Estagiários internacionais do INOV Contacto passam a receber bolsa mensal de 1.442,10 euros

O programa INOV Contacto, promovido pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai sofrer algumas mudanças a partir do próximo ano, de acordo com uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República. Entre as alterações introduzidas constam a utilização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) como referência para o cálculo das bolsas e a idade dos candidatos ao programa de estágios dever ser de até 29 anos (inclusive) à data da apresentação da candidatura.

Nas próximas edições do INOV Contacto, passa a estar prevista, também, a possibilidade de uma “pausa para descanso, com a duração máxima de cinco dias úteis, consecutivos ou interpolados”. Esta pausa “será opcional e estará sujeita a acordo prévio entre o estagiário, a entidade de acolhimento e a gestão do programa”, por forma a assegurar “uma coordenação adequada e a minimização de impactos na dinâmica do estágio”.

Isto porque, a duração global máxima do estágio, anteriormente fixada em nove meses, passa a ser de 12 meses.

Além disso, há alterações na estrutura do estágio, que é composto por três fases. A primeira passa a ser constituída por um “curso intensivo de práticas internacionais”, em vez do anterior “curso de práticas internacionais, incluindo um período de formação em contexto real de trabalho, designado por estágio em Portugal”.

A bolsa de formação mensal vai corresponder a 2,76 vezes o valor do IAS, atualmente nos 522,50 euros, o que dará 1.442,10 euros por mês a cada estagiário ao abrigo do programa. Antes, correspondia a duas vezes o valor do indexante.

Por sua vez, o desempenho do estagiário (que passa a poder ter até 29 anos de idade à data da apresentação da candidatura), em vez de ser avaliado em cada uma das fases do INOV Contacto, vai passar a ser “objeto de avaliação intercalar e final”. As entidades de acolhimento também passam a estar sujeitas a avaliação do INOV Contacto.

O relatório de estágio deverá ser entregue, “impreterivelmente, até ao termo da 2.ª fase do estágio”. “A não entrega do relatório final de estágio dentro do prazo estipulado e sem motivo justificado implica a não atribuição do certificado de frequência e a devolução do valor integral recebido a título de bolsa de formação”, refere a portaria.

O objetivo das alterações introduzidas ao programa, que já conta com 27 edições, é proporcionar aos estagiários “uma experiência imersiva que responda às exigências de uma sociedade em constante transformação — marcada pela mobilidade, multiculturalidade e digitalização –, que os torne mais especializados e versáteis, com vista a facilitar a sua integração no mercado de trabalho e assegurar a sua capacidade de resposta aos objetivos das políticas públicas e aos desafios societais emergentes”.