Portugal reconhece formalmente Estado da Palestina

  • Lusa
  • 21 Setembro 2025

Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. PS saúda decisão enquanto o Chega mantém-se em silêncio.

Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que deixou um forte apelo ao cessar-fogo, à libertação dos reféns e ao restabelecimento da ajuda humanitária em Gaza. “Hoje, dia 21 de setembro de 2025, o Estado português reconhece oficialmente o Estado da Palestina“, anunciou o chefe da diplomacia portuguesa, numa declaração na missão portuguesa junto às Nações Unidas, em Nova Iorque.

“Neste dia em que Portugal reconhece o Estado da Palestina e em que reafirma a sua vontade de fortalecer as profundas e antigas relações de amizade do povo português com o povo israelita e as renovadas e auspiciosas relações de amizade com o povo palestiniano, exortamos, do fundo dos nossos corações, a que cessem todas as hostilidades, a que se dê uma oportunidade ao restabelecimento da ajuda humanitária, a que se abra uma fresta de luz para a paz”, disse Paulo Rangel. O Governo português, que recordou o sofrimento dos dois povos, defendeu que “é tempo, mais do que tempo, de dar os passos necessários para a paz”.

Portugal juntou-se assim ao Reino Unido, Canadá e Austrália, que comunicaram essa decisão ao início da tarde de hoje, tornando-se o 13.º país da União Europeia a reconhecer o Estado palestiniano.

O ministro justificou a escolha do local para este anúncio para “dar o sinal de que só sob a égide da ONU e do espírito da sua carta fundadora é possível alcançar uma solução para este conflito”.

PS salienta que reconhecimento da Palestina reflete “sentir maioritário do povo português”

O PS saudou o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, salientando que a decisão do Governo reflete “o sentir maioritário do povo português“, tendo também adesão internacional, disse o secretário nacional para as Relações Internacionais, Francisco Assis.

Congratulamo-nos com a decisão agora tomada. Consideramos que essa decisão reflete o sentir maioritário do povo português. Corresponde às posições da maioria dos partidos na Assembleia da República e poderá contribuir para a resolução israelo-palestiniano que, como sabemos, se arrasta há décadas“, disse hoje aos jornalistas Francisco Assis, na sede distrital do PS no Porto.

Para o responsável pelas Relações Internacionais do PS, “é um momento histórico, é um momento relevante, é uma decisão correta, é uma decisão que suscita uma ampla adesão nacional e uma ampla adesão no plano europeu e do mundo ocidental, basta olhar para o número de países que ontem, hoje e amanhã vão proceder a esse reconhecimento no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas“.

Congratulamo-nos com a decisão agora tomada. Consideramos que essa decisão reflete o sentir maioritário do povo português. Corresponde às posições da maioria dos partidos na Assembleia da República e poderá contribuir para a resolução israelo-palestiniano que, como sabemos, se arrasta há décadas.

Francisco Assis

O também eurodeputado socialista acredita que a decisão do reconhecimento “vai contribuir para a resolução do problema” israelo-palestiniano na região do Médio Oriente, rejeitando que seja uma medida apenas simbólica. “Não, não é uma medida meramente simbólica. É uma medida política que terá, certamente, consequências de ordem política“, frisou, tendo já dito que “a partir de agora (…) se intensificará a pressão política no plano internacional para que Israel altere muitas das suas prioridades políticas”.

Para Francisco Assis, Israel corre mesmo “o risco de se constituir, no futuro, como uma espécie de Estado pária, à semelhança do que aconteceu com a África do Sul no período do ‘apartheid’”.

Questionado sobre se a decisão do Governo português foi tardia, Francisco Assis não quis entrar diretamente nessa discussão, mas admitiu que “teria havido vantagem em que o Estado da Palestina já tivesse sido reconhecido há muito mais tempo”.

“Provavelmente teria impedido que Israel tivesse feito determinadas opções, nomeadamente em matéria do alargamento dos colonatos” na Cisjordânia, considerou, mas disse que não é possível dissociar o processo “das circunstâncias da integração internacional de Portugal” e de articular posições com outros países.

Para o responsável do PS, ao reconhecer a Palestina também se salienta “a necessidade da solução dos dois Estados”. “Isto é uma derrota de todos os extremistas: os extremistas israelitas, que querem uma grande Israel e que excluem a possibilidade de criação de um Estado da Palestina, como é uma derrota dos extremistas palestinianos, em particular do Hamas e dos fundamentalistas islâmicos que lhe estão associados, que não reconhecem o direito à existência do Estado de Israel”, vincou.

Ventura recusa assumir posição sobre reconhecimento da Palestina

O líder do Chega, André Ventura, recusou assumir uma posição quanto ao reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, por defender que, primeiro, é preciso libertar reféns, acabar com corrupção e dar direitos às mulheres. “A nossa posição é essa. Libertem os reféns, acabem com o terrorismo, deem direitos às mulheres e cá estaremos para fazer essa conversa. Acabem com a corrupção, deixem de patrocinar o terrorismo. É assim que os estados democráticos devem fazer”, defendeu.

Para André Ventura, o importante “é que o terrorismo seja combatido” e garantir-se “que Portugal está ao lado dos países mais avançados nestas matérias e alinhado com os [seus] aliados”. André Ventura falava aos jornalistas em Viseu, à chegada à Feira de São Mateus, que termina hoje a 633.ª edição, onde foi fazer campanha com os candidatos do Chega às eleições autárquicas.

Nós não reconhecemos ninguém. Vamos lá ver, nós também nunca reconhecemos o estado islâmico, não reconhecemos os países que eram dominados pelo estado islâmico, porquê? Porque eram terroristas, porque estamos a falar de terrorismo.

André Ventura

“Sempre dissemos que há caminho que tem de ser feito, mas esse caminho também tem de passar para que esses reféns sejam libertados”, apontou. “Independentemente dos caminhos que têm de ser feitos, os terroristas do Hamas têm de libertar os reféns”, acrescentou o também candidato presidencial. Neste sentido, indicou que é isso que “é a posição que os melhores países e os mais avançados países do mundo têm tido e é a posição que Portugal tem que ter”.

André Ventura reforçou que, a prioridade “é exigir que entreguem esses reféns, é exigir que parem com atos de terrorismo e depois então” é que poderá responder à questão se concorda ou não com o reconhecimento do Estado da Palestina. “Nós não reconhecemos ninguém. Vamos lá ver, nós também nunca reconhecemos o estado islâmico, não reconhecemos os países que eram dominados pelo estado islâmico, porquê? Porque eram terroristas, porque estamos a falar de terrorismo”, afirmou.

André Ventura defendeu que também tem de se exigir, à outra parte, “que haja o fim ao terrorismo, ao financiamento do terrorismo, à corrupção e, sobretudo, ao sequestro e à morte de pessoas”. “É muito porreiro fazermos manifestações na rua e as pessoas não sabem o que se passa ali. Em muitos destes locais não há oposição, quem manda numa parte da Palestina são grupo de terroristas”, indicou.

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