Academia

Quais são as melhores 10 universidades do mundo para seguros

  • ECO Seguros
  • 11 Janeiro 2024

Wharton School, The London School of Economics and Political Science e The Geneva Association lideram o ranking.

As 10 melhores universidades do mundo para educação em seguros oferecem uma vasta oferta de cursos para quem quer ingressar no setor segurador, como licenciaturas e pós-graduações, estágios e programas de investigação. Além disso, muitas têm acordos com segurados.

De acordo com a revista The Edvocate, o melhor curso do mundo situa-se no The Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, EUA. Este instituto oferece um mestrado em business em seguros e gestão de risco, tendo também um centro de investigação sobre risco e seguros.

Em segundo lugar encontra-se a The London School of Economics and Political Science, Reino Unido, esta universidade tem um departamento de seguros e gestão de risco que oferece licenciaturas e pós-graduações, assim como centro de investigação na área. Já o terceiro lugar é atribuído à The Geneva Association na Suíça, um centro de investigação dedicado exclusivamente ao setor segurador.

No Top 5 também está a Judge Business School, da Universidade de Cambridge, do Reino Unido, seguindo-se a School of Finance, da Universidade de St. Gallen, Suiça.

A School of Business, da Universidade de Hong Kong; a Universidade Autónoma de Barcelona (Espanha); a Columbia Business School (da Universidade da Colômbia, dos EUA); da Universidade de tecnologia (na Austrália); Indian School of Business (India) marcam presença a fechar o Top 10.

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Conheça as 8 empresas que fazem os seguros de saúde funcionar

  • ECO Seguros
  • 11 Janeiro 2024

São mais de 3,7 milhões de portugueses com seguros de saúde. Foram captados por 24 seguradoras mas apenas 8 operadores gerem dúvidas e sinistros em redes gigantescas de prestadores de serviços médicos

Quando se telefona ou escreve para a companhia de seguros de saúde devido a dúvida ou sinistro, o segurado cai invariavelmente em apenas 8 operadores que levam os assuntos de princípio ao fim. Rapidamente identificam a origem do segurado e no minuto seguinte podem estar a tratar de um cliente de uma seguradora diferente, sabendo o relevante sobre os acessos, condições e direitos de cada cliente específico. São também essas empresas que têm os contratos com as redes de assistência médica, que aplicam as diretivas dos seus clientes seguradores e são elemento chave para a imagem das companhias.

 

Este comportamento não é novidade para os operadores contratados pelas seguradoras mas, no caso da saúde, os sinistros exigem especial atenção na comunicação com os queixosos. Muitos são recém-segurados, chegaram ao mercado há pouco tempo, atualmente 1,7 milhões de pessoas têm seguros individuais e mais de 2 milhões têm seguros de grupo.

Estão identificadas as origens de uma nova vaga de segurados. A crise em permanente agudização do Serviço Nacional de Saúde, os efeitos da Covid-19 e a crescente oferta de seguros de saúde nos pacotes dos empregadores para captar e reter colaboradores nas empresas, fez crescer o interesse por estes produtos, ao ponto de o valor total de prémios estar perto dos 1,2 mil milhões de euros por ano, depois de um crescimento de 16% em 2023 em relação ao ano anterior.

No entanto, os 3,7 milhões de segurados e seus problemas são geridos por apenas 8 empresas, algumas acumulam várias seguradoras. A informação inicial foi retirada do Portal dos Seguros de Saúde, um novo meio informativo colocado ao público pela ASF, entidade reguladora do setor.

 

Estas operadoras precisam de montar redes complexas de prestadores de serviços médicos para os apresentar como opções aos segurados, precisam de formar e informar bem os colaboradores que lidam com o público e a sua disponibilidade é normalmente permanente. Também se diga que não trabalham apenas para as seguradoras de saúde, prestam assistência a sub-sistemas de saúde, a empresas específicas e precisam de assegurar em Portugal a assistência a clientes de seguradoras estrangeiras.

A maior é a Multicare, que pertence ao grupo Fidelidade, e presta serviços aos serviços de saúde do grupo que inclui a Ok! Seguros. Nasceu em 1998 como marca exclusiva dos seguros de saúde da Mundial Confiança, constituindo-se posteriormente como uma seguradora de saúde integrada no grupo Fidelidade e – segundo o grupo – é líder de mercado desde então. Tem Maria João Sales Luís como responsável direta e aponta para 1,2 milhões de pessoas enquanto clientes das seguradoras que representa.

A Médis é outra marca conhecida na área da saúde. Indica uma rede que inclui cerca de 16 mil Médicos, 114 Hospitais, 1.418 Clínicas, 105 Urgências, 666 Óticas e 804 Farmácias. Tem ainda as clínicas dentárias Médis, em crescimento em todo o país. Pertencendo ao Grupo Ageas Portugal é responsabilidade direta do CEO Steven Braekeveldt e serve a Ageas Seguros. Fora do grupo presta serviços às seguradoras CA Seguros, Zurich, Liberty, Mapfre e Caravela.

A AdvanceCare é uma marca da Europ Assistance, parte integrante do grupo italiano Generali. Tem José Pedro Inácio à frente do negócio há vários anos e anuncia na sua rede 90 hospitai , mais de 13 mil médicos, 115 Serviços de Urgência , 920 Óticas e 542 Centros de Fisioterapia. Para além das marcas do grupo, Tranquilidade, Açoreana e LOGO, a AdvanceCare ainda representa a Mudum, Lusitania, UNA, Real Vida, Asisa e BNP Paribas Cardif.

A Future Healthcare, anuncia uma rede de 28.390 médicos, 4.136 centros de exames, 1.272 clínicas e 82 hospitais representando a Victoria, Aegon Santander e Prévoir-Vie. Fundada por José Pina em 2003, tem outras áreas médicas e clientes para além dos seguros e pode estar ea ser vendida à multinacional Bupa, outra rede que tem desenvolvido a sua atividade em Portugal através de uma rede própria e, caso adquirisse a FH, ficaria com uma operação de referência na área da saúde.

A Allianz tem uma rede própria internalizada desde 2010 e operacionaliza os seguros de saúde através de um departamento interno que faz a gestão da rede, a negociação com os prestadores e a contratualização. Tem um volume significativo de prémios em seguros de saúde, atingindo os 85 milhões de euros em 2022. A rede tem capilaridade nacional com prestadores em Portugal continental e nas ilhas num total de mais de 3500 pontos de atendimento clínico.

A Planicare é uma recente seguradora que tem crescido de forma muito significativa. Nasceu seis meses antes da pandemia e durante estes anos juntou 80 mil segurados através da captação de clientes nos balcões que tem na rede de hospitais e clínicas da Trofa Saúde e mais recentemente no grupo Lusíadas, gerindo a sua própria rede de prestadores.

A RNA Medical, representa a seguradora internacional Chubb em Portugal, bem como os seus próprios clientes. É uma empresa que tem como principais acionistas o fundador e gestor David Moita e ainda as seguradoras CA Seguros e a Liberty. Anuncia uma rede de 32 mil prestadores, 23 mil Profissionais de Saúde, dando assistência permanente através de 250 linhas telefónicas.

A MGEN é uma Mútua de Seguros autorizada a operar em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços através da sua sede em França,e anuncia 16 mil Parceiros de Saúde, 129 Especialidades Integradas, 90 Hospitais, abrangendo 297 Concelhos Abrangidos através da AdvanceCare.

Fundada em 1946, em França, por profissionais da educação que “se uniram num sentimento de partilha e de necessidade de proteção face às dificuldades que surgem ao longo da vida”, referem, a MGEN tem forte posição nas associações profissionais e sindicatos e caracteriza-se por aceitar segurar pessoas sem penalizar pré-existências, idade e outros detalhes que levam as seguradoras a normalmente serem cautelosas na aceitação desses riscos.

Retificação 12 janeiro 19h. Ao contrário do inicialmente apurado, a MGEN assegura a gestão dos seus seguros através da AdvanceCare e não através de uma rede própria.

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Capital Verde

Ministra da Agricultura admite uso de dessalinizadoras móveis no Algarve

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

A Comissão da Seca vai reunir-se na próxima semana.

A reabilitação de furos e o recurso a “pequenas dessalinizadoras móveis” podem ser medidas a adotar em termos agrícolas no Algarve, para minimizar a situação de seca, admitiu hoje a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

À margem de uma cerimónia na barragem do Alqueva, no Alentejo, a governante foi questionada pelos jornalistas sobre a situação crítica que se vive no Algarve no que respeita à falta de água, tendo revelado que a Comissão da Seca vai reunir-se na próxima semana, sem, no entanto, indicar o dia.

Fonte do Ministério da Agricultura e da Alimentação revelou posteriormente à Lusa que a reunião se realiza no dia 17 às 14:30.

“Aí sim, nós vamos poder olhar para tudo o que está a ser desenhado e pensado, que pode passar e que vai passar pela restrição, como já temos desde há dois anos por exemplo na barragem da Bravura (Lagos), onde a água é tão pouca que não serve sequer já para abastecimento humano”, disse Maria do Céu Antunes.

Segundo a ministra, lembrando que nessa zona foi preciso “reabilitar uns furos que estavam desativados” para “manter as culturas permanentes, nomeadamente os laranjais”, os planos de contingência dos diversos aproveitamentos agrícolas no Algarve “terão de ser ajustados em função desta nova realidade”.

“E estão a ser desenhadas medidas que podem passar, por exemplo, por pequenas dessalinizadoras móveis que possam ajudar [e] a reabilitação de furos onde os aquíferos assim nos permitam” ou mesmo “compensações financeiras”, admitiu.

Mas, de acordo com a ministra da Agricultura, “só mesmo” após a reunião da Comissão Interministerial da Seca é que o ministério poderá “dizer aquilo que vai estar em cima da mesa para a agricultura no Algarve”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) espera apresentar ainda este mês um plano de contingência com novas regras de consumo de água no Algarve, que está a atravessar a maior seca desde que há registo.

O vice-presidente da APA, José Pimenta Machado, admitiu na segunda-feira à agência Lusa que o plano de contingência vai penalizar mais a agricultura, mas disse que as quotas ainda não estavam definidas e serão articuladas com os atores locais.

Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Miguel Pina, revelou à Lusa, também na segunda-feira, que a APA deverá propor regras para reduzir o consumo de água no Algarve em 70% para o setor agrícola e em 15% para os consumidores urbanos.

Questionada hoje pela Lusa sobre esta fasquia de menos 70% do consumo de água no setor agrícola, a ministra escusou-se a abordar o assunto antes da reunião da Comissão da Seca.

“Tudo o que disser pode ser extemporâneo e não faz sentido sem primeiro reunirmos a comissão interministerial da seca. Há muito trabalho que está a ser feito, hoje mesmo estão a decorrer reuniões técnicas para se encontrarem soluções para minimizar o impacto que tudo isto vai ter na vida dos cidadãos, seja para consumo humano, seja para outros fins, como industriais, turismo e mesmo para a agricultura”, disse.

Segundo a governante, as medidas que vierem a ser decididas e adotadas em termos da agricultura vão ser trabalhadas “para que, no início da próxima campanha de rega, possam ser implementadas”.

Maria do Céu Antunes disse ainda, no domínio da agricultura, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem “17 milhões de euros de obras em curso para criar maior resiliência” do território algarvio às alterações climáticas e seca.

 

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Empresas

Hertz vai vender 1/3 da frota de elétricos e reinvestir em carros a gasolina nos EUA

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Janeiro 2024
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Fraca procura e despesas elevadas de reparação dos veículos elétricos estão na base da decisão da empresa de aluguer de carros. Ações desvalorizaram cerca de 4% após anúncio.

A Hertz anunciou esta quinta-feira que vai vender 20 mil veículos elétricos da sua frota nos Estados Unidos e reinvestir em veículos com motor de combustão, avança a Bloomberg. A decisão da empresa norte-americana de aluguer de carros resulta da fraca procura e dos elevados custos de reparação dos automóveis alimentados a bateria.

A venda do equivalente a um terço da sua frota de carros elétricos nos EUA teve início em dezembro e continuará ao longo deste ano, segundo revelou a Hertz num documento, prevendo registar um encargo de cerca de 245 milhões de dólares relacionado com as despesas de depreciação da venda destes veículos, proposta no quarto trimestre de 2023.

“Os custos elevados associados aos veículos elétricos persistiram. Os esforços para os reduzir revelaram-se mais difíceis“, afirmou o presidente executivo da empresa, Stephen Scherr.

Não obstante, Scherr prometeu ficar de olho na procura por veículos elétricos tanto nas concessionárias quanto nas suas próprias operações, para decidir se a empresa deve comprar mais veículos no futuro.

As ações da Hertz caíram 4,3%, para 8,95 dólares, na sequência do anúncio. No ano passado, a empresa norte-americana teve uma desvalorização em bolsa de 32%.

Em 2021, a Hertz anunciara planos para comprar 100 mil veículos da Tesla até ao final de 2022. Por isso, esta decisão evidencia a quebra da procura por carros elétricos nos EUA, sendo que, em 2023, o crescimento das vendas destes automóveis desacelerou drasticamente, aumentando apenas 1,3% no último trimestre do ano.

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Transportes

Concurso para primeiro troço da Alta Velocidade Porto-Lisboa lançado amanhã

O Governo vai lançar o concurso público internacional para o troço entre o Porto e Aveiro esta sexta-feira. Obra está orçada em 1.950 milhões e deverá entrar em funcionamento em 2030.

O concurso público internacional para o primeiro troço da Alta Velocidade Lisboa – Porto, que ligará o Porto a Oiã, no distrito de Aveiro, será lançado amanhã, anunciou o primeiro-ministro. Está prevista uma cerimónia no Pragal para assinalar o momento, com a presença de António Costa.

“Felizmente que esta semana na Assembleia da República foi possível haver um gigantesco consenso, à exceção do Chega que se absteve, para que ainda neste período de governo de gestão seja possível lançar o concurso. A Infraestruturas de Portugal está a realizar um grande esforço para que o concurso seja lançado nas próximas 24 horas”, afirmou o primeiro-ministro na Lousã, em declarações transmitidas pela RTP3.

Os cálculos do Executivo apontam para um custo de 1.950 milhões para o troço entre o Porto e Oiã (Aveiro), cuja construção deverá estar concluída em 2029, para entrar em funcionamento no ano seguinte. O segundo troço, entre Oiã e Soure, completa a chamada primeira fase do projeto, que permitirá encurtar a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59.

O Governo considera que o lançamento do concurso público é decisivo para a aprovação da candidatura de Portugal a 729 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa, que será decidida pela Comissão Europeia até julho. O Parlamento aprovou na terça-feira uma resolução do PS a instar o Governo a avançar com o lançamento do concurso.

A primeira fase da Alta Velocidade Lisboa – Porto tem um custo estimado de 3.550 milhões de euros, como avançou o ECO, e envolve duas Parcerias Público-Privadas.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

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Imobiliário

Só obras em casas particulares podem ter IVA de 5%

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Aos serviços de reparação ou de renovação de casas pode ser aplicada uma taxa de IVA de 5% caso seja uma habitação certa e permanente ou de férias. De fora ficam imóveis só com licença de habitação.

Às obras de reparação e renovação de habitações pode ser aplicada uma taxa de IVA de 5% desde que as casas sejam efetivamente utilizadas como habitação, decidiu esta quinta-feira o Tribunal de Justiça Europeu.

Segundo o Tribunal, só pode beneficiar de uma taxa de IVA reduzida nos serviços de reparação ou de renovação o consumidor final que reside efetivamente no imóvel objeto das obras e que não tem direito a deduzir o IVA a montante. Isto permite-lhe fazer as obras a um custo inferior ao que suportaria se esses serviços fossem tributados à taxa normal. Mas, em causa estão apenas os serviços de reparação e não os materiais que representam uma parte significativa do valor do serviço prestado.

Mas, o Tribunal de Justiça também clarifica que para um imóvel ser considerado efetivamente habitado, não é necessário que seja a habitação certa e permanente. Ou seja, as obras nas casas de férias também estão abrangidas. O imóvel ser utilizado apenas durante alguns períodos do ano, não é um fator de exclusão, porque, à luz da lei, isso não altera o destino efetivo para habitação. Por outro lado, o facto de uma residência particular estar desocupada durante um certo período de tempo não altera a sua natureza de residência particular.

Assim, um imóvel que, embora se encontre licenciado para fins habitacionais, não seja efetivamente utilizado para esse fim na data em que os serviços de reparação ou de renovação em causa são executados não está abrangido pela possibilidade de se aplicar a esses serviços uma taxa de IVA reduzida, segundo o acórdão do Tribunal de Justiça europeu, que foi chamado a pronunciar-se na sequência de uma pergunta enviada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

O mesmo acórdão explicita que também estão excluídos da possibilidade de aplicação de um IVA de 5% os serviços de reparação ou de renovação relativos a imóveis que, na data da execução das obras, sejam utilizados pelo seu proprietário para fins comerciais ou de investimento.

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Política

Cotrim Figueiredo despede-se do Parlamento a afirmar que “dinheiro não é do Estado” mas das pessoas

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024
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Repetindo por diversas vezes que “o dinheiro não é do Estado, o dinheiro é das pessoas”, o antigo líder liberal criticou o PS pela “arrogância e prepotência na sua relação com os cidadãos”.

O deputado da IL João Cotrim Figueiredo despediu-se esta quinta-feira do parlamento com críticas à “arrogância e prepotência” do PS na sua relação com os cidadãos, defendendo que o “dinheiro não é do Estado, o dinheiro é das pessoas”.

“Cada euro em investimentos sem retorno, em despesas sem controlo, em projetos sem avaliação ou em favores sem vergonha é um euro que é retirado às pessoas que trabalharam para o ganhar”, disse Cotrim Figueiredo na abertura de uma interpelação marcada pela IL sobre “Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte”.

Repetindo por diversas vezes que “o dinheiro não é do Estado, o dinheiro é das pessoas”, o antigo líder liberal criticou o PS pela “arrogância e prepotência na sua relação com os cidadãos”, considerando que o final da legislatura deve relançar o debate sobre os “motivos pelos quais Portugal é incapaz de crescer económica e socialmente de forma sustentada”. Na opinião de Cotrim Figueiredo, ao contrário do que devia acontecer, todos os dias é evidente “a convicção de que o dinheiro é do Estado”, que “não presta conta das suas decisões” nem da qualidade das mesmas.

O deputado liberal aproveitou esta última vez que se dirigiu ao plenário para fazer uma despedida emocionada do parlamento, afirmando que aprendeu “muito e com muita gente” e que recebeu “muita ajuda e de muita gente” e deixando o seu “muito obrigado e as desculpas a quem ofendeu ou irritou. “Foi uma honra partilhar este pedacinho de caminho com todos vós, até sempre”, disse, recebendo palmas não só da sua bancada como da do PS e do PSD.

Na intervenção pelo Governo, o secretário de Estado do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues, referiu que “em termos globais, as empresas pública têm vindo a evidenciar e a consolidar um desempenho económico-financeiro positivo, cumprindo importantes e relevantes funções sociais”.

“Estes resultados foram alcançados dentro do desenvolvimento de uma política de contas certas e de redução sustentada da dívida pública”, defendeu.

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Media

CCPJ diz que “ataque” na Global Media é “das mais aterradoras incursões na liberdade de expressão”

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

A presidente da CCPJ considera também que "há décadas" se assiste "ao assassinato de títulos históricos" e que os jornalistas estão "a um passo de tombarem também para o abismo".

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) considerou que o “ataque fulminante” aos órgãos de comunicação social da Global Media é “uma das mais aterradoras incursões na liberdade de expressão” da história da democracia.

“O ataque fulminante que estamos a presenciar a mais alguns dos mais representativos órgãos da comunicação social do país, à semelhança do que tem vindo a acontecer com outras publicações nacionais, regionais e locais, protagoniza uma das mais aterradoras incursões na Liberdade de Expressão, na Liberdade de Imprensa e na Liberdade de Criação dos jornalistas da história da Democracia”, considerou a CCPJ, numa nota publicada no seu site, assinada pela presidente, Licínia Girão, e intitulada “O Jornalismo caiu num buraco negro”.

Os trabalhadores do Global Media Group (GMG) cumpriram na quarta-feira um dia de greve, contra a intenção da administração de despedir até 200 trabalhadores.

A presidente da CCPJ salientou que “há décadas” que se assiste “ao assassinato de títulos históricos (que, inclusive, sobreviveram à censura do Estado Novo)” e que os jornalistas estão “a um passo de tombarem também para o abismo”.

“Se não atuarmos de imediato, 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, o jornalismo tornar-se-á numa memória”, alertou a responsável da entidade que assegura o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos jornalistas, vincando que o momento atual, “mais do que preocupante, é determinante para o futuro da democracia“.

Licínia Girão realçou ainda que encontrar formas de financiamento para os órgãos de comunicação social é um dever da sociedade civil, de mecenas e, em última instância do Estado, mas não dos jornalistas, que “não podem ceder ao aparente deslumbramento das parcerias e patrocínios como garante da continuidade do trabalho”.

“De forma clara e transparente o financiamento deve ser assegurado à margem de interesses pessoais ou de grupos que procuram exorcizar as próprias frustrações, passar mensagens, sejam elas de que natureza for, ou omitir a realidade através da manipulação, desinformação e/ou silenciamento”, vincou a responsável.

Quem cede a outros interesses que não sejam o da defesa do interesse público, prosseguiu a presidente da CCPJ, “arrasta consigo a credibilidade de uma classe”. “Quem resiste, fá-lo em nome de todos os profissionais. É com estes últimos que nos devemos solidarizar”, acrescentou.

Licínia Girão apelou ainda para que “quem pode inverter a situação” o faça e que crie também condições para que o jornalismo se fortifique e que os jornalistas se concentrem na missão de informar.

“Que o façam sem ter de pensar como pagar já não só as suas contas, mas também as dos órgãos para os quais ou nos quais exercem funções”, rematou.

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Política

Maló de Abreu nega “mudar de camisola” para o Chega e diz que PSD tem “estruturas medíocres”

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Depois de mais de 40 anos de militância no PSD, Maló de Abreu anuncia a desvinculação do partido por discordar "da forma como estão a ser constituídas as listas" e como é gerido o grupo parlamentar.

António Maló de Abreu diz que a decisão de se desvincular do PSD foi “solitária” e justifica que esta foi tomada por discordar “absolutamente da forma como estão a ser constituídas as listas” para as eleições de 10 de março e de como “é gerido” o grupo parlamentar dos social-democratas. Na visão do antigo vice-presidente da direção de Rui Rio, o partido tem atualmente estruturas “medíocres” e está a tentar ” enganar o eleitorado” através da coligação Aliança Democrática (AD) que servirá para “para mascarar um resultado eleitoral”.

“Discordo absolutamente da forma como estão a ser constituídas as listas” para as eleições legislativas antecipadas e “frontalmente da forma como é gerido o grupo parlamentar“, pelo que “entendi fazer uma demonstração pública de desagrado”, afirmou António Maló de Abreu, em declarações transmitidas pela RTP3, sobre a sua desvinculação do PSD, após mais de 40 anos como militante dos social-democratas.

O deputado sinalizou ainda que “houve um conjunto de circunstâncias” que o levaram a tomar a decisão, apontando ainda para o “desprezo absoluto” que o grupo parlamentar do PSD, atualmente liderado por Joaquim Miranda Sarmento, “teve pelos deputados”. “Nenhum grande assunto foi discutido nas reuniões do grupo paramentar“, afiançou o o antigo vice-presidente da direção de Rui Rio, referindo que apenas se discutiram “questões de mercearia”.

Maló de Abreu defendeu ainda que o PSD se tornou num “partido de estrutura” e que “tenta enganar o eleitorado através de uma coligação”, que a seu ver, servirá “para mascarar um resultado eleitoral”, numa alusão ao regresso da histórica coligação que junta PSD, CDS-PP, Partido Partido Popular Monárquico (PPM) e um conjunto de independentes. Para o deputado, que com a desvinculação pediu para passar a não-inscrito, o “PSD vai-se alavancar nas estruturas existentes que são basicamente medíocres”.

Maló de Abreu adianta ainda que a sua decisão foi “solitária”, mas admite que mal tomou a decisão falou com Rui Rio. Além disso, nega que o Chega ou qualquer outro partido lhe tenha feito algum convite e acusa as estruturas do PSD de tentarem “enlamear” a sua tomada de posição, dizendo que vai “mudar de camisola”.

“Se receber algum convite de quem quer que seja responderei diretamente e confidencialmente”, sublinhou, acrescentando que neste momento não está “disponível para absolutamente nada”. “Estive deputado. Cumpri a minha missão. Não estou à espera de voltar para o Parlamento“, garantiu.

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Autarquias

Câmara do Porto quer prorrogar redução das taxas das esplanadas

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Só podem beneficiar "deste apoio os estabelecimentos e agentes económicos que tenham a sua situação tributária regularizada perante o município".

O executivo da Câmara do Porto discute na reunião privada de segunda-feira a prorrogação, durante este ano, da redução em 50% do valor das taxas devidas pela instalação de esplanadas.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, esclarece que, atendendo aos princípios da equidade, “apenas podem beneficiar deste apoio os estabelecimentos e agentes económicos que tenham a sua situação tributária regularizada perante o município”.

Para a autarquia, a ocupação do espaço público com esplanadas com estrado, guardas e floreiras, mesmo quando os estabelecimentos não estão a funcionar, “constitui uma utilização privativa e permanente”. O vereador esclarece ainda que este tipo de esplanadas se situa na zona histórica da cidade.

O valor estimado com esta prorrogação ascende a 25 mil euros, acrescenta o vereador, que propõe o reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas, nos casos abrangidos pelo regime de redução. De acordo com fonte da autarquia, a redução deverá abranger cerca de seis esplanadas.

A redução em 50% do valor das taxas devidas pela instalação de esplanadas para 2022 e 2023 já tinha sido aprovada, no início de 2022, pelo executivo municipal. Em 2020, o município do Porto criou um regime excecional e provisório que possibilitava a instalação de esplanadas em praças e lugares de estacionamento, beneficiando os titulares dos estabelecimentos da isenção do pagamento das devidas taxas.

O regime foi renovado em 2021 como uma medida de apoio à atividade económica, empresarial e comercial, por forma a mitigar os “prejuízos suportados pelos agentes investidores e criadores de emprego nas diversas atividades de comércio, serviços, lazer e turismo”.

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Fundos europeus

Bug em candidaturas ao PT2030 deve ficar resolvido esta quinta-feira

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Impossibilidade de submeter faturas com data de 2023 está a impedir várias empresas de se candidatarem ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento. Bug deve ficar resolvido esta quinta.

O bug que impedia as empresas, que fizeram registos prévios para se candidatarem a apoios do Portugal 2030 à investigação e desenvolvimento, de submeterem as suas candidaturas deverá ficar resolvido esta quinta-feira, segundo Alexandra Vilela, vogal executiva da Agência Nacional de Inovação (ANI).

Até 31 de janeiro estão a decorrer as candidaturas para apoios à I&D empresarial, seja em projetos individuais ou em copromoção com entidades do sistema científico, para as empresas que já tinham feito um registo de pedido de auxílio. Ou seja, que já tinham sinalizado o interesse em candidatar-se a estes apoios, assegurando a elegibilidade da despesa feita desde então.

No entanto, os formulários tinham um bug que impedia a submissão de despesas com data de 2023. Uma incongruência tendo em conta que o propósito do registo de auxílio era precisamente garantir a elegibilidade de despesas feitas antes de a candidatura formal ser apresentada.

O problema deverá ser solucionado esta quinta-feira, permitindo às várias empresas apresentar as candidaturas, disse Alexandra Vilela, vogal executiva da ANI, na sessão de esclarecimento que decorreu na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo sobre custos simplificados.

Esta foi uma das grandes novidades introduzidas no novo quadro comunitário de apoio. Para maior simplificação das candidaturas e maior foco das autoridades de gestão na verificação da execução física dos projetos, em algumas tipologias de concursos a despesa elegível passa a ser calculada com base em custos simplificados e não em custos reais como até aqui.

No caso destas empresas, seja em projetos individuais ou em copromoção, os registos de pedido de auxílio foram feitos com base em custos reais, mas a submissão da candidatura deverá agora ser feita em custos simplificados. Ou seja, o cálculo dos custos totais elegíveis das operações é feito com base na definição de um custo unitário Equivalente a Tempo Integral (ETI)/mês.

Ou seja, a unidade básica são os recursos humanos afetos na totalidade às atividades de I&D de cada projeto e cujos salários têm de ser suportados pelo beneficiário. A cada ETI correspondem 4.432 euros por mês no caso dos projetos em copromoção ou 5.189 para projetos individuais que, pela sua natureza, recorrem mais à subcontratação. Todos os custos do projeto – salários, materiais, consumíveis, etc – têm de ser suportados pelos ETI. Sendo que estes valores serão atualizados anualmente à taxa de inflação.

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Marco Galinha terá avançado para tribunal com procedimento cautelar de arresto na Global Media

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  • 11 Janeiro 2024

Marco Galinha terá avançado com uma providência cautelar para garantir os seus direitos na Global Media, da qual tem 17,59% do capital, por via indireta.

Marco Galinha terá avançado na semana passada com uma providência cautelar para garantir os seus direitos na Global Media, da qual tem 17,59% do capital, por via indireta. A informação foi avançada na tarde desta quinta-feira pelo Expresso. De acordo com o título da Impresa, “trata-se de um procedimento cautelar de arresto que, sendo aprovado, poderá suspender a administração do grupo”. Ou seja, afastaria a comissão executiva liderado por José Paulo Fafe.

Recorde-se que o fundo que controla o grupo e o presidente do grupo Bel são sócios na empresa Páginas Civilizadas, tendo o fundo comprado 51% da empresa de Marco Galinha.

Na manhã desta quinta-feira o ex-presidente executivo da Global Media e atual chairman enviou um comunicado no qual dizia que “pelo sentido de responsabilidade social e empresarial que sempre tivemos, quando o novo acionista começou por incumprir as suas responsabilidades, fomos nós que adiantámos as verbas necessárias para garantir o cumprimento dos primeiros dois meses da massa salarial de todo o grupo”, reiterando que “tendo-se continuado a verificar diversos incumprimentos por parte do novo acionista“, foi decidido “já acionar todos os mecanismos legais e judiciais em defesa dos contratos assinados entre a WOF e as Páginas civilizadas”, escreve.

Marco Galinha já tinha adiantado na comissão parlamentar, onde foi ouvido no dia 9, que estavam acionados mecanismos para a defesa de contratos. No mesmo dia, o CEO da Global Media contradizia a acusação de incumprimento, referindo que o fundo WOF “cumpriu todas as obrigações até agora”.

No início da semana, recorde-se, o Conselho Regulador da ERC, em reunião extraordinária, aprovou a abertura de um processo administrativo autónomo para a aplicação da Lei da Transparência e abertura de um procedimento oficioso de averiguações sobre determinadas matérias.

Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) refere que a reunião extraordinária, com ponto único a análise da situação da Global Media Group (GMG), deliberou “a abertura de processo administrativo autónomo para a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência, dado que existem fundadas dúvidas sobre se, entre os detentores do World Opportunity Fund (WOF), existem participações qualificadas nos termos da Lei da Transparência (representando 5% ou mais do capital social e/ ou dos direitos de voto do Grupo Global Media)”.

Deliberou também a “abertura de um procedimento oficioso de averiguações com vista a esclarecer” determinadas matérias, entre as quais “verificar da existência de uma alteração de domínio dos operadores de rádio não autorizada pela ERC com a entrada do acionista WOF na estrutura de propriedade do Grupo Global Media”.

Entretanto, de acordo com a Lusa, os salários relativos a dezembro dos trabalhadores da TSF já foram processados, mas o mesmo ainda não aconteceu no Jornal de Notícias nem no Diário de Notícias.

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