Ano: 2024

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar esta quinta-feira cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas do país, nomeadamente na área metropolitana do Porto e de Lisboa no âmbito da Operação Maestro, avança o Departamento Central de Instrução e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público em comunicado.

“As buscas têm a participação de três procuradores da República em funções no DCIAP, diversos inspetores, peritos informáticos e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária, bem como de quatro especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República”, lê-se no comunicado.

Segundo a CNN Portugal, entre os visados da operação desta quinta-feira estão fornecedores de bens e serviços, principalmente ligados a eventos de moda, que terão ficcionado ao longo de vários anos despesas de fornecimento, através de faturas falsas, em conluio com o empresário Manuel Serrão.

Nesta operação investiga-se um alegado esquema fraudulento de obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus. Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa e abuso de poder.

“Estão em causa esquemas organizados de fraude montados em proveito de um conjunto de pessoas, singulares e coletivas, e lesivos dos interesses financeiros da União Europeia e do Estado Português, quer em sede de financiamento através de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, explicam.

No final de maio, o empresário Manuel Serrão foi constituído arguido na Operação Maestro. O Ministério Público (MP) considera o empresário portuense “o principal mentor” de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários e que levou a PJ a realizar, em 19 de março, 78 buscas, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, “conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project — Business Consulting”.

“No âmbito dessas operações cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados”, referiu o MP.

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de 14 projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos “obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades”, como o jornalista Júlio Magalhães, “mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio”.

(Notícia atualizada às 16h49)