Cofina e Prisa rasgam contrato. TVI não muda de mãos

Acabou o negócio da TVI. A Cofina comunicou aos investidores que o acordo de compra e venda da Media Capital, assinado com a Prisa, ficou sem efeito. Também a Prisa divulgou um comunicado a confirmar o fim do negócio. Mas as duas empresas responsabilizam-se mutuamente pelo insucesso da operação.

Ao início desta madrugada, a Cofina remeteu uma nota à CMVM apontando para o fim do contrato que tinha assinado com a Prisa, acusando o grupo espanhol de ter recusado renegociar a operação. A dona do Correio da Manhã tinha dado um prazo de “sete dias” aos espanhóis para voltarem à mesa das negociações. Mas, a Cofina alega que a Prisa não quis negociar e que, por isso, o contrato foi resolvido.

“Na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de ações representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix”, a “notificação de resolução do contrato produziu os seus efeitos“, escreveu a Cofina.

Segundo a Cofina, a “declaração de resolução funda-se, entre outros aspetos, numa inesperada e muito significativa degradação da situação financeira e perspetivas da Vertix e da Media Capital, especialmente agravadas pelo presente contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19, e no comportamento da Prisa, que incorreu em violações contratuais graves e, por último, manifestou expressamente a intenção de não cumprir o contrato, o que afetou irremediavelmente a relação de confiança entre as partes”.

Com efeito, é neste sentido que a Cofina “transmitiu à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, a concretização da aquisição prevista no contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto”.

Em causa está um valor de dez milhões de euros que, apurou o ECO, está depositado numa escrow account — uma conta bancária controlada pelas duas empresas enquanto uma transação se encontra em andamento. Recorde-se que a Cofina considera que não tem de pagar este valor à Prisa como caução no negócio da compra da Media Capital, porque os mesmos “não são devidos”.

Ao final da manhã desta quarta-feira, surgiu a resposta da Prisa. Num comunicado, o grupo que controla a TVI também considera que “o acordo de compra e venda foi resolvido”, mas argumenta que esse é o resultado de a “Cofina ter voluntariamente violado as suas obrigações contratuais”, ao abortar o aumento de capital que iria financiar parcialmente esta compra. Acusa também a Cofina de nunca lhe ter comunicado qualquer “incapacidade de completar” esse aumento de capital “ou intenção de desistir da sua execução”.

Mais: a Prisa rejeita a ideia de que tenha recusado voltar a sentar-se à mesa das negociações, argumentando que, apesar de a Cofina lhe ter dado “sete dias” para negociar, o grupo “não apresentou à Prisa qualquer proposta para alterar o acordo de compra e venda”. “A Prisa tem sempre atuado de boa-fé ao longo deste processo e nega as declarações da Cofina sobre alegadas violações por parte da Prisa”, conclui a empresa liderada por Manuel Mirat.

Não são dados mais detalhes pela Prisa. No entanto, a dona da Media Capital já tinha informado o mercado de que tomaria “todas” as medidas “contra a Cofina” na prossecução dos interesses dos seus acionistas.

(Notícia atualizada às 12h23 com resposta da Prisa)