Próximo coordenador da UTAO vai ser escolhido através de concurso

O novo coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) vai ser escolhido através de um concurso lançado pela Assembleia da República, apurou o ECO. A decisão foi esta terça-feira tomada pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), depois de ouvidos os coordenadores dos partidos.

A equipa de técnicos que dão apoio aos deputados está sem liderança definida desde a saída de Rui Nuno Baleiras para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em abril, e o tema tem sido debatido nas reuniões da COFAP desde então. Esta unidade não tem estatutos, pelo que não existem regras para a designação do seu coordenador. O PS propôs em julho que, ao invés de uma nomeação pela COFAP, a próxima liderança fosse escolhida através de um concurso.

O concurso para coordenador da UTAO vai no entanto avançar, apesar da oposição do PSD, bem como o recrutamento de quatro técnicos para a unidade. “Após auscultar os coordenadores dos principais grupos parlamentares representados na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, decidi solicitar à senhora secretária-geral da Assembleia da República a abertura de um procedimento concursal, destinado a candidatos com vínculo à Função Pública, para preenchimento de três vagas de técnico e uma vaga de coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)“, anunciou o presidente da COFAP, Rui Afonso em comunicado à imprensa.

A falta de um coordenador não é inédita. Antes de Baleiras, a UTAO esteve cinco meses sem liderança, após a saída de João Miguel Coelho, em fevereiro de 2018, do cargo de coordenador. Em julho do mesmo ano, Baleiras ficou aos comandos da UTAO, por convite da então presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Teresa Leal Coelho, à época deputada do PSD.

Rui Afonso reconhece que a abertura de um procedimento concursal para recrutamento do coordenador da UTAO, em detrimento da nomeação, “é inédita”. Contudo, justifica, “tratando-se de uma função iminentemente técnica e altamente especializada, é meu entendimento que o currículo académico e profissional, o know-how, as competências analíticas, as capacidades de liderança e de gestão, a independência, a imparcialidade, o rigor ético, a resiliência e o sentido de missão pública, deverão prevalecer sobre quaisquer outros critérios, preferências ou identificações, sejam elas de matriz político-partidária, pessoal, ideológica ou de qualquer outro género, elevando assim a meritocracia”.

Para o presidente da COFAP, essa é a principal razão pela qual optou por este modelo de seleção, “garantindo assim que será escolhido o candidato mais capacitado e apto para a assunção de um cargo, que carrega em si uma grande responsabilidade e prestígio”. Rui Afonso destaca ainda que o reforço do quadro de pessoal da UTAO, de quatro para oito elementos visa “suprir a carência crónica de recursos humanos, que tem colocado em sobrecarga a atual equipa, no cumprimento do exigente calendário de trabalhos”, bem como “valorizar uma unidade de vital importância no apoio aos trabalhos” da unidade.

“Este é um dos legados que pretendo deixar enquanto Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: contribuir para o reforço do já excelente quadro de pessoal da UTAO, com mais profissionais qualificados, conferindo àquela Unidade a dignidade que tanto merece”, afirma em comunicado.

(Notícia atualizada com comunicado de Rui Afonso)