Banco de Portugal avança com auditoria externa às suas compras após buscas da PJ no ano passado

O Banco de Portugal vai avançar com uma auditoria externa às compras do banco, com enfoque especial na área de serviços tecnológicos e de comunicações. A medida, que se insere num plano mais abrangente do supervisor para a prevenção de riscos de corrupção, surge na sequência das investigações da Polícia Judiciária no ano passado envolvendo a instituição e cujos casos resultaram na constituição de dois trabalhadores do banco como arguidos, um dos quais se encontra suspenso de funções e em prisão domiciliária.

O auditor externo, que ainda está em fase de contratação pelo Banco de Portugal por concurso público, irá analisar não só os procedimentos de aquisição de bens e serviços da instituição liderada por Álvaro Santos Pereira, mas também abordará compras realizadas pelo banco nos últimos anos. O âmbito da auditoria terá um enfoque especial nas compras de serviços tecnológicos e de comunicações.

Com esta inspeção externa, o Banco de Portugal não está à procura de indícios de corrupção, mas antes que sejam identificados riscos e fragilidades nos seus procedimentos e áreas onde possa introduzir melhorias no seu processo de compras, em linha com as práticas nacionais e internacionais.

No ano passado, o Banco de Portugal foi alvo de buscas da Polícia Judiciária em duas ocasiões diferentes, em ambos os casos por suspeitas de irregularidades em procedimentos de contratação pública na aquisição de serviços na área de tecnologia de informação.

A Operação Pactum (em abril) e a Operação Nexus (em julho) levaram mesmo à constituição de dois trabalhadores do Banco de Portugal como arguidos nestes processos, incluindo o antigo diretor do departamento serviços de informática, que permanece a trabalhar no banco, mas com outras funções. Outro arguido, a quem foi determinada prisão domiciliária como medida de coação, está suspenso pelo banco.

Compras acima de 150 mil euros têm de passar por comissão

Além da auditoria externa, o Banco de Portugal tem em curso outras medidas no seguimento destas duas investigações, incluindo a criação de uma espécie de comissão de compras que terá de analisar todas as aquisições de bens e serviços com valor superior a 150 mil euros.

Este órgão consultivo será composto por membros do conselho de administração do Banco de Portugal, responsáveis das áreas de compras e ainda dos departamentos de contabilidade e compliance do banco. Compras de montante mais reduzido ou que já tenham sido incluídas nos orçamentos anuais de cada departamento ficam de fora.

Por outro lado, os trabalhadores com funções de gestão de compras tiveram formação em contratação pública. No decurso do ano passado foram promovidas três sessões de formação que abrangeram 65 trabalhadores. O programa irá continuar este ano.