BCE vai propor regras mais simples para os bancos, mas não mais leves

O Banco Central Europeu (BCE) prepara-se para propor uma simplificação das regras sobre as almofadas de capital que são exigidas aos bancos num esforço para simplificar a regulação que se tornou mais complexa após a crise financeira global, avança a agência Reuters.

O vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, vai apresentar esta quinta-feira uma lista de medidas que procura reduzir o número de exigências – mas sem alívio – sobre o montante de capital que os bancos devem manter para se protegerem contra potenciais choques.

Entre as recomendações do BCE está uma fusão entre o buffer de risco sistémico (SyRB) e o buffer de capital contracíclico (CCyB), dois requisitos separados definidos pelos supervisores nacionais, indicaram duas fontes à Reuters.

Será uma abordagem mais conservadora do que aquelas que foram adotadas recentemente por reguladores no Reino Unido e nos EUA e poderá ficar aquém do que os banqueiros esperavam, observa ainda a agência de notícias.

As recomendações do BCE vai seguir depois para a Comissão Europeia, que partilha com o Parlamento Europeu e Conselho Europeu o poder de propor mudanças na legislação da UE.

As almofadas de capital SyRB e CCyB foram introduzidas pela UE na sequência de uma reformulação das regras bancárias pós crise 2007-2008 para evitar o colapso do setor bancários.

Os bancos reclamam que essas regras são demasiado complexas e que os colocam em desvantagem em relação aos concorrentes norte-americanos. Sobretudo quando, do outro lado do Atlântico, a Administração Trump tem intensificado uma agenda de desregulamentação.

Ainda na sexta-feira os reguladores americanos eliminaram orientações que visavam limitar empréstimos alavancados e o Banco de Inglaterra reduziu a estimativa sobre o montante de capital que os bancos precisam de manter numa medida para reforçar a capacidade de concessão de crédito à economia, embora tenha não tenha mexido no seu buffer contracíclico.

O requisito do SyRB permite aos reguladores nacionais exigirem capital extra por conta de riscos que não são cobertos por outros requisitos. A fusão com o CCyB – que visa conter booms de crédito – reduziria o número de requisitos mas sem implicar um alívio nas exigências totais.

Atualmente, o SyRB varia entre 0,5% em países como a Chéquia e Itália e 7% na Dinamarca e pode ser aplicado de forma geral ou apenas a certos tipos de empréstimos, como os imobiliários. O Banco de Portugal introduziu em 2023 uma reserva para risco sistémico setorial de 4% para os bancos estarem mais protegidos em relação a uma crise imobiliária.