Trump oficializa tarifas de 50% ao Brasil. Lula convoca ministros de emergência

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a imposição de tarifas de 50% aos produtos brasileiros, naquela que representa mais uma escalada da Casa Branca contra o Governo de Lula da Silva. O presidente brasileiro, segundo avançam os media do país, convocou entretanto um conselho de ministros de emergência.

“Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, lê-se no documento.

Uma das justificações é a acusação de golpe de Estado a Jair Bolsonaro, aliado político de Donald Trump. “A perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares dos seus apoiantes constituem graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil”, indicou.

Os Estados Unidos impuseram ainda esta quarta-feira a Lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, frisou, em comunicado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, referindo-se à acusação de tentativa de golpe de Estado por parte do ex-Presidente Jair Bolsonaro e à batalha do juiz contra a desinformação nas plataformas das big techs.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política, inclusive contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro”, lê-se na mesma nota, numa referência ao processo contra o núcleo duro ‘bolsonarista’ sobre o planeamento de um golpe de Estado, mas também aos processos contra radicais que a 8 de janeiro de 2023 invadiram e atacaram as sedes dos três poderes em Brasília.

A medida representa uma nova pressão por parte da administração de Donald Trump, que a 18 de julho já tinha revogado o visto do juiz e proibido a sua entrada em território norte-americano.

As sanções bloqueiam os possíveis bens e propriedades de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e proíbem os cidadãos norte-americanos de realizarem com ele qualquer transação e surgem depois do juiz ter decretado várias medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de pulseira eletrónica, a proibição de utilizar redes sociais e ainda recolher obrigatório noturno.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-Presidente brasileiro, que se encontra nos Estados Unidos a articular e fazer lobby para a imposição de sanções contra o Brasil reagiu nas redes sociais declarando que estas sanções representam “um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais”.

“Chegou a hora do Congresso agir. A amnistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, escreveu, referindo-se ao facto das sanções tanto económicas como diplomáticas estarem intimamente ligadas ao processo de Jair Bolsonaro.

Antes deste anúncio, numa entrevista publicada esta quarta pelo The New York Times, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, frisou que quer negociar com os Estados Unidos, mas avisou que “em nenhum momento o Brasil negociará como se fosse um país pequeno contra um país grande”.

“Eu acho que é importante que o Trump considere: se ele quer ter uma briga política, então vamos ter uma briga política. Se ele quer falar de comércio, então vamos sentar e conversar sobre comércio. Mas você não pode misturar os dois”, disse.