Fernando Lança Martins transita para a PwC e assume a liderança da equipa de Contencioso Tributário

O novo reforço do escritório de advogados da consultora PwC, Fernando Lança Martins, vai assumir a liderança da equipa de Contencioso Tributário.

O escritório de advogados da PwC reforçou a equipa com Fernando Lança Martins, que assume a liderança da área de Contencioso Tributário. O advogado transita da Cuatrecasas.

Para Cristina Cabral Ribeiro, legal lead partner da PwC, a admissão de Fernando Lança Martins na equipa de Legal da PwC vem acrescentar conhecimento e experiência, sendo um “passo relevante na estratégia de consolidação e crescimento da oferta de serviços legais pela PwC, baseada na oferta multidisciplinar em que o contencioso tributário, em conjunto com a componente técnica altamente especializada das áreas da fiscalidade da PwC, representam uma oferta profundamente distintiva no panorama nacional”.

Fernando Lança Martins é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pós-graduado em Fiscalidade pelo ISEG. Com cerca de 17 anos de experiência em contencioso tributário, tem centrado a sua atividade no acompanhamento de inspeções tributárias, e na representação de clientes em litígios perante a Administração Tributária, perante os Tribunais portugueses e perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, referentes a todo o tipo de impostos diretos e indiretos, taxas de regulação e em matérias de fiscalidade internacional e fiscalidade da União Europeia

 

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Madrid critica declarações “absolutamente infelizes” de Nuno Melo sobre Olivença

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

O delegado do Governo de Espanha na região da Extremadura considerou "fora de lugar e absolutamente infelizes" as declarações de Nuno Melo sobre Olivença.

O delegado do Governo de Espanha na região da Extremadura disse esta segunda-feira que Olivença é espanhola com uma origem e passados portugueses, a que os seus habitantes não renunciam, e defendeu a promoção da singularidade da localidade.

José Luis Quintana, que falava com jornalistas em Badajoz, lembrou ainda que Portugal e Espanha, ao assinarem os respetivos tratados de adesão à União Europeia, acordaram e reconheceram que “não se podem reclamar os limites de cada país nos tribunais internacionais”. Para o representante do governo espanhol na região autónoma da Extremadura, onde fica localizada Olivença, “é claro que o município é espanhol, embora não renuncie de nenhuma forma às suas origens e passado portugueses”.

Jose Luis Quintana lembrou que há mais de mil pessoas em Olivença que têm dupla nacionalidade e afirmou que os habitantes do município se sentem orgulhosos do seu passado. O delegado do Governo de Espanha (liderado pelo Partido Socialista, PSOE) defendeu “avanços na singularidade de Olivença como espanhola com passado histórico português”.

Jose Luis Quintana comentou assim as declarações sobre Olivença do ministro da Defesa de Portugal, Nuno Melo, na sexta-feira. O presidente da câmara de Olivença, Jose González Andrade, presente no mesmo evento de hoje em Badajoz, considerou infelizes e deslocadas as declarações de Nuno Melo e sublinhou que o próprio ministro “foi consciente” disso mesmo e posteriormente esclareceu que são uma posição pessoal que não vincula o Governo português.

Para o autarca, o ministro não pode “fazer este tipo de declarações sobre polémicas esquecidas” e disse que os habitantes de Olivença “sabem onde estão, orgulhosos do seu passado português” e afastados “de discursos anacrónicos que só pretendem dividir e levantar muros onde há muito tempo há pontes”. González Andrade acrescentou que as relações de Portugal e Espanha são atualmente excelentes e por isso considerou especialmente “fora de lugar e absolutamente infelizes” as declarações de Nuno Melo.

“Em Olivença sabemos onde estamos e também nos sentimos orgulhosos desse passado português. A cidade tem mais de oito séculos de história desde a sua fundação e durante mais de cinco fomos portugueses. Evidentemente, isso reflete-se na localidade, reflete-se no caráter de quem lá vive e reflete-se noutras singularidades que nos tornam únicos na Península Ibérica”, acrescentou, revelando que gosta de dizer que Olivença é “a capial ibérica”.

Para o autarca, a relação de Portugal com Espanha e o caso de Olivença são um exemplo de diálogo e de mistura de culturas “que é preciso aproveitar de forma positiva” e não com discursos que dividem ou reavivam polémicas. Também esta segunda, em Mérida, a presidente do governo regional da Extremadura, María Guardiola, disse que o debate sobre Olivença não está em cima da mesa e realçou as boas relações entre Portugal e Espanha.

A líder da Junta da Extremadura, que é do Partido Popular (PP, direita), disse que Olivença é espanhola desde 1801 e “vai continuar a ser”. María Guardiola destacou a seguir a relação “fantástica” da Extremadura com Portugal, como provam as últimas décadas em termos de cooperação transfronteiriça.

“Avançámos mais como parceiros europeus e irmãos do que nos últimos séculos”, afirmou, citada pela agência de notícias EFE e a rádio COPE. Sobre as declarações de Nuno Melo, afirmou que é uma opinião pessoal do ministro e líder do CDS-PP. “Não a partilho e na Extremadura vamos continuar a defender a espanholidade de Olivença”, acrescentou.

Nuno Melo afirmou na sexta-feira, na cerimónia comemorativa do Dia do Regimento de Cavalaria N.º 3 (RC3), em Estremoz, que “Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”. “Aliás, por tratado, Olivença deverá ser entregue ao Estado português”, continuou Nuno Melo em resposta aos jornalistas.

Posteriormente, escreveu na rede social X que a posição que expressou é pessoal e que “não vincula o Governo” (PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro). Olivença, com cerca de 12 mil habitantes, é uma cidade na zona raiana reivindicada por direito por Portugal, desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da Extremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.

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Clubes de futebol, partidos e autarquias são os mais expostos à corrupção

Segundo um relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquiridos avaliam o combate à corrupção como ineficaz, sendo as responsabilidades repartidas entre os vários agentes.

Os portugueses consideram que os clubes de futebol são a entidade mais exposta à corrupção e que este fenómeno é bastante difuso entre as elites políticas e económicas. Segundo um relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, os inquiridos avaliam o combate à corrupção como ineficaz, sendo as responsabilidades repartidas entre os vários agentes.

Dados do Barómetro da Corrupção revelaram que os participantes acreditam que todas as esferas da vida social avaliadas são, pelo menos, medianamente corruptas. Para os portugueses, os clubes de futebol são os mais expostos à corrupção, com uma média de 8,1, sendo 0 “nada corrupto” e 10 “extremamente corrupto”. De seguida, com uma média de 7,5, ficaram as esferas dos partidos políticos e das autarquias. As sociedades de advogados ficaram a meio da tabela, com 6,9.

A corrupção é percecionada com mais prevalente entre políticos, com uma média de 62,5, e empresários (48,2). “Os indivíduos que se posicionam mais à esquerda do espetro político tendem a expressar uma menor perceção de corrupção, comparativamente aos que se posicionam à direita ou ao centro”, lê-se no relatório.

Os inquiridos concordam ainda que, em Portugal, se quisermos subir na vida, é importante conhecer as pessoas certas e, em menor medida, que só se fazem bons negócios se tivermos ligações políticas.

Mas como avaliam o combate à corrupção em Portugal? A resposta é “nada eficaz”, com 51,6%. Já cerca de 34,3% considera o combate “medianamente eficaz” e apenas 13% “totalmente eficaz”. “Os indivíduos com níveis mais altos de instrução são os mais negativos na sua avaliação do grau de eficácia no combate à corrupção”, explicam.

Quando questionados sobre os principais responsáveis pela ineficácia no combate à corrupção, “todos e cada um de nós” foi a resposta mais dada (26%). Entre os outros responsáveis apontados está o Governo (25,5%) e os tribunais (15,8%). Em contraciclo, as empresas foram os atores com menor responsabilidade (1%), segundo os inquiridos.

Para os portugueses, o fraco desempenho da justiça no combate à corrupção não deriva necessariamente de problemas como falta de meios ou “acusação tendenciosa”, mas antes de megaprocessos demasiado complexos e intermináveis (71,9%), demasiadas opções de recurso (43,4%) e da dificuldade de provar a corrupção (28,5%).

Os resultados do relatório mostram também que, em média, os participantes concordam que a política só atrai pessoas que procuram obter benefícios particulares à custas do bem comum e que até as pessoas honestas se deixam corromper quando ocupam um cargo de poder. “Estes dados sugerem que há um problema reputacional da política que precisa de ser acautelado pelas instituições políticas”, referem.

Os participantes defendem também os atributos mais importantes para a determinação da probabilidade de votar num candidato são a orientação ideológica (24,2%), seguida da integridade (20,3%) e da capacidade de compromisso (16,6%).

E que impacto tem a corrupção na vida dos portugueses? No último ano, os 49,6% dos inquiridos considera que não foi “nem mais nem menos afetada”. Já 29,6% considera que foi “mais afetada”. Do total, 7,6% refere que foi “menos afetada” e 7,1% “muito mais afetada”.

“Os meios de comunicação tradicionais, sobretudo a televisão, continuam a ser fundamentais para a formulação de opiniões sobre a corrupção, mas há uma preocupação com os efeitos perversos da luta pelas audiências e do sensacionalismo na qualidade do tratamento mediático do tema”, lê-se no relatório.

Este relatório baseia-se num estudo executado pela DOMP para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, com base num inquérito apresentado a uma amostra representativa da população portuguesa, por quotas cruzadas de sexo, faixa etária e região de Portugal continental (NUTS II). O estudo insere-se na série de Barómetros da Fundação, através dos quais se pretende auscultar a população portuguesa.

O universo do estudo é composto pelos residentes em Portugal continental, com 18 ou mais anos, falantes de língua portuguesa, com telefone da rede fixa ou acesso à internet. O trabalho de campo decorreu apenas em Portugal continental, entre os dias 25 de março e 22 de abril de 2024, tendo sido recolhidas 1.101 entrevistas completas e validadas. Do total de pessoas que responderam ao Barómetro da Corrupção, 52% são do sexo feminino e 48% do sexo masculino, com a seguinte distribuição por grupos etários: 18 -34 anos (21,1%), 35 -54 anos (33,4%), 55 e mais anos (45,5%).

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Trabalhadores da indústria manifestam-se na 5.ª feira para reivindicar desgaste rápido

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

Em causa estão "trabalhadores que executam tarefas associadas a trabalho monótono, repetitivo, com elevada cadência, com exposição a agentes químicos perigosos, em horários por turnos".

A Fiequimetal convocou uma manifestação para a próxima quinta-feira, em Lisboa, tendo em vista ver reconhecidas várias profissões na indústria como sendo de desgaste rápido.

O “desfile” começa pelas 11:00 na Praça Luís de Camões, em Lisboa, e o destino final “é o Palácio de São Bento, para entregar na Assembleia da República uma petição com mais de 13 mil assinaturas, reclamando compensações no acesso à reforma”, indica a federação de trabalhadores da indústria, na sua página na internet.

Em causa estão “trabalhadores que executam tarefas associadas a trabalho monótono, repetitivo, com elevada cadência, com exposição a agentes químicos perigosos, em horários por turnos, no período noturno ou em laboração contínua”, aponta ainda a Fiequimetal.

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal) promoveu uma petição para que o parlamento promova alterações legislativas, de modo a que sejam reconhecidas várias profissões na indústria como sendo de desgaste rápido.

Além disso, defende também a definição de “condições mais favoráveis de acesso à reforma” para estes profissionais, exigindo que a idade normal para a pensão de velhice seja “reduzida em um ano, por cada dois anos de serviço efetivo prestado, de forma ininterrupta ou interpolada”.

“O limite mínimo para acesso à pensão referida devem ser os 55 anos, idade a partir da qual deve ser reconhecido o direito à pensão por velhice, desde que tenham trabalhado, pelo menos, 20 anos civis, seguidos ou interpolados, em condições de desgaste rápido”, remata.

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Tempestade Boris já matou 13 pessoas e afetou milhares de pessoas na Europa

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

A Roménia é o país com mais vítimas, depois de a tempestade ter provocado seis mortes e obrigado dezenas de pessoas a saírem de casa, afetando mais 15 mil habitantes,

A tempestade Boris já provocou 13 mortes e afetou milhares de pessoas na Europa Central e de Leste, em particular na Polónia, Roménia, República Checa, Eslováquia e Áustria, países atingidos por fortes trombas de água e inundações.

A Roménia é o país com mais vítimas, depois de a tempestade ter provocado seis mortes e obrigado dezenas de pessoas a saírem de casa, afetando mais 15 mil habitantes, especialmente no condado de Galati, no leste do país, após inundações descritas como “históricas” pelas autoridades.

O transbordo dos rios já atinge 76% das propriedades, de acordo com Emil Dragomir, presidente da Câmara de Slobozia Conachi, que fala num “desastre total” na região, com várias estradas bloqueadas e mais de 750 bombeiros mobilizados em operações de resgate. Na Áustria há três vítimas mortais, todas no estado federal da Baixa Áustria, o maior e mais populoso do país: um bombeiro que morreu enquanto participava em tarefas de socorro e dois idosos nas respetivas casas que foram inundadas pela água.

Uma dúzia de barragens rebentou nesta área, deixando 12 mil casas sem eletricidade e 23 cidades sem água potável, enquanto cerca de 800 pessoas tiveram de ser resgatadas por helicópteros. Nos últimos quatro dias caíram na Áustria até 280 litros por metro quadrado, um recorde para setembro e quatro vezes mais do que a precipitação média do mês dos anos anteriores.

Na Polónia, morreram outras três pessoas, afogadas pelas cheias no sul do país e especialmente na cidade de Nysia, e está a ser investigado se o corpo de uma outra mulher, encontrado hoje no seu apartamento, pode estar relacionado com a catástrofe. Populações isoladas, evacuações e cortes de comunicações que afetaram milhares de pessoas ocorreram nas regiões da Silésia, Opole e Pequena Polónia, entre outras.

Na República Checa, uma pessoa afogou-se no rio Krasovka, no noroeste, enquanto outras sete continuam desaparecidas, numa catástrofe que as autoridades comparam ao incidente de 1997, em que morreram 50 pessoas. As chuvas persistentes transbordaram muitos rios e ribeiros e as autoridades de dezenas de locais declararam estado de máximo alerta, por causa de inundações.

Mais de 12 mil pessoas foram retiradas das habitações e centenas de milhares de casas ficaram sem eletricidade. Na Hungria, o primeiro-ministro, Viktor Orbán, anunciou hoje que vai adiar todas as viagens ao estrangeiro, o que poderá afetar a sua aparição prevista na sessão plenária do Parlamento Europeu, na quarta-feira, devido às condições meteorológicas aextremas e às inundações que poderão ocorrer no seu país.

Os serviços meteorológicos húngaros preveem que os caudais dos rios subam para níveis históricos, alimentados tanto pelas chuvas como pela chegada de massas de água de outros países da Europa Central. Nas últimas horas, a União Europeia (UE) manifestou a sua solidariedade para com estas inundações “devastadoras” e anunciou “estar pronta para agir”.

Também em África e na Ásia, chuvas fortes e inundações causaram danos: na Ásia, o país mais afetado é a Birmânia, onde a depressão tropical Yagi fez 113 mortos, 64 desaparecidos e mais de 320 mil deslocados em todo o país, sobretudo na região central; em África, pelo menos 281 reclusos estão desaparecidos na Nigéria, onde foi necessária a evacuação das prisões devido às inundações que afetaram parte da cidade de Maiduguri, capital do estado de Borno.

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Continente “carrega” vantagens do cartão em nova campanha

  • + M
  • 16 Setembro 2024

Assinada pela Fuel e com planeamento de meios da Arena, a campanha "É de quem carrega na poupança", protagonizada pela atriz Gabriela Barros, está presente em televisão, exterior, imprensa e lojas.

Reforçar a ideia de que toda a gente pode “carregar na poupança”, através do seu Cartão Continente, é o objetivo da campanha lançada esta segunda-feira pela insígnia da Sonae.

“O Continente Carrega vem confirmar o compromisso que temos com o empoderamento das pessoas oferecendo mais benefícios aos nossos clientes. É uma solução inovadora, sem paralelo no mercado. Até 31 de janeiro, dá aos clientes a liberdade de decidir que desconto querem em todas as suas compras. Esta oferta flexível, acima de tudo, democratiza o acesso à poupança, permitindo às famílias gerirem melhor o seu orçamento, ao mesmo tempo que maximizam os ganhos, diariamente”, afirma Filipa Appleton, head of brand & marketing do Continente, citada em comunicado.

“Com mais de 4 milhões de famílias a utilizar o Cartão Continente e, com a respetiva app a representar mais de 2,8 milhões de clientes, a nova campanha vem reforçar as vantagens de poupança acessíveis a todos”, reforça o Continente.

Assinada pela Fuel e com planeamento de meios da Arena Media, a campanha “É de quem carrega na poupança”, protagonizada pela atriz Gabriela Barros, está presente em televisão, exterior, imprensa, loja e nas plataformas digitais da marca.

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Já arderam 10 mil hectares. Proteção Civil mantém alerta máximo de incêndios até quinta-feira

  • ECO
  • 16 Setembro 2024

Autarca de Baião pede que seja declarado o estado de calamidade por causa dos incêndios que assolam a localidade. O Norte e Centro do país são as regiões mais afetadas com dois mortos.

Os vários incêndios, que estão ativos principalmente no Norte e Centro do país, causaram dois mortos esta segunda-feira: um cidadão brasileiro ficou carbonizado no fogo de Sever do Vouga e um bombeiro de São Mamede Infesta sofreu um ataque cardíaco no incêndio de Albergaria-a-Velha. A Proteção Civil, no último balanço do dia, adiantou que já arderam 10 mil hectares, com potencial de arderem até 30 mil.

As chamas provocaram vários feridos e destruíram diversas casas em Cabeceiras de Basto, Baião, Albergaria-a-Velha e Oliveira de Azeméis.

Com várias frentes de fogos a lavrar no país, há autarcas a insurgirem-se contra a falta de meios aéreos e o receio de uma tragédia. O presidente da câmara de Baião pede que seja declarada a situação de calamidade face “ao cenário gigantesco” que atinge a localidade. Já o seu homólogo de Aveiro, Ribau Esteves, aponta o dedo à empresa ERSUC (TMB, Estação de Triagem, Aterro Sanitário) do grupo EGF de estar na origem dos incêndios que deflagram na região.

Há várias estradas cortadas no país e diversas empresas de transporte condicionaram os serviços devido aos fogos. Por precaução, três escolas e um lar de Gondomar foram evacuados.

Ao final da tarde, começaram a operar os aviões Canadair espanhóis aos quais se juntarão na terça-feira meios provenientes de França, Itália e Grécia.

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Grupo Casais abre candidaturas para estágios de nove meses

  • ECO
  • 16 Setembro 2024

Programa Geração C conta com estágios profissionais remunerados para jovens, com duração de nove meses e acompanhamento de obras importantes para a empresa.

O Grupo Casais anunciou esta segunda-feira, em comunicado, a abertura das candidaturas da segunda edição do programa Geração C. Esta iniciativa pretende formar jovens e atrair talento para a empresa através de estágios profissionais remunerados com a duração de nove meses.

O programa destina-se a jovens, com mínimo de três anos de experiência na área e com formação em construção e engenharia civil. No recrutamento, os candidatos têm de passar por uma “triagem curricular, “dinâmicas de grupo em Lisboa e Braga e entrevistas técnicas com os diretores”, aponta o comunicado.

A empresa indica que na duração do estágio, os candidatos vão ter acompanhamento personalizado de tutores e “desenvolver obras de referências do Grupo Casais”. O grupo empresarial conta com cerca de 2.000 colaboradores em Portugal, com 167 vagas operacionais e 83 vagas técnicas por preencher, este ano.

O Grupo Casais conta com outra iniciativa, o Programa Arte e Engenho e o Mais Futuro, que também pretende atrair talento jovem para o grupo. As candidaturas para a segunda edição da iniciativa Geração C estão abertas até dia 4 de outubro deste ano.

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CCA Law Firm reforça equipa de Corporate com três advogadas

Maria João Mata integra a CCA Law Firm na qualidade de sócia. Já Maria Antónia Rodrigues entra como associada sénior e Catarina Flor Ferreira como associada principal.

A CCA Law Firm reforçou a equipa de Corporate com três novas advogadas: Maria João Mata, na qualidade de sócia, Maria Antónia Rodrigues, como associada sénior, e Catarina Flor Ferreira como associada principal.

“É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas à Maria João Mata, a nossa nova sócia no departamento de Corporate M&A. Com mais de 20 anos de experiência, a Maria João traz uma vasta experiência e uma perspetiva valiosa que certamente enriquecerá a nossa equipa e os nossos clientes. Estamos confiantes de que a sua liderança e especialização contribuirão significativamente para o sucesso contínuo da CCA”, sublinha o managing partner Domingos Cruz.

Com mais de 20 anos de experiência, Maria João Mata transita da Miranda & Associados. Especializada em direito societário e fusões e aquisições, a sócia liderou diversas operações de M&A, abarcando transações de compra e venda, joint-ventures e reestruturações empresariais, tais como fusões, cisões, transformações, dissoluções e liquidações. Já Maria Antónia Rodrigues transita da Antas da Cunha Ecija e Catarina Flor Ferreira da CCSL.

“Esta expansão faz parte de um plano estratégico da CCA Law Firm de crescimento e de especialização em áreas nucleares — Direito da Concorrência e da União Europeia e Seguros —, o que implicou a contratação de seis novos advogados”, referem em comunicado.

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“Apelo para nos ajudarem a reduzir número de ignições ainda não surtiu efeito”, lamenta Proteção Civil

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Setembro 2024

De momento, há 36 incêndios em curso, destacando-se o que lavra em Oliveira de Azeméis e que já atinge a região do distrito de Aveiro.

O comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, André Fernandes, lamentou esta segunda-feira que o “apelo” que as autoridades têm vindo a fazer à população para “ajudarem a reduzir o número de ignições” ainda não tenha sido seguido pelos portugueses.

“No dia de hoje, desde a meia-noite até às 12h30, já tivemos 92 ocorrências registadas – e no dia de ontem tivemos 173. Significa que o apelo que temos vindo a fazer para nos ajudarem a reduzir o número de ignições ainda não surtiu efeito”, referiu, em conferência de imprensa, falando em “várias ignições com grande potencial, algumas delas ainda ativas e bastante intensas” na região Norte e Centro.

O porta-voz sublinhou que “a situação meteorológica mantém-se com agravamento, portanto, não há nenhuma melhoria expectável, pelo contrário”. No balanço sobre os incêndios que lavram no país, André Fernandes apontou que a situação meteorológica apresenta “humidade relativa com valores inferiores a 25% em todo o território” e “uma circulação do vento do quadrante de leste com rajadas até 70 quilómetros/hora”.

Por isso, a Proteção Civil mantém “o estado de alerta especial a nível vermelho”.

Nos 36 incêndios ativos até às 12h30, havia 2.179 operacionais envolvidos, 645 meios terrestres e 32 meios aéreos. Desse total, dez são “ocorrências significativas”, das quais a Proteção Civil destaca a de Oliveira de Azeméis, na Área Metropolitana do Porto e que também já passou para a sub-região de Aveiro, onde estão presentes 554 operacionais, 188 veículos e quatro meios aéreos.

(Notícia atualizada às 14h02)

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Stream and Tough Guy reforça equipa

  • + M
  • 16 Setembro 2024

O "quinto elemento" é recrutado no quinto ano de vida da agência, que tem crescido ao ritmo de uma pessoa por ano.

A Stream and Tough Guy (SaTG), agência fundada em 2019 por Miguel Miguel Durão e João Ribeiro, está a reforçar a equipa com um quinto elemento. Trata-se de Miguel Mestre, nos últimos cinco anos creative copywriter na Fuel, após três anos na então MSTF Partners e passagens pela Shifter, Carmen, Brandia Central e Havas Worldwide.

“O Miguel Mestre é um talentoso copywriter senior. Já tínhamos o Luís Borges que é diretor de arte e estava na altura de ele ter um dupla”, justifica ao +M João Ribeiro, managing partner da agência que, recentemente, assinou a campanha “Pede quase tudo“, protagonizada por José Mourinho para a Uber Eats, ou a campanha “Save us from the USA”, sobre a utilização de armas nos EUA.

O “quinto elemento” é recrutado no quinto ano de vida da agência, que tem crescido ao ritmo de uma pessoa por ano, com Luís F. Borges contratado em setembro de 2022 e Hugo Pacheco em abril de 2023. ” É um crescimento sustentável, sem desvirtuar o modelo da agência“, prossegue João Ribeiro.

Miguel Mestre vai ser apresentado no dia 26, numa festa, em Lisboa. “A festa é porque gostamos de estar com amigos deste mercado e todos os pretextos são válidos”, conclui o fundador.

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Banco de Portugal quer simplificar divulgação de TAEG máximas do crédito aos consumidores

O plano do regulador passa ainda por tornar mais eficiente a divulgação das taxas máximas de crédito ao consumo. As mudanças incluem ainda novas categorias de crédito e maior foco na sustentabilidade.

O Banco de Portugal prepara-se para modernizar e simplificar o processo de divulgação das taxas anuais de encargos efetivas globais (TAEG) máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores.

Esta mudança, que deverá entrar em vigor ainda este ano, visa tornar a informação mais acessível e o procedimento mais eficiente, justifica a instituição liderada por Mário Centeno em comunicado.

Os limites máximos das taxas de juro para os créditos dos consumidores são calculados tendo por base a TAEG média praticada pelas instituições de crédito no trimestre anterior, após instrução das instituições financeiras. Agora, conforme o projeto de instrução colocado em consulta pública pelo Banco de Portugal, o regulador bancário pretende encurtar e simplificar este processo, propondo “descontinuar a prática de divulgação dos limites máximos da TAEG através de instruções trimestrais, sem audiência dos interessados”.

Em vez disso, as taxas máximas a vigorar para o trimestre seguinte continuarão a ser divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal no seu site, mas dependendo apenas dos cálculos e divulgação das taxas pelos seus técnicos, que o conseguem fazer com base nos dados já hoje divulgados pelas entidades financeiras junto da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), de acordo com indicação legislativa.

Esta alteração, segundo o documento, “simplifica os procedimentos seguidos na publicação das TAEG máximas” e torna-se possível porque ficarão “estabelecidos nesta nova instrução os tipos de crédito que serão utilizados nessa divulgação”.

Além desta mudança processual, o Banco de Portugal propõe também uma revisão das categorias de crédito utilizadas para o cálculo e divulgação das TAEG máximas. Entre as principais novidades destacam-se:

  • Inclusão da subcategoria “Finalidade obras” no crédito pessoal, definida como “crédito, não garantido por hipoteca sobre coisa imóvel ou outra garantia equivalente habitualmente utilizada sobre imóveis, nem garantido por um direito relativo a imóveis, destinado à realização de obras em imóveis para habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento”.
  • Alargamento da subcategoria “Finalidade energias renováveis” para “Finalidade transição energética”, passando a abranger “crédito destinado ao financiamento de aquisição e instalação de equipamentos de energias renováveis, ou de outros equipamentos ou intervenções para melhoria da eficiência energética de edifícios”.
  • Alteração das subcategorias de crédito automóvel, com a agregação das atuais categorias “Crédito automóvel com reserva de propriedade” e “Crédito automóvel: outros”, tanto para veículos novos como usados.
  • Criação da categoria “Ultrapassagem de crédito”, definida como “descoberto aceite tacitamente pelo credor, permitindo a um consumidor dispor de fundos que excedem o saldo da sua conta de depósito à ordem ou da facilidade de descoberto acordada”.

O Banco de Portugal justifica estas alterações para “clarificar alguns aspetos das definições das categorias e subcategorias de crédito que têm suscitado dúvidas das instituições, formalizando entendimentos que têm vindo a ser transmitidos”.

Estas mudanças refletem também a evolução do mercado de crédito ao consumo e as preocupações crescentes com a sustentabilidade ambiental. Por exemplo, o alargamento da subcategoria relacionada com energias renováveis visa “incorporar, no projeto de Instrução, uma realidade com importância crescente, refletida em várias iniciativas de regulação europeia”.

O Banco de Portugal sublinha ainda que estas alterações “não se traduzirão em custos significativos para as instituições” e que, em geral, o projeto “formaliza entendimentos que já vêm sendo transmitidos às instituições” e “reflete alterações ocorridas no mercado de crédito aos consumidores”.

A consulta pública sobre este projeto de instrução decorre até 28 de outubro, permitindo que as partes interessadas contribuam com as suas opiniões antes da implementação final destas mudanças.

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