PRR. Projetos de biometano e baterias com mais tempo para executar novas verbas

Foram libertadas mais verbas europeias para projetos de baterias e biometano mas, sendo que provêm do Programa de Recuperação e Resiliência, deveriam ter como prazo limite junho do próximo ano. A ministra do Ambiente, Maria a Graça Carvalho, indica que foi negociada com a Comissão Europeia uma extensão no prazo.

Tendo em conta a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito da qual foram disponibilizados mais 20 milhões destinados a projetos de biometano e outros 40 milhões para projetos de baterias, a ministra indica que as verbas deverão servir para abrir novos concursos. No caso das baterias, o concurso abrirá depois de distribuídas as verbas por projetos já em lista de espera.

Confrontada com o tempo limitado para a execução desses projetos, já que as verbas foram anunciadas agora mas os projetos do PRR têm como prazo de execução junho de 2026, a ministra informou que foi negociado com a Comissão Europeia que estes projetos sejam considerados executados assim que são assinados os contratos, sendo dado mais tempo para a execução posteriormente. “Temos a questão resolvida nesses projetos”, garantiu.

Estas declarações foram avançadas pela ministra no âmbito de uma audição que decorre esta terça-feira no plenário, e que serve para esclarecer as propostas nas áreas desta tutela, previstas no âmbito do Orçamento do Estado para 2026.

Do mapa verde ao sistema de reembolso: o que está na agenda para 2026

O chamado ‘mapa verde’ deverá estar pronto em abril do próximo ano, avançou Maria da Graça Carvalho. Este mapa identificará parcelas do território nas quais o licenciamento será mais célere, pois serão designadas como mais aptas a receber projetos dispensando um escrutínio tão aprofundado como é habitual.

O Sistema de Depósito e Reembolso, que entrega ao consumidor um valor simbólico – na ordem dos 10 cêntimos – por cada embalagem devolvida, irá estar operacional em 2026, tal como o ministério já havia previsto no ano passado, com 2.500 máquinas e 8.000 pontos de recolha por todo o país.

Na área da água, a novidade não tem de esperar por 2026: a dessalinizadora do Algarve teve a Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução emitida esta segunda-feira, pelo que “tem todas as condições para começar as obras hoje”.

Perante acusações de se multiplicarem as “taxas e taxinhas” na área do Ambiente, a ministra contrariou dando o exemplo da taxa que seria para aplicar sobre os sacos leves nos supermercados, que geralmente são usados para colocar a artigos como a fruta: “Eu já decidi não avançar com as taxas dos sacos leves; estudar com os supermercados alternativas aos sacos leves, e não arranjar mais uma taxa”, adiantou.