, que pretende elevar a qualidade da intervenção pública, procurando colaboradores com experiência, maturidade e sem agendas próprias específicas. O meu desafio é conseguir estar à altura desta aposta, tão importante para uma evolução mais saudável do regime, que agora celebra o seu meio século de existência”, afirma em declarações ao ECO.

António Costa, recorde-se, foi apresentado oficialmente esta terça-feira como um dos “protagonistas” do canal liderado por Carlos Rodrigues, que conta também com o cardeal Américo Aguiar e Graça Freitas no seu espaço de análise, como avançou ontem o +M.

Os protagonistas de referência estão a afastar-se do espaço mediático, privando os espectadores do seu valor e conhecimento“, comentava Carlos Rodrigues, diretor do CMTV e também do NewsNow.

“Fazer a autocrítica foi a base para nos lançarmos de forma entusiasmada para este novo projeto. Ao longo da viagem, demos conta que a nossa visão encontrava e encontra adesão em muitos e muitas protagonistas que pensam que a televisão de informação necessita de um reposicionamento”, prossegue, prometendo “informação com rigor, análise e opinião muito bem identificadas e visões habilitadas como porventura a TV nunca teve“.

A apresentação do canal deve ter lugar no início de maio, sabe o +M, arrancando o projeto ainda antes do verão.

 

 

(Notícia atualizada às 16h35)

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Economia

Banco de Portugal realiza 150 ações de cooperação em 2023

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

Metade das ações de cooperação representou assistência técnica, tendo o BdP desenvolvido 23 cursos e seminários e 23 estágios e visitas de trabalho.

O Banco de Portugal (BdP) realizou 150 ações de cooperação no ano passado, uma redução face ao recorde de 182 registado em 2022, segundo o Relatório Anual da Atividade de Cooperação divulgado esta quarta-feira.

A maioria das ações (112, o equivalente a 75%) foi realizada com países de língua portuguesa, seguindo-se países vizinhos da União Europeia (17), América Latina e Caraíbas sem Brasil (oito), África subsaariana sem países de língua portuguesa (oito) e Ásia e Pacífico sem Timor-Leste (cinco).

Apesar da redução do número de iniciativas, o regulador bancário aponta que o envolvimento do banco se saldou “em mais dias afetos à atividade de cooperação (1.591 em 2023, 1.221 no ano anterior) e no alargamento do conjunto de entidades parceiras”. Exatamente metade das ações de cooperação representou assistência técnica, tendo o BdP desenvolvido 23 cursos e seminários e 23 estágios e visitas de trabalho. Foram ainda organizadas 19 iniciativas de encontros e conferências e 10 de bolsas de estudo ou projetos.

Governação e suporte foi o tema mais abordado, com 60 das iniciativas a respeitarem a este tema, seguindo-se representação e relações internacionais (31), supervisão e estabilidade financeira (25), operações de mercado, sistemas de pagamentos e emissão de tesouraria (18) e análise económica e estatística (15).

A pandemia da covid-19 impulsionou a realização de iniciativas por via remota, mas esta tem voltado a perder terreno e em 2023 as iniciativas presenciais voltaram a representar mais de metade (53%) das realizadas pelo BdP. “O levantamento total das restrições às deslocações resultou numa maior procura por ações presenciais (…) e, por conseguinte, no aumento da duração média das ações”, refere o relatório.

Mais de um terço (36%) das iniciativas teve contornos multilaterais, algo que o próprio regulador apontou que tem “vindo a assumir relevância”. Em termos bilaterais, os países de língua portuguesa em África foram os que contaram com mais iniciativas, destacando-se Cabo Verde (19), Moçambique (18), Angola (14) e São Tomé e Príncipe (11). Ainda em África, o BdP destaca as três iniciativas com a Tunísia.

Timor-Leste contou com seis ações, o Brasil quatro, a Ucrânia três e os restantes países 18. As iniciativas de cooperação em 2023 envolveram 45 entidades parceiras, 25 departamentos estruturais, 1.223 participantes e 621 trabalhadores.

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Economia

Redução da carga fiscal e equilíbrio orçamental são prioridades para 2025

  • Lusa
  • 24 Abril 2024

Miranda Sarmento afirmou que o Orçamento do Estado para 2025terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terá entre as prioridades a redução da carga fiscal, dentro da margem orçamental disponível, mas também o equilíbrio das contas públicas.

Numa intervenção na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2024-2028, o governante anunciou que o programa estrutural de médio prazo, que será remetido à Comissão Europeia no outono, bem como o OE2025, estarão “alinhados com aquilo que são as prioridades deste Governo”.

Entre estas prioridades elencou a “transformação estrutural da economia portuguesa, aumentando a sua competitividade e produtividade”, a redução da carga fiscal, “dentro da margem orçamental disponível” e “contas públicas equilibradas e redução da divida para um desenvolvimento económico e social sustentável”. O ministro das Finanças defendeu que a margem disponível para estímulos orçamentais se encontra condicionada pela necessidade de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente.

Para Miranda Sarmento, estes “fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa, a choques adversos, mas também para que a sua estratégia de crescimento seja robusta e sustentável”. O governante considerou ainda que a perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 2%, inscrito no PE num cenário de políticas invariantes, “é muito pouco”.

“O nosso programa e as nossas medidas visam aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentado o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano”, garantiu. Miranda Sarmento assinalou ainda que o PE aponta para um excedente orçamental de 2% do PIB, contudo, defendeu que “a ação deste Governo e o efeito positivo das medidas de política económica, que vão ser implementadas este ano, podem ter um impacto positivo no excedente orçamental que se deverá registar no final de 2024”.

Miranda Sarmento afirmou ainda que o Governo não deixará de cumprir nenhuma promessa eleitoral da AD, notando que o essencial das medidas do programa se iniciam em 2025. “Nenhuma promessa eleitoral feita no programa da AD deixará de ser cumprida”, afirmou, salientando que executando a redução das taxas do IRS (cuja proposta é também hoje debatida pelo parlamento) e do plano de emergência para a saúde, “o essencial” das restantes medidas “iniciam-se em 2025”.

Notando que o Governo optou por rever em baixa a previsão de excedente orçamental para 2024, o vice-presidente da bancada do PS António Mendonça Mendes apontou ainda à carga fiscal, salientando que as previsões do Governo liderado por Luís Montenegro prevê um recuo mais modesto ao nível da carga fiscal.

“Durante vários anos o alfa e o ómega da sua intervenção [como deputado da oposição] foi a carga fiscal”, observou Mendonça Mendes, para criticar o recuo na descida. Também António Filipe, do PCP, e Isabel Mendes Lopes, do Livre, criticaram o facto de este PE não contemplar as medidas que o atual Governo pretende aplicar.

“Ou o Governo tem na manga um golpe de magia para alterar este cenário ou então está a rentar arranjar desculpas para não cumprir as promessas que fez na promessa eleitoral”, sublinhou António Filipe. “As nossas políticas começam agora, para quatro anos e meio e será esse programa de médio prazo que iremos trabalhar para ajustar as nossas medidas”, respondeu o ministro das Finanças.

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Saúde

Ministra da Saúde aceita demissão de Fernando Araújo do cargo de diretor executivo do SNS

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Ministério da Saúde informa ter aceitado o pedido "que foi apresentado de modo voluntário e espontâneo". Demissão produzirá efeitos após entrega do relatório pedido pela tutela.

O Ministério da Saúde aceitou o pedido de demissão apresentado pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

Numa nota enviada às redações esta quarta-feira, o gabinete de Ana Paula Martins informa ter aceitado o pedido “que foi apresentado de modo voluntário e espontâneo”, concordando com a proposta de que a demissão produza efeitos “com a entrega desse relatório no prazo de cerca de 60 dias”, tal como pedido pela tutela.

O Ministério da Saúde garante estar “totalmente empenhado na sua missão de assegurar cuidados de saúde para todos e salvar o SNS”, recordando que o Governo apresentará “no curto prazo”, um Programa de Emergência, tal como proposto pelo programa eleitoral da Aliança Democrática para as eleições legislativas de 10 de março.

Quanto ao futuro da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), o Ministério revela que “no devido tempo” serão conhecidos os próximos passos no sentido de “realizar efetivas reformas”, entre elas, a gestão operacional e prestação de cuidados, “que são inadiáveis para virar a página em defesa do SNS”, e “remediar a pesada herança que tanto prejudica o acesso, em tempo e qualidade, à saúde, em especial pelas pessoas mais vulneráveis”.

Esta terça-feira, o CEO do SNS, Fernando Araújo, juntamente com a restante equipa da DE-SNS, apresentaram a demissão ao Ministério da Sáude. A decisão acontece apesar de, “na primeira, e única reunião tida com a Tutela”, ter sido “transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções”.

Notícia atualizada às 15h43

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