Quer saber o seu salário líquido exato? Deco lança novo simulador

O cálculo das taxas de retenção de IRS vai mudar na segunda metade do ano.

A Deco Proteste lançou o novo simulador de salário líquido 2023 que, através da integração das tabelas de retenção na fonte do primeiro e do segundo semestre do ano, em separado, permite a todos os consumidores saber qual o seu salário líquido mensal exato.

“A partir de julho, as tabelas de retenção na fonte para trabalhadores por conta de outrem assumem um novo modelo, segundo a lógica da taxa marginal, tal como já acontece com os escalões de IRS. Para a maior parte dos trabalhadores, esta alteração traduz-se num ligeiro aumento do salário líquido mensal”, pode ler-se em comunicado.

Este simulador apresenta também a variação do salário líquido face ao primeiro semestre. Consulte o simulador aqui.

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Barcelos desafia universitários a pedalar ideias de negócio

Bike Up, em Barcelos, tem como objetivo dinamizar e estimular o espírito empreendedor dos estudantes do ensino superior e o desenvolvimento de soluções inovadoras.

“Se achas que perdeste o pelotão ou que estás a pedalar em círculos, se tens uma ideia ou projeto inovador de transição digital ou mobilidade sustentável, o Bike Up pode ajudar-te! Agarra este desafio único e acelera até à meta final”. É com este mote que a escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos, vai acolher esta sexta-feira a ação Bike University.

Entre as diversas atividades do Projeto Bike Up consta um concurso de ideias — o Bike Call –, para desafiar jovens estudantes, empreendedores e empresas recém-criadas a desenvolver e dar a conhecer as suas ideias e soluções inovadoras. A ideia é responder aos desafios e oportunidades do setor que reforcem a competitividade, a transformação digital, a mobilidade sustentável e o ajuste às exigências dos mercados.

A ação tem como objetivo dinamizar e estimular o espírito empreendedor de jovens estudantes do ensino superior e fomentar a sua capacitação para a concretização de novas empresas e iniciativas empresariais através da sensibilização para os conceitos da nova indústria, com particular enfoque nas áreas relacionadas com a mobilidade sustentável.

Bike University é uma ação integrada no projeto “Bike Up – Programa de empreendedorismo para o setor das bicicletas”, promovido pela Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas Ferragens Mobiliário Metálico e Afins (ABIMOTA) e aprovado no âmbito do Compete 2020.

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Roma considera “inaceitáveis” comentários de Paris sobre Meloni

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

"Meloni é como Le Pen, é eleita com base no 'seja o que for' e, depois, o que vemos é que ela [a imigração] não pára e que está a aumentar"O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin.

O Governo italiano classificou esta quinta-feira como “inaceitáveis” as declarações do ministro do Interior francês sobre a política migratória da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, com Paris a esclarecer posteriormente que quer trabalhar com Roma para enfrentar os fluxos migratórios.

O protesto veio da parte do ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, que criticava as palavras do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, que considerou Meloni “incapaz de resolver os problemas migratórios” do seu país. “As palavras proferidas pelo ministro do Interior francês são inaceitáveis”, disse Tajani, que decidiu cancelar entretanto uma deslocação a Paris, onde era esperado hoje à noite.

“Não irei a Paris para a reunião prevista com a ministra dos Negócios Estrangeiros francesa Catherine Colonna”, anunciou Tajani através da rede social Twitter. “As ofensas contra o Governo e Itália lançadas pelo senhor Darmanin são inaceitáveis. Não é este o espírito com que devemos enfrentar os desafios europeus comuns“, escreveu ainda.

Momentos antes do anúncio do cancelamento da deslocação de Tajani à capital francesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês emitiu uma nota a esclarecer a posição de Paris. “O Governo francês quer trabalhar com a Itália para enfrentar o desafio comum do rápido aumento dos fluxos migratórios”, afirmou a diplomacia francesa, num esclarecimento às críticas de Gérald Darmanin à política de Meloni no domínio das migrações.

“[A relação bilateral] assenta no respeito mútuo entre os nossos dois países e entre os seus líderes”, referiu a mesma nota. Em causa estão as declarações de Darmanin, que considerou que a primeira-ministra italiana “é incapaz de resolver os problemas migratórios” de Itália, país a braços com uma “gravíssima crise migratória”.

“O Governo de extrema-direita de Meloni, escolhido pelos amigos da senhora [Marine] Le Pen [líder da extrema-direita em França], é incapaz de resolver os problemas migratórios para os quais foi eleito”, afirmou Darmanin. O ministro do Interior francês respondia na rádio RMC aos comentários feitos pelo presidente do partido de extrema-direita francês União Nacional, Jordan Bardella, sobre a situação migratória na fronteira franco-italiana.

Sim, há um afluxo de migrantes e, em particular, de menores” no sul de França, reconheceu Darmanin, atribuindo culpas ao “vizinho” italiano. “A verdade é que há uma situação [de crise] política na Tunísia (…) que faz com que muitas crianças, em particular, entrem pela Itália, que não consegue (…) gerir esta pressão migratória. Meloni é como [Marine] Le Pen, é eleita com base no ‘seja o que for’ e, depois, o que vemos é que ela [a imigração] não para e que está a aumentar”, continuou Darmanin.

Segundo o Ministério do Interior italiano, mais de 36.000 pessoas chegaram este ano a Itália através do mar Mediterrâneo, em comparação com cerca de 9.000 durante o mesmo período em 2022. As palavras de Darmanin, segundo apontou a agência noticiosa France-Presse (AFP), podem abrir as portas a uma nova crise político-diplomática entre os dois países no tema das migrações.

Em novembro de 2022, as relações dos dois países já tinham ficado tensas quando o Governo de Meloni, que acabara de chegar ao poder, recusou deixar atracar em Toulon o navio humanitário da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, que acabou por ser acolhido em França. O episódio suscitou a ira de Paris, que convocou uma reunião europeia para garantir que este cenário inédito não se repetisse.

Desde então, as travessias clandestinas aumentaram, com o desenvolvimento de um novo corredor marítimo entre a Tunísia e a Itália, na linha da frente da porta de entrada na Europa. Neste contexto, e no final de abril, a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, anunciou a mobilização de 150 polícias e ‘gendarmes’ (polícia militarizada) suplementares nos Alpes Marítimos para fazer face ao “aumento da pressão migratória na fronteira italiana”, bem como a criação de uma “força de fronteira”.

Na Austrália, funciona muito bem. Na fronteira, interrogamos as pessoas e fazemo-las passar por controlos de identidade”, defendeu Darmanin, a este propósito. Em abril, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assegurou que o primeiro trimestre de 2023 foi o mais mortífero para os migrantes desde 2017 na rota do Mediterrâneo.

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“Boa cooperação institucional” com Belém mantém-se, diz Mariana Vieira da Silva

Mariana Vieira da Silva garante que a "boa cooperação institucional" com Belém "se mantém intocada" e recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política. 

Numa altura em que se adensa o “braço de ferro” entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Presidência garante que a “boa cooperação institucional” com Belém “se mantém intocada” e recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política.

“O Governo encara com total naturalidade todas as intervenções dos diferentes órgãos de soberania, que atuam, de resto, de acordo com aquelas que são as suas competências exatamente no mesmo espírito desde 2015“, afirmou Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros, quando questionada pelos jornalistas sobre o anúncio de que o Presidente da República vai falar ao país pelas 20h sobre o caso João Galamba –, em que houve uma discordância pública entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a manutenção do ministro das Infraestruturas no cargo — e se a crise política esteve em discussão.

Mariana Vieira da Silva sublinhou ainda que “a estabilidade política” e “a boa relação interinstitucional é um elemento fundamental”, que foi “decisivo nos últimos anos”, garantindo que a “boa cooperação institucional” com Belém “se mantém intocada”. “É algo que Governo respeita, defende e faz tudo para contribuir que permaneça”, acrescenta.

A ministra recusa que o Executivo esteja a desvalorizar a crise política e reitera que se “trata de uma situação excecional e infeliz”. Maria Vieira da Silva assegura ainda que vai acompanhar a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa com “total naturalidade e interesse”. “Não há desvalorização, há um recentrar e manter o foco em cumprir o programa do Governo, executar o PRR e proteger os portugueses num momento difícil de inflação”, conclui.

 

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Pais já a gozar da licença parental podem optar pelas novas modalidades, diz ministra do Trabalho

Aqueles já abrangidos pela licença parental, neste momento, podem declarar à Segurança Social que querem aderir às novas modalidades.

O Governo aprovou várias medidas de proteção social no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Entre as iniciativas estão as mudanças nas licenças parentais, que vão ser aplicadas mesmo às pessoas que as estejam a gozar neste momento, adiantou a ministra do Trabalho.

“O diploma prevê expressamente que mesmo as pessoas que já estejam neste momento a gozar de licenças parentais possam optar por estes novos regimes“, salientou Ana Mendes Godinho, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

É necessário que para tal declarem à Segurança Social que “querem aderir a novas modalidades, nomeadamente a real partilha porque pode dar subsídio e maior e podem ganhar tempo do ponto de vista de acompanhamento dos filhos até um ano”, explicou a responsável.

Estão assim em causa mudanças nas licenças parentais, para “cumprir um dos objetivos que é reforçar e criar mecanismos de incentivo à partilha igual entre homens e mulher e também permitir acompanhamento dos filhos”, explicou a ministra. Assim, há um aumento do subsídio parental alargado, desde que haja real partilha entre homens e mulheres”, bem como a “criação da possibilidade de haver licença parental a tempo parcial para garantir que se aumenta o tempo que os pais podem estar com o filho no primeiro ano”.

Além disso, a “licença do pai passa a 28 dias seguidos, passa também para ter tratamento igual na forma de pagamento”. As licenças e subsídios parentais são ainda alargados às famílias de acolhimento, “promovendo o acolhimento familiar”, diz a ministra.

Com as medidas aprovadas agora, o Governo quer “garantir a regulamentação da Agenda do Trabalho Digno na dimensão da proteção social, para garantir que entra em vigor na dimensão dos mecanismos reforçados“, aponta a ministra do Trabalho.

Ana Mendes Godinho destaca também as medidas aprovadas direcionadas aos trabalhadores estudantes, que asseguram que estes “não perdem as bolsas de estudo e prestações sociais, podendo acumular até 14 salários mínimos por ano”. O objetivo é incentivar que continuem a estudar e também “combater o trabalho informal”.

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Justiça aprova 25 milhões de euros para novos tribunais e PJ na comarca de Braga

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

A ministra da Justiça anunciou um investimento de 25 milhões de euros em obras no distrito de Braga, nomeadamente 19 milhões em tribunais e seis milhões no edificado da PJ e da investigação criminal.

A ministra da Justiça anunciou esta quinta-feira um investimento de 25 milhões de euros em obras no distrito de Braga, nomeadamente 19 milhões em tribunais e seis milhões no edificado da PJ e da investigação criminal.

 

Segundo Catarina Sarmento e Castro, que falava na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Braga, as obras deverão estar concluídas em 2027.

A governante precisou que as obras vão incidir no Palácio da Justiça da sede da Comarca de Braga, no Palácio da Justiça de Guimarães (construção de novo edifício), também no Palácio da Justiça de Fafe (reabilitação) e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (obras para tornar as instalações condignas), num valor global de 19 milhões de euros.

Concretamente sobre o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, a ministra explicou que este vai ser relocalizado porque o espaço atual é pequeno e não reúne as condições necessárias. “É uma situação que já estava sinalizada. É necessário relocalizar aqueles serviços porque necessitam de mais espaço”, especificou.

Quanto à área de investigação criminal, haverá um investimento de seis milhões de euros para adaptações a efetuar no edifício do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Braga da PJ.

Segundo Catarina Sarmento e Castro, tratou-se do “primeiro passo no lançamento do Plano do Edificado para a Justiça com investimentos relevantes” nos tribunais de Braga e Guimarães e no edificado da PJ em Braga.

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PSD diz que Governo omitiu da CPI emails trocados com a ex-CEO da TAP

  • Ana Petronilho
  • 4 Maio 2023

Os social-democratas querem ter acesso a todos os emails trocados desde 2020 entre os membros do Ministério das Infraestruturas com a ex-CEO da TAP e com o administrador financeiro, Gonçalo Pires.

O PSD quer ter acesso aos emails trocados entre os membros do Ministério das Infraestruturas com a ex-CEO da TAP e com o administrador financeiro da companhia, Gonçalo Pires, que diz terem sido omitidos à comissão de inquérito (CPI) sobre a gestão da companhia.

Num requerimento enviado à CPI pelos social-democratas lê-se que a TAP, através de Christine Ourmières-Widener e Gonçalo Pires, “enviaram um conjunto de emails trocados com o Governo, nomeadamente com o Ministério das Infraestruturas (MI), que este omitiu da CPI, quando lhe haviam sido requeridas todas as comunicações com administradores e chairman da TAP, desde 2021″, através de um “ofício recebido pelo MI a 16 de março de 2023”.

O documento assinado pelo deputado Paulo Moniz e dirigido ao presidente da CPI, Jorge Seguro Sanches, aponta, pelo menos, cinco emails que foram omitidos pelas Infraestruturas.

Por isso, o PSD quer que o Governo envie à CPI “todos os emails, desde 2020 inclusive, trocados entre a TAP e qualquer elemento do Ministério das Infraestruturas”, estando em causa as comunicações do ex-ministro Pedro Nuno Santos e da sua chefe de gabinete, Maria Araújo, do ex-secretário de Estado Hugo Mendes, do atual ministro João Galamba e da sua chefe de gabinete Eugénia Cabaço. Os deputados social-democratas querem ainda ter acesso aos emails trocados com o ex-adjunto Frederico Pinheiro.

O PSD sublinha ainda que “no momento atual existem versões contraditórias” sobre “aspetos relevantes da interação entre Governo e a Comissão Parlamentar de Inquérito” e que “subsistem dúvidas quanto à intencionalidade do não envio à CPI de um conjunto de notas de uma reunião (17 de janeiro de 2023) por parte do Ministério das Infraestruturas”, lê-se no documento.

Além dos emails omitidos e perante as “versões contraditórias” sobre os episódios da demissão de Frederico Pinheiro, os social-democratas querem ainda que a PSP e a PJ enviem à comissão parlamentar de inquérito documentos sobre as ocorrências da noite de 26 de abril de 2023.

Num segundo requerimento enviado ao presidente da CPI, o PSD solicita à PSP que sejam enviados ao Parlamento a cópia dos autos (de participação) dos eventos ocorridos que conduziram a PSP às instalações do Ministério das Infraestruturas e a cópia do(s) registo(s) áudio das chamadas telefónicas solicitando a intervenção da PSP.

À Polícia Judiciária, os social-democratas pedem a cópia do registo da ocorrência e a “descrição dos procedimentos adotados para preservação de prova, nomeadamente para preservação do computador que terá sido entregue pelo SIS à PJ”.

Por fim, num terceiro requerimento, o deputado Paulo Moniz pede à Parpública que seja enviada toda a documentação que envolva “instruções ou cartas vinculantes do Governo, dirigidas à Parpública e solicitadas por esta entidade, relativas à TAP, nomeadamente quanto à recompra do capital social, em 2017, nacionalização de 2020 e privatização de 2015″.

Este pedido dos social democratas é feito no seguimento da audição a Carlos Durães, ex-vice presidente da Parpública, a 20 de abril, onde disse que os dois gestores da empresa que gere as participações do Estado foram deixados à margem na compra de 22,5% do capital da TAP à Atlantic Gateway em julho de 2020.

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ISQ assegura contrato de 16 milhões para controlar qualidade em reator nuclear

Além deste contrato para o controlo de qualidade da construção de diversos componentes do reator nuclear ITER, o ISQ tem em execução outros três. Prevê duplicar o número de engenheiros.

O ISQ acaba de assinar um contrato no valor de 16 milhões de euros com a F4E – Fusion For Energy para o controlo de qualidade da construção de diversos componentes do reator nuclear experimental conhecido como ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor), localizado em França. O contrato tem uma duração de quatro anos.

“O concurso teve a participação dos maiores players europeus nesta área, tendo o ISQ conseguido demonstrar a sua competitividade, importância e competência na engenharia de ponta a nível internacional”, sublinha José Figueira, administrador do ISQ, citado em comunicado.

José
Figueira, administrador do ISQ.

O ITER será a maior central elétrica de fusão nuclear do mundo, concebida para demonstrar a viabilidade científica e técnica da energia de fusão para fins energéticos. De acordo com o ISQ, é o “maior reator de fusão alguma vez projetado” erepresenta um dos maiores avanços científicos da atualidade na geração de energia isenta de emissões”.

Atualmente, o ISQ conta com uma equipa de 20 inspetores em diversos países europeus, prevendo-se a duplicação deste número de engenheiros.

Mónica Reis, gestora de projeto, acrescenta ainda que o ISQ tem em “execução outros três contratos, fornecendo serviços de engenharia na fase de projeto, ensaios especiais a materiais e mock-ups dos componentes do reator assim como formação de mais de 600 técnicos do ITER e F4E nas mais diversas áreas”.

Fusion For Energy é o organismo que gere a contribuição da União Europeia (UE) para a construção do ITER. O objetivo é demonstrar a viabilidade científica e técnica da fusão nuclear, réplica da fonte de energia do sol e das estrelas, como fonte de energia segura, inesgotável e responsável do ponto de vista ambiental. É um projeto conjunto entre a União Europeia, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Federação Russa e Estados Unidos, sendo Cadarache o local de instalação do reator, no sul da França.

O ISQ é, desde 2014, responsável pela garantia da qualidade e controlo e supervisão da construção dos vários componentes do reator na Europa e China. A empresa está presente em 14 países, tem sete escritórios em Portugal e mais de 500 projetos internacionais de inovação.

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Volvo Cars vai despedir 1.300 administrativos na Suécia

  • Lusa
  • 4 Maio 2023

O construtor automóvel anunciou o despedimento de cerca de 6% da sua força de trabalho total na Suécia. Empresa irá também reduzir custos e adotar medidas de eficiência a nível global.

O construtor automóvel sueco Volvo Cars anunciou esta quinta-feira que vai despedir 1.300 funcionários administrativos na Suécia para acelerar o processo de redução de custos da empresa.

Cerca de 1.100 trabalhadores correspondem à divisão de veículos, a principal divisão da empresa, e os restantes serão identificados após um processo de revisão.

O número total de trabalhadores despedidos corresponde a cerca de 6% da força de trabalho total da Volvo Cars na Suécia, que no final do ano passado tinha uma força de trabalho total de mais de 43.000 funcionários.

“A empresa irá também reduzir custos e adotar medidas de eficiência nas suas operações globais nos próximos meses. Além disso, irá rever e reduzir o número de consultores e de serviços adquiridos”, refere um comunicado.

O presidente executivo da empresa, Jim Rowan, destacou a situação económica mundial, o aumento dos preços das matérias-primas e a concorrência para justificar as medidas, bem como o processo de transformação da empresa, que pretende que 100% da sua produção seja de veículos elétricos até 2030.

A Volvo Cars, que é controlada pelo fabricante chinês de automóveis Volvo Cars, registou um lucro líquido de 4.000 milhões de coroas suecas (352 milhões de euros) no primeiro trimestre, uma queda de 12% em relação ao ano anterior, segundo um balanço apresentado no mês passado.

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Lagarde garante que o “BCE não fez uma pausa” na subida das taxas de juro

Apesar de o Banco Central Europeu ter reduzido para 25 pontos base a subida das taxas diretoras do euro, Lagarde garante que isto não significa que o BCE ficará por aqui.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE) começou a conferência de imprensa desta quinta-feira notando que “as perspetivas de inflação continuam a ser demasiado elevadas durante demasiado tempo”, para justificar a subida de mais 25 pontos base das taxas diretoras.

Apesar de o BCE ter abrandado o ritmo de subidas das taxas de juro, após cinco aumentos consecutivos de 75 e 50 pontos base, Lagarde garantiu que o BCE “não está a fazer uma pausa” no ciclo de subida das taxas de juro.

Além disso, assegurou também não estar “a assumir qualquer compromisso para cortar as taxas a qualquer momento.”

A líder do BCE notou que o fim de subidas ainda não chegou ao fim, sublinhando que “ainda temos muito a fazer para chegarmos ao nosso objetivo de colocarmos a inflação nos 2%.”

Lagarde partilhou com os jornalistas que o Comité de Política Monetária do BCE teve várias discussões sobre a inflação subjacente (core) na Zona Euro, e que “o BCE está particularmente preocupado com a inflação dos bens alimentares”.

Sobre os efeitos que poderão continuar a pressionar a subida dos preços na área do euro, Lagarde sublinhou que “um maior crescimento dos salários ou das margens de lucro poderá aumentar a inflação” e não deixou de sugerir que “os governos revejam as medidas de apoio à energia” para evitar que o BCE tenha de tomar medidas mais agressivas no campo monetário.

A presidente do BCE referiu também que a economia europeia apresenta “níveis fracos de procura doméstica e consumo”, ao mesmo tempo que se observa “divergências entre os setores na economia.”

Sobre o programa de compra de ativos (APP) do Eurosistema, que o BCE já anunciou que pretende reduzir nos próximos meses, Lagarde anunciou que “o objetivo final é reduzir a zero os ativos do APP.”

Tal como o presidente da Fed, Jerome Powell, que referiu na conferência de quarta-feira, no seguimento de uma subida de 25 pontos base dos juros diretores nos EUA, também Lagarde sublinhou que “o setor bancário na Zona Euro já provou que é resiliente.” Questionada sobre o resgate ao Credit Suisse, Lagarde referiu que “as autoridades suíças tinham poucas opções”.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h57)

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Comissão Europeia quer combater pirataria online de eventos ao vivo e desportivos

A recomendação da Comissão Europeia estabelece também um sistema de monitorização "sólido", que visa avaliar os efeitos da luta contra a pirataria e a necessidade de serem consideradas novas medidas.

A recomendação vem diretamente de Bruxelas: é necessário combater a pirataria online de transmissões desportivas e de outros eventos ao vivo, como concertos ou peças de teatro.

Neste sentido, a Comissão Europeia “encoraja” os estados-membros – bem como as autoridades nacionais e os detentores de direitos dos serviços – a tomarem “medidas apropriadas, efetivas e balanceadas”, de modo a combater as retransmissões indevidas.

“A internet já permite aos cidadãos europeus desfrutar de uma variedade de eventos ao vivo, desde eventos desportivos a concertos. No entanto, a pirataria em escala comercial está a prejudicar e a colocar em risco as nossas indústrias criativas e desportivas, especialmente no caso de eventos ao vivo que geram a maior parte do seu valor durante a transmissão em tempo real. Neste sentido, é essencial que os intermediários online cooperem com os organizadores de eventos, bem como com as emissoras, de modo a combater a pirataria de eventos ao vivo“, refere Margrethe Vestager, vice-presidente executiva do programa “Uma Europa preparada para a era digital”, citada em comunicado.

A recomendação foca-se em três áreas principais. Além de enfatizar a importância e urgência de ações por parte dos dos provedores e hospedeiros dos serviços, de modo a que os danos causados pelo streaming ilegal sejam minimizados, a Comissão Europeia, com base na Lei dos Serviços Digitais, encoraja ainda ao uso de “injunções de bloqueio” adaptadas a eventos ao vivo. No caso de eventos desportivos, encoraja os estados-membros a garantir legitimidade aos organizadores desses eventos através da obtenção de uma “injunção”, algo que atualmente não é possível.

Numa terceira vertente, a Comissão recomenda que os organizadores e transmissores dos eventos aumentem a oferta, acessibilidade e atratividade das suas ofertas comerciais. Por outro lado, incita os estados-membros a sensibilizarem os utilizadores para as ofertas legais disponíveis para usufruto deste tipo de transmissões e a reforçarem a questão da pirataria junto das autoridades responsáveis.

A recomendação estabelece ainda um sistema de monitorização “sólido”, que visa avaliar os efeitos da luta contra a pirataria e a necessidade de serem consideradas novas medidas. Este trabalho será realizado com o apoio do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual (EUIPO Observatory).

Esta monitorização será feita até ao dia 17 de novembro de 2025, prazo até ao qual a Comissão vai avaliar a forma como a Lei dos Serviços Digitais interage com a restante legislação, incluindo aquela relacionada com direitos de autor. Por essa altura, a Comissão decidirá se existe a necessidade de aplicação de medidas adicionais, tendo em conta a evolução da tecnologia, dos canais de distribuição e dos padrões de consumo.

“Ao impor-se no combate contra a pirataria online, a Recomendação vai contribuir para reforçar a competitividade das indústrias desportivas e criativas da União Europeia”, refere a comissão em nota de imprensa.

Thierry Breton, comissário europeu para o mercado interno, refere que, mais do que nunca, a internet possibilita a visualização de eventos ao vivo mas também coloca em risco os modelos económicos:

“Já temos uma estrutura sólida de combate ao conteúdo ilegal online, mas tem de ser reforçada e aplicada. Ao dia de hoje, pedimos aos estados-membros que intensifiquem a luta contra a pirataria que retira dinheiro aos setores dos eventos ao vivo (…) estamos a criar um sistema de monitorização de KPIs de forma a avaliar os efeitos destas medidas na luta contra a pirataria online e a potencial necessidade de novas medidas”, afirma Breton.

“Os eventos desportivos e ao vivo contribuem para fomentar um panorama cultural europeu diversificado, que aproxima cidadãos e proporciona um sentido de comunidade. A organização deste tipo de eventos, bem como a sua transmissão ao vivo, requer investimentos significativos, contribuindo ao mesmo tempo para o crescimento económico e para a criação de emprego. As transmissões de streaming não autorizadas podem causar perdas significativas de receitas para artistas, organizadores e transmissores de eventos ao vivo, minando a viabilidade dos serviços que estes oferecem”, lê-se também na nota de imprensa divulgada pela Comissão Europeia.

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Reveja a conferência de Christine Lagarde que justifica o aumento de 25 pontos base das taxas de juro do BCE

A presidente do BCE explica em conferência de imprensa as razões que levaram a autoridade monetária do euro a aumentar em 25 pontos base as taxas diretoras do euro.

No seguimento do sétimo aumento consecutivo das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde explica com mais detalhe as decisões do Comité de Política Monetária do BCE.

Acompanhe aqui as declarações da presidente do BCE:

 

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