Governo reúne-se com parceiros sociais em 4 de fevereiro com simplificação fiscal na agenda

O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se em Concertação Social no próximo dia 4 de fevereiro para discutir a monitorização do acordo de rendimentos, a simplificação fiscal e o programa Acelerar a Economia.

Na ordem de trabalhos consta “a monitorização da execução do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028”, assinado em 1 de outubro pelo Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, bem como a “agenda para a simplificação fiscal” e o “programa Acelerar a Economia”, lê-se na convocatória oficial da reunião.

A reunião vai decorrer na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, tem início previsto para as 15:00 e, como habitual, será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Governo aprovou, em 16 de janeiro, um conjunto de três dezenas de medidas de simplificação fiscal, que incluem mudanças no pagamento do IUC, nas faturas dos recibos verdes ou ainda nos prazos do IRS.

Já o programa Acelerar a Economia foi apresentado em julho e conta com 60 medidas, entre as quais a criação de grupos de IVA e a redução do IRC, ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura.

De recordar, que, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (2025), acabou por ser aprovada a redução de um ponto percentual do IRC, uma das cedências do Governo nas negociações com o PS.