Mercado Ibérico

Mais de 300 candidatos a emprego podem obter qualificação subsidiada pelo Ministério da Educação

  • Servimedia
  • 13 Março 2024

O Ministério da Educação e Formação Profissional lançou uma convocatória para formação 100% subvencionada, dirigida especificamente a candidatos a emprego.

Em Espanha, o nível de formação é cada vez mais elevado devido à elevada procura de empregos qualificados e às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Com o crescimento exponencial da tecnologia e o desenvolvimento de novos ofícios, a formação é essencial para fomentar a empregabilidade e promover uma maior prosperidade no local de trabalho.

O Ministério da Educação e Formação Profissional, no âmbito das ações previstas no plano estratégico de subvenções, lançou uma convocatória para formação 100% subvencionada, dirigida especificamente a candidatos a emprego, com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a oferta formativa em Formação Profissional (FP) para o emprego.

Esta iniciativa, que será levada a cabo por várias empresas pertencentes ao Grupo Coremsa, é um pilar fundamental no caminho para a qualificação e requalificação profissional, com o objetivo principal de facilitar o acesso, a manutenção e a progressão no mercado de trabalho.

O programa de formação distingue-se pela sua abordagem global, baseada em vários aspetos fundamentais, como a certificação profissional. A formação oferecida está inteiramente estruturada em torno de certificados profissionais com acreditação oficial. Estes certificados, reconhecidos em todo o território espanhol, são emitidos pela administração educativa e atestam que o indivíduo possui as competências necessárias para desempenhar as funções específicas de um posto de trabalho, de acordo com o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais.

São também utilizados na avaliação dos méritos para a participação em concursos públicos. Os certificados emitidos pela administração educativa são oficiais e, portanto, válidos para aqueles que desejam participar em concursos, aumentando assim as possibilidades de encontrar emprego no setor público.

Da mesma forma, os estágios profissionais. Uma parte fundamental da formação inclui estágios profissionais, dando aos participantes a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos num ambiente de trabalho real, o que reforça a sua experiência e competências.

Para além disso, as aulas são ministradas em modo presencial nos centros de formação da Coremsa, estrategicamente situados em Málaga, Saragoça, Las Palmas de Gran Canaria, Cáceres, Sevilha e Madrid. A escolha desta modalidade evidencia o compromisso com a qualidade educativa e a interação direta entre alunos e professores. Além disso, as instalações foram concebidas para proporcionar um ambiente de aprendizagem ótimo, graças à incorporação de equipamento tecnológico de última geração.

Outro elemento-chave é o facto de os certificados abrangerem uma variedade de famílias profissionais, incluindo imagem e som, eletricidade e mecânica, informática, construção, fabrico mecânico e administração. Esta diversidade garante que os participantes possam encontrar opções que correspondam aos seus interesses e competências, alargando assim as suas oportunidades de emprego.

O mesmo acontece com a grande disponibilidade de lugares. Com 360 vagas disponíveis, o acesso é proporcionado a um grande número de pessoas interessadas em melhorar suas habilidades, credenciar suas competências e aumentar sua empregabilidade no mercado de trabalho.

Por sua vez, a Coremsa Formación, como parte integrante do Grupo Coremsa, destaca a necessidade de uma formação de qualidade em todos os setores. Com a sua vasta experiência em formação formal e a sua projeção internacional, é um ator-chave na melhoria da qualidade da mão-de-obra em múltiplos setores e na formação profissional.

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Mercado Ibérico

Universidade IE, Alfonso X el Sabio e UNIR, no “top 3” da inovação, segundo a Forbes

  • Servimedia
  • 13 Março 2024

Universidade IE, Alfonso X el Sabio e UNIR, no "top 3" das universidades privadas que mais se destacam na inovação, segundo a Forbes

A inovação educativa e a integração da tecnologia para dotar os estudantes de competências fundamentais para o seu desenvolvimento profissional tornaram-se um fator essencial na evolução e na missão das universidades. Estes elementos foram tidos em conta no último ranking da Forbes, que reconhece as universidades privadas espanholas que lideram a inovação no campo académico, promovendo a investigação, novos modelos de ensino e a integração da tecnologia na formação dos estudantes.

O “top 3” da lista da Forbes é liderado pela Universidade IE, que se destaca como uma referência internacional na promoção de um ensino centrado na inovação e na sua filosofia de “Aprendizagem Líquida”. Segue-se a Universidade Alfonso X el Sabio (UAX) que, com a sua Faculdade de Negócios e Tecnologia, evoluiu a sua formação tecnológica e empresarial para a adaptar às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Em terceiro lugar surge a Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), que se posicionou como uma referência internacional na formação em linha com as suas metodologias de vanguarda.

No seu ranking, a publicação também avaliou aspetos mais técnicos, como a colaboração com empresas e outras entidades ou a adaptação das instalações a estas novas formas de ensino e aprendizagem.

Assim, as cinco universidades privadas mais relevantes em inovação são, em primeiro lugar, a IE University, que destaca a filosofia “Liquid Learning”, que, segundo a instituição, oferece uma educação transformadora, interativa e centrada no aluno para se destacar no mercado de trabalho. A universidade é amplamente reconhecida internacionalmente pela sua aposta na inovação e na integração da tecnologia nos seus cursos. É também de salientar o campus de última geração que construiu no coração do distrito financeiro de Madrid.

Em segundo lugar, a Universidad Alfonso X el Sabio (UAX) destaca-se por ter evoluído o seu modelo de ensino superior nos últimos 30 anos em resposta às necessidades do mercado profissional. Neste sentido, associou-se a empresas líderes de diferentes setores para alinhar as suas necessidades de talento com a sua oferta formativa, dando origem à Faculdade Business & Tech. Esta é a primeira faculdade em Espanha que unifica a formação nas áreas de negócios e tecnologia, permitindo aos estudantes compreender como aplicar a tecnologia aos negócios, com o objetivo de gerar ideias de negócio com um impacto positivo na sociedade. Destaca também o desenvolvimento da metodologia “UAXmakers”, que integra os estudantes na implementação de projetos reais em conjunto com empresas líderes que respondem aos objetivos da Agenda 2030.

O terceiro lugar vai para a Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), reconhecida como uma das melhores universidades em linha pelos rankings internacionais. Esta universidade promove uma experiência educativa interativa e flexível, adaptada a cada estudante, utilizando ferramentas de análise de dados para personalizar o processo de aprendizagem.

O quarto lugar vai para a Universidade Pontifícia Comillas (UPC), que tem um Gabinete de Apoio à Inovação Docente, que lidera a estratégia da instituição centrada na aplicação da metodologia de Aprendizagem e Serviço. Conta também com o Laboratório Comillas Conecta, onde os professores podem desenvolver novas metodologias de ensino com o objetivo de promover a aprendizagem colaborativa.

Em quinto lugar está o CEU San Pablo, que promove um modelo pedagógico que ajuda os estudantes a desenvolver a sua capacidade de gerir a incerteza, ao mesmo tempo que aumenta a sua resiliência. Para além disso, promove a multidisciplinaridade e ambientes de aprendizagem contínua que permitem aos estudantes abraçar e compreender as inovações e evoluir em valores ao longo das suas vidas.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 13 de março

  • ECO
  • 13 Março 2024

Ao longo desta quarta-feira, 13 de março, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Capital Verde

Abate de sobreiros. ICNF sem meios para monitorizar 102 projetos de compensação

Estão em curso 102 projetos de compensação por abate de milhares de sobreiros em todo o país. ICNF admite não ter capacidade de monitorizar se os processos estão a ser cumpridos.

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) não tem capacidade para monitorizar os 102 projetos de compensação por abate de milhares sobreiros e azinheiras em todo o país, que estão em curso. Um deles, seria o da EDP que estava previsto arrancar depois de o Governo ter permitido o abate de 1.821 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines. No entanto, a energética portuguesa, que na altura se encontrava em processo de aquisição dos terrenos, não irá avançar, para já com a compra, sabe o ECO. Os terrenos ainda pertencem à CJR Renewables.

De acordo com o relatório final elaborado pelo grupo de trabalho responsável pela avaliação dos projetos de compensação por abate, e ao qual o ECO/Capital Verde teve acesso, é reconhecida a “dificuldade do ICNF em acompanhar todos os projetos de compensação ativos e em diferentes estádios de implementação, o que acrescenta dificuldades à respetiva monitorização por inexistência de um sistema/procedimento para relato da execução” dos planos.

A falta de monitorização impede, consequentemente, que o ICNF tenha certezas sobre se os projetos de compensação pelo abate de árvores – permitidos graças à atribuição do “selo” do Governo de empreendimentos de imprescindível utilidade pública (DIUP) ou de empreendimentos agrícolas com relevante e sustentável interesse para a economia local (DRSIEL) – esteja a ser cumprida. E mesmo em caso de incumprimento, o ICNF não dispõe de competências para aplicar “medidas sancionatórias”.

“A monitorização e acompanhamento dos projetos de compensação tem revelado um constrangimento para assegurar que são compensados os danos provocados pelo corte ou arranque de sobreiros e azinheiras”, lê-se no relatório a que o ECO teve acesso. O ICNF disponibilizou esta quarta-feira no site as conclusões do relatório.

O alerta para a falta de meios, surge depois de o ICNF ter aberto concursos para o recrutamento de 325 assistentes operacionais, técnicos superiores, vigilantes e bombeiros, como parte da estratégia do Governo de reforçar os quadros de entidades públicas.

Além da falta de meios, o grupo de trabalho considera que a longa duração de implementação destes projetos (que varia entre os 10 e os 20 anos) “não são compagináveis” com a imediata perceção pública, sendo por isso “de difícil divulgação”. Desta forma, “a falta de comunicação clara e objetiva” sobre o decorrer destes projetos, acompanhada de dados estatísticos e de acesso ao público geral, pode “traduzir-se numa aparente falta de transparência”.

Após quatro meses de trabalho, que decorreram entre agosto e dezembro de 2023, ECO/Capital Verde sabe que o relatório final foi apresentado internamente a 31 de janeiro de 2024, numa reunião entre o ainda ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), Duarte Cordeiro, e os 10 membros que compõem o grupo de trabalho. Até à data, contabilizavam-se 102 projetos de compensação em curso, um deles o da EDP.

É também reconhecida a dificuldade do ICNF em acompanhar todos os projetos de compensação ativos (102 no final de 2023) e em diferentes estádios de implementação, o que acrescenta dificuldades à respetiva monitorização por inexistência de um sistema/procedimento para relato da execução do plano”

Relatório final do grupo de trabalho de revisão de abate de sobreirosa

Recorde-se que o grupo de trabalho foi formado depois de o Governo ter dado luz verde à EDP para avançar com a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines, obra que resultaria no abate de 1.821 sobreiros. No despacho, publicado em Diário da República, a 1 de agosto de 2023, o Governo considerou o parque eólico como um “empreendimento de imprescindível utilidade pública” tendo autorizado à energética a prosseguir com o abate destas árvores. O parque eólico terá 15 torres, com aerogeradores com uma potência unitária de 4 a 6 megawatts (MW), que deverão no seu conjunto produzir 225 gigawatt hora (GWh) por ano, o equivalente a 0,45% do consumo elétrico nacional.

Para compensar, a EDP comprometeu-se em plantar cerca de 42.000 árvores e arbustos, das quais 30.000 serão sobreiros e 12.000 medronheiros, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, numa área total de 50 hectares.

Mas face às “contestações e dúvidas” geradas, o MAAC determinou a criação de um grupo de trabalho com o propósito de analisar os projetos de compensação por abate de sobreiros e azinheiros no sentido de sugerir melhorias nesses processos, “que só poderão ser aplicadas em projetos futuros”. Ou seja, o projeto de compensação da EDP não foi sujeito a uma avaliação por já estar aprovado, ainda que o Governo tenha admitido rever “a localização de parte da compensação do parque eólico de Morgavel”.

O ECO/Capital Verde sabe que a EDP estava em processo de aquisição dos terrenos em Morgavel, mas o processo ainda não estará concluído, pelo que, o projeto de compensação que resultaria da construção do parque ainda não terão ainda começado.

Inicialmente, o grupo de trabalho estava previsto ficar operacional até dezembro de 2023, mas no início do mês de março, o Governo publicou um despacho em Diário da República no qual dava nota que a equipa (e a respetiva composição) manter-se-ia em funções, pelo menos, até ao final deste ano. Nessa altura, será apresentado “um relatório sobre o grau de implementação das conclusões e recomendações” inscritas no documento apresentado no início deste ano.

Este grupo de trabalho está a ser coordenado por um representante do ICNF, e conta ainda com um membro do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e representantes da Associação Portuguesa da Cortiça, da União da Floresta Mediterrânica da associação ambientalista Zero e do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento. De acordo com o despacho, os membros não auferiram de qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.

Projetos terão de compensar três vezes mais área afetada

Face ao diagnóstico, o grupo de trabalho apresentou ao Governo um conjunto de melhorias e recomendações procedimentais – que são de mais fácil implementação – e legislativas – mais morosas – a serem implementadas a curto e médio-longo prazo, sobre o quê e onde compensar, e como fazê-lo e comunicar. A decisão de adotar as recomendações fica agora nas mãos do atual Governo em gestão e do próximo quando assumir funções. Até lá, o grupo de trabalho continuará operacional.

A equipa apresentou um conjunto de propostas sobre como melhorar os projetos de compensação, sendo que aquela que reuniu maior consenso entre os membros, terá sido uma que prevê que estes projetos passem a “abranger uma área de, pelo menos, três vezes superior à afetada pelo corte ou arranque”. A atual legislação prevê que as medidas compensatórias apresentem uma área de, pelo menos, 1,25 vezes àquela que for afetada.

A recomendação prevê ainda que os projetos de compensação tenham uma duração máxima de até 25 anos, ao contrário dos atuais 20 e, que no fim desse período, o promotor terá que garantir uma densidade mínima de sobreiros equivalente a 80 árvores por hectare, e no caso da azinheira o equivalente a 50 árvores por hectare.

Outro aspeto é que além do adensamento (plantação de espécies em espaços com falhas de regeneração natural) e arborização, que deverão refletir 70% e 50% da área intervencionada, respetivamente, devem passar a estar reservados nos projetos uma área mínima de 30% destinada a “ações de gestão ativa com vista à melhoria do estado de conservação de áreas já existentes de sobreiral ou azinhal”, como, por exemplo, de restauro.

Sobre como garantir que esses projetos são concretizados, perante a falta de meios do ICNF, o grupo de trabalho sugere a “possibilidade do ICNF poder delegar em terceiros a monitorização do sucesso das medidas compensatórias implementadas”, nomeadamente através de contratos programa com os agentes locais.

Ainda neste âmbito, o grupo de trabalho também recomenda que seja exigida aos promotores “uma garantia bancária a apresentar após a aprovação do respetivo projeto de compensação” igual ao valor total das operações a realizar no período de referência.

Ademais, o responsáveis defendem a criação de um mecanismo de reporte periódico para facilitar a monitorização dos projetos e ainda a atribuição de competências ao ICNF para a aplicação de sanções em caso de incumprimento.

Notícia atualizada às 15h54 de 14 de março com esclarecimentos da EDP

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Trabalho

4 em cada 10 tecnológicas têm dificuldade em recrutar profissionais qualificados

Para os empregadores portugueses do setor tecnológico está a ser desafiante encontrar profissionais com competências digitais avançadas. Mas a nível global dificuldade é ainda mais acentuada.

A contratação de profissionais qualificados tem sido um desafio significativo para as empresas tecnológicas. Em Portugal, quase quatro em cada dez dos empregadores que atuam nesse setor confessam estar a ter dificuldades no recrutamento de profissionais com competências digitais avançadas, segundo um estudo da empresa de recursos humanos Gi Group, ao qual o ECO teve acesso em primeira mão.

“A rápida evolução da tecnologia resultou numa elevada procura de pessoas com competências digitais avançadas, o que representa um desafio para as empresas em termos de contratação de profissionais qualificados. Em Portugal, 38,8% das empresas reportam dificuldade em encontrar profissionais com competências digitais avançadas“, salienta a Gi Group, numa análise que foi feita em parceria com o Politecnico di Milano (maior instituição do ensino superior dedicada à tecnologia de Itália) e com a INTWIG Data Management (empresa de data intelligence).

A nível global (além de Portugal, este estudo teve em conta o cenário registado em 12 outros países, como os Estados Unidos, Alemanha, França e China), 47,3% das empresas confessam estar a ser desafiante contratar talento com competências digitais avançadas.

Ou seja, apesar da dificuldade de recrutamento ser “bastante elevada em Portugal”, por cá é menos expressiva do que noutros países. Há mesmo uma diferença de quase nove pontos percentuais entre a fatia de empresas portuguesas em dificuldade e a média global.

Em conversa com o ECO, Liliana Costa, manager de IT & telecom da QiBit Portugal (marca da Gi Group especializada em recrutamento na área tecnológica), explica que em Portugal tem havido uma aposta considerável dos jovens neste setor, daí que hoje há uma maior “pool de talento“.

Além disso, em Portugal, muitos têm sido os profissionais reconvertidos, isto é, profissionais que trabalhavam em áreas “com empregabilidade não tão interessante” e deram o salto para o setor tecnológico.

Um terceiro motivo por detrás da diferença de Portugal face à média global é a imigração, salienta a responsável. “Temos hoje uma fatia significativa de candidatos brasileiros“, sublinha Liliana Costa.

Portugueses valorizam mais que a média as perspetivas de progressão

O estudo feito aos recursos humanos do setor tecnológico permite perceber também o que valorizam mais os candidatos. Além do salário (49% dão prioridade a esse ponto) e do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal (31,2% dos candidatos destacam-no), também tem um peso considerável a perspetiva de progressão na carreira, fator a que os portugueses dão especial valor.

Em concreto, enquanto a nível global 25% dos candidatos consideram prioritárias as perspetivas de progressão de carreira, em Portugal quase um terço dos candidatos valoriza-o.

Na visão de Liliana Costa, estes profissionais são “muito orientados para a aquisição de novas competências, pelo que acabam por esperar que as empresas ofereçam oportunidades de crescimento e progressão“.

Além disso, a Gi Group assinala que, “para atrair e reter eficazmente talentos de topo”, as empresas devem considerar também a adoção de modelos de trabalho flexíveis e híbridos, já que essa preferência foi observada a nível global em 50,3% dos trabalhadores da área tecnológica.

Por outro lado, o stress resultante da carga de trabalho e da ausência de equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada surgem como “fatores-chave que influenciam a satisfação profissional entre os profissionais”. “A resolução destes fatores será crucial para reter colaboradores valiosos por longos períodos”, é recomendado no estudo, que será divulgado esta quarta-feira.

Patrões portugueses garantem menos formação

Mais de sete em cada dez dos trabalhadores tecnológicos procuram ativamente melhorar as suas competências a nível global, mas na maioria dos casos não são os empregadores a organizar e disponibilizar essa formação.

A nível global, 39,1% dos profissionais do setor utilizam formação organizada pela entidade patronal. Em comparação, só 29% dos profissionais tecnológicos portugueses recorrem a formação do empregador.

A referida responsável da QiBit Portugal salienta que a formação na área tecnológica tende a ser cara, o que pode ser desafiante para algumas empresas portuguesas. Destaca, por outro lado, que garantir oportunidades formativas é uma boa ferramenta para a retenção de talento.

O estudo a que o ECO teve acesso nota, por outro lado, que em Portugal 40% dos profissionais relatam desenvolver as suas competências, sobretudo, com a ajuda de colegas (em oposição a apenas 25% a nível global).

De olhos no futuro, Liliana Costa identifica as áreas de data analytics e de cibersegurança como as mais vibrantes, no recrutamento tecnológico. Já do lado dos empregados, observa que “há cada vez mais profissionais baseados cá para projetos espalhados um pouco por todo o mundo“. Ou seja, a manager vê a globalização do talento como uma tendência à qual devemos dar atenção.

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Energia

Instalação de painéis solares nas casas trava em 2023, mas EDP já vê recuperação

As contratações de projetos de energia solar para clientes residenciais em Portugal desacelerou no segundo semestre de 2023. Mas a EDP já detetou uma recuperação no início de 2024.

“A febre do solar nos telhados arrefece na soalheira Espanha.” Foi como a Reuters descreveu, num artigo recente, que o número de instalações de painéis solares nas casas caiu, no ano passado, no país vizinho. No segundo semestre de 2023, a EDP detetou uma tendência semelhante em Portugal, embora mais suave. Mas o início de 2024 aponta para uma recuperação.

“Apesar de o número de contratações de projetos de energia solar para clientes residenciais ter desacelerado no segundo semestre de 2023, em comparação com valores recorde registados nos anos anteriores, o mês de janeiro de 2024 já representou alguma recuperação face aos meses anteriores”, indica fonte oficial da elétrica portuguesa ao ECO/Capital Verde.

“Portugal registou em 2023, ainda assim, uma queda inferior a Espanha”, continua a empresa. De acordo com a EDP, a diferença justifica-se porque o país “ainda apresenta um mercado potencial elevado”, já que “apenas” cerca de 20% das habitações com potencial para a instalação já possuem soluções fotovoltaicas.

A EDP estima ter uma quota de mercado de 70% na instalação de painéis fotovoltaicos em contexto residencial em Portugal, embora admita ter limitações no apuramento. Para efeitos desta quota, a empresa considera todos os projetos com menos de 4 kWp (quilowatts-pico).

Em Espanha, relata a Reuters, o número de instalações de painéis solares nas casas caiu no ano passado, pela primeira vez desde 2018. Foram 112.000 os espanhóis a erguerem este tipo de soluções nas suas casas, cerca de metade do verificado em 2022, que foi um ano recorde.

Os analistas consultados pela agência apontam para “preços da energia mais baixos” e “o aperto nos orçamentos familiares decorrente da inflação” como as principais razões para a evolução negativa no país vizinho, ao mesmo tempo que os subsídios foram chegando ao fim. A tendência de declínio no entusiasmo face ao solar será generalizada, sentindo-se um pouco por toda a Europa, mas com particular incidência em Espanha, comentam os especialistas.

Em Portugal, apenas um quinto das casas com potencial para instalar soluções de autoconsumo já aderiu a esta forma de produzir energia.

No total do ano de 2023, contudo, a EDP instalou o mesmo número de megawatts que em 2022, “num sinal de crescimento da empresa no mercado”, afere.

A Cleanwatts, especializada na instalação de Comunidades de Energia Renovável (CER), mostra confiança em relação ao mercado: “Na nossa procura por membros de CER no setor residencial, conseguimos perceber que as soluções de energia renovável descentralizada continuam a despertar uma elevada procura”, não tendo “indicação” da existência de quebras. A Otovo, parceira da Cleanwatts na instalação de projetos residenciais, aponta “uma tendência de crescimento”, associada ao lançamento de apoios à instalação de painéis solares no ano passado, mas também a modalidades de compra menos pesadas para a carteira dos consumidores.

"Se por um lado os incentivos do Estado ajudam a compensar eventuais abrandamentos de mercado, por outro, o modelo de subscrição Otovo tem sido um fator que contribui para o aumento da procura”

Otovo

“Se por um lado os incentivos do Estado ajudam a compensar eventuais abrandamentos de mercado, por outro, o modelo de subscrição Otovo tem sido um fator que contribui para o aumento da procura”, indica esta empresa norueguesa, que está presente no mercado português desde 2022. Mais de dois terços das vendas da Otovo fazem-se neste “campeonato” da subscrição, que propõe ao consumidor que pague uma mensalidade para usar os painéis solares, em vez de os adquirir, o que implicaria um investimento inicial. Na modalidade de subscrição, os clientes poupam em média 20 euros por mês na conta da luz, enquanto adquirindo os painéis a poupança será de 50 euros, mas exige o investimento inicial e a respetiva amortização.

A Greenvolt, que também tem uma forte aposta em soluções de autoconsumo, sublinha que o respetivo foco de atuação é o segmento empresarial, no qual tem registado “um crescimento exponencial dada a cada vez maior propensão das empresas para esta energia mais barata e mais limpa”, indica fonte oficial.

Apoios ajudam a procura

A instalação de unidades solares de produção para autoconsumo tem crescido a pique, considerando todo o tipo de instalações, das domésticas às empresariais. “A potência instalada mais que quadruplicou entre 2021 (0,3 GW) e 2023 (1,6 GW), traduzindo o crescimento exponencial e muito mais evidente que nos anos anteriores”, descreve a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), em declarações ao ECO/Capital Verde, com base nos dados da Direção Geral da Energia e Geologia. No entanto, “a potência instalada em UPAC [Unidade de Produção para Autoconsumo] não é apresentada com distinção por setor, entre doméstico, comercial e industrial, pelo que não é possível compreender o real crescimento da instalação de painéis solares fotovoltaicos em habitações”, ressalva.

Fonte: APREN

Os meses mais fortes de instalações em Portugal foram maio de 2022 e junho de 2023, tendo-se registado uma adesão significativa também entre setembro e outubro deste segundo ano.

A APREN realça que o incremento registado em maio coincidiu com o mês de fecho da segunda fase do “Programa Edifícios mais Sustentáveis” 2021/2022, que encerrou a 2 de maio de 2022. Em 2023 foi também lançado um aviso no âmbito do “Programa Edifícios mais Sustentáveis”, para o qual o período de candidaturas decorreu entre 16 de agosto e 31 de outubro, “justificando os valores elevados registados em setembro e outubro de potência instalada”, avalia a associação.

Número de contratações por mês nos anos de 2022 (meses 1 a 12) e 2023 (meses 13 a 24). Fonte: APREN

“É possível verificar que a existência de incentivos ao investimento neste tipo de sistemas coincide com o aumento evidente da potência instalada em UPAC, pelo que é expectável que, mantendo este tipo de apoios, os portugueses irão continuar a apostar na descarbonização dos seus consumos domésticos”, conclui a APREN.

É expectável que, mantendo este tipo de apoios, os portugueses irão continuar a apostar na descarbonização dos seus consumos domésticos.

Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN)

O Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) tem como meta 5,5 gigawatts (GW) de potência solar fotovoltaica descentralizada instalada, faltando instalar cerca de 4 GW durante os próximos sete anos, frisa a APREN. Ao longo deste período, o aumento da eficiência energética será em parte financiado diretamente pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem um montante de 300 milhões de euros alocados para a eficiência energética em edifícios residenciais.

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Impostos

Afinal, salários de familiares do patrão contam para benefício em IRC

Empresas que em 2023 aumentaram os ordenados de trabalhadores dos agregados dos acionistas em pelo menos 5,1% têm direito ao incentivo este ano. Mas OE para 2024 já excluiu estes colaboradores.

Afinal, os aumentos salariais de trabalhadores que sejam familiares do patrão vão contar para acesso ao benefício em IRC, até ao máximo de 1.250 euros por colaborador, segundo fiscalistas consultados pelo ECO e informações vinculativas da Autoridade Tributária (AT) publicadas no Portal das Finanças. Mas o Orçamento do Estado (OE) para 2024 já excluiu estes colaboradores do incentivo.

Assim, as empresas que subiram em 2023 os ordenados de trabalhadores de agregados familiares dos acionistas ou gerentes em pelo menos 5,1% vão poder usufruir — este ano, depois da entrega da declaração de IRC (modelo 22), até 31 de maio –, de uma majoração em 50% dos encargos com remuneração fixa e contribuições para a Segurança Social que excedam o salário mínimo (760 euros no ano passado).

A dedução a abater ao lucro tributável pode ir até ao limite de 1.250 euros por colaborador. Esta medida foi introduzida pelo OE para 2023 e resultou do acordo de rendimentos assinado entre Governo e parceiros sociais.

“A exclusão dos trabalhadores que integrem o agregado familiar da entidade patronal não terá aplicação quando a entidade patronal seja um sujeito passivo de IRC”, de acordo com as orientações emitidas pelo Fisco este mês, com base no ofício circulado de setembro do ano passado.

“Isto significa que, se a entidade patronal for uma empresa ou pessoa coletiva sujeita a IRC, os aumentos salariais dos familiares dos gerentes ou acionistas contam para o benefício fiscal, porque o trabalhador não é filho, marido ou esposa da empresa mas sim de um gerente, administrador”, explica ao ECO o cofundador da consultora Ilya, Luís Leon.

Pelo contrário, se a entidade empresarial “for uma pessoal singular, um profissional a recibos verdes com contabilidade organizada, sujeito a IRS, não poderá usufruir do incentivo fiscal relativo às atualizações salariais dos familiares”, acrescenta o fiscalista.

“Apenas se encontram excluídos do incentivo os trabalhadores que sejam membros do agregado familiar da entidade patronal (enquanto sujeito passivo de IRS)”, corrobora o Pedro Marinho Falcão, sócio-fundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Para o fiscalista, este travão “constitui uma clara medida antiabuso”, uma vez que uma pessoa singular, sujeita a IRS, poderia estar beneficiar diretamente dos incrementos remuneratórios atribuídos ao seu agregado familiar.

E que familiares são considerados para a majoração dos gastos com aumentos salariais, no caso de uma entidade patronal sujeita a IRC? Marinho Falcão esclarece que “o legislador não definiu o alcance da expressão ‘agregado familiar’ para efeitos deste normativo, pelo que se recorre ao conceito aplicável no âmbito da legislação fiscal, mais concretamente, no Código do IRS”. Assim, “são considerados elementos do agregado familiar os cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, ou os unidos de facto, e os respetivos dependentes; o pai ou a mãe solteiros e os dependentes a seu cargo; o adotante solteiro e os dependentes a seu cargo”.

Por outras palavras, a mulher, o marido, os filhos e eventualmente os pais podem integrar o conceito de agregado familiar, no que diz respeito ao acesso ao benefício em IRC.

OE para 2024 exclui familiares mas passa a incluir gestores

O incentivo que vigorou para 2023, e que terá impacto na tesouraria das empresas, depois da entrega da declaração de IRC modelo 22, até 31 de maio, acabou este ano, com as mudanças introduzida pelo Orçamento do Estado para 2024 no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Isto é, a atualização dos vencimentos dos trabalhadores que pertençam ao agregado familiar de administradores ou acionistas já não vai contar para o incentivo fiscal que terá efeitos em 2025.

“Isto porque o Estatuto dos Benefícios Fiscais passou a excluir ‘os trabalhadores que detenham, direta ou indiretamente, uma participação não inferior a 50% do capital social ou dos direitos de voto do sujeito passivo de IRC, bem como os membros do respetivo agregado familiar'”, indica Luís Leon. Significa que os familiares de gestores ou acionistas com detenham mais de 50% do capital da empresa são automaticamente excluídos do benefício fiscal.

De salientar que esta restrição foi proposta pelo PS, durante o debate do OE para 2024. Mas isto não significa que a lei passou a ser mais restritiva, porque os salários dos gestores, até agora excluídos, passaram a contar no acesso ao benefício.

“Assim, passam a poder beneficiar desse incentivo os membros de órgãos sociais do sujeito passivo de IRC”, indica Marinho Falcão.

Há ainda outras alterações importantes nos requisitos que as empresas devem cumprir para usufruir do benefício e que decorreram das negociações, em sede de Concertação Social, entre Governo, patrões e sindicatos, as quais ficaram plasmadas no reforço do acordo de rendimentos, subscrito em outubro do ano passado.

Até ao ano passado, os aumentos salariais tinham de estar previstos nos instrumentos de regulamentação coletiva e respetivas portarias de extensão. Ou seja, uma empresa até podia atualizar os ordenados em 5,1%, o mínimo determinado para 2023, mas se essa subida não estivesse escrita no acordo de contratação coletiva, a entidade patronal não podia beneficiar da majoração dos custos com aumentos salariais no abate aos lucros.

Os patrões criticaram tal exigência e o Governo decidiu então reajustar a medida. Assim, a partir deste ano, “deixa de ser obrigatório que os aumentos salariais sejam determinados através de um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho dinâmica”, aponta ao ECO o fiscalista Eduardo Castro Marques, fundador da Dower Law Firm. Para além disso, o “aumento mínimo fixado para 2024 passa a ser de 5%”, quando, em 2023, era de 5,1%.

Mas não basta cumprir com as atualizações remuneratórias mínimas. As empresas também não podem aumentar o leque ou diferença salarial entre os que ganham mais e os que têm ordenados mais baixos.

O conceito de leque salarial também foi suavizado. No ano passado, era determinado entre os montantes anuais da maior e menor remuneração fixa dos trabalhadores. Para 2024, “esclarece-se que o leque salarial deverá ser calculado através do rácio entre a parcela da remuneração fixa anual dos 10% de trabalhadores mais bem remunerados em relação ao total e a parcela da remuneração fixa anual dos 10% de trabalhadores menos bem remunerados em relação ao total”, acrescenta o especialista em Direito fiscal.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 13 Março 2024

O Livre é o segundo partido a ser ouvido em Belém. No mesmo dia em que serão divulgados os dados referentes à construção em Portugal, assim como os dados do PIB dos G20.

As audiências aos partidos políticos continuam no Palácio de Belém esta tarde com o Livre a ser o segundo ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa. A nível económico destaque para a divulgação dos resultados financeiros da Altice e da Sonae e dos dados relativos à construção em Portugal pelo INE.

Livre será ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa

A segunda das oito audiências aos partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém terá lugar esta tarde com o Livre a ser ouvido às 17 horas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O partido liderado por Rui Tavares foi um dos que mais cresceu nas eleições legislativas, quadruplicando a sua representação parlamentar, passando agora a quatro deputados.

Sonae apresenta resultados financeiros

A Sonae, dona da cadeia de retalho Continente, prepara-se para apresentar os resultados do quarto trimestre de 2023, antes da abertura da bolsa de Lisboa. Nos primeiros nove meses de 2023, o grupo registou lucros de 135 milhões de euros em relação ao mesmo período em 2022. Também o volume de negócios cresceu, este para 10% em termos homólogos. O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) aumentou 7% para 581 milhões de euros, com a margem a cair 0,3 pontos percentuais.

Como evolui o setor da construção em Portugal?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os dados dos Índices de Produção, Emprego, Remunerações na Construção referentes a janeiro deste ano. Segundo os últimos dados lançados pelo INE, a produção na construção aumentou 5,2% em novembro de 2023, em termos homólogos, menos 0,3 pontos percentuais do que o mês anterior.

Altice Portugal presta contas

A Altice Portugal vai divulgar esta quarta-feira os mais recentes resultados financeiros e operacionais. No terceiro trimestre de 2023 as receitas subiram 9,1% face ao trimestre homólogo, para 742 milhões de euros. Também o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) cresceu 20,3% em termos homólogos para os 281 milhões de euros que a Altice atribuiu à “disciplina dos custos operacionais”.

OCDE revela dados do PIB das 20 maiores economias do mundo

A OCDE vai relevar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) das principais 20 economias do mundo (G20) referentes ao último trimestre de 2023. Os últimos dados divulgados mostram um abrandamento do crescimento anual do PIB de 2,9 no terceiro trimestre, face ao crescimento homólogo de 3,6% no segundo trimestre do ano. Na frente do crescimento do G20 esteve a Índia, que terminou o terceiro trimestre com uma taxa de crescimento homóloga de 7%, mas a China também se destacou com uma taxa de crescimento anual média de 4,9% entre julho e setembro. No sentido oposto tem estado a Arábia Saudita, que apresentou pelo segundo trimestre consecutivo uma taxa de crescimento homóloga negativa.

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Banca

Santander leva Finanças a tribunal para cobrar 160 milhões relacionados com a compra do Banif

Santander Totta reclama há anos cerca de 160 milhões de euros relativos a ativos por impostos diferidos do Banif e que o Fisco recusa pagar. Agora o banco avançou para tribunal contra as Finanças.

O Santander Totta avançou para tribunal contra o Ministério das Finanças. Em causa está uma disputa de vários anos relacionada com a aquisição do Banif, no final de 2015. O banco liderado por Pedro Castro e Almeida exige uma compensação de cerca de 160 milhões de euros por conta de ativos por impostos diferidos (DTA) do antigo banco madeirense, dinheiro que o Fisco recusa pagar. Agora avançou para a Justiça.

A ação deu entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa na passada sexta-feira, no último dia de campanha eleitoral, de acordo com a informação consultada pelo ECO no portal Citius.

“O Santander tem uma divergência com a Autoridade Tributária em relação aos impostos diferidos provenientes do Banif. Aquando da resolução do Banif, e também como é do conhecimento público, ficou previsto contratualmente um mecanismo para compensar eventuais divergências de interpretação que pudessem existir”, respondeu fonte oficial do banco ao ECO.

“Nesse âmbito o Santander deu mais um passo para a execução do acordo, ao submeter a apreciação da questão a sede judicial”, confirmou.

Esta disputa já tinha sido revelada pelo ECO há um ano. O Totta exige um pedido de compensação ao Governo ao abrigo do acordo que celebrou com as autoridades portuguesas quando comprou o Banif em dezembro 2015, por 150 milhões de euros, no âmbito da medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal.

O diferendo já se arrasta desde 2018, tendo levado o banco liderado por a reunir por diversas vezes com o Ministério das Finanças e com o Banco de Portugal, as duas entidades que intervieram no processo do Banif em dezembro de 2015. Mas sem sucesso.

Fisco trava DTA

Em causa nesta disputa está o facto de a Autoridade Tributária apenas ter reconhecido ao Santander Totta o direito de utilizar os impostos diferidos do Banif relativos aos anos entre 2009 e 2014. Isto implicou benefícios sob a forma de descontos nos impostos sobre o lucro tributável futuro que totalizam cerca de 92,7 milhões de euros.

Porém, quando avançou para a compra do Banif em dezembro de 2015, o banco fê-lo com a perspetiva de que poderia utilizar um total de 250 milhões de euros relativos a impostos diferidos do Banif. Razão pela qual está a pedir uma indemnização de quase 160 milhões de euros ao Ministério das Finanças, que pode ser paga “em dinheiro ou títulos do Tesouro” português, segundo esclareceu a instituição em março do ano passado.

O Banif fechou 2015 com prejuízos de 3,29 mil milhões de euros. O exercício desse ano só foi efetivamente assinado pela administração – liderada por Bracinha Vieira – a 5 de dezembro de 2017, ou seja, praticamente dois anos depois da medida de resolução.

Em maio de 2018, o Santander Totta apresentou uma declaração de IRS de substituição no seguimento do apuramento do resultado de 2015 e também pelo facto de o ministro das Finanças, na altura Mário Centeno, ter aprovado o pedido de transmissão dos impostos diferidos do Banif para o banco.

Contudo, um despacho da diretora adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes em novembro de 2019 veio a travar as intenções do Santander Totta, ao reconhecer ao banco o direito de utilizar os impostos diferidos do Banif apenas entre 2009 e 2014, deixando de fora 2015.

Contestando esta decisão, o banco apresentou em janeiro de 2020 um recurso hierárquico para o ministro das Finanças. Este recurso veio a ser indeferido poucos meses depois, em junho de 2020, pelo subdiretor-geral da área de Gestão Tributária – Impostos sobre o Rendimento, numa altura em que Mário Centeno já estava a caminho do cargo de governador do Banco de Portugal.

Ir a tribunal? “Não há drama nenhum”

A administração já se pronunciou publicamente sobre este tema, nomeadamente Pedro Castro e Almeida. “Se tiver de ser o tribunal a dirimir, não há drama nenhum. Os DTA faziam parte dos ativos. Se há uma interpretação da Autoridade Tributária que tenha de ser dirimida pelo tribunal, seja”, disse o CEO no ano passado.

O administrador financeiro Manuel Preto disse na mesma altura que “não lhe passava pela cabeça” que o contrato não fosse cumprido. “O Banco de Portugal não tem dúvida dos acordos assinados com o Santander naquele fim de semana. O Banco de Portugal tem reiterado que estes prejuízos fiscais foram transmitidos para o Santander Totta”, disse.

O Santander Totta registou lucros de 1.030 milhões de euros em 2023, uma subida de 70% em relação ao ano anterior.

Se for bem-sucedido nesta disputa, o banco acabará por receber 250 milhões de euros por via dos créditos fiscais de um negócio pelo qual pagou 150 milhões, há pouco mais de sete anos. Isto além da injeção de 1,4 mil milhões que realizou no Banif.

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Banca

Há uma nova app que ajuda a gerir pequenos negócios

  • ECO
  • 13 Março 2024
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Chama-se Pulsoo e pretende ajudar os empresários na gestão financeira de pequenos negócios através do telemóvel: centraliza contas bancárias e facilita cumprimento das obrigações fiscais.

O BPI e a Nos lançam esta quarta-feira o Pulsoo, uma aplicação que vai facilitar a gestão diária de pequenos negócios através do telemóvel, ao permitir uma visão agregada da posição financeira da empresa e simplificar o cumprimento das obrigações fiscais.

Alavancada na tecnologia open banking, através do Pulsoo será possível gerir todas as contas bancárias associadas à atividade da empresa, independentemente do banco, a partir da mesma plataforma, permitindo visualizar as despesas e receitas por categoria.

Adicionalmente, também poderá associar a conta da Autoridade Tributária da empresa à app para consultar os alertas e datas relevantes para o cumprimento das obrigações tributárias.

“O Pulsoo proporcionará aos empresários portugueses uma ferramenta valiosa para uma gestão eficaz e informada dos seus negócios, permitindo uma visão abrangente da saúde dos mesmos”, afirma Afonso Fuzeta Eça, administrador indigitado do BPI. “A versão de lançamento é o primeiro passo na construção de um produto diferenciador para este segmento, ao qual serão acrescentadas novidades ainda este ano”, acrescenta.

Já o administrador da Nos Manuel Ramalho Eanes considera que se “trata de uma solução simples cuja necessidade foi identificada no contacto com os clientes e que traz uma abordagem inteligente e ligada aos desafios da gestão de pequenos negócios”.

A aplicação está disponível para todo o mercado na App Store e Google Play para todos os pequenos empresários.

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Riscos & Produtos

Navio Felicity Ace: Armador pede indemnização à Porsche

  • ECO Seguros
  • 12 Março 2024

A dona do navio alega que foi um veículo elétrico que provocou o incêndio que, além do navio, também fez perder milhares de veículos. A Porsche está a contestar a origem do acidente.

A japonesa Mitsui OSK Lines (MOL) está a pedir uma indemnização de 30 milhões de euros à Porsche pela perda do seu navio transportador de automóveis, Felicity Ace, devido a um incêndio a bordo, em 2022, enquanto estava à deriva próximo da Ilha do Faial, nos Açores, lê-se nos documentos do tribunal, avançados por um jornal do setor marítimo.

O incêndio do Felicity Ace próximo dos Açores. A causa foi a bateria de um Porsche elétrico.Marinha Portuguesa

Em causa está uma ação judicial intentada pela japonesa num tribunal alemão onde alega que a bateria de um dos veículos elétricos da Porsche que transportava foi responsável pelo acidente e, além disso, a Porsche não indicou à empresa potenciais riscos do transporte destes veículos nem qualquer tipo de precaução que fosse necessária aplicar. Importa salientar que o navio transportava 3.965 veículos Porsche, Volkswagen, Audi, Bentley e Lamborghini da Alemanha para os EUA.

Por outro lado, a marca alemã está a contestar a localização e causa do incêndio. Além disso, a causa oficial do acidente não foi apurada. Importa referir que os 22 membros da tripulação foram evacuados em segurança do Felicity Ace.

 

Entretanto, o risco de incêndio em navios transportadores de veículos tem atraído atenção no setor de transporte marítimo. Ao mesmo tempo que a União internacional das Seguradoras Marítimas apelou a uma melhor compreensão das chamas dos veículos elétricos e de que forma podem ser controladas. A MOL já prepara medidas de mitigação do risco ao prever instalar câmaras de segurança alimentadas a inteligência artificial nos 10 novos navios transportadores de veículos a GNL (Gás Natural Liquefeito) que encomendou. Estas câmaras irão alertar os membros da tripulação em caso de suspeita de incêndio.

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Mediação

Francesa MGEN abre primeira loja em Lisboa

  • ECO Seguros
  • 12 Março 2024

A loja será "uma rede de apoio à rede de mediadores e um ponto de contacto com o público".

A MGEN Distribuição arranca a abertura da sua primeira loja em em Lisboa. Para a empresa “a abertura da primeira loja em Lisboa é um marco importante na nossa história”, refere. De acordo com a empresa, será “uma rede de apoio à rede de mediadores e um ponto de contacto com os aderentes”.

A primeira loja aberta pela MGEN em Portugal está no Porto

A MGEN é uma Mútua de Seguros autorizada a operar em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços através da sua sede em França e é representada pela MGEN Distribuição de Seguros.

Fundada em 1946, em França, por profissionais da educação que “se uniram num sentimento de partilha e de necessidade de proteção face às dificuldades que surgem ao longo da vida”, referem, a MGEN tem forte posição nas associações profissionais e sindicatos e caracteriza-se por aceitar segurar pessoas sem penalizar pré-existências, idade e outros detalhes que levam as seguradoras a normalmente serem cautelosas na aceitação desses riscos.

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