Estado pagou 2,5 milhões de euros às televisões e rádios pelos “tempos de antena” dos partidos

Canais de televisão receberam 1,8 milhões de euros para transmitir os chamados "Tempos de Antena" dos partidos na campanha para as legislativas, enquanto as rádios encaixaram cerca de 690 mil euros.

As televisões e rádios, tanto privadas como públicas, receberam cerca de 2,5 milhões de euros para transmitir os “tempos de antena” das campanhas para as eleições antecipadas de 10 de março. Este valor é ligeiramente superior ao que o Estado pagou nas últimas legislativas realizadas em 2022 (2,3 milhões de euros).

No caso das televisões, que agregam mais audiência, o valor total atribuído foi de 1.882.650 euros, segundo um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República. A SIC levou a maior fatia (720 mil euros), seguida pela TVI (715 mil euros). Finalmente, a RTP recebeu 446 mil euros por transmitir o Tempo de Antena dos partidos.

Já às rádios de âmbito nacional o Estado pagou 603.036,3 euros. As rádios da RTP (Antena 1 e RDP Internacional) têm a receber cerca de 68 mil euros, enquanto a Rádio Comercial obtém 228 mil euros e a Rádio Renascença 306 mil euros.

Entre aquelas que são catalogadas como de âmbito regional, o valor pago pelo Tempo de Antena totalizou 86.341,5 euros. Foram 38,2 mil euros para a M80 e também para a TSF, enquanto o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal recebeu 9.842,90 euros.

Para as eleições deste ano, foram admitidas 20 candidaturas com direito a Tempo de Antena: ADN; Bloco de Esquerda; Chega; Ergue-te; Iniciativa Liberal; Juntos pelo Povo; Livre; Alternativa 21; Nós, Cidadãos!; Nova Direita; PAN; CDU; PCTP-MRPP; Madeira Primeiro; Aliança Democrática; PPM; Partido Socialista; Partido Trabalhista Português; R.I.R. e Volt Portugal.

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Plataforma eletrónica da Entidade para a Transparência já está em funcionamento

  • Lusa
  • 8 Março 2024

Já se encontra operacional a plataforma da Entidade para a Transparência para a submissão das declarações de rendimentos, património, interesses e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos.

A plataforma eletrónica da Entidade para a Transparência (EpT) para a submissão das declarações de rendimentos, património, interesses e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos entrou na quinta-feira em funcionamento, anunciou o Tribunal Constitucional (TC).

Esta nova plataforma e a respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online à “medida que, quanto ao universo de sujeitos abrangidos pelo dever de apresentação das declarações, se verifiquem os factos que determinam esse dever de apresentação”, adiantou o TC em comunicado.

É o que sucederá com todos os deputados e membros do Governo atualmente em funções, que deverão apresentar oportunamente a respetiva declaração de cessação de funções, assim como com todos os novos deputados e membros do novo executivo, que apresentarão a declaração de início de funções também através da plataforma eletrónica.

Apesar de as instalações da sede da EpT lhe terem sido disponibilizadas pelo Governo apenas em agosto de 2023, “foi possível ao TC e à EpT colocar em funcionamento a plataforma eletrónica antes do próximo ato eleitoral” de domingo, refere ainda o comunicado.

Segundo o TC, estando agora assegurado o cumprimento pleno e integral da lei, “serão reforçados o controlo da entrega e a fiscalização dessas declarações e o acesso público à informação contida nas mesmas que, legalmente, deva ser publicamente acessível online”.

“Deste modo, esse pleno cumprimento poderá contribuir para o escrutínio dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e até para reforçar a confiança dos cidadãos no funcionamento das instituições”, destaca o Tribunal Constitucional.

As obrigações declarativas serão as mesmas que já existiam em papel, mas o recurso à via digital terá a vantagem de tornar o processo mais fácil para quem faz a declaração e mais segura, rápida e eficiente a verificação da entrega e a conformidade formal entre sucessivas declarações de um mesmo declarante, explicou.

Também como já acontece, a consulta de alguma informação pode depender de autorização da EpT, uma vez que a lei estabelece uma distinção clara entre dados que devem ser publicamente acessíveis por qualquer cidadão e os que apenas podem ser acedidos mediante uma consulta autorizada.

Já as declarações dos titulares dos membros dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas continuarão a ser entregues em papel e no Tribunal Constitucional, pois a aplicação do regime de exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos aprovado em 2019 exige uma alteração nos Estatutos Político-Administrativos dos Açores e da Madeira.

A EpT, aprovada em 2019 e presidida por Ana Raquel Moniz, vai fiscalizar as declarações únicas de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

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Pérez-Llorca assessora entrada da Miura Partners no capital da Sabseg Seguros

A equipa da Pérez-Llorca envolvida na operação contou com os sócios Carlos Vaz de Almeida, Manuel Cordeiro Ferreira e Rodrigo F. Nogueira.

A sociedade de advogados Pérez-Llorca assessorou a Sabseg Group, um grupo dedicado à intermediação de seguros e participado pela Miura Partners, na aquisição de uma participação na Sabseg Seguros.

A equipa da Pérez-Llorca envolvida na operação contou com os sócios Carlos Vaz de Almeida, Manuel Cordeiro Ferreira e Rodrigo F. Nogueira, e com os advogados Francisco Mendes Amaral, Inês Dias Lopes, João Policarpo, José Manuel Alves e Nicolás Lobo Pinzón.

“A vasta experiência da equipa da Pérez-Llorca em Portugal em transações em mercados regulados foi fundamental na condução e concretização desta operação”, refere a firma em comunicado.

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Fim da reestruturação liberta prémios de 2,7 milhões para a administração do Novobanco

Pela primeira vez, o banco pagou prémios aos administradores. Fim da reestruturação libertou bónus de 2,7 milhões de euros para Mark Bourke e restantes gestores. Salários dispararam no ano passado.

O Novobanco pagou pela primeira vez prémios aos administradores. Até agora apenas atribuiu bónus (sempre polémicos), mas sem efetuar qualquer pagamento. Porém, com o fim da reestruturação, foram libertados no ano passado cerca de 2,7 milhões de euros referentes a remunerações variáveis que estavam diferidos.

“Na sequência do fim do período de reestruturação decretado pela Comissão Europeia no contexto da ajuda de estado decorrente do processo de venda do Novobanco, as limitações de remunerações aos membros dos órgãos de administração e fiscalização deixaram de ser aplicáveis”, explica a instituição no relatório e contas de 2023.

Tal “resultou em pagamentos adicionais em 2023 para os atuais membros do conselho de administração executivo e Conselho Geral de Supervisão de 382.948 euros referentes a salários que estavam diferidos e 2.663.167 euros de remunerações variáveis de anos anteriores cujo período de diferimento já tinha decorrido”, acrescenta.

Há cerca de um ano, o Governo português anunciou que o plano de reestruturação do Novobanco tinha sido concluído por Bruxelas, libertando o banco de amarras como o pagamento de prémios e limitações nos salários da administração.

Apesar da reestruturação levada a cabo nos últimos cinco anos, o banco foi sempre atribuindo bónus diferidos e que iriam ser pagos assim que fossem levantadas as restrições impostas pela Comissão Europeia aquando da venda da instituição aos americanos da Lone Star, em outubro de 2017.

De acordo com o banco, o atual conselho de administração executivo recebeu no ano passado prémios de 2,36 milhões de euros referentes às remunerações variáveis que foram atribuídas em 2020, 2021, 2022 e 2023.

O CEO Mark Bourke (que tomou a liderança do banco em agosto de 2022) recebeu um bónus de 565 mil euros em 2023.

Os pagamentos referentes a bónus terão sido maiores, pois a lista revelada no relatório e contas não inclui antigos administradores a quem também foram atribuídos prémios, como é o caso do ex-CEO António Ramalho.

Mark Bourke, CEO do Novo Banco, em entrevista ao ECO - 02FEV24
Mark Bourke, CEO do Novobanco, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Remunerações duplicam para 3,6 milhões

O banco revela ainda no mesmo documento que pagou ao conselho de administração executivo um montante total de 3,6 milhões de euros no ano passado, mais do que duplicando em relação à “folha salarial” de 2022.

Mark Bourke auferiu uma remuneração (entre fixa e variável) ligeiramente superior a um milhão de euros e foi o gestor que mais recebeu no ano passado. O irlandês teve um salário fixo de 600 mil euros, que compara com o salário de 372 mil euros que recebia o seu antecessor.

Já os administradores também viram os seus salários aumentarem de 320 mil euros para 375 mil euros, por conta do fim das restrições do plano de reestruturação.

O Novobanco registou lucros recorde de 743 milhões de euros no ano passado, uma subida de 33% em comparação com 2022, à boleia da subida das taxas de juro.

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Maria José Fernandes vai continuar a liderar o conselho coordenador dos Politécnicos

Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) reeleita para um novo mandato à frente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, onde está desde abril de 2022.

Maria José Fernandes foi reeleita para um novo mandato como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). A alteração da designação atual para Universidade Politécnica e a outorga do doutoramento por parte das instituições politécnicas foram duas das maiores metas alcançadas no passado.

A professora considera que é “essencial continuar o trabalho, nomeadamente, ao nível da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), para consolidar estas pretensões há muito exigidas pelas instituições de natureza politécnica”. “Há muito caminho a percorrer para consolidar este processo. Para isso, teremos de assegurar que a aplicação prática da Lei n.º 16/2023 venha a ser uma realidade em breve”, afirma a professora Maria José Fernandes, citada em comunicado.

É essencial continuar o trabalho, nomeadamente, ao nível da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), para consolidar estas pretensões há muito exigidas pelas instituições de natureza politécnico.

Maria José Fernandes

Presidente do conselho coordenador dos Politécnicos

Maria José Fernandes, licenciada em Gestão e doutorada em Ciências Empresariais, é presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) desde 2017. Lidera o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) desde abril de 2022, presidente do Colégio de Especialidade de Contabilidade Pública da Ordem dos Contabilistas Certificados e professora coordenadora principal na Escola Superior de Gestão do IPCA.

Maria José Fernandes, presidente do conselho coordenador dos Politécnicos Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos afirma que Maria José Fernandes “recebeu um inequívoco voto de confiança para concluir o trabalho em curso”. Para este segundo mandato, a presidente do CCISP identificou, igualmente, um conjunto de prioridades que deverão continuar a merecer especial acompanhamento pelo Conselho Coordenador.

Assim, numa perspetiva de continuidade, o órgão de representação conjunta dos politécnicos irá defender, junto do próximo executivo, a revisão de outros diplomas enquadradores do Ensino Superior, a promoção de políticas que permitam reforçar a base social de participação no ES e a revisão do estatuto carreira do pessoal docente.

Em comunicado, o CCISP realça que “continuará a pugnar pelo reforço do financiamento do Ensino Superior, de forma a convergir com a média da OCDE, pela criação de um verdadeiro sistema de financiamento da Ação Social no Ensino Superior, através do reforço da componente da ação social direta (bolsas de estudo e auxílios de emergência), mas também indireta (alimentação, alojamento, acesso aos serviços de saúde, atividades culturais e desportivas), e pelo reforço do financiamento dos apoios às IES para apoio aos estudantes com necessidades especiais. Ainda no âmbito da ação social, deverá trabalhar para obter a garantia que o reforço para a ação social indireta se estenda para lá de 2024″.

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Afinal, PIB da Zona Euro cresceu apenas 0,4% em 2023

Dados do Eurostat mostram forte desaceleração económica nos países da moeda única face ao crescimento de 3,4% que tinha sido registado em 2022.

Afinal, a economia da Zona Euro e da União Europeia apenas cresceu 0,4% em 2023, uma revisão em baixa face à estimativa inicial do Eurostat, que apontava para um crescimento de 0,5%. Esta é uma forte desaceleração face ao crescimento de 3,4% registado em 2022.

Já em termos trimestrais, o PIB manteve-se estável no quarto trimestre de 2023 tanto na área do euro como na UE, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com a estimativa publicada pelo Eurostat, esta sexta-feira. A Zona Euro escapou assim a uma recessão técnica, já que a economia tinha contraído 0,1% no terceiro trimestre.

Portugal teve o quinto maior crescimento na União Europeia (e quarto na Zona Euro) no último trimestre do ano, com a economia portuguesa a avançar 0,8% em cadeia. À frente ficaram Dinamarca (+2%), Croácia (+1,3%), Eslovénia (+1,1%) e Letónia, também com 0,8%.

Por outro lado, as maiores diminuições foram observadas na Irlanda (-3,4%), seguida pela Estónia e pela Finlândia (ambas -0,7%).

Já em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB ajustado sazonalmente aumentou 0,1% na área do euro e 0,2% na UE no quarto trimestre de 2023, após um crescimento de 0,1% em ambas as zonas no terceiro trimestre.

O consumo privado e o investimento impulsionaram o crescimento na Zona Euro, enquanto o comércio internacional pesou na economia. Isto num contexto em que o abrandamento nas principais economias, ainda a sentir os efeitos da guerra na Ucrânia e da política monetária levada a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE), penalizou as exportações do bloco.

Para 2024, a economia da Zona Euro deverá continuar a crescer, mas timidamente. As principais instituições internacionais têm vindo a rever em baixa as previsões para o crescimento do PIB este ano, sendo a mais recente do BCE, que reviu em baixa o crescimento na Zona Euro para 0,6% em 2024. Ainda assim, a inflação deverá abrandar mais rápido do que o esperado.

Emprego na Zona Euro cresceu 0,3% no 4º trimestre. Em Portugal caiu 0,1%

O Eurostat revela também dados para o emprego, que mostram que o número de pessoas empregadas aumentou 0,3% na área do euro e 0,2% na UE no quarto trimestre de 2023, em comparação com o trimestre anterior.

em Portugal, o emprego caiu 0,1% no último trimestre do ano, em comparação com o trimestre anterior. O emprego caiu em sete países da UE, sendo que as maiores descidas do emprego foram registadas na Letónia (-1,0%), Finlândia (-0,6%) e Polónia (-0,2%).

(Notícia atualizada às 10h30)

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Espanha abre guerra contra o uso de carros grandes nas cidades

Municípios espanhóis devem implementar medidas para que os cidadãos reduzam a utilização de veículos de grande porte, como os populares SUV. Espanha segue os passos de cidades como Paris.

A lei da mobilidade sustentável que o Governo espanhol está a preparar traz más notícias para os proprietários de carros de grande dimensão, como os 4×4 ou SUV. Os municípios devem implementar medidas para que os cidadãos reduzam a utilização de veículos de grande porte. O Executivo de Madrid segue os passos de cidades francesas como Paris ou Lyon, ou de Montreal no Canadá, que já cobram mais ao veículos grandes por estacionarem na rua, avança o El Economista.

“Para cumprir os princípios orientadores da mobilidade e tendo em conta os efeitos no ambiente e na saúde, na área urbana, as administrações públicas assegurarão que incentivam e promovem os meios e modos de mobilidade mais sustentáveis ​nas áreas urbanas e ambientes metropolitanos (…) e que diminuam a ocupação do espaço público”, explica o Governo liderado por Pedro Sanchéz. Acrescentando que devem ser priorizados os veículos menos poluentes e os “veículos que ocupam menos espaço público”.

O Executivo pede ainda que seja dada prioridade à mobilidade a pé, seguida da utilização de transportes públicos e dos veículos que transportam várias pessoas. A utilização de transportes privados é a última opção, dando prioridade aos que têm baixas emissões e menor tamanho.

A norma, que deverá ser aprovada ainda este ano, obrigará ainda as empresas com mais de 500 trabalhadores, as entidades públicas e os grandes centros de atividades (espaços que reúnem várias empresas, trabalhadores e visitantes) a implementarem um plano de sustentabilidade para os seus funcionários.

Neste caso devem também seguir a mesma hierarquia imposta às cidades, ou seja, primeiro as deslocações a pé, depois em transportes públicos, em veículos partilhados e, por último, em transportes privados. O incumprimento desta obrigação será considerado uma infração leve e terá uma multa até 2.000 euros.

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SNS pode contratar até 900 médicos reformados em 2024

Número de médicos aposentados que podem exercer funções no SNS sobe de 587 em 2023 para 900 durante este ano. Regresso ao ativo com contrato de trabalho a termo certo, que pode ser renovável.

Para colmatar as falhas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi permitida a contratação de médicos aposentados num regime excecional aprovado já em 2010, mas que continua a ser utilizado hoje em dia. Este ano podem ser contratados até 900 médicos reformados, num aumento face ao número definido para os últimos dois anos.

No despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República é fixado o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções no SNS para os anos de 2022-2024. Enquanto em 2022 o limite para a celebração ou renovação de contratos de trabalho com estes médicos era de 427, este número subiu para 587 em 2023.

E em 2024 é mesmo permitido contratar até 900 médicos reformados para o SNS, sendo que o valor fixado para cada ano “pode ser acrescido do saldo que resultar do ano anterior”.

No ano passado, o número de médicos reformados a trabalhar no SNS bateu um recorde ao atingir 478 profissionais com um contrato de trabalho a termo certo, em junho.

Neste regime, os médicos reformados podem regressar ao ativo e exercer funções remuneradas no SNS com um contrato de trabalho a termo certo, que pode ser renovável. Para regressarem, os médicos só necessitam de autorização prévia do ministro da Saúde e que fundamente o interesse público excecional da contratação.

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Portugueses batem recorde de gastos em apostas desportivas na Internet

  • Lusa
  • 8 Março 2024

No último trimestre de 2023, o futebol foi a modalidade preferida dos apostadores (74,7%), superando o basquetebol (10,8%) e o ténis (9,7%). Liga dos Campeões foi a competição com mais apostas online.

As apostas desportivas na Internet movimentaram um recorde de 532,1 milhões de euros no último trimestre de 2023, tornando esse ano no pináculo destes registos, segundo o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal.

O setor registou um volume de negócio total de 1.721 milhões de euros em 2023, depois de os últimos três meses do ano terem sido os mais movimentados, superando o anterior máximo trimestral verificado no período homólogo de 2022 (458,7 milhões).

As apostas desportivas online aumentaram 16% relativamente ao ano anterior (1.481 milhões de euros), que tinha sido desaceleração depois do crescimento exponencial em 2021 (1.402 milhões), comparando com os 808 milhões em 2020, os 543 milhões em 2019 e os 392 milhões em 2018.

O ano de 2023 manteve a tendência de aumento nos últimos meses, depois do terceiro (390,5 milhões de euros) e do segundo (357,6 milhões) ligeiramente abaixo do primeiro trimestre (441,4 milhões).

Nos últimos cinco anos, este setor representou quase seis mil milhões de euros de volume de negócios, o equivalente ao proveito com o alojamento turístico ao longo de todo o ano de 2023.

Este montante corresponde, no mesmo período, a 896,6 milhões de euros de receita bruta – a diferença entre o montante total de apostas e o valor atribuído em prémios.

Mais uma vez, 2023 foi o ano mais rentável com 324,4 milhões de euros, sendo que, neste capítulo, o primeiro trimestre foi o mais lucrativo, com a receita bruta a chegar a 85,7 milhões – no quarto trimestre foi de 72,8 milhões.

De acordo com os relatórios do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, a receita bruta das apostas desportivas foi de 107,5 milhões de euros em 2019, 161,9 milhões em 2020, 251,1 milhões em 2021 e de 297,2 milhões em 2022.

Ainda relativamente ao último trimestre do ano passado, o futebol foi a modalidade preferida dos apostadores, com 74,7%, superando, novamente, o basquetebol (10,8%) e o ténis (9,7%), enquanto as outras foram alvo de 4,8% apostas.

A Liga dos Campeões foi a competição com mais apostas no futebol nos últimos três meses de 2023 (10,2%), ligeiramente acima da Liga inglesa (10,1%) e da I Liga portuguesa (9,9%).

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Gonçalo Moura Martins e Sandra Santos entram no board da EDP

A lista para o Conselho Geral e de Supervisão da EDP já está completa. Gonçalo Moura Martins foi CEO da Mota-Engil e Sandra Santos acaba de deixar as funções de líder executiva da BA Glass.

Depois de António Lobo Xavier como presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP, há mais dois gestores escolhidos pelos acionistas de referência da elétrica para a função de administrador não executivo: Gonçalo Moura Martins, que foi presidente executivo da Mota-Engil, e Sandra Santos, cujo mandato à frente da BA Glass terminou em fevereiro, vão integrar o conselho que fiscaliza a gestão executiva da companhia, apurou o ECO junto de duas fontes que acompanharam o processo de escolha.

O atual mandato dos órgãos sociais da EDP terminou no final de 2023 e vai ser eleito um novo conselho geral e um conselho de administração executivo para os próximos três anos. Miguel Stilwell vai ser proposta para um novo mandato à frente da gestão executiva da EDP, mas havia uma expectativa sobre quem sucederia a João Talone como presidente do CGS: O ECO revelou em primeira mão que a escolha da China Three Gorges (CTG) e da família Masaveu — os dois principais — tinha recaído no advogado António Lobo Xavier, com experiência em administrações não executivas (atualmente é vice-presidente não executivo do BPI, entre outros cargos), uma escolha surpreendente no mercado. Mas já se sabia que teriam de ser escolhidos dois outros não executivos, para substituir as saídas de Esmeralda Dourado, João Carvalho das Neves e Carmen Rozado, todos na condição de administradores independentes.

No atual mandato, o CGS é composto por 16 membros, cinco dos quais são representantes do acionista chinês e dois do acionista espanhol, além de nove membros independentes, incluindo o próprio João Talone. Ora, o atual chairman queria mudanças no modelo de governação e tinha manifestado a visão de que a EDP deveria reduzir o número de membros do CGS, passando a China Three Gorges a ter três ou, no máximo, quatro membros, enquanto a família Mazaveu teria um representante. Talone apresentou uma proposta aos acionistas e terá dado o prazo do final do ano para ter uma resposta dos acionistas, que não chegou. O desfecho acabou por ser a decisão de Talone de não continuar para um segundo mandato, obrigando assim à escolha de um novo presidente.

A escolha do novo presidente do conselho geral é sensível, pela estrutura acionista da EDP e pelos mercados onde atua. O principal acionista é a China Three Gorges, enquanto o principal mercado da companhia, na área renovável, é o dos EUA. António Lobo Xavier tem um perfil diferente do de João Talone, um gestor que foi, aliás, presidente executivo da EDP, mas tem cerca de duas décadas de experiências em ‘boards’ e capacidade diplomática, essencial no atual contexto geopolítico em que a EDP opera.

Oficialmente, ninguém comenta a informação do ECO, mas as escolhas de Gonçalo Moura Martins e de Sandra Santos têm explicações diferentes. Moura Martins foi presidente da Mota-Engil e é agora vice-presidente não executivo, mas lidou com acionistas chineses nos últimos anos. A Mota-Engil é controlada pela família Mota e passou ter um segundo acionista de referência, a construtora chinesa CCCC. Já Sandra Santos foi até há poucas semanas CEO executiva da BA Glass, depois de dez anos em funções, uma companhia industrial com presença internacional. Além disso, preenche também a exigência de paridade de género no Conselho Geral da EDP.

A lista completa dos órgão sociais da EDP para o próximo triénio deverá ser divulgada no próximo dia 11 de março, um mês antes da assembleia geral de acionistas, agendada para 10 de abril.

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Entrevista a Rui Patrício. Edição de março da Advocatus

  • ADVOCATUS
  • 8 Março 2024

Na Advocatus de março pode ler a entrevista ao sócio da Morais Leitão e ainda especiais sobre os riscos jurídicos do TGV, as novas regras europeias sobre a IA e sobre a transição de clientes.

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão desde 2005, é um dos advogados mais mediáticos do mercado, mediatismo esse que começou com o processo da ponte Entre-os-Rios. Entre os seus clientes está o Sporting, o Benfica, Hélder Bataglia na Operação Marquês, Manuel Vicente na Operação Fizz, Hernâni Vaz Antunes, arguido na Operação Picoas e defendeu também a revista Visão, tendo estado com Pedro Camacho e Rui Costa Pinto no célebre processo contra José Sócrates e Júlio Pereira na sequência da capa “A secreta oculta de Sócrates”. Patrocinou ainda a Índia no caso da extradição do terrorista Abu Salem e dos EUA na extradição do George Wrigth.

Em entrevista à Advocatus, assegura que alguns procuradores poderiam ganhar se “tivessem mais mundo, uns, outros se trabalhassem mais e, outros, se perdessem a ‘síndrome de quase-juiz’”. Sobre a auditoria a João Tiago Silveira e Rui de Oliveira Neves, afirma que “compete à sociedade decidir se faz ou não um esclarecimento público sobre essa matéria da sua vida interna, e para isso há regras e há órgãos”.

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, em entrevista ao ECO/Advocatus - 09FEV24
Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Considerado um dos maiores investimentos em Portugal no século XXI, há vários riscos e desafios associados à nova linha de alta velocidade que pretende ligar Lisboa ao Porto em 1h20. Desde o risco de financiamento ao contratual, vários são os argumentos apontados pelos advogados à Advocatus, num especial dedicado ao TGV.

Nesta edição a Advocatus foi também explorar o novo regulamento que está a ser discutido a nível europeu que visa garantir que os sistemas de IA implementados e utilizados na UE são seguros e respeitam os direitos fundamentais e os valores europeus. Apesar de reconhecerem que Portugal, de um modo geral, tem conseguido adaptar-se “positivamente” aos novos regulamentos europeus, a diversidade do tecido empresarial pode ser uma dificuldade, principalmente para as PMEs.

Pode ler também na revista de março um especial sobre a transição de clientes. A saída de um sócio ou responsável de departamento de um escritório de advogados pode implicar planos de transição dos clientes. Mas nem todas as firmas têm. Uma coisa é certa, um bom plano de transição de clientes pode beneficiar a reputação e o negócio dos escritórios.

Mariana Tavares é a advogada do mês desta edição. A sócia da CVA assume estar convencida de que a IA que poderá ser uma “ótima oportunidade” para a inovação na prestação de serviços jurídicos. A advogada sublinhou que o direito da concorrência ao controlar o poder de mercado, serve como um “mecanismo para promover o desenvolvimento económico e a democracia”.

Mariana Tavares, sócia da Cruz Vilaça Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 15FEV24
Mariana Tavares, sócia da Cruz Vilaça Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Francisco Monteiro Pacheco, sócio da SPCB LEGAL, explicou como está a ser a implementação no mercado deste novo player da advocacia. À Advocatus, referiu que os primeiros meses de atividade têm sido “atípicos” pela entropia que a estruturação de um projeto destes acarreta na atividade diária. O sócio avançou que pretendem apostar em áreas que ainda são “nicho”, como as de e-commerce e compliance. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

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Quotas para mulheres ainda são precisas. Têm um efeito cascata e melhoram o mérito

O ECO promoveu um conjunto de conversas com mulheres em diversas áreas como Economia, Justiça, Ambiente ou Empreendedorismo para avaliar a participação das mulheres na vida coletiva do país.

“Quando o meu filho tinha dez anos, fui convidada para falar numa conferência, a 8 de março, numa faculdade, para assinalar o Dia da Mulher. Estava um pouco atrapalhada porque foi algo que surgiu à última hora e as minhas colegas de painel eram todas professoras catedráticas. Não sabia muito bem o que dizer”, conta ao ECO Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Perante a sua hesitação, o seu filho tranquilizou-a, recorda, reproduzindo a conversa que tiveram:

— Não há problema nenhum. Vais falar do que se passa cá em casa — disse o pequeno.

— Como assim? Não estou a perceber — retorquiu a mãe.

— Então o que é que se passa cá em casa? — perguntou a criança.

— O pai é o rei, eu sou o príncipe e tu és a trabalhadora — completou.

— Como assim??!! — exclamou a mãe atónita. — Tu pagas-me? — retorquiu Ana Jacinto.

— Pois, desculpa, tens razão. Não és a trabalhadora, és a escrava. É basicamente isto que tens de explicar — rematou o rapaz.

Ana Jacinto usou esta história pessoal para ilustrar a necessidade que ainda subsiste de haver uma mudança de cultura na sociedade portuguesa. “O meu filho sempre me viu trabalhar fora. Não gozei a licença de maternidade completa, fui trabalhar logo ao fim de um mês. Ele não tem nenhum exemplo que o possa levar a ter esta atitude, mas disse-me isto. Portanto, obviamente existe uma questão cultural que tem de ser desmistificada”, alerta a secretária-geral da AHRESP, num encontro organizado pelo ECO para avaliar a participação das mulheres na vida coletiva do país, discutir o ponto de partida e para onde caminha Portugal para corrigir a assimetria dos números.

Há cada vez mais mulheres nas universidades, nas empresas, na política. O seu nível de formação é em geral superior. Mas raramente chegam aos lugares de topo. Uma prova de que a discriminação existe, apesar das quotas.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) frisa que as mulheres têm a mesma capacidade de liderança que os homens, mas “podem, em determinado momento, não estar tão disponíveis ou não serem procuradas para esses lugares”. “Têm imensa capacidade, porque têm uma sensibilidade diferente, o que é muito positivo nas lideranças, na gestão de pessoal, interligação entre pessoas”, sublinha Paula Franco.

Mas, continua a existir a perceção de que não têm a mesma disponibilidade que os homens. E fases da vida como ter filhos ou criar família, ainda hoje são um obstáculo à aposta na carreira.

Ana Jacinto considera “lamentável” que ao fim deste tempo ainda se esteja a falar da desigualdade entre homens e mulheres. “Já não era preciso estarmos a falar destes temas hoje em dia”, diz. “Mas afinal é”. Por isso, embora não concorde com a imposição de quotas, reconhece que “ainda são precisas”.Caso contrário, não conseguimos lá chegar”, diz.

A questão é o mérito e esse não falta, apesar de não se traduzir em mais mulheres em cargos de liderança — só um terço das mulheres chega a cargos de gestão. Se a escolha para os cargos fosse feita com base no mérito, não seriam necessárias quotas para garantir a presença de mulheres em ligares de topo, defendem.

Ao deixar as mulheres arredadas dos cargos para os quais têm competências, Portugal está a “desperdiçar todo o mérito e criatividade e vontade de contribuir porque o recrutamento não é feito com base no mérito”, diz Susana Peralta. “Se assim fosse, teríamos de aceitar que as mulheres estão completamente sub-representadas e não é só nos cargos de liderança das empresas, mas também nos lugares de poder político e de poder mediático”, diz a economista e professora na Nova School of Business and Economics.

Há investigação que mostra que as quotas melhoram o próprio mérito, porque distorcem um pouco os mecanismos de recrutamento que temos hoje, que claramente não são baseados no mérito — caso contrário não teríamos uma sub-representação das mulheres –, e vão permitir que mulheres mais competentes destronem homens menos competentes que lá chegam por outros mecanismos de redes, de conhecimentos”, recorda Susana Peralta.

No entanto, a economista considera que não é possível ter quotas em todo o lado, porque isso teria um “custo de implementação” demasiado elevado. Mas, como “as quotas ao mais alto nível tem um efeito em cascata”, admite que não é preciso colocar quotas em todo o lado, mas apenas em “alguns faróis da sociedade”.

O facto de a “economia do cuidado”, seja de descendentes ou de ascendentes, continuar a recair nos ombros das mulheres é outro fator penalizador. “Portugal aparece sistematicamente nos inquéritos europeus como um dos três piores países do ponto de vista do desequilíbrio do investimento de tempo na economia do cuidado”, lembra Susana Peralta. Mas, cuidar da família “também é uma opção legítima que as mulheres podem assumir”, recorda Paula Franco. “Mas as sociedades têm de criar opções para que as mulheres possam ter também a opção de querer equilibrar as duas coisas e por vezes isso não acontece”, lamenta a bastonária dos OCC.

A partilha de tarefas em casa é cada vez mais uma realidade, sobretudo entre os jovens, mas “mesmo assim pesa sempre mais para as mulheres”. “Não podemos dizer que não. É a realidade. Uma cultura que precisa ser mudada”, diz Paula Franco.

Apesar de em matéria legislativa Portugal ser dos países mais avançados, nomeadamente com a lei da paridade, as convidadas do Encontro Mulheres com ECO sentiram uma ausência do tema na campanha dos diversos partidos, assim como nos debates. Portugal até tem uma secretaria de Estado da Igualdade e não seria pela criação de um Ministério que as coisas iriam mudar verdadeiramente, defendem.

“O pecado não está ao nível da legislação. É uma questão cultural que temos todos de mudar, com uma maior intensificação do tema nas escolas”, diz Ana Jacinto.

Além das empresas é necessário que “também as organizações tenham uma organização do tempo e do trabalho que sejam mais compatíveis com a vida pessoal tanto para homens como para mulheres”, diz Susana Peralta. A economista admite não saber qual é a solução – se o teletrabalho, a semana de quatro dias, ou outra qualquer – mas considera que é fundamental que os cargos de responsabilidade sejam eles associativos, políticos ou corporativos deixem de “exigir uma disponibilidade recorrente fora de horas, para que não haja sempre um adulto no agregado familiar a ser obrigado a fazer concessões”.

E se o teletrabalho normalmente garante uma melhor conciliação entre o trabalho e a vida pessoal, para as mulheres “é um retrocesso”, diz de forma perentória Paula Franco. “Ficam mais presas a tarefas domésticas”, justifica. “Não acho que seja muito positiva essa evolução”.

Outro dos aspetos que é preciso melhorar, defendem, é aumentar a rede de creches gratuitas, porque isso representa uma solução para onde deixar os filhos enquanto se trabalha.

Mas também melhorar a paridade das mulheres na Assembleia da República, dizem, porque a forma como as listas são elaboradas não o garante. Até porque nunca houve uma mulher Presidente da República, só houve uma mulher primeira-ministra, Maria de Lurdes Pintassilgo, e apenas durante durante seis meses, e uma presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Algo que terá de mudar.

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados e Susana Peralta, economista, discutiram a persistência da desigualdade entre mulheres e homens numa conversa moderada por Mónica Silvares.

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