Advocatus

Abreu Advogados assessora Atairos na compra de participação na “holding” que detém o Aston Villa e o Vitória de Guimarães

A Abreu Advogados assessorou a aquisição de uma participação na V Sports S.C.S, sociedade que detém 29% do capital social do Vitória Sport Clube – Futebol, SAD, e que tem o controlo do Aston Villa.

A Abreu Advogados assessorou a Atairos na compra de participação na “holding” que detém o Aston Villa e o Vitória de Guimarães. A Abreu Advogados assessorou a aquisição de uma participação na V Sports S.C.S, sociedade que detém 29% do capital social do Vitória Sport Clube – Futebol, SAD, e que tem o controlo do Aston Villa Football Club Limited, clube da Premier League.

A equipa da Abreu Advogados, composta pelos sócios Fernando Veiga Gomes e Hugo Teixeira, assessorou a Atairos em todos os aspetos regulatórios e de direito de desporto relacionados com a participação que a V Sports S.C.S. detém no Vitória Sport Clube – Futebol, SAD.

A Abreu Advogados tem estado envolvida em algumas operações na área do desporto, nomeadamente no apoio jurídico ao grupo do FC Midtjylland na compra da maioria do capital da CD Mafra ou a assessoria de transferência de jogadores como Nani, Lincoln ou Reinildo Mandava. Esta aquisição teve como assessores jurídicos a Davis Polk, a Skadden Arps e a Northridge.

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Política

Chega ajuda a viabilizar fim das portagens das ex-SCUT do PS. Governo alerta para “irresponsabilidade orçamental”

Hugo Soares pediu que as propostas dos partidos baixassem à especialidade sem votação, mas sem sucesso. Governo estima que o fim das portagens das ex-SCUT custe mais que a estimativa do PS.

Depois de um debate aceso com muitas trocas de acusações, a proposta do PS para o fim das portagens em autoestradas ex-SCUT foi aprovada na Assembleia da República, esta quinta-feira. O projeto-lei contou com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN, PS e Chega (142 votos) e os votos contra do PSD e do CDS-PP (80 votos). A Iniciativa Liberal absteve-se.

Segundo Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, o momento marcou a primeira “coligação negativa” entre o PS e o Chega desta legislatura, e pressiona um Governo que, ao fim de 30 dias, ainda não conseguiu ver aprovada nenhuma proposta apresentada durante a campanha eleitoral. Recorde-se que a proposta do Governo de corte no IRS será votada na especialidade, depois de não ter conseguido reunir consenso na Assembleia da República.

Antes da votação, já o ministro da Presidência de Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, tinha alertado para que os portugueses estivessem atentos a partidos “que, não sendo a maioria de Governo, não tendo apresentado programa de Governo, querem aliar-se para governar a partir do Parlamento”. Horas mais tarde, a proposta do PS – que contou também com a ajuda da esquerda e que sem a ajuda do Chega passaria, ainda assim – foi aprovada.

Em causa está a proposta dos socialistas que prevê uma “eliminação das taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”. Essas portagens incluem as da A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A13 e A13-1 (Pinhal Interior), A22 (Algarve), A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte), A25 (Beiras Litoral e Alta) e A28 (Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque). Ao todo, os socialistas estimam que a medida tenha um custo de 157 milhões de euros.

Mas as contas do Governo – que esteve ausente do debate – são diferentes. Pedro Duarte estima que a medida, agora aprovada, irá pesar 180 milhões de euros nas contas públicas do próximo ano. E, revela que “até ao final de prazo de concessões das portagens em causa, o valor estimado representa cerca de 1,5 mil milhões de euros“.

“É uma irresponsabilidade grave no dia em que” o Governo dá nota de que o PS deixou “um défice muito diferente daquele que foi anunciado”, diz Pedro Duarte. “Se o PS e o Chega pretendem assumir a governação do país porque não assumem perante os portugueses?”, questionou o ministro dos Assuntos Parlamentares, nos Passos Perdidos. “Seria mais transparente”.

Pedro Nuno Santos, por sua vez, garante que “PS está no Parlamento para fazer aprovar as propostas”, rejeitando ter feito “qualquer tipo de entendimento” com o partido de André Ventura.

Para o secretário-geral do PS, “os partidos que quiseram aprovar, aprovaram” e lembrou que esta proposta fazia parte do programa do partido para as eleições legislativas de 10 de março. “Não vamos deixar de apresentar aquilo em que acreditamos porque determinado partido concorda. Não há aqui coligações negativas, o PS está a fazer o seu trabalho”, garante. Segundo Pedro Nuno Santos, “o PS na oposição está a fazer mais que o PSD no Governo”.

Momentos antes do arranque da votação, André Ventura revelou que “houve uma conversa” com o Governo numa tentativa de se chegar a um acordo para uma redução gradual das portagens nas ex-SCUT, tal como propõe o partido, mas que tal não foi possível, e que por isso aprovou a solução apresentada pelo PS.

“O Governo está do lado errado da história”, acusou o líder do Chega, após as votações, nos Passos Perdidos, acrescentando que o Executivo de Luís Montenegro foi “confrontado, e derrotado, na Assembleia numa votação que nem sequer devia ter sido de grande divisão”.

Mas apesar de o partido ter viabilizado a proposta do PS, não poupou críticas aos socialistas: “Este projeto transmite uma hipocrisia de quem não fez em oito anos, e faz agora ao fim de um mês” do novo Governo tomar posse, afirmou Ventura aos jornalistas.

Troca de acusações marca debate

Certo é que durante o debate ficou evidente que o fim das portagens nas ex-SCUT no interior e no Algarve é uma questão consensual entre todos os partidos, e isso foi motivo de maioria dos ataques destinados ao PS.

“Hipocrisia” foi a principal crítica apontada à bancada dos socialistas que, segundo as contas da Iniciativa Liberal, votou contra, pelo menos, 100 propostas apresentadas na Assembleia da República, nos últimos oito anos. “Votaram contra, contra, contra”, repetiu Carlos Guimarães.

Cristóvão Norte, do PSD, foi mais longe e recordou que seis meses antes, que a ex-ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, rejeitou reduzir a cobrança de portagens por não haver, na altura, “condições políticas, geopolíticas, nem de outro nível” para reduzir “mais portagens”. E que quanto à sua abolição, essa realidade “está cada vez mais longe”.

O PS defendeu-se das acusações, sublinhando que nos últimos oito anos, o partido foi responsável pela redução de 65% do que é cobrado nas propostas e que nunca sugeriu uma “abolição”.

Segundo Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho e da Segurança Social do anterior Governo, esta foi a primeira vez que o PS se comprometeu com o fim desta cobrança. “O país tem condições para cumprir”, explicou.

Notícia atualizada às 19h45

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Comércio

Comerciantes poderão ter “serviços mínimos bancários” para passarem a aceitar cartões

Ainda é só uma ideia no Banco de Portugal, mas um novo tipo de serviços mínimos bancários permitiria obrigar a aceitação de pagamentos com cartões sem impor custos excessivos aos comerciantes.

Posso pagar com cartão? A pergunta é feita muitas vezes ao balcão do café ou à mesa do restaurante na hora de pagar a conta. A resposta nem sempre é positiva. Os comerciantes não estão obrigados a aceitar pagamentos eletrónicos, até porque isso tem um custo. O resultado é um cliente frustrado caso não traga moedas na algibeira.

O crescente uso de meios de pagamento eletrónicos, principalmente desde o início da pandemia, levou o Banco de Portugal a ponderar tornar obrigatória a aceitação de, pelo menos, um meio de pagamento eletrónico pelos comerciantes, como os cartões. A operacionalização da medida está em curso, em “articulação com o legislador”, mas não deverá passar pela simples imposição.

Ciente das características do tecido empresarial português, composto por muitas pequenas empresas com limitações de tesouraria, o supervisor está a analisar a hipótese de serem criados “serviços mínimos bancários para os comerciantes”, apurou o ECO.

A ideia está em discussão no seio do supervisor, não sendo certo que avance desta forma. Mas acredita-se que poderia criar margem para tornar obrigatória a disponibilização pelos comerciantes de, pelo menos, um meio de pagamento eletrónico, generalizando os pagamentos com cartões sem ter de impor um custo considerado excessivo.

Hoje em dia, os serviços mínimos bancários estão à disposição de qualquer pessoa singular que não tenha uma conta de depósito à ordem, salvo algumas exceções. “É uma conta à ordem que permite ao respetivo titular aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a custo reduzido”, explica o Banco de Portugal. Os serviços mínimos para comerciantes poderiam oferecer um conjunto de serviços a estes agentes económicos, a custos reduzidos.

Os comerciantes têm de pagar taxas ao setor financeiro (taxas de serviço) para poderem aceitar pagamentos com cartões. Grandes comerciantes com maior poder negocial conseguem comissões mais baixas, mas muitos pequenos comerciantes, como um minimercado ou uma loja de rua, acabam por só aceitar pagamentos em dinheiro físico, ou estabelecer um montante mínimo para deixar os clientes pagarem com cartão – normalmente, em torno dos cinco euros.

Os serviços mínimos bancários para comerciantes permitiriam, por via de custos mais reduzidos, que mais comerciantes passassem a aceitar pagamentos com cartões. Contudo, estes poderiam continuar a estabelecer limites mínimos para a sua utilização.

O alargamento dos pagamentos eletrónicos é um assunto que o Banco de Portugal tem discutido com o Governo no âmbito da Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025, que foi colocada em consulta pública no ano passado.

Disponibilizado em 2023, o documento já indicava que tinha sido realizado um “exercício de benchmarking internacional sobre a imposição legal da obrigatoriedade de aceitação, pelos comerciantes, de pelo menos um instrumento de pagamento eletrónico além do numerário”.

“Foram analisados casos de estudo provenientes dos Países Baixos, Grécia, Espanha, Eslováquia, Chipre e Bélgica. Identificaram-se exemplos de proibição de pagamentos em numerário de valor igual ou superior a determinado montante, de incentivo fiscal aos contribuintes que paguem com meios eletrónicos, de obrigação de aceitação de meios de pagamento com cartão a categorias de empresas que exercem determinadas atividades económicas, e de obrigação de aceitação de pelo menos um meio de pagamento eletrónico”, refere essa mesma estratégia.

O documento do Banco de Portugal indica ainda que “os trabalhos tendentes à operacionalização desta medida prosseguirão em articulação com o legislador”. Até porque, para avançar, a medida teria de partir do Governo.

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Negócios +M

Lift integra rede global IPREX para reforçar presença e competitividade internacional

  • + M
  • 2 Maio 2024

A IPREX junta mais de 1.100 profissionais, de 62 agências e 63 países, pelo que esta integração permite à Lift "fortalecer a sua presença e capacidade competitiva a nível internacional".

A Lift é agora integrante da IPREX, uma das principais redes de agências de comunicação e relações públicas independentes, que marca presença em mais de uma centena de mercados a nível global.

“A afiliação com a IPREX representa um conjunto de vantagens estratégicas e operacionais muitíssimo interessantes para a Lift, na medida em que abre portas a novas oportunidades de negócio em mercados estratégicos e em áreas e clientes anteriormente pouco explorados“, diz Salvador da Cunha, CEO da Lift, citado em comunicado.

“Por outro lado, a integração numa rede global possibilita um alinhamento com as melhores práticas internacionais, e o acesso a mais conhecimento e expertise, o que enriquece a nossa abordagem ao mercado e nos permite ter um portefólio de serviços cada vez mais diversificado e atrativo para os clientes”, acrescenta.

Segundo Salvador da Cunha este é também um “importante marco na trajetória da Lift”, pois “materializa a aposta contínua da empresa em levar o melhor conhecimento e um serviço de valor acrescentado aos clientes, quer sejam clientes com necessidades de comunicação à escala global, quer sejam clientes dos parceiros da IPREX com necessidades de comunicação no mercado português”.

“É também uma mais-valia para as nossas equipas internas, que passam a beneficiar de novas formas de colaboração, de partilha de conhecimento, enriquecimento profissional e, acredito, também pessoal”, conclui.

Já por parte da IPREX, a sua diretora executiva, Alexandra Mayhew, diz que “o mercado vibrante de Portugal é parte integrante da missão da IPREX de promover uma rede global de comunicações verdadeiramente interligada”.

“Ao darmos as boas-vindas à Lift, com o seu profundo conhecimento do mercado e a sua abordagem inovadora, melhoramos não apenas a nossa experiência coletiva, como alargamos também o nosso alcance, assegurando que os nossos parceiros e clientes beneficiam de uma troca mais rica e diversificada de ideias estratégicas e soluções criativas“, acrescenta.

A IPREX junta mais de 1.100 profissionais, de 62 agências e 63 países, pelo que esta integração permite à Lift “fortalecer a sua presença e capacidade competitiva a nível internacional, e elevar a abordagem e a qualidade dos seus serviços, ao alavancar os recursos e a experiência de uma rede global”, refere-se ainda em nota de imprensa.

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Política

Santa Casa. Parlamento aprova audições urgentes da ministra do Trabalho e da provedora Ana Jorge

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Deputados aprovaram os pedidos de audições, com carácter de urgência, da atual e da anterior ministra do Trabalho, bem como da provedora (agora exonerada) Ana Jorge e do ex-provedor, Edmundo Martinho.

Foram aprovados os requerimentos do PS, Chega e da Iniciativa Liberal (IL) para ouvir com “caráter de urgência” atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, a anterior ministra da tutela, Ana Mendes Godinho, bem como a provedora (agora exonerada) Ana Jorge e o ex-provedor, Edmundo Martinho, entre outras personalidades, sobre as debilidades financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o processo de internacionalização dos jogos sociais.

Os requerimentos apresentados pelos socialistas e pelos liberais foram aprovados por unanimidade, enquanto o do Chega foi aprovado com abstenção do Livre e os votos a favor dos restantes partidos. O calendário das audições ainda será definido.

O grupo parlamentar do PS tinha apresentado um requerimento, tendo em vista a “audição urgente” da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da provedora exonerada da SCML “para esclarecimentos a propósito da exoneração da mesa da instituição”.

Durante a discussão, o socialista Miguel Cabrita sublinhou que as dificuldades financeiras da instituição têm sido “objeto de acompanhamento público”, lembrando que a anterior ministra da tutela esteve “presente, pelo menos, três vezes” no Parlamento para “prestar contas”, pelo que o grupo parlamentar entende que “o único “facto novo” e “inesperado” é o Governo ter exonerado a mesa da SCML, quando a atual administração “estava a fazer um bom trabalho”.

“É importante perceber quais as razões desta decisão radical”, referiu o deputado, acusando o Executivo de saneamento político dado que “não se pede com seriedade” um prazo de duas semanas para apresentar um plano de reestruturação. O Governo reuniu-se com Ana Jorge, a 12 de abril, tendo-lhe pedido um plano de reestruturação urgente, mas rejeita que tenha dado um prazo de duas semanas para a sua apresentação. Além disso, pediu também outras informações como o relatório de contas de 2023, mesmo que provisório, e a execução orçamental do primeiro trimestre de 2024.

Também a IL tinha apresentado um requerimento para “audição, com caráter de urgência, de um conjunto de personalidades”, nomeadamente da ministra Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “sobre a internacionalização dos jogos Santa Casa (…) e as responsabilidades pelas perdas financeiras provocadas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)» e ainda sobre a visão do atual executivo para o plano de reestruturação”. Durante a discussão, os liberais justificaram o pedido, referindo que é fundamental que “possa ser feito o escrutínio político“, dado que têm existido “várias versões contraditórias”, bem como para saber mais informação sobre o processo de internacionalização e os motivos que levaram a este investimento. “Não sabemos qual é o nível de informação que o Governo já tem e era importante perceber”, rematou a deputada.

Já esta quinta-feira, o Chega apresentou também um requerimento com caráter de urgência para ouvir para a provedora Ana Jorge, a antiga ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o ex-provedor Edmundo Martinho sobre o tema. Ainda assim, o partido liderado por André Ventura admite que “outras personalidades possam ser chamadas para esclarecer alguns pontos”.

Estas aprovações eram expectáveis, dado que os líderes parlamentares do PSD e CDS tinham asseguraram que iriam viabilizar os pedidos, e também a deputada Sandra Pereira, durante a discussão, veio reafirmar essa intenção. “O PSD vai acompanhar todos os requerimentos até porque este, tem sido um assunto que o PSD tem monitorizado ao longo do tempo”, lembrando que no ano passado Ana Mendes Godinho chegou a ser ouvida na AR a pedido dos social-democratas. Além disso, a deputada referiu que desde então a “situação financeira [da instituição] terá piorado”.

A SCSM “não apresentou ou não tem” as informações pedidas pelo Executivo e “isso só vem adensar as nossas preocupações”, rejeitando os “processos de intenção” feitos pelos partidos de esquerda, que acusam o PSD de saneamento político.

Já o Bloco de Esquerda, pela voz de José Soeiro, assegura que o partido “salvo raríssimas exceções” nunca se opõe a que “as comissões possam ouvir as entidades”, mas diz-se surpreendido pela “dança de cadeiras”, referindo que se trata de “uma espécie de saneamento, demonstrando curiosidade por saber quem vai substituir Ana Jorge. “Fala-se até do ex-ministro de má memória Pedro Mota Soares, o que seria uma péssima notícia”, atirou.

Na quarta-feira, a tutela liderada por Maria do Rosário Palma Ramalho tinha enviado ao Tribunal de Contas a auditoria à Santa Casa Global, mas afinal, esse não será o relatório final. Ao ECO, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que a informação que tinha “era de que aquele era o relatório final”, mas agora a mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), liderada por Ana Jorge, diz que “tem outro” relatório, pelo que o Governo aguarda que este lhe seja entregue.

O Governo decidiu, esta semana, exonerar toda a mesa da SCML, incluindo a provedora Ana Jorge, acusando a administração de ser “incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição” e de “atuações gravemente negligentes”, que poderão comprometer a “curto prazo” a “fundamental tarefa de ação social que lhe compete”. Ainda assim, a provedora vai-se manter em gestão corrente até ser nomeada nova equipa.

Posteriormente, numa carta enviada aos trabalhadores, Ana Jorge, que tinha assumido funções há cerca de um ano, denunciou a forma “rude e caluniosa” com que foi justificada a sua exoneração e garantiu que vai contar a sua verdade “em tempo e em sede própria”. A provedora, agora exonerada, herdou uma instituição com graves dificuldades financeiras, cuja debilidade financeira coincidiu com os anos de pandemia e de um processo de internacionalização dos jogos sociais, levado a cabo pela anterior administração liderada por Edmundo Martinho, que poderá ter causado prejuízos na ordem dos 50 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h18)

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Banca

Fim antecipado do acordo de capital contingente “desbloquearia” IPO, admite CEO do Novobanco

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Mark Bourke considera que o fim antecipado do acordo de capital contingente seria "bom para todos os acionistas", incluindo o Estado. Gestor continua a trabalhar num "cenário que nada muda até 2025”.

O fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA, contingent capital agreement) no Novobanco desbloquearia os dividendos e o “acesso aos mercados para terminar a preparação do IPO”, admitiu esta quinta-feira o CEO Mark Bourke.

“O fim antecipado CCA seria bom para o banco e acreditamos que seria bom para todos os acionistas e stakeholders. Sendo esse o caso, seria positivo porque desbloquearia os dividendos e o acesso aos mercados para terminar a preparação do IPO”, disse Bourke, após o banco anunciar uma subida de 28% dos lucros para 180 milhões de euros no primeiro trimestre.

Em conferência de analistas, Mark Bourke lembrou que o Novobanco conta com vários acionistas, incluindo o Estado português. Aqui lembrou que “o Governo acabou de chegar há poucas semanas”, para dizer que ainda é cedo para saber qual será o desfecho das negociações com vista a antecipar o término do acordo.

“Vemos que há um ganho para todos com o potencial fim do CCA mais cedo”, frisou o gestor irlandês, ressalvando, ainda assim, que continua a trabalhar num cenário que nada muda até 2025”, altura para a qual está previsto o fim do acordo.

O CCA foi negociado aquando da venda do Novobanco ao Lone Star em outubro de 2017 e foi através deste mecanismo que o Fundo de Resolução injetou mais de três mil milhões de euros para cobertura das perdas do banco com um conjunto de ativos tóxicos da era do BES.

Em contrapartida, o acordo proíbe a distribuição de dividendos por parte do banco.

O fundo americano Lone Star detém 75% do Novobanco e está em processo de desinvestimento após os 1.000 milhões de euros investidos há quase sete anos. Ainda não é certo se a operação passará uma venda direta a outro investidor ou por via da bolsa. Os outros 25% estão nas mãos do Fundo de Resolução e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

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Imobiliário

Terrenos para resort e habitação junto à lagoa de Óbidos vão a leilão por 7,8 milhões

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Massa falida do Costa Atlântica – Fundo Especial de Investimento Imobiliário coloca em leilão eletrónico seis lotes “ideais para a construção de vários empreendimentos turístico-residenciais de luxo”.

Seis lotes para construção da insolvente Costa Atlântica – Fundo Especial de Investimento Imobiliário, em que se incluem 20 terrenos com potencial construtivo, situados na freguesia de Vau e com vista para a Lagoa de Óbidos, vão a leilão com uma avaliação global de 7,8 milhões de euros.

A Leilosoc, que está a receber licitações até às 18h de 27 de maio, informa que os seis lotes podem ser licitados individualmente a partir de 132,6 mil euros e que estes imóveis na Costa de Prata beneficiam de isenção de IMT e Imposto de Selo. Assinala ainda que são “ideais para a construção de vários empreendimentos turístico-residenciais de luxo com campos de golfe associados”.

Confira as características dos terrenos em leilão:

  • O Lote 1 possui uma área total de 12.500 m2 e permite a construção de um eco resort e situa-se na zona mais sossegada, muito próxima da Lagoa;
  • Para o Lote 2 existe um estudo com apreciação favorável da Câmara de Óbidos para a construção de 33 moradias (até dois pisos e com área mínima de 350 m2). Com uma área total de 27.030 m2;
  • O Lote 3 conta com uma área total de 1.536 m2 e uma vista panorâmica para a foz e o rio;
  • O Lote 4 tem um projeto para a construção de 34 moradias (até dois pisos e com área mínima de 350 m2), com parecer positivo da Câmara de Óbidos. Possuem vista sobre a lagoa, foz do rio e mar;
  • Os Lotes 5 e 6 estão inseridos num loteamento habitacional e correspondem a dois lotes para construção de moradias com áreas totais de 1.003 m2 e 850 m2, respetivamente.

“Os ativos imobiliários apresentados em leilão representam um investimento com enorme potencial, dada a sua localização única. Esta é, provavelmente, a maior faixa atlântica do país ainda inexplorada, com um excelente enquadramento no meio natural onde se insere e com oferta de serviços associados às habitações (turísticas ou residenciais)”, assinala a Leilosoc.

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Desporto

Após três anos na Sport TV, Fórmula 1 passa a ser transmitida na DAZN a partir de 2025

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  • 2 Maio 2024

Após três anos na Sport TV, novo acordo garante à antiga Eleven Sports a transmissão de todos os Grandes Prémios, incluindo as sessões de treino, qualificações e sprint, com comentários em português.

A DAZN adquiriu os direitos de transmissão da Fórmula 1 em Portugal para as próximas três temporadas (2025-2027). A principal competição de desporto automóvel deixa assim a Sport TV, estação que foi responsável pela transmissão nos últimos três anos, depois da Eleven Sports (agora DAZN), que transmitiu a competição entre 2019 e 2021.

O acordo garante a transmissão de todos os Grandes Prémios, incluindo as sessões de treino, qualificações e sprint, com comentários especializados em português. Estão também incluídos os direitos de transmissão da Formula 2, Formula 3, F1 Academy e Porsche SuperCup.

“Queremos dar continuidade ao crescimento do desporto motorizado em Portugal e, acima de tudo, continuar a valorizar o nosso produto para os fãs de desporto. As próximas temporadas de Fórmula 1 prometem trazer bastantes novidades que vão ter impacto na competição. Agregar a maior competição de motores do mundo ao melhor futebol da Europa é mais um passo importante para a DAZN ser a referência do entretenimento desportivo com o melhor portefólio de conteúdos em Portugal”, diz Jorge Pavão de Sousa, diretor-geral da DAZN Portugal, citado em comunicado.

Entre as novidades da Fórmula 1 para o novo triénio está a passagem de Lewis Hamilton da Mercedes para a Ferrari. Em 2026, o campeonato vai também contar com novos regulamentos e com a entrada da Audi e o regresso da Ford à competição, que vai suportar a Red Bull Powertrains.

A temporada de 2025 vai contar com um total de 24 corridas e começa com o Grande Prémio da Austrália, algo que não acontecia desde 2019. A encerrar a temporada há um triple header (três fins de semana consecutivos) com os Grandes Prémios de Las Vegas, Qatar e Abu Dhabi.

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Política

“Estamos a cumprir o nosso papel quando substituímos quem não faz o que devia fazer”, diz Governo sobre mudança na Santa Casa

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Ministro da Presidência insiste que responsáveis exonerados não tinham preparado "medidas decisivas" necessárias para inverter situação de degradação financeira da SCML.

A exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a gerar polémica, mas o ministro da Presidência está confiante que os portugueses compreendem que o Governo está a “cumprir o seu papel quando substitui quem não faz o que deveria fazer”. Numa conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros, Leitão Amaro insistiu esta quinta-feira que, apesar da degradação financeira da SCML, “não se conheciam medidas decisivas para inverter a situação”, o que justifica a demissão de Ana Jorge.

“Os portugueses compreendem que estamos a cumprir o nosso papel quando substituímos quem não faz o que deveria fazer, quem não protege uma instituição tão importante e a sua capacidade para auxiliar os mais necessitados”, sublinhou o ministro da Presidência, questionado pelos jornalistas.

“Ninguém nos perdoaria se daqui a três meses, seis meses ou um ano estivéssemos a chorar uma degradação ainda maior e a falta de resposta aos mais vulneráveis”, atirou o mesmo responsável, que defendeu que a Santa Casa da Misericórdia desempenha um “papel fundamental” não só na capital, mas também noutros pontos do território nacional.

Face a essa significativa relevância, os portugueses não perdoariam, salientou Leitão Amaro, que o Governo “assistisse em inação” ao agravar da situação financeira, sendo que a mesa que foi exonerada estava em funções há um ano, mas não se conhecia nem um plano de reestruturação, nem “medidas decisivas para inverter a situação”.

“A Santa Casa precisa de um novo ímpeto que a direção anterior não garantia”, defendeu o ministro da Presidência.

No comunicado em que anunciou a exoneração dos membros da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa bem como a provedora Ana Jorge, o Governo já justificava essa decisão com a incapacidade de “enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a curto prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”.

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Fundos europeus

Alargado prazo de reembolso do PT2020 para “evitar perda de fundos”

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Prazo de elegibilidade das despesas do Portugal 2020 foi alargado até 31 de agosto. Governo diz que execução dos fundos europeus está "extraordinariamente atrasada".

O Governo aprovou esta quinta-feira um diploma que permitirá financiar despesas de projetos do Portugal 2020 até agosto deste ano. O objetivo é evitar a perda de fundos europeus, uma vez que nos vários instrumentos existentes — PT2020, PRR e PT2030 — estão “muito mais atrasados do que o país tinha conhecimento”, disse o Leitão Amaro.

“Iremos também salvar cerca de 60 milhões de euros que não estão ainda validados. Para isso o Governo aprovará brevemente um diploma legal fixando o prazo de elegibilidade das despesas até 31 de agosto do corrente ano”, anunciou o ministro Adjunto e da Coesão na sua intervenção no Parlamento no debate do programa de Governo, em abril. Manuel Castro Almeida disse na altura que “há cerca de 500 milhões de despesa para pagar dos fundos de Coesão e mais 600 milhões destinados à Agricultura a executar até ao final de 2025”.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira foi aprovado “um decreto-lei que altera o Decreto-lei n.º159/2014, de 27 de outubro, alargando o prazo de reembolso para efeitos de elegibilidade de despesas relacionadas com fundos europeus, em conformidade com o Regulamento (EU) nº 2024/795”, lê-se no comunicado.

As regras em vigor até ao momento ditavam que, para financiamento do Portugal 2020, apenas eram elegíveis faturas de projetos até dezembro de 2023, ainda que as autoridades de gestão disponham de sete meses até solicitarem o último pedido de pagamento a Bruxelas.

Ou seja, até 31 de julho deste ano, os beneficiários do PT2020 ainda podem apresentar pedidos de reembolso às autoridades de gestão. Estas, por sua vez, ainda podem fazer verificações de gestão, validar despesas e pagá-las e, finalmente, endereçar o último pedido de pagamento à Comissão Europeia. É por isso que, no final do ano passado, a Comissão ainda não tinha transferido a totalidade das verbas para Portugal, mas apenas 90%, e Manuel Castro Almeida sublinha que o PT2020 ainda não está encerrado.

De acordo com as regras europeias, o encerramento final do PT2020 só acontecerá a 31 de maio de 2025 já depois da realização de auditorias e relatórios finais e aí sim será definida a taxa final de execução do Portugal 2020.

O ministro da Presidência sublinhou que o Governo está a tentar “evitar a perda de fundos europeus uma vez que que os vários instrumentos que existem estão atrasados. Muito mais do que o país tinha conhecimento”. “Temos vindo a tomar medidas para acelerar a execução destes fundos que estavam extraordinariamente atrasados”.

O Governo anterior “fez muito mais despesa e prometeu muito mais despesa corrente do que tinha cabimentada. Só há uma parte da despesa que devia ter realizado e não realizou, que é da dos fundos europeus por uma má execução dos fundos”, reiterou Leitão Amaro, fazendo a comparação com o facto do Executivo de Luís Montenegro ter encontrado “situações preocupantes” nas contas públicas, nomeadamente medidas aprovadas pelo anterior Governo após as eleições, que não tinham cabimento orçamental. No entanto, o ministro das Finanças continua a fazer tabu sobre se será necessário um Orçamento retificativo.

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Imobiliário

Imobiliária ERA vende mais casas novas no primeiro trimestre. Norte lidera negócio

Entre os concelhos com mais casas novas vendidas no primeiro trimestre, destacam-se Gondomar, Porto e Coimbra. Oito em cada dez clientes são portugueses e imóveis T2 são os mais procurados.

A ERA Portugal registou um crescimento de 36% na venda de casas novas no primeiro trimestre de 2024, face ao período homólogo, num total de cerca de 300 habitações. Gondomar, Porto e Coimbra são os concelhos onde a imobiliária mais vendeu casas novas durante este período.

Estas transações representaram uma faturação de cerca de 2,5 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, naquela que é uma subida de 21% em relação ao trimestre anterior (cerca de 2,1 milhões de euros) e de 38% face ao período homólogo (cerca de 1,8 milhões de euros).

Este trimestre, a venda de casas novas representou 15% da faturação da imobiliária na habitação, “ganhando um peso cada vez maior na faturação total da ERA”, refere-se em nota de imprensa.

“Os números comprovam uma tendência de crescimento verificada ao longo do último ano. A incerteza macroeconómica que marcou o arranque de 2023 tornou ainda mais significativa a subida registada neste primeiro trimestre e dá-nos boas perspetivas para o que resta do ano“, diz David Mourão-Ferreira, diretor do departamento de novos empreendimentos da ERA Portugal, citado em comunicado.

Entre os cinco concelhos em que mais casas novas foram vendidas, destaca-se Gondomar (10%) na primeira posição, seguido pelo Porto (8%), Coimbra (7%), Loures (6%) e Seixal (4%). A percentagem é exprimida face ao total nacional.

Já quanto à tipologia, os imóveis novos mais procurados foram os T2 (37%), seguidos pelos T3 (29%), T1 (20%), T4 (10%) e T0 (3%). Embora apresente uma percentagem reduzida, a procura pela tipologia T0 “tem crescido substancialmente, sobretudo por parte de investidores, e são imóveis com um tempo de absorção [venda] muito rápido”, lê-se em nota de imprensa.

Os portugueses continuam a representar a grande maioria dos clientes, na ordem dos 80%, sendo que os restantes se distribuem por cidadãos oriundos de países como Brasil, Alemanha, Estados Unidos da América ou França.

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Seguradoras

Luís Menezes sucede a Steven Braekeveldt como CEO da Ageas em Portugal

O grupo Ageas Portugal terá novo CEO a partir de 1 de outubro. Luís Menezes, ex-Unilabs, vai suceder ao carismático líder que montou o grupo belga no país após a compra dos negócios da AXA.

O Grupo Ageas Portugal vai ter novo CEO a partir de 1 de outubro. Luís Meneses vai suceder a Steven Braekeveldt, que chegou a Portugal em 2016 para fazer a transição após a compra da AXA em Portugal pelo grupo belga. “Ainda ficarei algum tempo ligado ao Grupo Ageas Portugal, mas sinto que este é o momento certo para iniciar um novo capítulo na organização e também na minha vida”, explica Steven Braekeveldt.

Sucessão em outubro. Steven Braekeveldt continuará ligado ao Grupo Ageas Portugal, mas será Luís Meneses o novo CEO.

Segundo o ainda CEO, até outubro, “este é um momento excelente para entregar a liderança do Grupo Ageas Portugal ao Luís. Apesar de estarmos a resistir ao embate de uma conjuntura internacional económica e social adversa com impacto nas famílias, mas também nas empresas, estamos a fechar um ciclo estratégico de enorme sucesso, onde inovação, sustentabilidade e impacto social, parcerias de sucesso, foco na proximidade com os nossos Clientes e Parceiros e numa cultura organizacional interna forte permanecem na essência do nosso negócio”. Steven Braekeveldt acrescenta que “o histórico do Luís enquanto líder de sucesso e o forte alinhamento com a cultura e valores da Ageas serão impulsionadores de um novo ciclo de crescimento do Grupo”.

Luís Menezes tem experiência como gestor de grandes empresas, tendo sido CEO da Unilabs Portugal, “com uma liderança assinalada por uma estratégia centrada no cliente, e no reconhecimento e valorização dos seus mais de três mil Colaboradores durante os 18 anos em que coordenou e liderou o seu crescimento”, afirma a Ageas Portugal em comunicado.

Após 17 anos da Unilabs, Luís Menezes foi Senior Advisor do Conselho de Administração da Explorer Investments, empresa de Private Equity, para as áreas de Inovação e Tecnologia, tendo tido experiências anteriores na Fundação Ilídio Pinho e na JP Morgan Chase, em Londres.

Luís Menezes também manteve atividade política tendo sido deputado de 2009 a 2014 e 1º Vice presidente da bancada parlamentar do PSD.

O futuro CEO da Ageas considera uma “responsabilidade a de suceder a um líder visionário e carismático como o Steven; segundo, pela minha entrada coincidir com uma nova fase estratégica da organização, que será lançada no início do próximo ano, e que pretendo que seja de consolidação e de crescimento, na continuidade do caminho sólido e diferenciador que tem marcado o percurso do Grupo Ageas Portugal, sob liderança do Steven e de uma equipa altamente experiente, competente e dedicada”, conclui Luís Menezes.

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