Portugal vai candidatar alta velocidade às ‘sobras’ do Mecanismo Interligar a Europa

Portugal vai apresentar uma candidatura às ‘sobras’ do Mecanismo Interligar a Europa para tentar garantir o financiamento da alta velocidade, apurou o ECO. Em causa está um novo concurso que a Comissão Europeia irá lançar, previsivelmente no primeiro trimestre do próximo.

Portugal apresentou uma primeira candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa (CEF) em janeiro de 2024 no valor de 875 milhões de euros, mas foram aprovados 813 milhões, ou seja, 93% do valor candidatado. Deste montante, 366 milhões de euros serão alocados ao troço Oiã-Soure cujo concurso será relançado esta sexta-feira. Este segundo troço da Alta Velocidade vai ligar Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) a Taveiro (concelho de Coimbra) e terá uma extensão de 60 quilómetros. Ou seja, menos 11 quilómetros face ao primeiro concurso lançado no ano passado e acabaria por ser anulado.

Em 20 de janeiro deste ano, foi submetida nova candidatura ao CEF2, em regime concorrencial, na qual foi pedido um financiamento de 955 milhões de euros, também para a Fase 1 da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa. Mas a candidatura não foi aprovada, apesar de ter sido classificada globalmente como boa.

Foram muitos os países que viram as suas candidaturas rejeitadas apesar das boas classificações, isto porque a opção comunitária foi concentrar verbas nos países bálticos e de Leste, mais próximos do conflito militar na Ucrânia. Entretanto, a Comissão já anunciou que irá avançar com um reflow, ou seja uma nova call cuja dotação será alimentada pelas verbas que sobram de concursos anteriores do CEF ou até mesmo de montantes recuperados de candidaturas que foram, entretanto, consideradas não elegíveis ou que reviram em baixa os níveis de ambição. O objetivo de Bruxelas era lançar este novo concurso ainda este ano, mas tal não se afigura possível, e a expectativas é que seja no primeiro trimestre do próximo ano.

Não é conhecido ainda o montante que será posto a concurso, mas tudo aponta para que as prioridades sejam a mobilidade militar e a alta velocidade, algo que favorece Portugal.

Portugal irá apresentar sensivelmente a mesma candidatura de 20 de janeiro, mas com algumas alterações porque, entretanto, sabe o ECO, foi decidido apresentar ao Sustentável 2030 alguns dos estudos exigidos pela Comissão Europeia. Por outro lado, o montante que será pedido dependerá do que for colocado a concurso.

A opção de recorrer ao Sustentável 2030 decorre do facto de os Estados-membros terem sido incentivados a utilizar a Política de Coesão para apoiar o desenvolvimento da alta velocidade ferroviária nos seus territórios e será apresentado em 2026 o “High-Speed Rail Deal”, “um compromisso multilateral para mobilizar os investimentos necessários aos projetos prioritários de alta velocidade ferroviária”, de acordo com o novo pacote para acelerar a construção de ligações ferroviárias em alta velocidade entre as capitais europeias e os principais centros urbanos até 2040, adotado no início de novembro.

Caso a candidatura nacional volte a ser rejeitada, as alternativas de financiamento terão de passar pelo Orçamento do Estado ou por um empréstimo do Banco Europeu de Investimento, embora essa opção tenha um peso para as contas públicas.

Há ainda a alternativa de voltar a submeter uma candidatura ao CEF3 quando este vier a ser lançado. Uma escolha viável já que o concurso para o troço Oiã-Soure poderá levar até um ano para ter todas as peças fechadas. Mas tudo aponta para que nessa nova versão do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) seja dada prioridade às ligações transfronteiriças, o que pode ser uma boa notícia para as ligações Porto/Vigo e Lisboa/Madrid.