BdP: Redução do dividendo comunicada ao Governo… em 2015

  • ECO
  • 6 Maio 2017

Centeno já era ministro das Finanças quando se soube da redução de 57 milhões de euros no dividendo distribuído pelo Banco de Portugal (BdP). Mas Carlos Costa já tinha avisado o Governo de Passos.

Em 2016, o dividendo distribuído pelo Banco de Portugal levou um rombo de 57 milhões de euros, cifrando-se nos 186,3 milhões. Foi o resultado do estabelecimento de provisões para cobrir os riscos da dívida comprada pelo Banco Central Europeu no âmbito do programa de quantitative easing, que pesou nos lucros do supervisor português da banca.

No entanto, segundo o semanário Expresso deste sábado [acesso pago], a redução dos dividendos foi uma consequência que já tinha sido comunicada ao Governo em 2015. Ou seja, quando Maria Luís Albuquerque era ministra das Finanças, e não Mário Centeno, que o jornal recorda que acabou por acatar com as consequências disso. O dividendo distribuído antes pelo banco central português era, anteriormente, de 243,3 milhões de euros.

A antiga ministra do Governo de Pedro Passos Coelho foi, dessa forma, informada por Carlos Costa de que era necessário definir provisões para cobrir 50% do risco da dívida comprada pelo banco central de Mario Draghi, valor decidido pelos administradores do Banco de Portugal. Recorde-se que o peso dessas nova almofada financeira de cobertura de risco pesou em 60% nos resultados do supervisor, e que o caso voltou à ordem do dia devido ao relatório de sustentabilidade da dívida, apresentado pelo PS e pelo BE.

É que, na sequência desse documento, que não foi assinado pelo Governo, os dois partidos de esquerda decidiram avançar com propostas de alteração ao estatuto da instituição de Carlos Costa em matéria de provisões. Os partidos vão apresentar iniciativas legislativas para isso e, também, para reforçar o papel da figura do ministro das Finanças, ainda que o Presidente da República já tenha dito ser contra mexidas no estatuto.

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