Crise política

Socialistas endurecem críticas a Marcelo e à justiça

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Carlos César foi uma das vozes mais duras ao papel do Presidente da República na demissão do Governo.

O 24.º Congresso Nacional do Partido Socialista, que está a decorrer este fim-de-semana em Lisboa, tem sido marcado por críticas dos socialistas à intervenção do Presidente da República na demissão do Governo e no recente papel da justiça que levou António Costa a demitir-se a 7 de novembro.

“O país deveria ter sido poupado a esta interrupção gerada pela decisão do Presidente da República de convocação de eleições antecipadas porque é hoje amplamente reconhecido que nas circunstâncias então difundidas, o Primeiro-Ministro fez o que lhe era institucionalmente requerido, mas o Presidente da República, em resposta, não fez o que era politicamente devido”, referiu Carlos César, presidente do PS no seu discurso, este sábado.

A responsabilidade do PS nesta crise política não existe porque o PS tem a maioria no Parlamento, o PS apresentou ao Presidente da República as suas próprias propostas de constituição de um novo Governo com esta composição parlamentar, mas o Presidente da República não aceitou esta proposta. Está no seu direito.

Augusto Santos Silva

Presidente da Assembleia da República

Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna nos dois Governos de António Costa foi mais uma das vozes críticas à intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Estamos aqui porque o Presidente República marcou eleições”, referiu o ex-governante à chegada ao Congresso do PS, sublinhando ainda que “o Presidente da República será também avaliado pelos portugueses como entendeu marcar eleições.”

Igualmente crítico sobre a dissolução do Parlamento por parte do Presidente da República mostrou-se também Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República.

Além de referir que a decisão de dissolução do Parlamento “precipitou o país numa crise política que seria desnecessária”, Augusto Santos Silva referiu ainda que “a responsabilidade do PS nesta crise política não existe porque o PS tem a maioria no Parlamento, o PS apresentou ao Presidente da República as suas próprias propostas de constituição de um novo Governo com esta composição parlamentar”, mas “o Presidente da República não aceitou esta proposta. Está no seu direito, e como consequência disso dissolveu o Parlamento e vamos a eleições.”

Outro tema que tem marcado o discurso dos socialistas é o papel recente da justiça e do Ministério Público que pressionaram António Costa a demitir-se da liderança do seu Governo. “À justiça, o que recomendaria é um pouco estranho: tendo demitido o Governo há dois meses, ainda não teve tempo para ouvir António Costa”, referiu Eduardo Cabrita, esta manhã à chegada ao Congresso Nacional do PS, mostrando-se perplexo com esta situação.

“A justiça tem o seu tempo. Eu confio na justiça”, disse ainda o ex-ministro da Administração Interna de António Costa, para depois citar a decisão conhecida na sexta-feira pelo Tribunal de Contas sobre a privatização da ANA que, “ao fim de 10 anos, a Justiça veio dizer que o PSD não protegeu o interesse público na forma como privatizou a ANA.”

Augusto Santos Silva também abordou a questão da justiça. Além de reforçar a sua convicção na inocência de António Costa, o socialista não deixou de criticar a demora da justiça na resolução do tema. “A minha modesta opinião, com uma convicção muito firme, é que António Costa vai ser ilibado porque nada fez de criticável. Quando? Não sei.”

No entanto, o presidente da Assembleia da República procurou distanciar a política da justiça, notando que “a questão da justiça estará presentes no programa do PS e será motivo de debate, mas isso não tem nada a ver com o processo judicial em concreto, seja ele qual for.”

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J+Legal assessora BlueCrow Growth Fund num financiamento de 11,5 milhões

A J+Legal assessorou o BlueCrow Growth Fund na negociação de uma operação de financiamento através do qual o Fundo mutuou à Sniper Capital a quantia global de 11,5 milhões de euros.

A J+Legal, sociedade de advogados, assessorou o BlueCrow Growth Fund – Fundo de Capital de Risco português – na negociação de uma operação de financiamento através do qual o Fundo mutuou à Sniper Capital a quantia global de 11,5 milhões de euros para investimento em diversos projetos em Portugal.

A transação pressupôs a negociação de todos os contornos do acordo de financiamento, bem como a negociação da prestação de diversas garantias no âmbito do aludido acordo de financiamento e respetiva implementação.

Do lado do Fundo a transação foi coordenada pelos partners António de Mello Campello e Duarte de Calheiros e Menezes, que foram igualmente coadjuvados pelos venture associates Catarina Teodoro Esteves e Rodrigo Passarinho da Silva.

Pela J+Legal a transação foi negociada e implementada pelo associado sénior Lourenço Côrte-Real. Já a Sniper Capital foi assessorada pela VdA, tendo a transação sido negociada pelo sócio Pedro Corrêa de Oliveira.

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Vídeo

📹 É assim que funciona novo apoio para desempregados que aceitem trabalho

Há um novo incentivo que permite aos desempregados de longa duração acumular uma parte do subsídio que estão a receber com o salário, se aceitarem voltar ao trabalho. O ECO explica.

O novo incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração, que permite aos beneficiários acumular salário com subsídio da Segurança Social, já está em vigor. O ECO explica no vídeo abaixo as regras desta medida que ficou prevista no acordo de rendimentos celebrado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

http://videos.sapo.pt/JgiFqkTQKmcdV1VrEZZU

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Economia

Aviação foi alvo de mais de metade dos litígios tratados pelo Centro Europeu de Consumidores em 2023

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2024

O transporte aéreo foi o setor com mais reclamações recebidas em 2023 pela equipa da Direção-Geral do Consumidor afeta ao Centro Europeu do Consumidor Portugal.

Segundo o Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC), foram tratados quase 1.600 casos relativos a problemas com viagens aéreas no ano passado, 55% do total de litígios.

Ao todo, o CEC tratou 2.891 litígios, o maior número de sempre, adiantou a entidade em comunicado divulgado este sábado, acrescentando que o volume de casos tem vindo a subir desde 2018.

Reclamações contra bens e serviços diversos foram o segundo setor com mais queixas de consumidores ao CEC, representando 32% do total, seguindo-se os serviços de aluguer de automóveis (‘rent-a-car’), com 7% e os alojamentos turísticos, com 6%.

A intervenção do CEC, sublinha a entidade, permitiu aos consumidores recuperar mais de 320 mil euros em 2023. A nota do CEC apresenta ainda dois casos de resolução de litígios com consumidores como exemplo do serviço prestado.

Num primeiro caso, uma consumidora residente em Portugal tinha reservado uma viagem de avião, com partida e regresso de Lisboa e várias escalas, numa companhia aérea alemã. “Na ida, devido ao atraso de seis horas, a consumidora perdeu um voo de ligação e chegou ao destino com 24 horas de atraso. Uma vez que a companhia aérea não lhe apresentou alternativa, teve de reservar e pagar um voo de ligação noutra companhia”, explica o comunicado.

Depois, no regresso, “a consumidora não constava da lista de passageiros e teve de reservar e pagar uma nova viagem com outra operadora aérea”.

Perante a situação, o CEC Portugal, com o apoio do CEC da Alemanha, conseguiu que a consumidora fosse ressarcida em 1.354,38 euros, assinala a entidade gerida pela Direção-Geral do Consumidor e cofinanciada pela União Europeia.

Um outro exemplo apresenta o caso de uma mulher residente na Alemanha que assinou um contrato de arrendamento de um apartamento em Portugal, transferindo para a imobiliária 750 euros, a título de depósito.

“No último dia do contrato, a imobiliária não realizou nenhuma vistoria ao apartamento, tendo instruído a consumidora a deixar a chave na mesa”, mas um mês depois informou a consumidora que não devolveria o depósito por o apartamento não ter sido devolvido em condições.

“A consumidora provou que deixou o apartamento nas mesmas condições em que lhe foi entregue” e “o CEC Portugal ajudou a consumidora alemã a recuperar o depósito pago, no valor de 750 euros”, refere a entidade.

O CEC Portugal integra uma rede de centros europeus do consumidor, fornecendo informação sobre os direitos dos consumidores na União Europeia, na Islândia, na Noruega e no Reino Unido e ajudando a resolver problemas relacionados com compras de bens e serviços entre os países.

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Media

Presidente da República instiga a um entendimento de regime sobre os media

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2024

O Presidente da República considera que o jornalismo em Portugal atravessa um momento crítico que carece de medidas imediatas, não apenas a bem do setor, mas sobretudo da democracia.

O Presidente da República considerou que “este é o momento” de “chegar a um entendimento de regime” sobre os media, numa altura em que vai decorrer o Congresso dos Jornalistas, defendendo que “é fundamental olhar enquanto é tempo”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na cerimónia da 38.ª edição de entrega dos Prémios Gazeta, que decorreu na sexta-feira nos Paços do Concelho, em Lisboa, num evento em que a situação que atravessam os jornalistas da Global Media Group (GMG) esteve presente nos discursos dos premiados.

“Este é o momento”, numa altura em que vai decorrer o Congresso dos Jornalistas, “de chegar a entendimentos de regime sobre esta matéria”, afirmou o chefe de Estado. Isto porque “repetem-se os diagnósticos, a situação piora, vai piorando, depois é rigorosamente irrecuperável”, prosseguiu.

É um risco para a democracia como é um risco não se perceber que um sistema democrático jovem pode parecer-se aceleradamente com sistemas envelhecidos.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Estou realista e o realismo impõe que não se demore mais tempo, que não se encontre solução no 42.º ou 44.º” Prémios Gazeta, “que é capaz de já ser tarde”, em que “pelo meio ficaram não sei quantos jornalistas, não sei quantas famílias de jornalistas, não sei quantos órgãos de informação, não sei quantas formas de escrutínio essenciais para a democracia”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

O governante apontou que o Congresso dos Jornalistas anterior “foi o primeiro sinal de alarme” e que neste 5.º Congresso, que decorre entre 18 e 21 de janeiro, “isto não está mal, está muito mal”. E “é um risco para a democracia como é um risco não se perceber que um sistema democrático jovem pode parecer-se aceleradamente com sistemas envelhecidos”, acrescentou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa é preciso encontrar fórmulas de modo transversal para viabilizar “aquilo que é fundamental para a democracia”.

“É fundamental olhar enquanto é tempo e, para o ano, nos encontremos sem estes despedimentos, sem estes não pagamentos de salários, sem esta indefinição em que ninguém é responsável: não é o proprietário, não é o gestor, não é o financiador, não é ninguém com responsabilidades administrativas. Morreu solteira a culpa”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Às tantas só falta dizer [que] os responsáveis são os jornalistas. Para que quiseram ser jornalistas e escolheram a porta errada”, rematou.

O jornalista da Lusa Pedro Caldeira Rodrigues e da Visão Miguel Carvalho ganharam ‘ex-aequo’ o prémio Gazeta da Imprensa, com o conjunto de reportagens “Chove em Kiev” e a reportagem “O braço armado do Chega”, respetivamente.

Já o prémio Gazeta de Mérito foi atribuído a Ana Sousa Dias. Amélia Moura Ramos foi galardoada com a Gazeta de Televisão, a Gazeta de Rádio foi atribuída a Paula Borges, por ‘Na arte de resistir – Somos Moçambique’ e o prémio Gazeta de Multimédia foi atribuído a Inês Rocha, autora de “Quis saber se o RGPD funciona”.

A Gazeta de Fotografia foi para João Porfírio e o prémio Gazeta Revelação para Daniel Dias.

Por último, a Gazeta de Imprensa Regional, atribuído pela direção do Clube de Jornalistas (CJ), foi para Mensageiro de Bragança, semanário diocesano regionalista fundado em 01 de janeiro de 1940, que se institui como veículo de ligação à comunidade transmontana residente na cidade, noutras zonas do país e no estrangeiro”.

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Banca

João Sousa Ferreira nomeado managing partner do Citi

No Citi desde 2010, o português João Sousa Ferreira foi promovido no mês passado a managing partner do banco americano.

João Sousa Ferreira é o novo head do CitiHugo Amaral/ECO

João Sousa Ferreira foi promovido a managing partner do Citi. Ocupava desde 2021 o cargo de head de Investment Banking do banco norte-americano, onde se encontra, de resto, desde 2010. O gestor português foi um dos 48 banqueiros promovidos no mês passado por um dos maiores bancos de Wall Street. Na área de Investment Banking, João Sousa Ferreira foi um dos três a serem promovidos na Europa.

Há mais de uma década no Citi, João Sousa Ferreira tem participado nas operações financeiras mais importantes em Portugal envolvendo o banco americano, incluindo as maiores empresas do PSI.

Por exemplo, o Citi é um dos bancos que está a liderar a oferta pública inicial (IPO) da Luz Saúde, num negócio em que a Fidelidade procura uma avaliação de mais de 1.000 milhões para o seu grupo de saúde.

Anteriormente, o Citi liderou a operação de aumento de capital da EDP Renováveis no valor de 1,5 mil milhões de euros em 2021. Também liderou, no ano anterior, a operação de aquisição de ativos de energia renováveis por parte da Galp ao grupo espanhol ACS, em 2020, e na qual o Citi atuou como adviser da empresa portuguesa num negócio avaliado em 450 milhões de euros.

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Internacional

Medo e cansaço marcam campanha para eleições em Taiwan

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2024
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A campanha para as eleições de dia 13 em Taiwan tem sido marcada pelo receio de um conflito armado e o cansaço causado pela tensão com a China.

A ilha de Taiwan, com 23 milhões de habitantes, vai eleger o substituto da atual Presidente Tsai Ing-wen, constitucionalmente impedida de concorrer a um terceiro mandato, e os 113 deputados do parlamento. No entanto, este ato eleitoral está longe de ser um evento tranquilo, com a campanha atualmente a decorrer a ser marcada pelo receio de um conflito armado e o cansaço causado pela tensão com a China, disseram vários analistas à Lusa.

“A China tem sido e continua a ser o fator dominante em todas as eleições a nível nacional”, disse Yen Wei-Ting, professora de ciências políticas na universidade Franklin and Marshall College, nos Estados Unidos.

A investigadora natural de Taiwan, que regressou à ilha para acompanhar a campanha, sublinhou que o principal tema dos dois debates eleitorais foi “como lidar com a China”.

O principal partido da oposição, tradicionalmente mais próximo de Pequim, tem acusado o Partido Democrático Progressista (DPP, na sigla em inglês), atualmente no poder, de “arrastar Taiwan para uma guerra”, disse Chen Fang-Yu, professor de ciências políticas na Universidade de Soochow, em Taiwan.

Esta estratégia do Kuomintang (KMT) “já mobilizou com sucesso algumas das emoções e do medo de um potencial conflito armado”, adiantou Chen.

Todos os partidos defendem a manutenção do status quo, uma política sobre a qual há “um enorme consenso” entre a opinião pública na ilha, sublinhou Chen, co-editor do portal de análise “Quem Governa Taiwan”.

Mas há diferenças de método, referiu Yen Wei-Ting. O DPP defende a necessidade de “diversificar a base económica” de Taiwan para reduzir “a armadilha” da dependência da China.

Já o KMT quer relações mais próximas com Pequim e um relativo afastamento dos Estados Unidos, o principal aliado e fornecedor de equipamento militar de Taiwan, defendendo que “só haverá paz se negociarmos com a China”, disse Chen Fang-Yu.

No entanto, o editor-chefe do ‘think-tank’ US Taiwan Watch (‘Observatório EUA Taiwan’), admitiu que “a maioria das pessoas, e ainda mais entre as gerações mais jovens, não confia no Partido Comunista Chinês nem quer uma negociação política” com Pequim.

Muitos jovens sentem que “todos os candidatos [presidenciais] são muitos semelhantes no que toca ao tema China e por isso vão votar com base em outros fatores”, previu Yen Wei-Ting.

Chen Fang-Yu disse acreditar que a atual campanha tem sido “um pouco diferente”, precisamente porque os eleitores jovens “querem mais atenção aos assuntos domésticos, económicos e ao seu futuro”.

O académico defendeu mesmo que muitos eleitores “simplesmente odeiam discutir tudo o que esteja ligado” a Pequim, até porque “acreditam que seria extremamente difícil para a China realmente invadir” Taiwan.

“Este cansaço” que o eleitorado sente, disse Chen, pode beneficiar Ko Wen-je, o candidato do Partido do Povo de Taiwan (TPP, na sigla em inglês) que se apresenta como alternativa ao KMT e ao DPP, que têm dominado a política da ilha.

O investigador resumiu a política de Ko Wen-je, antigo presidente da câmara de Taipé: “Devemos ser mais amigáveis, não devemos falar demasiado da China, não devemos espicaçar a China”.

Chen Fang-Yu descreveu o líder do TPP como “o típico político oportunista”, mas admitiu que poderá conseguir mais de 15% dos votos, graças a eleitores que veem nele “uma nova esperança de quebrar a tradicional estrutura política” de Taiwan.

Mesmo que o atual vice-presidente William Lai Ching-te se torne o novo chefe de Estado, o académico previu que Ko Wen-je e o KMT, “tradicionalmente muito forte” nas áreas rurais”, irão impedir o DPP de obter uma maioria no parlamento. “Se for esse caso, irá criar novos desafios para o novo executivo”, sublinhou Yen Wei-Ting.

A investigadora disse que “entre 60 a 65% da população quer uma mudança, porque são como quaisquer outros eleitores numa democracia madura”. “O problema de Taiwan é que nós não somos uma democracia normal. Qualquer eleição é sempre uma disputa pela sobrevivência do Estado”, resumiu Yen.

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Política

Pedro Nuno Santos procura união do PS no primeiro discurso como secretário-geral do partido

  • Lusa e ECO
  • 6 Janeiro 2024
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Pedro Nuno faz hoje o seu primeiro discurso após reeleição de Carlos César como presidente do PS.

Pedro Nuno Santos vai fazer hoje o seu primeiro discurso como secretário-geral no 24.º Congresso Nacional do PS, após a reeleição de Carlos César como presidente do partido, cargo ao qual concorre sem oposição.

Já esta manhã, na chegada ao segundo dia do Congresso que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), Francisco Assis salientou que, “no essencial, somos todos membros do PS. O que significa que temos uma adesão a um conjunto de valores, ideias e princípios que nos aproxima”, apesar de por vezes “estarmos em desacordo”.

Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, militante do PS e apoiante de Pedro Nuno Santos na corrida à liderança do partido, referiu ainda que “neste momento, o PS tem um excelente candidato a primeiro-ministro. O melhor daqueles que hoje se apresenta aos portugueses.”

As votações para presidente do PS e para a Mesa do Congresso, Comissão de Verificação de Poderes e Comissão de Honra, que habitualmente se realizam no início dos trabalhos, prosseguem desta vez até às 10 horas de hoje, segundo dia do Congresso que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Durante a manhã, discursará o presidente reeleito do PS e serão apresentadas e debatidas as moções políticas de orientação nacional do secretário-geral do PS e também de José Luís Carneiro e Daniel Adrião, seus ex-adversários internos nas diretas de 15 e 16 de dezembro.

Às 17h termina o prazo para entrega de listas candidatas aos órgãos. Espera-se uma única lista para a Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, encabeçada por Francisco Assis, depois de Pedro Nuno Santos ter chegado a acordo com José Luís Carneiro e Daniel Adrião.

Além da Comissão Nacional, o Congresso irá eleger a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira, durante a manhã de domingo, por voto secreto. As moções políticas de orientação nacional serão votadas em alternativa, por braço no ar.

Pedro Nuno Santos venceu com 61% dos votos as eleições diretas internas de 15 e 16 de dezembro, enquanto José Luís Carneiro teve 37% e Daniel Adrião 1% dos votos. Para este Congresso, a candidatura do novo secretário-geral elegeu quase 70% dos cerca de 1.400 delegados.

Recorde-se que este processo eleitoral no PS foi aberto com a demissão de António Costa do cargo primeiro-ministro a 7 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e dois dias depois anunciou ao país a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, discursou na abertura do Congresso, já como ex-secretário-geral do PS, função que exerceu durante nove anos, desde 22 de novembro de 2014.

Na parte final da sua intervenção, António Costa recebeu um aplauso prolongado dos congressistas ao declarar: “Podem ter derrubado o nosso Governo, mas não derrubaram o PS. O PS está aqui forte, vivo. O PS está aqui rejuvenescido com uma nova energia, com uma nova liderança. E com o Pedro Nuno Santos estamos prontos para a luta”.

O ainda chefe do Governo manifestou confiança na vitória do PS nas legislativas de 10 de março, antevendo que “o Pedro Nuno vai ser o primeiro primeiro-ministro que nasceu depois da revolução de Abril [de 1974]”.

António Costa referiu que desde que formou Governo, em novembro de 2015, o PS venceu todas as eleições nacionais e afirmou que “o diabo não veio” porque “o diabo é a direita e os portugueses não devolveram o poder à direita”.

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Emprego

Trabalhadores da Docapesca com aumentos salariais entre 3% e 7%

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2024

As atualizações salariais na Docapesca vão variar este ano entre 3% e 7%, segundo um acordo entre a empresa tutelada pelo Estado e os sindicatos.

As atualizações salariais na Docapesca vão variar este ano entre 3% e 7%, segundo um acordo entre a empresa tutelada pelo Estado e os sindicatos afetos à CGTP e à UGT, anunciou este sábado o Governo.

O acordo foi alcançado na quinta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitários e Pesca (Simamevip, afeto à CGTP) e com o Sindicato Democrático das Pescas (Sindepescas, UGT), segundo o Ministério da Agricultura e Alimentação.

“Foi possível atingir um acordo que garante atualizações da tabela salarial compreendidas entre 3% e 7%, com efeitos a 1 janeiro de 2024, correspondente a um aumento de pelo menos 57 euros a cada trabalhador”, disse o Ministério.

O Ministério liderado por Maria do Céu Antunes anunciou também que “será fixado um vencimento mínimo na Docapesca de 865 euros”, na sequência de um compromisso assumido antes com os trabalhadores da empresa do setor empresarial do Estado

A medida visa “valorizar o nível de especialização das funções desempenhadas, através de uma diferenciação de remuneração face ao salário mínimo nacional”, referiu o ministério em comunicado.

A solução “garante um equilíbrio entre a valorização remuneratória dos trabalhadores e a sustentabilidade económico-financeira da empresa”, afirmou a ministra Maria do Céu Antunes, citada no comunicado. O acordo cria a “estabilidade necessária para que atividade nos portos de pesca possa decorrer com toda a normalidade”, acrescentou a ministra.

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Banca

Banco de Fomento acelera execução do PRR no final de 2023

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Banco de Fomento contratou mais 5 operações do Programa de Venture Capital no final de 2023, já escolheu a primeira sociedade gestora do Programa Deal-by-Deal e há mais um investimento no Consolidar.

O Banco de Fomento já contratou 12 operações do Programa de Venture Capital, financiado pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR). Restam apenas três capitais de risco, já que uma desistiu do programa. Por outro lado, já foi credenciada a primeira sociedade gestora de capital, a Indico Capital Partners, no programa Deal-by-Deal. E são já 12 as empresas que integram o Programa Consolidar. Em causa estão 66 milhões de euros investidos em beneficiários finais.

Este é o mais recente balanço da atividade do Banco de Fomento, que esta sexta-feira emitiu um comunicado no qual sublinha que contratou 864 milhões dos 1.300 milhões de euros do FdCR (67% da dotação global), ou seja, 214 milhões de euros acima da meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevista para 2023, depois da reprogramação da bazuca. De sublinhar que este valor tem em conta o montante contratado com as sociedades gestoras e não as verbas que efetivamente já chegaram às empresas.

“Até 31 de dezembro de 2023, o BPF aprovou operações que totalizam 1.006 milhões de euros através de quatro programas – Consolidar, Recapitalização Estratégica, Venture Capital e Deal-by-Deal – representando 76% da dotação total do FdCR. Do total, 864 milhões de euros foram contratualizados, com mais de 779 milhões destinados às sociedades de capital de risco para investimento em empresas e 108 milhões de euros correspondentes a investimento direto e indireto do FdCR, já entregues a 20 empresas”, lê-se o comunicado. Ou seja, só 8% do FdCR chegou aos beneficiários finais.

Os dados agora avançados revelam ainda que o Banco contratou 114 milhões de euros no espaço de dois dias, já que a 29 de dezembro estavam contratados 750 milhões e a 31 de dezembro 864 milhões, confirmou ao ECO fonte oficial do banco.

Até agora, o Banco de Fomento está a trabalhar com 19 sociedades gestoras nos quatro programas financiados pelo FdCR, o fundo com uma dotação de 1,3 mil milhões de euros provenientes do PRR, mas o objetivo é que este número suba para 22 já que, com a celebração de “três novos contratos com sociedades aprovadas no âmbito do Programa de Venture Capital” que estavam inicialmente previstos ser fechados em janeiro deste ano.

O Programa de Venture Capital atraiu inicialmente 44 candidaturas das quais foram escolhidas 16. Começou com uma dotação de 200 milhões de euros, duplicada depois para 400 milhões, que permitirá potenciar um investimento de 652,25 milhões na capitalização de empresas viáveis. Este programa destina-se a apoiar o investimento em empresas prioritariamente nas fases de arranque, através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros.

Até 31 de dezembro foram contratadas 12 sociedades gestores e há mais três aprovadas. As 16 escolhidas ficam reduzidas a 15 após a desistência da Biovance Capital Parteners que se propunha investir 60 milhões de euros alavancados com 15,9 milhões do FdCR. Era uma das capitais de risco que se propunha investir mais, a par da Indico Capital Partners que já foi contratada, mas que assenta numa percentagem muito menor de capitais próprios (25 milhões de euros contra 35 milhões do FdCR).

Programa Venture Capital

Foi também a Indico a primeira sociedade gestora escolhida para o Programa Deal-by-Deal. “É importante destacar que a Indico Capital Partners, sociedade gestora de capital, foi recentemente credenciada”, avançou ao ECO fonte oficial do banco liderado por Ana Carvalho e Celeste Hagatong. Este programa de coinvestimento, para fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque, tem uma dotação de 200 milhões de euros e recebeu 24 candidaturas. Mas só foram consideradas elegíveis 15, que têm subjacente um investimento de 54,63 milhões do FdCR. O programa que promove o investimento ainda está numa fase preliminar, sem operações concretizadas, revela o BPF em comunicado.

Outras as alterações registadas no final do ano, foi o primeiro investimento da HCapital Partners no âmbito do Consolidar. A escolha da sociedade liderada por João Arantes Oliveira foi a SmartMonkey Scalable Computing, uma empresa espanhola ainda na fase semente que digitaliza o processo diário de planeamento de rotas para as empresas de logística e transporte, que promete aos clientes 30% de economias de custos. A HCapital investiu 750 mil na empresa. Mas, à semelhança do que aconteceu com a Growth Partners Capital que também investiu em empresas espanholas, estes investimentos não têm comparticipação do FdCR.

“Há uma condição importante a ser observada: cada Fundo de Capital de Risco (FCR) deve investir, em empresas sediadas ou a operar em Portugal, um valor no mínimo igual à quantia investida pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) nesse mesmo fundo”, já tinha explicado ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento. Embora os investimentos internacionais sejam permitidos, “está contratualmente estabelecido que o Fundo deverá investir em empresas estabelecidas ou a operar em Portugal num montante, pelo menos, igual à dotação realizada pelo FdCR no FCR”, acrescentou a mesma fonte.

Programa Consolidar

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Política

Costa despede-se. “Podem ter-me derrubado, mas não derrotaram o PS”

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“Não é só termos eliminado cortes e termos hoje dívida menor. É simultaneamente eliminar cortes, aumentar pensões, aumentar salários e investimento público", disse António Costa.

O primeiro-ministro e ex-secretário geral do PS, António Costa, assegurou que o PS sempre foi “o partido da Europa” e congratulou-se pela política de “contas certas”, uma “mudança conceptual da maior importância”.

“Não é só termos eliminado cortes e termos hoje dívida menor. É simultaneamente eliminar cortes, aumentar pensões, aumentar salários e investimento público, e ao mesmo tempo diminuir défice e dívida”, disse, acrescentando que “o diabo não veio”. “O diabo não veio por uma razão muito simples, o diabo é a direita e os portugueses não devolveram o poder à direita”, acrescentou.

Atacando ainda a direita, o atual primeiro-ministro recorda o trabalho que o partido fez com a Segurança Social, continuando o trabalho de Mário Soares na construção do Estado Social. “A direita dizia que a Segurança Social estava falida e vamos a eleições dizendo que alargámos em 40 anos a sustentabilidade”, atirou. Costa relembrou ainda que o PS conseguiu reduzir para “metade o abandono escolar precoce”.

24º Congresso Nacional do PS - 05JAN24
António Costa intervém no 24º Congresso Nacional do PS, na FILHugo Amaral/ECO

Admitiu que o Serviço Nacional de Saúde tem “muitos problemas” e que se não tivessem aumentado em 72% o orçamento do SNS os problemas seriam “ainda maiores”. Mas não só. Costa apontou ainda vários problemas ao setor da Habitação. “Mas é por isso que está cá o PS. É o PS que vai ser resolver os problemas”, assegurou.

Referiu ainda que não esqueceram as “causas antigas”, como a “liberdade”, dando como exemplo o alargamento da procriação medicamente assistida, a aprovação da eutanásia e a autodeterminação de género. Destacou ainda a questão das creches gratuitas e o alargamento desta medida, caso a “direita não vier para desfazer o que está a ser feito”.

António Costa assume que o partido derrubou os muros da ditadura e que não deixarão reerguer os mesmos dentro da esquerda. “Derrubámos esses muros e não deixaremos voltar a erguer esses muros. Criámos nova oportunidade de governação à esquerda e muros nunca voltarão a existir”, garante.

O socialista assumiu ainda que a maior causa atualmente é o combate às alterações climáticas. “Fomos o primeiro país no mundo a assumir compromisso de neutralidade carbónica em 2050 e o primeiro a antecipar para 2048”, sublinhou. Costa saudou o atual secretário-geral do PS, desejando-lhe as maiores “felicidades pessoais e profissionais”. “Força, vamos em frente, vamos ganhar as próximas eleições”, disse.

Sobre o seu mandato, agradeceu todo o apoio que recebeu e recordou todas as suas vitórias, sublinhando que foram do PS e não de António Costa. “Podem-me ter derrubado, mas não me derrotaram. Podem ter derrubado o Governo, mas não derrotaram o PS, que está aqui forte e vivo”, disse Costa.

Salientando que Governar não é “só coisas boas”, Costa sublinhou o apoio que o PS sempre lhe deu e destacou os momentos em que foi “difícil conciliar parceiros à esquerda com exigências da União Europeia” em que foi preciso “lutar para sair do procedimento por défice excessivo”, nos “anos de inflação que invasão da Ucrânia provocou” e “em todos os momentos de grande crise política que tivemos de enfrentar”-

24º Congresso Nacional do PS - 05JAN24
António Costa e Pedro Nuno Santos no 24º Congresso Nacional do PSHugo Amaral/ECO

“Aqueles que dizem que somos o partido da mãozinha… Fomos a ponte de união [entre os portugueses]. Nunca faltamos quando foi necessário. Nunca faltamos nos momentos mais difíceis“, sublinhou. Consciente de que é possível “fazer melhor”, assegurou que “só o PS fará melhor do que o PS”.

Costa saudou o atual secretário-geral do PS, desejando-lhe as maiores “felicidades pessoais e profissionais”. “Força, vamos em frente, vamos ganhar as próximas eleições”, disse.

Esta tradição em que o ex-líder do PS faz um balanço do mandato no arranque do congresso para passar a pasta ao novo secretário-geral que faz o encerramento tinha sido quebrada em 2011, quando José Sócrates, que se demitiu de secretário-geral do PS após ter perdido as eleições legislativas para o PSD de Pedro Passos Coelho, optou por não estar presente no congresso de setembro desse ano que consagrou a liderança de António José Seguro.

O 24.º congresso do PS teve início esta sexta-feira e decorre até domingo na Feira Internacional de Lisboa. Este encontro socialista servirá para consagrar Pedro Nuno Santos como secretário-geral do PS e eleger os novos órgãos nacionais. Os trabalhos arrancam depois no sábado pelas 10h30, estando prevista para as 11h30 a apresentação e o debate das moções políticas de orientação nacional de Pedro Nuno Santos e dos candidatos derrotados, José Luís Carneiro e Daniel Adrião.

24º Congresso Nacional do PS - 05JAN24
Pedro Nuno Santos, Carlos César e António Costa no 24º Congresso Nacional do PSHugo Amaral/ECO

No domingo, entre as 9h e as 11h30 realizam-se as votações para a moção global de orientação política e a eleição dos órgãos nacionais. Pelas 10h30, decorre a apresentação das moções setoriais e às 12h00 realiza-se a sessão de encerramento, com Pedro Nuno Santos, e a proclamação dos resultados.

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Política

Mourinho Félix nega ter sido convidado para participar no programa do PS

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2024

O antigo Secretário de Estado das Finanças de Mário Centeno afirma que, como militante do PS, "está disponível para discutir ideias", mas que não tem "intenção de voltar à vida política ativa".

O ex-vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI) Ricardo Mourinho Félix negou esta sexta-feira à agência Lusa ter sido convidado pelo secretário-geral socialista para integrar a equipa do programa eleitoral dedicada à parte das finanças.

“Não é verdade que tenha sido convidado. Como militante do PS estou disponível para discutir ideias, mas não é minha intenção voltar à vida política ativa”, referiu o secretário de Estado do antigo ministro das Finanças Mário Centeno, contrariando uma informação dada à agência Lusa por elementos da equipa do novo líder, Pedro Nuno Santos.

Ricardo Mourinho Félix foi um dos principais “operacionais” da equipa coordenada por Mário Centeno que elaborou o cenário macroeconómico, em 2015, para o anterior líder socialista, António Costa.

Natural de Setúbal, quadro do Banco de Portugal, professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa entre 2001 e 2006, Ricardo Mourinho Félix foi designado vice-presidente do BEI em outubro de 2020, cargo que ocupou até ao final deste ano.

Militante do PS desde os 18 anos, durante o período em que o atual governador do Banco de Portugal foi ministro das Finanças Mourinho Félix foi primeiro secretário Adjunto do Tesouro e das Finanças e depois secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

Antes de exercer funções governativas, desempenhou funções de coordenação na área de conjuntura e previsão no Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal. Também no Banco de Portugal, entre 2004 e 2013, exerceu funções no Grupo de Previsão da Economia Portuguesa.

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