Hoje nas notícias: Eleições, SNS e Reciclagem

Cada campanha presidencial tem o seu custo, com o histórico socialista Mário Soares a deter o recorde de gastos, tendo registado 3,5 milhões de euros de despesa em 2006. Nas próximas eleições, a 18 de janeiro, a subvenção a repartir pelas candidaturas será de 4,18 milhões de euros. Entre 2012 e 2021, o Estado português não cobrou mais de 100 milhões de euros em taxas moderadoras, sendo que o direito de cobrança prescreve ao fim de três anos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Soares teve a campanha presidencial mais cara de sempre

As contas das campanhas presidenciais realizadas nos últimos vinte anos revelam uma enorme disparidade de despesas, que variam entre os seis mil euros e os 3,5 milhões de euros. Mário Soares protagonizou a campanha mais dispendiosa, em 2006, enquanto Jorge Sequeira registou a mais económica, em 2016, num contraste que evidencia a diferença de meios mobilizados por cada candidatura. Nas eleições presidenciais de 18 de janeiro, o valor total da subvenção a repartir pelas candidaturas é de 4,18 milhões de euros, dos quais 20% são distribuídos em partes iguais e 80% em proporção dos votos obtidos, sem nunca ultrapassar o montante total da despesa declarada.

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Estado não cobrou quase 115 milhões de euros em taxas moderadoras

Entre 2012 e 2021, os utentes ficaram a dever ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 114,7 milhões de euros em taxas moderadoras, resultado da diferença entre os 1.569 milhões registados como receita e os 1.454,3 milhões efetivamente cobrados. A queda abrupta da cobrança na última década, acentuada após a alteração legislativa de 2022, reduziu quase 90% das verbas a entrar nos cofres do Estado, já que, em 2024, foram cobrados 20,6 milhões de euros e, entre janeiro e setembro deste ano, apenas 11,9 milhões milhões, abaixo dos 15,9 milhões registados no período homólogo. A DECO explica que o direito a cobrar o serviço prestado em hospitais públicos prescreve ao fim de três anos e avisa: “se um hospital público lhe cobrar, por carta, taxas moderadoras de atendimentos prestados há mais de três anos, não pague”.

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Garrafas e latas vão pagar depósito a partir de abril

A partir de 10 de abril de 2026, todas as garrafas e latas de bebidas passarão a incluir um depósito de cerca de 10 cêntimos, reembolsável quando o vasilhame for entregue nos pontos de recolha automática ou manual. Esta medida faz parte do Sistema de Depósito e Retorno da SDR Portugal e visa reduzir a produção de embalagens, evitando até 109 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2) e criando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos. O calendário surge no contexto da política ambiental da União Europeia e pretende corrigir a fraca taxa de reciclagem nacional: em 2024, Portugal reciclava apenas 3% dos materiais, muito abaixo da média europeia de 12,2%, sendo apenas superado negativamente por Roménia, Irlanda e Finlândia.

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IAG admite aumentar oferta pela TAP

O grupo proprietário da British Airways e da Iberia mostrou-se disponível para oferecer um preço mais elevado pela TAP, com o objetivo de se tornar dono minoritário da empresa de aviação. Para isso, o International Airlines Group (IAG), que detém aquelas duas companhias aéreas, pretende avançar em duas frentes: apresentar um valor mais alto pela TAP e colocar a British Airways, em vez da Iberia, a liderar a candidatura, beneficiando ainda do apoio financeiro da Qatar Airways. Até ao momento, além do IAG, também manifestaram interesse a Air France-KLM e a Lufthansa, mas nenhum dos três concorrentes apresentou ofertas financeiras concretas nesta primeira fase da venda da participação de 44,9% da companhia.

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Misericórdias com donativos de 228 mil euros por executar

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) ainda dispõe de 228 mil euros em donativos para apoiar as vítimas do incêndio de 17 de junho de 2017, em Pedrógão Grande. Em 6 de setembro de 2017, a UMP anunciava que os 1,6 milhões de euros angariados até então seriam totalmente destinados às vítimas, tendo o fundo recebido um total de 1,9 milhões de euros euros, incluindo 467 mil euros de particulares e empresas, 330 mil euros da venda de bilhetes para o concerto solidário “Juntos por Todos” no Meo Arena, em Lisboa, e ainda cerca de 11 mil euros de chamadas internacionais. Em 2018, a UMP registava cerca de 520 mil euros em donativos na conta bancária, valor que caiu para cerca de 243 mil euros em 2023.

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