Advocatus

Morais Leitão e Uría Menéndez assessoram a aquisição das minas Neves-Corvo e Zinkgruvan

O montante inicial da transação, que inclui também a venda da sociedade que explora a mina sueca de Zinkgruvan, corresponde a um valor global de 1.3 mil milhões de dólares.

A Uría Menéndez (pela parte compradora) e a Morais Leitão (pela parte vendedora) assessoraram no processo de venda da totalidade do capital social da Somincor – Sociedade Mineira de Neves Corvo, detida pela Lundin Mining, à empresa sueca Boliden. Fundada em 1980, a Somincor é a concessionária da mina de Neves-Corvo, a maior mina portuguesa.

O montante inicial da transação, que inclui também a venda da sociedade que explora a mina sueca de Zinkgruvan, corresponde a um valor global de $1.3 mil milhões, acrescido de pagamentos contingentes que podem atingir $150 milhões.

A equipa da Uría Menéndez que assessorou esta operação foi liderada pela sócia Catarina Tavares Loureiro (sócia, M&A) e contou com a participação de João Louro e Costa (counsel, Público), Jill de Soet Palmeiro (associada sénior, Público), Susana Bradford Ferreira (associada sénior, Laboral), Diana Salvado Nunes (associada sénior, Contencioso), Verónica Nobre (associada sénior, M&A – Imobiliário) e Maria de São José (associada júnior, M&A).

A equipa da Morais Leitão envolvida na operação foi liderada pelo sócio Tomás Vaz Pinto e contou ainda com a participação de Miguel Reis de Carvalho, Carolina Barrueca e Carolina Ramos Dias (corporate), Diana Ettner e João Bernardo Silva (público), Helena Tapp Barroso e Inês Beato (laboral), Diogo Mafra e Manuel Bragança dos Santos (imobiliário), Luis Nascimento Ferreira e Dzhamil Oda (concorrência) e, ainda, Maria Gouveia (fiscal).

A conclusão da venda está sujeita à verificação das condições precedentes habituais em transações desta natureza.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Ideias +M

Luso reforça a ligação às suas origens com campanha “Da Serra do Bussaco, para ti”

  • + M
  • 12 Dezembro 2024

A campanha marca presença em exterior, Spotify e digital, com conteúdos dos seus embaixadores, Jessica Athayde, João Amorim, Alice Trewinnard e Mafalda Sampaio.

A Serra do Bussaco é o ponto de partida da campanha da Água de Luso, que pretende assim celebrar a sua origem.

Lançada sob o mote “Da Serra do Bussaco, para ti“, a campanha marca presença em exterior, Spotify e digital, com conteúdos dos seus embaixadores, Jéssica Athayde, João Amorim, Alice Trewinnard e Mafalda Sampaio.

Estes conteúdos, que serão publicados gradualmente, visam representar a “viagem” da água desde a Serra do Bussaco até aos diferentes momentos do dia-a-dia e da época festiva.

Assinada pela Leo Burnett, a campanha conta ainda com a Samy Road como agência de influencer marketing e com a Dentsu como agência de meios.

Com a campanha, a marca pretende que os consumidores “conheçam melhor esta água que os acompanha diariamente, e que chega até si no seu estado mais puro, sendo o resultado de um compromisso com a pureza desde a origem ao engarrafamento”, refere-se em nota de imprensa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Governo dá acesso a terras de Boticas “após esgotadas todas as vias de acordo direto”

1

O Ministério reconhece que permitiu a entrada da empresa Savannah nos terrenos para avaliar o potencial de exploração de minérios, depois de "esgotadas todas as vias de acordo direto".

O Ministério do Ambiente e da Energia reconhece que permitiu o acesso imediato da Savannah Resources aos terrenos de Boticas para avaliar o potencial de exploração de minérios, “após esgotadas todas as vias de acordo direto”, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira. Ou seja, a tutela, liderada por Maria Graça Carvalho, não obteve a autorização de todos os proprietários e decidiu, por despacho, constituir “uma servidão de acesso temporário aos terrenos” para a empresa responsável pela prospeção de lítio em Boticas, no âmbito do contrato de concessão da Mina do Barroso.

“A legislação para o setor (lei 54/2015, regulamentada pelo decreto-lei 30/2021) é muito exigente, impondo condições para se ativar o direito de servidão e só pode ser ativado após esgotadas todas as vias de acordo direto”, de acordo com a mesma nota enviada esta quinta-feira às redações.

O Governo garante que “a servidão não é uma expropriação e os proprietários dos terrenos mantêm-se, tendo de permitir que um terceiro ou uma entidade pública aceda à área em causa, mediante o pagamento de uma indemnização pelos danos causados por essa utilização. Para além disso, salienta que “os trabalhos em causa serão localizados, sem induzir perturbações substanciais nestes terrenos”.

A tutela argumenta ainda que “a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) seguiu os procedimentos requeridos neste âmbito, tendo enviado um ofício a todos os proprietários afetados pela constituição da servidão, que puderam exercer o seu direito de audiência prévia, ou seja, de se fazerem ouvir junto da administração, se assim o entendessem”.

“Neste contexto a DGEG recebeu pronúncias escritas de vários proprietários que expressaram as suas preocupações”, admitiu.

O despacho em causa ou “autorização administrativa”, como prefere designar o Ministério do Ambiente e da Energia, está dentro da legalidade, uma vez que se “enquadra no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental a que o projeto foi sujeito, tendo obtido uma decisão favorável condicionada (DIA), a 31 de maio de 2023, antes do atual governo entrar em funções”, justifica o Executivo.

Apesar da contestação popular, a tutela defende que “todo este projeto está fortemente condicionado, para acautelar impactes ambientais e sociais”. “Estão determinadas quatro condicionantes, 42 elementos técnicos a entregar em sede de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), 15 medidas de compensação, 154 medidas de minimização (para as várias fases do projeto) e cinco programas de monitorização”, detalha.

Por fim, sublinha que “o Governo está atento a todo este processo para evitar incumprimentos e abusos que possam ser evidenciados, acautelando os direitos e o bem-estar das populações”.

“O Governo está empenhado em acautelar a participação pública e o envolvimento das comunidades locais nestes processos ligados à transição energética, especialmente no que diz respeito à prospeção e exploração de recursos geológicos”, remata o comunicado.

(Notícia atualizada às 17h52)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Governo vai “retomar caminho” de transferir gestão de hospitais para Misericórdias

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024
1

O chefe do Governo destacou ainda a publicação de uma portaria, que permitirá aos médicos dos lares a prescrição de medicamentos e exames no SNS aos utentes desses lares.

O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai “retomar o caminho” de transferir para as Misericórdias responsabilidades na gestão hospitalar e saudou a portaria publicada esta quinta-feira, que permitirá aos médicos que prestam serviços em lares prescreverem receitas e exames no SNS.

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“Este ato hoje simboliza o início de um novo tempo de reforço do papel das Misericórdias no SNS e eu quero muito que ele se possa concretizar em projetos nas próximas semanas, nos próximos meses. Um desses projetos será nós retomarmos um caminho que não devia ter sido travado: de contar com as Misericórdias na gestão de unidades hospitalares”, afirmou.

Segundo Montenegro, a ministra da Saúde já está a trabalhar com algumas Misericórdias, como as de São João da Madeira e de Santo Tirso, “para a transferência dos respetivos hospitais para as mãos das Misericórdias”.

“Este processo de transferência de equipamentos, quando se justificar na base de uma contratualização bem edificada, vai ser retomada e vai ser retomada com respeito a um chapéu de base que é exatamente o acordo genérico que nós hoje subscrevemos”, defendeu.

Por outro lado, o chefe do Governo destacou a publicação de uma portaria conjunta das ministras da Saúde e do Trabalho, presentes na cerimónia, que permitirá aos médicos dos lares prescreverem medicamentos e exames no SNS aos utentes desses lares.

“Isto é uma transformação estrutural da relação entre as instituições sociais, a prestação de cuidados de saúde nas instituições sociais e a pessoa individualmente considerada”, disse, destacando que os idosos deixarão de ter de sair do espaço onde se encontram para essa prescrição. Montenegro comprometeu-se ainda a avançar, no próximo ano, com um compromisso previsto no programa do Governo: uma lei de finanças para o setor social.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Trader britânico condenado a 12 anos de prisão na Dinamarca

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

O tribunal dinamarquês decidiu ainda confiscar mais de 900 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% do montante que o trader Sanjay Shah terá subtraído ao erário publico.

Um tribunal dinamarquês condenou esta quinta-feira um especulador financeiro britânico a 12 anos de prisão, a pena máxima pedida pela acusação, por ter enganado o fisco dinamarquês em mais de 1,2 mil milhões de euros entre 2012 e 2019.

O tribunal de Glostrup, perto de Copenhaga, decidiu também confiscar mais de 900 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% do montante que Sanjay Shah, um trader que fazia compra e venda de ações a curto prazo, subtraiu ao erário público. Shah, de 54 anos, entrou na sala de audiências com um chapéu de Pai Natal e desejou ao tribunal um feliz Natal antes de ser lida a decisão, noticiou a televisão pública DR.

A fraude foi “de natureza particularmente grave”, afirmou o tribunal num comunicado, acrescentando que o arguido ficará proibido de entrar no país depois de cumprir a pena. Foi considerado culpado de ter apresentado 3.239 pedidos de reembolso do imposto sobre os dividendos, num montante de cerca de 9 mil milhões de coroas dinamarquesas (1,2 mil milhões de euros).

“Estou convencido de que as leis fiscais de muitos países estão cheias de lacunas e é por isso que existem milhares de advogados fiscais em todo o mundo”, afirmou na última audiência, em setembro, insistindo que tinha agido de boa-fé. Os seus advogados pediram uma nova análise do caso por um tribunal superior.

Durante o julgamento, que começou em maio após quase dez anos de investigação, a acusação mostrou que empresas fictícias controladas por Sanjay Shah fingiram possuir ações em empresas dinamarquesas e receberam reduções fiscais para as quais não eram elegíveis. Em janeiro de 2021, quando a acusação foi anunciada, o Ministério Público afirmou que já tinha apreendido cerca de 3 mil milhões de coroas dinamarquesas.

No âmbito de um processo civil, o Shah foi condenado a reembolsar cerca de 1,5 mil milhões de euros às autoridades fiscais dinamarquesas por um tribunal do Dubai. Está também a decorrer um julgamento no Reino Unido. Conhecido como “cum-ex” e tirando partido de uma lacuna na legislação fiscal europeia, o tipo de esquema de que Sanjay Shah é acusado foi praticado por vários operadores na Europa antes de vir a lume, afetando vários países da UE, incluindo a vizinha Alemanha.

O esquema envolvia a compra e venda de ações na altura do pagamento dos dividendos de forma tão rápida que as autoridades fiscais já não conseguiam identificar o verdadeiro proprietário, tornando possível reclamar ilegalmente créditos fiscais sobre os lucros. De acordo com as estimativas da agência financeira Bloomberg, várias fraudes do mesmo tipo custaram aos contribuintes europeus até 150 mil milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Autarquias

Câmara de Lisboa atribui 173 casas de arrendamento acessível

3

"Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível", diz o presidente da autarquia, Carlos Moedas.

A câmara de Lisboa vai atribuir mais 173 casas de arrendamento acessível, com valores mensais a partir dos 150 euros, que se somam às 913 habitações que já foram entregues aos munícipes desde o início do mandato de Carlos Moedas.

“Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível. Com o concurso que agora abrimos, vamos atribuir mais 173, garantindo a 173 famílias a oportunidade de residir em Lisboa, em habitações dignas e com rendas acessíveis, com valores mensais a partir dos 150 euros”, assinala o autarca social-democrata.

O município já abriu as candidaturas para o concurso do programa renda acessível destas casas, cuja maioria se situa no Lote 7 da Rua Sanches Coelho, em Entrecampos, e onde a primeira pedra foi colocada em 2023 por Carlos Moedas. O autarca diz colocar a habitação no topo das suas preocupações.

“A habitação é uma área absolutamente prioritária para este Executivo. Estamos a realizar um esforço inédito para dar respostas aos graves problemas com que os lisboetas se debatem nesta área, com medidas concretas e diversificadas”, assinala Carlos Moedas, citado num comunicado.

Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível.

Carlos Moedas

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

“Temos trabalhado em todas as frentes para agilizar as respostas à população, com a construção de novas casas, a reabilitação e a disponibilização de habitações municipais — incluindo muitas que estavam fechadas quando iniciámos o mandato — e o programa de apoio à renda”, completa o social-democrata.

A bolsa é constituída por casas de tipologia T0 a T4, dispersas também pelas freguesias de Santa Maria Maior (10), Alvalade (1), Estrela (4), Lumiar (2), Marvila (1), Misericórdia (2) e Penha de França (1).

As candidaturas podem ser apresentadas até às 17 horas do dia 14 de janeiro de 2025.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Publicidade

Nos recorre a 58.839 adeptos para gravar mensagem de Natal no Estádio da Luz

  • + M
  • 12 Dezembro 2024

O clássico "A Todos um Bom Natal”, escolhido para a campanha de Natal da operadora, foi cantado no Estádio da Luz. A criatividde é da Havas.

O Estádio da Luz foi o local escolhido para a Nos gravar a sua mensagem de Natal. Antes da partida que no último dia 7 de dezembro opôs o SL Benfica ao Vitória de Guimarães, a operadora pediu aos adeptos dos dois clubes para, em conjunto, cantarem o clássico “A todos um Bom Natal”.

Com 58.839 adeptos no estádio, surge assim, aponta a operadora, “a gravação da mensagem de Natal com mais vozes alguma vez registada”. “Este coro deu eco à mensagem presente na campanha de Natal da Nos e que reflete o desejo partilhado por todos os portugueses: ‘Que seja um bom Natal para todos Nós'”, diz a operadora em comunicado.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

A iniciativa, inserida na campanha de Natal da Nos, contou também com a participação de caras conhecidas e da Águia Vitória, a mascote do clube.

A campanha, que marca presença em TV, rádio, cinema, outdoor, digital e nas redes sociais, é assinada pela Havas e foi produzida pela Ministério dos Filmes, com realização de Marco Martins. O cover da música foi produzido pelo Fred Ferreira. A estratégia de media é da Arena Media.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Desporto

Benfica paga indemnização de 8,7 milhões ao ex-técnico Roger Schmidt

1

Técnico alemão foi despedido no final de agosto na sequência de maus resultados. Encarnados anunciam agora acordo de rescisão do contrato com Roger Schmidt a receber 8,7 milhões.

O Benfica acordou pagar 8,7 milhões de euros ao antigo treinador Roger Schmidt pela cessação do contrato de trabalho, segundo anunciou a SAD encarnada ao mercado.

“A Benfica SAD informa que chegou a acordo com o anterior treinador Roger Schmidt quanto à compensação a receber por este relativamente à cessação do contrato de trabalho desportivo que o vinculava à Benfica SAD. Nos termos desse acordo, Roger Schmidt receberá da Benfica SAD um montante que ascende a cerca de 8,7 milhões de euros”, informam os encarnados no comunicado partilhado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Roger Schmidt havia sido despedido do Benfica no final de agosto, na sequência de maus resultados no arranque a presente temporada da Liga portuguesa.

(Notícia atualizada às 16h51)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Concorrência dá “luz verde” à compra do Alegro Sintra

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

A compradora Tiekenveen, sediada nos Países Baixos, dedica-se à gestão de participações sociais e é, indiretamente, controlada pela ELO, antiga Auchan Holding.

A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu não se opor à compra do Alegro Sintra pela Castellana e pela Tiekenveen, segundo a informação divulgada esta quinta-feira. “[…] O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência […] delibera adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração”, lê-se na nota no site da AdC.

O regulador justificou esta decisão com o facto de a operação em causa não ser suscetível de criar entraves significativos à concorrência no mercado. A Tiekenveen, que está sediada nos Países Baixos, dedica-se à gestão de participações sociais e é, indiretamente, controlada pela ELO, antiga Auchan Holding.

Por sua vez, a Castellana é especializada na compra e gestão de propriedades no setor do retalho, sendo que, em Portugal, é dona do LoureShopping e do Rio Sul (Seixal).

Em 25 de novembro, as duas empresas tinham notificado a AdC sobre a aquisição do controlo conjunto do Alegro Sintra.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Tecnologia

Estratégia Digital Nacional terá investimento de 355 milhões nos próximos dois anos

1

No próximo ano será lançado um projeto-piloto em 10 concelhos para ensinar jovens conteúdos relacionados com robótica, programação e inteligência artificial.

O plano de ação da “Estratégia Digital Nacional 2030” para os anos de 2025-2026 vai ter um investimento de 355 milhões de euros, valor que exclui a iniciativa da Agenda Nacional para a Inteligência Artificial e da futura Agência, anunciou Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, na conferência sobre medidas para a digitalização adotadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A Estratégia Digital Nacional tem um investimento de “355 milhões de euros”, adiantou a governante, ressalvando que, nesse montante, “não está o valor da iniciativa da Agenda Nacional para a Inteligência Artificial, porque essa agenda vai ser apresentada no primeiro trimestre de 2025, nem o valor da iniciativa da Agência [de IA ou Digital] que está dependente do resultado do estudo que viermos a fazer”.

Este montante “é o Plano de Ação para 2025 e para 2026”, precisou mais tarde Margarida Balseiro Lopes, em declarações à Lusa, à margem da conferência.

Dos mais de 300 milhões previstos serem aplicados nos próximos dois anos, “127 milhões de euros são PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], o Connecting Europe Facility são 217 milhões de euros, sete milhões de euros do Pessoas 2030 e 2,5 milhões de euros do Orçamento do Estado”, detalhou a ministra na conferência conjunta com o ministro da Educação, Fernando Alexandre, no final da reunião do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a Estratégia Digital Nacional até 2030.

 

7% dos jovens com formação TIC

Reforçar as competências digitais da população é um dos objetivos desta estratégia que começa a ser implementada já a partir de janeiro. Hoje, apenas 44% da população portuguesa tem competências digitais básicas, sendo o objetivo que até 2030 essa percentagem suba para 80%. Para isso, será feita utilização dos cerca de 900 espaços de cidadão espalhados pelo país, número que até meados de 2026 deverá ser 1.143, para ajudar a população, em particular a mais idosa, a usar a internet de forma segura.

A estratégia passa igualmente pelo reforço dos jovens com formação na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) dos atuais 4,5%, para 7%, em 2030.

“Não podemos ter a transformação digital sem contar com as mulheres”, destacou a ministra. Hoje, “as mulheres em TIC é uma mulher para cada cinco especialistas, e nas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) é uma para cada três”, diz. “O objetivo é ter 30% e hoje ronda os 20%. É um objetivo que queremos concretizar apostando na Educação, no Ensino Superior e no mercado de trabalho”, disse ainda.

Entre os mais jovens, o plano passa igualmente por fazer a revisão dos currículos para reforçar o ensino de conteúdos digitais, disse a ministra.

No próximo ano será lançado um projeto-piloto em 10 concelhos para “aproveitar as férias escolares para ensinar crianças e jovens conteúdos relacionados com robótica, programação e inteligência artificial”, disse a ministra sem detalhar os concelhos.

“Sabemos que já acontece com alguns jovens cujos pais têm capacidade financeira para custear estas oportunidades, mas temos de garantir a igualdade de oportunidades”, justificou.

Capacitar as empresas com IA e cloud

Capacitar as empresas faz parte da estratégia. Mais de metade das empresas (54%) tem um nível básico de digitalização. “Até 2030 temos de ter 90% das PME”, diz. “Para isso vamos apostar no reforço das competências digitais das pessoas e gestores destas empresas e apoiar as PME na adoção de novas tecnologias”, diz a ministra.

Apenas 8% das empresas portuguesas utilizam IA na sua operação. “O nosso objetivo é até 2030 ter 75% das empresas em Portugal a integrar esta tecnologia na sua atividade e processos“, aponta.

“Vamos para isso criar um polo colaborativo para o digital, uma iniciativa que vai reunir a Administração Pública, empresas, instituições de Ensino Superior e centros de investigação, para conseguir destas forma testar soluções inovadoras, para conseguir desde logo dar resposta aos problemas da Administração Pública”, referiu.

O plano passa igualmente pelas infraestruturas, sendo aqui o objetivo uma cobertura “de 100% do território nacional” abrangido por redes 5G, atualmente esse valor está nos 98%, e subir de 32,3% para 75% o número de empresas a adotar serviços de computação em cloud. Para isso, o Governo vai fazer um estudo para “implementar uma cloud soberana”.

Na área da cibersegurança, “precisamos de garantir que toda a Administração Pública tem meios, recursos para responder a incidentes que ocorram no futuro” e, para isso no plano de ação para 2025-2026 é uma “bolsa de horas para garantir o apoio técnico necessário” para as entidades públicas possam responder em caso de incidentes.

(Artigo atualizado às 19h19 precisando o período a que se refere os 355 milhões de euros)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Advogados reiteram dúvidas sobre acórdão com alegado uso de IA e pedem investigação

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024
3

Os advogados no processo alvo de um acórdão da Relação de Lisboa com alegado recurso a IA alegam que a decisão sobre a reclamação não esclarece qualquer dúvida e defendem é preciso investigação.

Os advogados no processo alvo de um acórdão da Relação de Lisboa com alegado recurso a inteligência artificial alegam que a decisão sobre a reclamação não esclarece qualquer dúvida e defendem que o sucedido “não pode ficar sem investigação”.

Em comunicado divulgado, os 12 advogados de defesa no processo que envolve a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contestam a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) relativa às reclamações apresentadas por vários arguidos a propósito de um acórdão que alegam ter sido proferido com recurso a inteligência artificial.

“Entendemos que a decisão tomada pelos senhores desembargadores acerca das reclamações não esclarece nenhuma das dúvidas e perplexidades acerca do acórdão”, defendem os advogados, que já tinham também apresentado queixa junto do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O Conselho entendeu não se pronunciar, considerando-a intempestiva por se tratar de matéria ainda em análise pelo TRL.

Mesmo sublinhando que as “instâncias competentes” não precisam nem do impulso nem da colaboração dos defensores para “uma investigação séria e exaustiva ao sucedido”, admitem fazê-lo, desde logo suscitando a intervenção do CSM.

Os advogados defendem que “o que está em causa transcende em muito o processo concreto, suscitando reflexão séria sobre a forma como o sucedido (e a reação ao mesmo) põe em causa o Estado de Direito, a dignidade e a credibilidade das instituições e a confiança na Justiça, bem como os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Argumentam que a decisão do tribunal superior sobre as reclamações não só não esclarece “dúvidas e perplexidades”, como “agrava-as bastante” e suscita novas, “pois não só não explica os erros e falhas, gritantes e evidentes, do acórdão, como — até com falsidade — lhes adiciona outros”.

“Nada se alterou com esta decisão, pelo contrário, tudo se agravou, uma vez que o que antes quisemos admitir ser uma possibilidade afigura-se agora, pelo menos, uma forte e fundada suspeita. (…) Porém, o que terá acontecido não pode ficar sem investigação, e sem a censura, disciplinar ou até outra, que possa caber ao que melhor e mais profundamente se apurar”, defendem os advogados, entre os quais se encontram Rui Patrício, Paulo Sá e Cunha ou Tiago Rodrigues Bastos.

De acordo com a desembargadora presidente do TRL, Guilhermina Freitas, o tribunal proferiu na passada quinta-feira a sua decisão relativa às reclamações apresentadas por vários arguidos no processo em causa relativas ao acórdão no qual alegadamente se recorreu a inteligência artificial.

“Foram corrigidos lapsos existentes, ao abrigo do artigo 380.°, do Código de Processo Penal (CPP), e manteve-se a pronúncia dos arguidos nos termos do acórdão reclamado”, confirmou a juíza desembargadora.

O artigo 380.º do CPP, relativo à correção de sentença, determina que esta deve acontecer quando não cumpra os requisitos formais para a sua elaboração ou “contiver erro, lapso, obscuridade ou ambiguidade cuja eliminação não importe modificação essencial”.

O jornal Correio da Manhã noticiou em 24 de novembro que um acórdão dos desembargadores Alfredo Costa, Hermengarda do Valle-Frias e Margarida Ramos de Almeida no processo que envolveu a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa terá alegadamente recorrido a ferramentas de inteligência artificial, citando legislação e jurisprudência inexistentes.

Rui Patrício e Catarina Martins Morão, advogados de Helena Lopes da Costa, contestaram junto do coletivo de desembargadores a validade do acórdão, num requerimento a que a Lusa teve acesso, em que pediram que fosse declarado inexistente.

Na altura, Guilhermina Freitas garantiu que lhe foi transmitido pelo juiz desembargador relator, Alfredo Costa, “que a argumentação do recurso à inteligência artificial é completamente descabida”.

A 04 de dezembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) deliberou ser “intempestiva a intervenção do Conselho” relativa à queixa de 12 advogados sobre o alegado uso de inteligência artificial no acórdão, mas considerou urgente uma reforma legislativa sobre a matéria.

3

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Trabalhadores da Portway convocam greve para o período de Natal e Ano Novo

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

A paralisação abrange todo o trabalho suplementar, com início às 00:00 do dia 24 de dezembro de 2024 e até às 24:00 de dia 1 de janeiro de 2025. E 24 horas dos dias 24 e 31 dezembro.

Os trabalhadores da Portway, empresa de handling que presta serviços de assistência em terra nos aeroportos, convocaram uma greve no período do Natal e ano novo, incluindo de 24 horas nos dias 24 e 31 de dezembro, segundo um comunicado.

Na nota divulgada pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHAA), Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (Sitava) e Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas (Simamevip) lê-se que no dia 8 de novembro as entidades pediram “a abertura de um processo de conciliação junto dos serviços da DGERT/Ministério do Trabalho, cujo agendamento, lamentavelmente, apenas foi possível para dia 18 [de dezembro]” por motivos a que dizem ser “alheios”.

Perante esta situação e mantendo, referem, a Portway até ao momento a sua posição, “não restou outra alternativa a não ser emitir o presente aviso prévio de greve”. Segundo a mesma nota, a paralisação abrange todo o trabalho suplementar, com início às 00:00 do dia 24 de dezembro de 2024 e até às 24:00 de dia 1 de janeiro de 2025.

A greve decorrerá ainda a partir das 00:00 horas do dia 24 de dezembro de 2024 até às 24:00 do mesmo dia e a partir das 00:00 horas do dia 31 de dezembro até às 24 horas deste último dia do ano. A paralisação irá ainda abranger o “trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho”, a partir do dia 24 de dezembro de 2024 e até dia 02 de janeiro de 2025.

“Recordamos que este aumento que a Portway se recusa agora a cumprir tem efeitos práticos no salário base atual dos trabalhadores, mas também em todas as componentes que lhe estão associadas: subsídio de turnos, feriados, horas extraordinárias, subsídios de férias e Natal, mas também tem impactos futuros, porque a base de negociação de 2025 tem de ser a tabela publicada de novembro”, asseguraram.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos