PS quer alterar medidas acordadas na concertação social

O PS vai apresentar propostas de alteração às medidas do Governo sobre legislação laboral acordadas em concertação social, para que sejam “clarificadas” e “melhoradas”, anunciou na quinta-feira à noite o líder do grupo parlamentar socialista, Carlos César. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião da bancada socialista com o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, na Assembleia da República, Carlos César adiantou que o PS quer promover uma “concertação parlamentar” sobre esta matéria, dialogando com todos, mas em particular com BE, PCP e PEV.

“Nós faremos um esforço para que outros partidos, designadamente aqueles que partilham connosco este projeto governativo nesta legislatura, também concorram para essas melhorias e, se possível, participem na sua aprovação”, afirmou o líder parlamentar do PS. O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social não prestou declarações aos jornalistas.

No final da reunião, que durou cerca de duas horas e terminou perto da meia-noite, Carlos César começou por dizer que a bancada do PS chamou o ministro para fazer “um debate na sequência do acordo de concertação social” sobre legislação laboral alcançado no dia 30 de maio entre Governo, confederações patronais e a central sindical UGT, tendo a CGTP ficado de fora. O líder parlamentar do PS considerou que o acordo – criticado por PCP e BE – inclui “medidas positivas” e que “foi muito importante que áreas patronais pudessem concorrer para essa melhoria da vida e da segurança no trabalho”.

“Mas é importante também, no entender do PS, que algumas áreas sejam ainda melhor clarificadas e que as iniciativas do Governo sejam aqui melhoradas. E foi isso mesmo que transmitimos ao senhor ministro. Vamos analisar em detalhe as propostas e iremos apresentar propostas de alteração e estabelecer um diálogo com todos os partidos políticos”, acrescentou. No seu entender, há matérias em relação às quais “com certeza não haverá acordo”. “Mas podemos e devemos conversar com o BE, com o PCP, com o PEV, que são parte importante do nosso projeto governativo nesta legislatura, e queremos com eles também partilhar o que for possível partilhar”, reiterou.

"Nós faremos um esforço para que outros partidos, designadamente aqueles que partilham connosco este projeto governativo nesta legislatura, também concorram para essas melhorias e, se possível, participem na sua aprovação.”

Após “um processo de Concertação Social”, defendeu, “cabe agora ao PS fazer um processo de concertação parlamentar”. Carlos César não indicou quais as áreas sobre as quais incidirão as propostas de alteração a apresentar pelo PS na Assembleia da República. No entanto, questionado sobre o alargamento do período experimental acordado em Concertação Social, referiu que “também existem dúvidas sobre esse aspeto em particular”.

“Entendemos que é possível introduzir nesta legislação algumas normas que possam evitar quaisquer abusos em quaisquer domínios e é essa a nossa preocupação”, declarou. Segundo o líder parlamentar do PS, o ministro Vieira da Silva teve a oportunidade de “explicar o seu ponto de vista sobre diversas matérias, esclarecendo algumas dúvidas” nesta reunião com os deputados, em que esteve presente o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. “E nós, com base nesta apresentação, prosseguiremos a reflexão que temos vindo a fazer”, acrescentou, frisando: “Vamos fazer uma reflexão aprofundada sobre estes temas”.

Carlos César ressalvou que as medidas do Governo acordadas em Concertação Social – que serão debatidas em plenário na generalidade no dia 6 de julho – “estão centradas na proteção dos trabalhadores, no combate à precariedade, na intervenção da Administração Pública na regulação laboral” e que para o PS “esses avanços são muito positivos”. Contudo, reafirmou que “é preciso que estas medidas possam ainda ser complementadas” e objeto de “um debate profundo” e de uma “concertação parlamentar”.