Não residentes vão ter IMT agravado na compra de habitação

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira um agravamento do IMT para os cidadãos não residentes na compra de habitação em Portugal. A medida exclui os emigrantes e faz parte de um pacote para resolver os problemas da habitação em Portugal, que o chefe do Executivo classificou como uma “política de choque”.

O agravamento exclui os portugueses no estrangeiro e as “habitações colocadas no mercado para arrendamento que está hoje em vigor”, explicou o chefe do Governo, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

“É uma política de choque. Queremos abanar o mercado de construção e arrendamento e fazê-lo no período temporal da nossa legislatura“, adiantou o primeiro-ministro.

“Estas medidas fiscais visam, portanto, fazer um esforço acrescido, ambicioso, eu diria mesmo ousado, para dar à nossa sociedade, aos promotores e aos construtores por um lado, e também aos cidadãos por outro, maior confiança, maior previsibilidade, maior condição de podermos solucionar este que é um constrangimento que temos à qualidade de vida das pessoas e também à competitividade da nossa economia”, rematou.

Luís Montenegro garantiu ainda que o Executivo está a “agir com responsabilidade financeira, sem colocar em causa o equilíbrio e a saúde das finanças públicas“, preservando a meta de nos próximos anos o País continuar a ter excedentes orçamentais.