Banca

Paulo Macedo nega convite para o Governo e deseja continuar à frente da Caixa

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Em fim de mandato, o gestor diz que quer continuar o trabalho no banco público de devolver a ajuda pública aos contribuintes.

“Ninguém me contactou, não há qualquer convite. Zero”. Foi assim que Paulo Macedo reagiu às notícias de que estava a ser sondado para o Governo de Luís Montenegro. Em fim de mandato, o gestor manifestou o desejo que continuar à frente da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Há o desejo de completar este trabalho essencial de devolver o dinheiro aos portugueses e levar a Caixa para a frente”, referiu Paulo Macedo na apresentação dos resultados. O Correio da Manhã avançou esta sexta-feira que o presidente da Caixa é o preferido de Luís Montenegro para ministro das Finanças e a SIC adiantou que poderá ser mesmo o número dois do próximo primeiro-ministro.

“De qualquer forma fico satisfeito com o upgrade de ministro das finanças para vice-presidente”, rematou Paulo Macedo, cujo mandato termina no final do ano.

A Caixa apresentou resultados recorde de quase 1,3 mil milhões de euros em 2023 e anunciou dividendos de 525 milhões de euros.

Com este último cheque, o banco público já devolveu 2,2 mil milhões de euros ao Estado desde 2017, ficando a faltar 300 milhões para a devolução integral dos 2,5 mil milhões injetados ao abrigo da recapitalização do Estado. “Está mais do que claro que a Caixa vai conseguir fazer esse pagamento [dos 300 milhões], face a posição de capital que tem e face às perspetivas para 2024”, assegurou Paulo Macedo.

“É importante haver orçamento”

Sobre o cenário governativo que resultou das eleições, Paulo Macedo sublinhou que “é importante o país ter um orçamento e ter uma orientação sobre o que se pretende para as famílias e empresas”.

“Há quem diga que não é necessariamente negativo, porque se governa em duodécimos, mas eu acho que é importante”, referiu.

(Notícia atualizada às 18h08)

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Planos de Sucessão de Lideranças

  • Conteúdo Patrocinado
  • 15 Março 2024

A retenção de talento emergiu como uma das principais dificuldades enfrentadas por empresas e organizações, nos últimos anos, especialmente em cargos mais estratégicos e de liderança.

A perda de profissionais nestas posições não é incomum e encontrar substitutos pode representar um desafio significativo, prejudicando a produtividade e os resultados.

Estabelecer um plano de sucessão é uma abordagem eficaz para mitigar os impactos das saídas destes profissionais e orientar estrategicamente o futuro da empresa, de forma a prever e gerir os imprevistos que possam surgir durante o processo de mudança e que impactam diretamente na dinâmica e produtividades das organizações.

No entanto, considero ser crucial executar esse plano da maneira mais precisa possível. É de extrema importância perceber que posições são elegíveis, o timing que vai representar a situação e se o plano de sucessão é interno ou externo. Da mesma forma que é importante que estes mesmos planos de sucessão sejam uma oportunidade de identificação de um talento interno que está preparado e tem as competências para ocupar o cargo.

Marco Arroz, National Senior Manager da área de Recrutamento e Seleção Especializado da Multipessoal

Tanto para empresas familiares, como para empresas que não o são, os planos de sucessão têm um papel importante. No caso das empresas familiares, muitas vezes, representam uma mais-valia quando são identificados possíveis candidatos fora da esfera familiar, que podem trazer novas visões e soluções para combater problemas atuais.

Ainda de referir que este processo junta, em determinado ponto, a liderança cessante e a que toma posse, o que, por vezes, pode representar um desafio pelo conflito geracional e de visão e gestão da organização. Assim, torna-se essencial que ambas as partes estejam abertas ao diálogo e entendimento mútuo.

Resumindo, os planos de sucessão de liderança são, por si só, um instrumento de retenção, uma vez que os colaboradores conseguem perceber que a organização está interessada no seu crescimento e evolução. São, ainda, um processo que contribui para a “Reputação Positiva”, pois transmitem a mensagem de que a organização sabe reter e investir, catalisando o interesse de possíveis colaboradores na organização.

Marco Arroz, National Senior Manager da área de Recrutamento e Seleção Especializado da Multipessoal

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Emprego

Câmara do Porto vota atribuir 127 mil euros a programa que incentiva emprego jovem

  • Lusa
  • 15 Março 2024

Câmara do Porto vai discutir lançamento de nova edição de programa que pretende aproximar jovens dos 18 aos 21 anos à "realidade empresarial da cidade".

O executivo da Câmara do Porto discute na segunda-feira lançar a 3.ª edição do programa Summer opPORTOnities que, com um apoio superior a 127 mil euros, pretende aproximar jovens dos 18 aos 21 anos à “realidade empresarial da cidade”.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, destaca que o programa pretende “promover a captação e a retenção de talento em domínios que promovam a atração de investimento e a dinamização da economia da cidade e da região”.

“A realização do Programa Municipal de Imersão em Mercado de Trabalho (PMIMT) é um dos principais objetivos para o quadriénio 2021 a 2025”, salienta Ricardo Valente.

Dirigido a jovens com idades entre os 18 e 21 anos, o PMIMT – Summer opPORTOnities, decorre durante os meses de verão e “procura promover a aproximação destes jovens à realidade empresarial da cidade e do Porto”, mas também “desenvolver as suas competências técnicas e transversais”, e “promover a captação de talento por parte de entidades empregadoras”.

Na primeira edição, que ocorreu em 2022 e na qual o município investiu mais de 32 mil euros, o programa envolveu 30 jovens e 22 empresas sediadas na cidade, tendo o município assumido o pagamento da bolsa de estágio, refeição ou subsídio de alimentação.

Já no ano passado, o programa envolveu 47 jovens e 27 empresas, tendo também o município assumido as despesas com o subsídio de alimentação e as bolsas, num investimento superior a 43 mil euros.

O município pretende agora reforçar o investimento na terceira edição do programa, que decorrerá neste verão, em cerca de 127.722 euros.

A proposta será discutida e votada na reunião pública do executivo municipal que decorre na segunda-feira.

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Transportes

Estação de Algés (Oeiras) entra em obras a partir de segunda-feira

  • Lusa
  • 15 Março 2024

A empresa garante que “será sempre assegurado o acesso às plataformas para as partidas e chegadas do transporte ferroviário na estação”.

A estação de Algés, no concelho de Oeiras, vai ser sujeita, a partir de segunda-feira, a obras de reparação e pintura antiderrapante das rampas da passagem inferior, que irão provocar “constrangimentos” na circulação, informou esta sexta-feira a Infraestruturas de Portugal.

Em comunicado, a empresa garante, contudo, que “será sempre assegurado o acesso às plataformas para as partidas e chegadas do transporte ferroviário na estação”. A intervenção, no âmbito dos trabalhos de selagem e criação de um canal alternativo para as águas pluviais já executado, pretende a “melhoria dos acessos pedonais às plataformas”, lê-se na nota.

A passagem inferior serve de acesso às plataformas ferroviárias e também para o atravessamento seguro da Linha de Cascais na zona de Algés. Na nota é ainda indicado que os trabalhos vão desenvolver-se faseadamente.

Assim, numa primeira fase, será feita a reparação na rampa de acesso às linhas 2/3 (entre as 05:00 de segunda-feira e as 18:00 do dia 22 de março) e a pintura antiderrapante do pavimento (entre as 09:00 do dia 23 de março e as 05:00 do dia 25 de março).

Numa segunda fase, será feita a reparação da rampa de acesso às linhas 1/3 (entre as 05:00 do dia 01 de abril e as 18h:00 do dia 05 de abril) e a pintura antiderrapante do pavimento (entre as 09:00 do dia 06 de abril e as 05:00 do dia 08 de abril).

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Guerra na Europa

França, Alemanha e Polónia prometem não escalar guerra mas doam mais armas à Ucrânia

  • Lusa
  • 15 Março 2024

A reunião tripartida serviu para anunciar ter sido estabelecido um acordo entre os aliados da Ucrânia relativamente a artilharia de longo alcance, armas exigidas por Kiev para se defender da Rússia.

França, Alemanha e Polónia garantiram esta sexta-feira que não vão tomar a iniciativa de fazer escalar a guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, depois de Emmanuel Macron admitir enviar tropas europeias e da NATO para território ucraniano. França, Alemanha e Polónia estão “unidas, determinadas” e “resolvidas a nunca deixar a Rússia vencer”, afirmou o Presidente francês em Berlim, ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, e do primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

“Continuaremos a fazer como fizemos desde o primeiro dia, sem nunca tomar a iniciativa de qualquer escalada”, acrescentou o Macron, após semanas de tensões, nomeadamente com a Alemanha, sobre a estratégia de apoio à Ucrânia. “Continuaremos a apoiar a Ucrânia e o seu povo enquanto for necessário”, garantiu à imprensa após uma cimeira a três, em Berlim, para coordenar a ajuda à Ucrânia.

Antes do encontro a três, Macron e Scholz mantiveram uma reunião de cerca de duas horas, já que a questão da possível utilização da NATO na Ucrânia causou tensões sobretudo entre estes dois países. Scholz disse acreditar que a reunião a três é especialmente apropriada neste momento, em que a Ucrânia está a sofrer de escassez de munições e na defensiva ao longo de toda a frente, mas continua à espera que um pacote de ajuda de 60 mil milhões de dólares (cerca de 55 mil milhões de euros) seja desbloqueado pela Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano.

Macron afirmou em fevereiro que a possibilidade de envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não podia ser excluída, um comentário que suscitou o protesto de outros líderes e levou Moscovo a avisar que isso levaria a um conflito direto entre a NATO e a Rússia e poderia desencadear uma guerra nuclear global.

A reunião tripartida serviu também para anunciar ter sido estabelecido um acordo entre os aliados da Ucrânia relativamente a artilharia de longo alcance, armas exigidas por Kiev para se defender do agressor russo. Os três países decidiram “adquirir imediatamente” mais armas para a Ucrânia no mercado mundial, além de criar uma nova coligação para doar foguetes de longo alcance.

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Sociedade

Setor do livro alerta para crescente censura

  • Lusa
  • 15 Março 2024

“A falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”, defendem as associações internacionais do setor.

Associações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas alertaram para os crescentes movimentos de cancelamento e proibição de obras e autores, que atentam contra a democracia, apelando à defesa da liberdade de expressão, de publicar e de ler.

Várias associações, entre as quais se inclui a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) emitiram uma declaração sobre Liberdade de Expressão, de Publicação e de Leitura – que continua aberta a assinaturas do setor – a ser apresentada em diversos eventos internacionais ao longo do ano, o primeiro dos quais ocorreu na quinta-feira, 14 de março, na Feira do Livro de Londres.

A declaração conjunta foi lançada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), PEN Internacional, Associação Internacional de Editores (IPA), Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), para fazer face “aos crescentes esforços para restringir livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores”, explicam, em comunicado.

A APEL, como a IPA e a EIBF, é também signatária desta declaração que, “nos tempos que correm, reveste-se de uma importância extrema”, considera o presidente da associação, sinalizando que “a falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”.

“E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral, presidente da APEL. Na sua opinião, “nunca esta declaração foi tão importante” e “nunca os editores e livreiros estiveram, em conjunto, tão comprometidos em proteger e potenciar a liberdade de ler, editar, publicar e vender livros”.

Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura, fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”.

“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração.

O texto defende que os autores devem ter garantida a sua liberdade de expressão, pois é através do seu trabalho que as sociedades são compreendidas, a empatia é gerada e os preconceitos ultrapassados, da mesma forma que os livreiros e os bibliotecários “devem ser livres para apresentar toda a gama de obras, em todo o espectro ideológico, para todos, sem que essa liberdade lhes seja restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que buscam impor os seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral”.

Par tal, é também necessário que os editores sejam livres para publicar “obras que consideram importantes, incluindo aquelas que são não convencionais, que são impopulares ou que possam até ser consideradas ofensivas por alguns grupos em particular”.

“O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou económicas permanece alto, afetando todas as partes da cadeia, desde o escritor até ao leitor. A sociedade deve criar um ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram as suas missões livremente”, destaca a declaração, que termina com um apelo “aos Governos e a todas as demais partes interessadas para que ajudem a proteger, manter e promover as três liberdades – de expressão, de publicar e de ler – na lei e na prática”.

Comentando a declaração, Karine Pansa, presidente da IPA, defendeu a importância de o setor se manter unido, porque é interdependente, enquanto Romana Cacchioli, diretora executiva do PEN Internacional sublinhou que “vozes diversas podem contribuir livremente para o discurso público, fomentando debates informados, pensamento crítico e engajamento cívico”.

Vicki McDonald, presidente da IFLA, lembrou o papel das bibliotecas na promoção da liberdade de leitura “também como um impulsionador chave de um mundo de pessoas informadas e capacitadas”, o que só pode acontecer com liberdade de expressão, de criação e disseminação de novas ideias.

Manifestando orgulho, como afirma, por coassinar esta “importante e oportuna” declaração, o copresidente da EIBF, Jean-Luc Treutenaere, considerou, por sua vez, que “num momento em que a censura está em ascensão, o setor do livro deve permanecer firme e unido na sua missão de proporcionar acesso a todos os tipos de livros para o benefício final dos leitores”.

Esta iniciativa surgiu na sequência de uma declaração emitida a 25 de junho de 2023 por associações americanas de livreiros, bibliotecas, editores e autores, na qual se juntaram a uma republicação de uma declaração conjunta de 1953 sobre a Liberdade de Leitura como parte do trabalho para resistir a uma onda de proibições de livros em diferentes partes dos EUA.

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Banca

Caixa aumenta dividendo a dar ao Estado para 525 milhões

Banco público vai entregar 525 milhões de euros em dividendos ao Estado, depois de lucro recorde de quase 1.300 milhões no ano passado. Paulo Macedo abre a porta a pagamento extra.

O próximo ministro das Finanças vai receber um dividendo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) mais gordo do que inicialmente previsto. O banco do Estado anunciou esta sexta-feira que vai distribuir pelo seu acionista 525 milhões de euros, mais 13% do que previa o Orçamento do Estado para este ano.

O banco liderado por Paulo Macedo, de quem se fala que pode vir a integrar o próximo Governo de Luís Montenegro justamente para a pasta das Finanças, registou lucros recorde de 1.291 milhões de euros no ano passado. E aproximadamente 40% desse resultado vai para os cofres dos contribuintes.

O Orçamento do Estado para 2024, elaborado pelo anterior Governo de António Costa, previa um dividendo de 461 milhões de euros.

Com este último cheque, o banco público já devolveu 2,2 mil milhões de euros ao Estado desde 2017, ficando a faltar 300 milhões para a devolução integral dos 2,5 mil milhões injetados ao abrigo da recapitalização do Estado. “Está mais do que claro que a Caixa vai conseguir fazer esse pagamento [dos 300 milhões], face a posição de capital que tem e face às perspetivas para 2024”, assegurou Paulo Macedo.

No âmbito da recapitalização da Caixa, realizada em 2016 e 2017, o Estado pôs 3,9 mil milhões de euros no banco público (incluindo 1,4 mil milhões de Cocos e a Parcaixa), sendo que o capital foi ainda reforçado com duas idas ao mercado para emitir 500 milhões em dívida AT1 e outros 500 milhões em dívida AT2 para que a operação não configurasse numa ajuda de Estado. Estas duas emissões já foram devolvidas.

Em 2023, o dividendo foi de quase 700 milhões de euros, metade do qual correspondeu à entrega do edifício-sede ao Estado, com o imóvel avaliado em cerca de 350 milhões.

Macedo abre a porta a mais dividendos ao próximo Governo

Questionado sobre o excesso de capital de que o banco dispõe, Paulo Macedo abriu a porta a mais dividendos e disse que vai estudar isso com o próximo ministro das Finanças. “A Caixa tem de ter capital a mais pela sua condição de não poder ir totalmente livre ao mercado. O último AT1 custou 10,75%, foi um valor significativo. Temos de ter alguma precaução”, começou por dizer o gestor.

“Vamos estudar a afetação do resultado e falar disso com o novo representante do acionista. E vamos refletir isso no plano estratégico”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 18h27)

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Banca

Caixa alcança lucro recorde de 1.291 milhões em 2023

Banco público viu o lucro disparar 50% no ano passado, beneficiando da escalada das taxas de juro. Incerteza leva a reforço de provisões em 200 milhões. Carteiras de crédito e depósitos encolheram.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) registou lucros recorde de 1.291 milhões de euros no ano passado, o que representa uma subida de 53% em comparação com 2022. E acabou de anunciar uma subida do dividendo: vai entregar 525 milhões de euros ao Estado.

Com este resultado, o banco público conseguiu anular as perdas que registou na última década. Perdas que levaram a um resgate de 4,9 mil milhões de euros do Estado em 2017. O cenário inverteu-se e a Caixa chega agora com uma rentabilidade dos capitais próprios (ROE) superior a 20%.

Como a generalidade do setor, também o banco do Estado beneficiou da escalada das taxas de juro nos últimos dois anos. A margem financeira – que corresponde à diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos – duplicou para 2,85 mil milhões de euros. As comissões deslizaram quase 7% para 565 milhões de euros. O banco não atualizou o preçário no ano passado e também não irá mexer nas comissões este ano, assegurou Paulo Macedo.

Assim, fechou 2023 com um produto bancário de 3,6 mil milhões de euros, mais 55,6% face a 2022. “Estamos satisfeitos com os resultados”, disse na apresentação dos resultados anuais que este ano foram divulgados mais tarde, depois das eleições do passado fim de semana.

Ainda assim, alertou para a inversão da tendência: “A Caixa terá menores resultados e menores margens, isso acontecerá mais no segundo semestre. A tendência é essa. Mas a Caixa tem outras fontes de receitas e tem um conjunto de buffers significativos e permitem estar otimistas sobre os resultados nesta conjuntura decrescente no futuro”.

Caixa põe 200 milhões de lado face à incerteza

O banco deu conta ainda de um aumento significativo das provisões e imparidades, na ordem dos 668 milhões de euros. “Esta evolução tem subjacente a continuidade da postura prudente e preventiva da Caixa na cobertura de eventuais riscos colocados pela atual conjuntura económica”, explicou a instituição no comunicado enviado ao mercado.

Porém, há fatores extraordinários a explicar este aumento (reforço da provisão para o programa de reestruturação e vendas de carteiras de ativos, por exemplo). Sem estes efeitos não recorrentes, o crescimento das provisões e imparidades foi de 276 milhões de euros, dos quais 206 milhões dizem respeito a riscos de crédito “com o objetivo de fazer face à incerteza económica”.

Paula Geada, administradora financeira, revelou que “não se está a assistir a um aumento do incumprimento” da parte dos clientes. O rácio de crédito malparado está em mínimos. A Caixa disse ter renegociado quase 40 mil créditos da casa no ano passado para aliviar o impacto da subida das taxas nas famílias.

Sobre o reforço das provisões para o programa de reestruturação, Paulo Macedo explicou que se prende com as estimativas para as saídas de trabalhadores com pré-reforma: “Pode haver uma pré-reforma aos 55 anos. Se a Caixa aceitar, tem de pagar esses anos todos até à reforma. A provisão é atualizada face aos custos potenciais com estas saídas”.

Crédito e depósitos em queda

Apesar dos lucros históricos, há notícias menos positivas e que estão relacionadas com o atual ambiente de taxas de juro elevadas. O volume de negócios da Caixa contraiu o ano passado.

A carteira de crédito em Portugal encolheu 0,4% para 45,4 mil milhões de euros, com o segmento da habitação a recuar 1,7% para 24,6 mil milhões. A escalada dos juros refreou a procura por crédito e levou as famílias a amortizaram o empréstimo mais cedo.

No que diz respeito aos depósitos em Portugal, registou uma quebra de 3,2% para 70 mil milhões de euros, uma evolução que se explica essencialmente com a fuga para os Certificados de Aforro e com o reembolso antecipado do crédito da casa.

(Notícia atualizada às 18h49)

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Mercados

IGCP realiza na quarta-feira leilões de dívida a seis meses e 12 meses

  • Lusa
  • 15 Março 2024

No último leilão comparável, em 17 de janeiro, no prazo a seis meses, foram colocados 565 milhões à taxa de juro média de 3,660%. A 12 meses, Portugal colocou a uma taxa média de 3,279%.

O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública realiza na quarta-feira, dia 20 de março, um leilão duplo de Bilhetes do Tesouro a seis meses e 12 meses, para angariar até 1.500 milhões de euros.

Em comunicado, divulgado esta quarta-feira, a agência que gere a dívida pública portuguesa anuncia que “vai realizar no próximo dia 20 de março pelas 10:30 horas dois leilões das linhas de BT [Bilhetes do Tesouro] com maturidades em 20 de setembro de 2024 e 21 de março de 2025”. O leilão tem um montante indicativo global entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros.

No último leilão comparável, em 17 de janeiro, no prazo a seis meses, foram colocados 565 milhões de euros à taxa de juro média de 3,660%, tendo a procura atingido 1.265 milhões de euros, 2,24 vezes o montante colocado. A 12 meses, Portugal colocou 1.065 milhões de euros à taxa média de 3,279%, tendo a procura totalizado 1.810 milhões de euros, 1,7 vezes o montante colocado.

O IGCP já colocou 3.188 milhões de euros em dívida de curto prazo desde o início deste ano, através de um leilão com três linhas, em janeiro, e de um leilão duplo, em fevereiro. No primeiro trimestre deste ano, a agência previa arrecadar, no total, 4.000 milhões de euros e 4.750 milhões de euros em emissões do Bilhetes do Tesouro.

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Empresas

Mineiros da Panasqueira prolongam greve por mais dez dias

  • Lusa
  • 15 Março 2024

O sindicato justifica a extensão da greve pela ausência de uma proposta razoável por parte da Beralt Tin and Wolfram Portugal, empresa propriedade do grupo canadiano Almonty.

Os mineiros da Panasqueira, que iniciaram na quinta-feira uma greve até dia 28, às primeiras três horas de cada turno, vão prolongar a paralisação por mais dez dias, informou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira.

Mário Matos, representante sindical, sublinhou, em declarações à agência Lusa, que a extensão da greve vai decorrer nos mesmos moldes do anterior pré-aviso, e que se deve à ausência de uma proposta razoável por parte da Beralt Tin and Wolfram Portugal, empresa que detém a exploração das minas no concelho da Covilhã, propriedade do grupo canadiano Almonty.

O sindicato propôs um aumento salarial de 13%, o que corresponde a um mínimo de 110 euros, embora Mário Matos tenha adiantado esta sexta-feira que os trabalhadores estão “disponíveis para fechar acordo” com um aumento de 100 euros, mas a empresa afirmou não poder ir além dos 6%. Segundo o dirigente sindical, “a adesão à greve está a ser elevadíssima”, dando o exemplo do primeiro turno, em que “entraram três trabalhadores para o fundo da mina” num universo “entre 50 a 60”, o que fez parar a produção.

O administrador da Beralt Tin and Wolfram, António Corrêa de Sá, disse que a adesão à greve é de 50%, manifestou preocupação em relação “ao futuro imediato” da mina e quanto ao pagamento de salários se não houver vendas. “A empresa não tem condições financeiras para responder a essa exigência”, salientou Corrêa de Sá, à Lusa, apelando para que “haja bom senso” e as partes “se sentem a conversar”.

Mário Matos frisou que a tutela intermediou uma tentativa de entendimento na segunda-feira, mas que a Beralt apenas propôs um prémio de produção de dez euros mensais, até ao final do ano, por cada tonelada de minério extraída mensalmente acima das 70 toneladas, uma variável que “não depende dos trabalhadores” e “está dependente do material que se encontrar”.

“Eles estão a rebentar filões e há locais onde é melhor do que outros”, argumentou o sindicalista, segundo o qual, no último ano, a média rondou as 59 toneladas. O administrador contrapôs que a média dos últimos seis meses “é superior a 70 toneladas” de produção.

Além do aumento salarial, os trabalhadores reclamam melhores condições de higiene e segurança no trabalho, a valorização das carreiras, “porque há mineiros que, após vinte anos, continuam no início da carreira”, o pagamento de subsídio de risco para todos os que que trabalham no fundo da mina e subsídio de fogo para todos os que executam essa tarefa. “Nós estamos disponíveis para, quando a empresa quiser avançar, negociarmos, desde que as condições sejam razoáveis. Não há qualquer intransigência”, frisou Mário Matos.

O representante sindical mencionou os investimentos anunciados pelo grupo Almonty para Portugal, Espanha e Coreia do Sul e defendeu que as condições dos trabalhadores sejam melhoradas, porque “no fundo da mina o salário começa pouco acima dos 900 euros”. Corrêa de Sá manifestou a “enorme preocupação da Beralt com esta situação e afirmou que, caso não se chegue a um acordo, pode estar em causa a “suspensão da lavra”, da exploração, provisoriamente, “até a situação se normalizar”.

“A empresa, que tem prejuízo, não pode aguentar aumentos destes. Acho uma falta de respeito total por uma empresa que sempre deu aumentos”, reforçou o administrador da empresa, localizada no distrito de Castelo Branco, que explora as Minas da Panasqueira, de onde é extraído volfrâmio.

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Impostos

Senhorios que não subiram rendas também beneficiam de mecanismo de compensação no IRS

  • Lusa
  • 15 Março 2024

Os senhorios que deixaram as rendas inalteradas vão beneficiar de um 'desconto' sobre o valor de renda que é tributado em IRS.

Os senhorios que em 2023 não subiram as rendas também vão beneficiar do desconto criado para compensar os proprietários pela norma que no ano passado limitou a atualização das rendas a 2%, sendo o mecanismo aplicado automaticamente pela AT.

A compensação em causa (ou mecanismo de apoio) foi anunciada ao mesmo tempo que o travão às rendas decidido em 2023 como medida de mitigação dos efeitos da elevada inflação então registada e consiste, na prática, na aplicação de um ‘desconto’ sobre o valor de renda que é tributado em IRS.

Exemplificando: uma renda mensal de 500 euros (num contrato de arrendamento a um ano, renovável) pôde aumentar para um máximo de 510 euros no ano passado. Mas em vez de pagar IRS sobre 6.120 euros, o senhorio vai ser tributado sobre 5.569,20 euros. Este mecanismo é igualmente aplicável a quem, em 2023, optou por deixar a renda inalterada, sendo que, para este exemplo da renda mensal de 500 euros, o IRS vai incidir não sobre 6.000 euros, mas sobre 5.460 euros.

De referir que estes exemplos contemplam valores brutos, não incluindo despesas que haja a abater às rendas como taxas autárquicas, gastos com obras da fração arrendada, encargos com o condomínio ou o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI). Em resposta à Lusa, fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) precisou que “os senhorios que em 2023 não fizeram qualquer aumento de renda beneficiam do coeficiente de apoio desde que cumpridas as demais condições”.

A mesma fonte oficial sublinha ainda que “a aplicação deste coeficiente é efetuada pela AT de forma automática, tendo por base o declarado na modelo 3 de 2023, no anexo F, Quadros 4.1, 4.2. 4.3 e 5 (consoante o tipo de contrato em causa), quanto ao facto de as rendas terem sido, ou não, atualizadas com um coeficiente igual ou inferior a 1,02”.

Para que se beneficie deste mecanismo é necessário o senhorio cumprir as seguintes condições: estarem em causa rendas devidas e pagas em 2023, que as mesmas resultem de contratos de arrendamento em vigor antes de 01 de janeiro de 2022, comunicados à AT, e que se trate de contratos cuja atualização não resultou num valor superior ao limite de 2% determinado pelo Governo.

Este mecanismo será calculado pela AT quando os contribuintes começarem a entregar a declaração do IRS relativa aos rendimentos de 2023, processo que se inicia em 1 de abril e termina em 30 de junho.

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Educação

Da inscrição ao diploma de conclusão, estudar na universidade fica mais caro

Regra geral todos os itens abrangidos pelos emolumentos do Ensino Superior aumentam de preço. Maior subida diz respeito à declaração de conclusão de curso, que custa este ano 121,10 euros.

Estudar no Ensino Superior está mais caro este ano. Esta sexta-feira foi publicada a atualização à tabela de emolumentos da Direção-Geral do Ensino Superior para 2024 e regra geral todos os itens aumentam de preço. A maior subida diz respeito à declaração de conclusão de curso e obtenção do grau académico que vai passar a custar 121,10 euros, o que representa um aumento de 4,22% (mais 4,90 euros) face aos 116,20 euros fixados em 2023.

À exceção das ” fotocópias, não certificadas, de documentos constantes dos processos” e da “reprodução em formato digital, não certificado, de documentos constantes dos processos”, que continuam a custar 10 e 60 cêntimos por página, todos os restantes itens considerados nos emolumentos sobem de preço este ano.

Em termos absolutos, o maior aumento diz respeito à declaração de conclusão de curso e obtenção do grau académico, que sobe de 116,20 euros para 121,10 euros este ano. Contas feitas, os estudantes do ensino público vão ter de gastar mais 4,90 euros para obter o documento.

Seguem-se as certidões de equivalência ou reconhecimento de habilitações nacionais e o averbamento, no verso da carta de curso, para efeitos de reconhecimento de graus e diplomas de cursos ministrados em Macau, que aumentam dos 40,70 euros fixados no ano passado para 42,40 euros este ano, isto é, mais 1,70 euros.

Por sua vez, a declaração de contagem de tempo de serviço de pessoal docente vai custar mais 1,40 euros, passando para 36,30 euros. Já a declaração de inscrição num curso e a declaração de aprovação em unidades curriculares e respetiva classificação passam a custar 30,30 euros, face aos 29 euros fixados em 2023. Trata-se de mais 1,30 euros.

Há ainda outras subidas, mas mais ligeiras, que vão desde os 10 cêntimos aos 80 cêntimos e visam, nomeadamente os documentos comprovativos de resultados relativos às provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos ou declarações de reconhecimento por parte de instituições de ensino superior portuguesas, entre outras. Pode consultar a tabela de emolumentos completa e que foi atualizada a 1 de março de 2024 aqui.

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