Trabalhadores em lay-off disparam mais de 132% em novembro

Em novembro, 15.765 trabalhadores estiveram enquadrados nesse regime, que permite aos empregadores em crise cortarem os horários de trabalho ou suspenderem os contratos de trabalho.

três meses que o número de trabalhadores em lay-off não pára de aumentar, tendo atingido em novembro o nível mais elevado desde, pelo menos, janeiro de 2006. No 11.º mês do ano, quase 16 mil trabalhadores estiveram enquadrados nesse regime, que permite aos empregadores em crise reduzirem os horários de trabalho ou suspenderem os contratos de trabalho. É o equivalente a um salto homólogo de 132%.

“Em novembro de 2023, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 15.765. Em comparação com o mês anterior, houve um acréscimo de 5.339 prestações de lay-off e na comparação com o período homólogo houve um aumento de 8.972 prestações processadas”, adiantou a Segurança Social, numa nota divulgada esta tarde pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

Ou seja, como em novembro de 2022 houve 6.793 trabalhadores em lay-off e em outubro de 2023 10.426, calcula-se que o número de trabalhadores enquadrados neste regime disparou 51,2% em cadeia e 132% em termos homólogos em novembro.

A maioria desses trabalhadores (cerca de 63% ou 10.306 indivíduos) viu o seu horário cortado. “Face ao mês anterior, este regime teve um aumento de 5.354 prestações processadas“, salienta a Segurança Social.

Já os demais 5.459 trabalhadores em lay-off viram o seu contrato de trabalho suspenso, “tendo ocorrido um decréscimo de seis processamentos, em termos mensais”.

De notar ainda que estas prestações foram processadas a 570 entidades empregadoras, mais 89 do que no mês anterior e mais 408 do que há um ano.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do lay-off, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Os empregadores nacionais que estejam em crise têm assim à disposição o regime normal, que já estava previsto no Código do Trabalho e que tende a ser mais moroso e complexo. Permite que os horários de trabalho sejam reduzidos ou que os contratos sejam suspensos, sendo que o trabalhador sofre um corte salarial. Além disso, as empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento dos ordenados.

Atualizada às 18h17

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Trabalhadores da Global Media pedem mais intervenção de reguladores

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2023

O PCP e BE requererem audições urgentes com os ministros da Cultura e do Trabalho sobre a reestruturação da Global Media e a aquisição da participação da Agência Lusa pelo Estado.

Os trabalhadores de JN, DN, TSF e O Jogo disseram esta quarta-feira, no parlamento, não compreender o que se passa no grupo Global Media e pediram intervenção dos poderes públicos, desde logo dos reguladores ERC e Banco de Portugal. O PCP e o Bloco de Esquerda querem ouvir os ministros do Trabalho e da Cultura sobre a situação vivida no grupo de media agora controlado por um fundo internacional.

Membros dos Conselhos de Redação (CR) e Comissão de Trabalhadores (CT) de Jornal de Notícias (JN), Diário de Notícias, O Jogo e TSF foram ouvidos esta quarta-feira na Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto, após requerimentos do PCP e do BE, isto quando o grupo Global Media (controlado pelo World Opportunity Fund) está a promover a saída de 150 a 200 trabalhadores (a maioria no JN e na TSF). Em entrevista ao +M, o presidente executivo, José Paulo Fafe, já tinha dito que sem a saída de centenas de funcionários o “grupo morre”.

O membro do CR do JN Augusto Correia disse que o jornal feito sobretudo a Norte é “a voz de milhares de portugueses” que ficará “calada” com os despedimentos e que já há gente silenciada pois muitos correspondentes, pagos à peça, “não conseguem ir trabalhar porque ainda não receberam e não têm dinheiro para a gasolina do carro“.

Augusto Correia pediu aos deputados ajuda para “salvar este grupo”, lembrando que “o jornalismo presta um serviço muito importante à sociedade”, permitindo que “o cidadão comum tenha acesso a direitos fundamentais, à informação e à liberdade de expressão”.

Para a jornalista da TSF e membro do CR Judith Menezes e Sousa, o que se passa “é uma farsa absurda” e questionou como pode um “fundo sem rosto entrar de rompante no meio, sitiar um grupo“, sem que se compreenda o que pretende “além de uma sistemática e perversa situação de esvaziamento das redações“. Pediu intervenção dos poderes públicos para que haja “escrutínio do que está por detrás deste fundo“.

O membro da CT da TSF Filipe Santa-Bárbara defendeu que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tem de ser “mais presente, mais forte nos seus pronunciamentos, no seu trabalho enquanto regulador”.

Sobre o fundo, disse que nada se sabe mas parece ser “uma entidade corpórea”, pois “fica zangado, não gosta, tem receio, está a pensar ir embora…”.

O jornalista explicou ainda aos deputados que, perante eles, estava metade da equipa de política da rádio, questionando como podem apenas quatro pessoas fazer parlamento, Governo, Presidente da República e partidos e como será fazer uma campanha eleitoral com o corte anunciado de 30 pessoas.

A TSF está em vias de extinção, não é um soundbite, é o que está a acontecer“, vincou.

Os jornalistas elencaram situações que denotam o grave estado da TSF: deixou de ter acesso à France Presse, não tem jornalista para as madrugadas da época do Natal (ainda antes do despedimento) e há trabalhadores sem dinheiro sequer para comprar o passe.

Ambos os jornalistas da TSF concordaram que urge falar do financiamento da comunicação social. Para Santa-Bárbara, os partidos políticos devem ter “pensamento político e um debate sério” sobre o tema, ainda que, afirmou Judith Menezes e Sousa, esse seja um “debate incómodo e com muitas divergências”.

“No dia em que os jornais convencionais morrerem, as pessoas passarão a consumir informação ainda mais através das redes sociais. Quem consome informação só através desses canais não tem preocupações democráticas”, disse, por seu lado, o membro do Conselho de Redação do Diário de Notícias João Pedro Henriques, que defendeu que os próximos programas eleitorais dos partidos não podem ficar à margem destes temas.

O jornalista defendeu ainda uma espécie de lei do mecenato cívico que dê benefícios a quem investe na comunicação social, pois — afirmou — em Portugal é muito difícil um jornal dar lucro.

Sobre a reestruturação do grupo, João Pedro Henriques disse não compreender “o racional” e que há poderes públicos que devem intervir, questionando se não cabe ao Banco de Portugal perceber quem é o fundo financeiro e a origem do dinheiro para daí se perceber quem está por detrás e o que pretende.

Pelo O Jogo, Ana Luísa Magalhães (do CR) afirmou que há hoje apenas dois jornais nacionais sediados no Porto, o JN e O Jogo, e que estão ambos em risco. Defendeu que o Estado devia ter meios legais para evitar que “qualquer um entre num grupo de comunicação e o vire do avesso”.

Sobre a falta de pagamento aos trabalhadores, nomeadamente a quem trabalha à peça, disse que as pessoas estão muito zangadas, mas também com a “falta de respeito da administração, a falta de empatia” e que, ao mesmo tempo que despede centenas, abriu uma vaga de especialista em marketing e comunicação.

Na audição foi ainda abordada a Lusa. O Estado esteve para comprar a posição da Global Media e da Páginas Civilizadas (ambas detidas, maioritariamente, pelo World Opportunity Fund) na agência de notícias mas o negócio não foi avante por “falta de compromisso político alargado”, disse o Governo.

Em resposta a perguntas de deputados, Ana Luísa Magalhães, de O Jogo, considerou “normal que o Estado tenha querido adiar a resolução deste problema [da Lusa]” para a próxima legislatura pois poderia “ficar com o ónus de estar a financiar o despedimento coletivo” na Global Media.

Filipe Santa-Bárbara, da TSF, disse que há várias dúvidas que ficam desse negócio não concretizado, nomeadamente “o facto de a nova administração da Global Media já contar com esse negócio e sabendo-se que esse negócio foi iniciado ainda por Marco Galinha”.

PCP e BE querem ouvir ministros da Cultura e do Trabalho

Também esta quarta-feira o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) anunciaram que vão requerer audições urgentes com os ministros da Cultura e do Trabalho sobre a reestruturação do Global Media Group (GMG) e a aquisição da participação da Agência Lusa por parte do Estado.

Face à conjuntura de despedimentos e atrasos no pagamento dos salários, o PCP considera que é urgente a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “para prestar esclarecimentos sobre a intervenção do Governo na garantia do respeito dos direitos dos trabalhadores do GMG e na salvaguarda dos postos de trabalho”.

Já sobre a Lusa, “O PCP entende que o Estado devia ter adquirido as participações sociais com o objetivo de assumir em plenitude o capital social da empresa. Ao longo dos anos ficou claro que os acionistas privados em nada acrescentam à empresa, e têm-se sempre aproveitado da sua posição para retirar vantagens. Para a Lusa, é importante a sua consagração como serviço público de agência de notícias, tal como é importante a valorização e reforço do seu papel estratégico na dimensão da informação”, defende-se no documento do Grupo Parlamentar do PCP.

Neste sentido, “o PCP considera que o Governo, através do senhor ministro da Cultura, deve prestar os devidos esclarecimentos sobre as diligências que adotou”.

Além destes requerimentos dirigidos a Pedro Adão e Silva e Ana Mendes Godinho, a bancada comunista pediu também para ouvir no parlamento as direções demissionárias do Jornal de Notícias, da TSF, de O Jogo e do Dinheiro Vivo, que fazem parte do GMG.

A situação vivida pelos trabalhadores no Global Media Group também levou o Bloco de Esquerda a solicitar a audição urgente da ministra do Trabalho, tendo o partido ainda pedido para ouvir o ministro da Cultura sobre o mesmo tema e sobre a estrutura acionista da Lusa. Os dois requerimentos foram entregues esta quarta-feira na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto, pretendendo o partido que os mesmos sejam apreciados na reunião de quinta-feira.

Os bloquistas referem que este grupo de media “atravessa uma situação de enorme instabilidade”, havendo trabalhadores com salários em atraso, contratos que não são renovados e anúncios de despedimentos. “Estão, por isso, em causa os direitos dos seus trabalhadores bem como a qualidade e a sobrevivência de importantes títulos da comunicação social portuguesa”, alerta o BE.

Para os bloquistas, ouvir no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a Autoridade para as Condições do Trabalho sobre “o desrespeito pelos trabalhadores do Global Media Group” é fundamental para o parlamento, pedindo por isso que estas audições sejam marcadas com caráter de urgência.

Presença de fundo no capital do GMG preocupa BE

Num outro requerimento, os bloquistas pedem ainda “a audição urgente do ministro da Cultura sobre o Global Media Group e a estrutura acionista da Lusa”.

“Quando os acionistas da Global Notícias – Media Group, S.A., e da Páginas Civilizadas, Lda., manifestaram interesse em alienar as suas participações sociais na Lusa, o Governo mostrou disponibilidade para negociar a adquirir uma posição mais significativa na estrutura acionista da agência noticiosa”, refere o requerimento.

De acordo com o texto, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças apresentou, em 22 de novembro de 2023, “uma proposta formal de aquisição, que incluía a liquidação integral da dívida do grupo Global Media à Lusa”, mas entretanto “o ministro da Cultura foi informado a 30 de novembro da posição do PSD de que qualquer decisão deveria ser tomada pelo próximo Governo”, o que ditou que o executivo socialista tenha decidido que já não havia condições para concluir esta operação.

“Uma vez mais, é importante lembrar que o Global Media Group, no seguimento de um processo de reestruturação acionista, é agora controlado pelo fundo World Opportunity Fund, um fundo de investimento, sediado nas Bahamas, cujo capital se desconhece”, refere ainda.

A presença deste fundo, através do Global Media Group, na estrutura acionista da Lusa “é motivo de grande preocupação”, segundo o BE.

“O recuo do Governo sobre o aumento da sua participação na Lusa é, por todas estas razões, bastante preocupante. Sendo igualmente importante criar uma situação de maior transparência sobre a propriedade de um Global Media Group, que detém importantes títulos da comunicação social portuguesa”, justificam.

(Última atualização às 18h59 com mais informação)

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Lloyd’s paga indemnização milionária por Maduro apreender petróleo

  • ECO Seguros
  • 20 Dezembro 2023

Sindicato da Lloyd´s of London irá pagar indeminização de 54 milhões de euros à petrolífera Citgo por apreensão de barris de petróleo pelo governo de Maduro na Venezuela.

O júri do tribunal federal de Manhattan, nos EUA, decidiu que o sindicato da Lloyd´s of London terá que pagar mais de 54 milhões de dólares (cerca de 49 milhões de euros) à Citgo Petroleum Corp por considerar que a apreensão de um milhão de barris de petróleo pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro está coberto pela apólice de seguro, avança o Insurance Business.

A Citgo Petroleum Corp é uma empresa de refinação, distribuição e revenda de petróleo e produtos derivados sediada nos EUA que comprou o petróleo, que foi apreendido, em 2019 à empresa petrolífera nacional venezuelana Petróleos de Venezuela SA, ou PDVSA, controlada pelo presidente Nicolás Maduro.

Os barris foram apreendidos pelas forças fiéis ao presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela quando estavam a ser transportados num navio petroleiro. Posteriormente, o petróleo foi descarregado no terminal petroleiro controlado pela PDVSA. Esta foi uma das respostas de Maduro ao reconhecimento de Guaidó como representante legítimo da Venezuela pelos EUA e à imposição de novas restrições ao país e à PDVSA – tornados públicos quando o petróleo ainda estava a ser transportado.

Uma vez o petróleo longe da Citgo, esta comunicou as suas perdas à seguradora para receber uma indemnização. No entanto havia uma diferença na interpretação dos acontecimentos entre as duas empresas. A Citgo considera que a apólice assinada com o sindicato de Lloyd´s of London cobre perdas sofridas por resultarem de apreensões decorrentes de insurreições. Mas o sindicato contestou por considerar que a turbulência política não equivalia a insurreição e que a apreensão resultou da empresa não ter pago pelo petróleo. O tribunal decidiu a favor da Citgo por considerar que a apreensão resultou da agitação em torno das eleições venezuelanas que, segundo o tribunal, constituem insurreição.

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Gloria Ortiz vai substituir Dancausa à frente do Bankinter

Dancausa perde todas as funções executivas a partir do dia 21 de março de 2024.

A atual CEO do Bankinter, Maria Dolores Dancausa, vai abandonar as suas funções executivas no próximo dia 21 de março, com Gloria Ortiz a ser escolhida para substituir Dancausa na liderança do banco espanhol, com presença em Portugal.

Segundo avança a imprensa espanhola, Dancausa passará a ocupar o cargo de presidente não executiva, substituindo Pedro Guerrero nesta função, depois deste ter anunciado a sua intenção de abandonar o cargo.

As alterações tornam-se efetivas na próxima assembleia de acionistas, com data marcada para dia 21 de março de 2024.

Gloria Ortiz, até agora administradora da banca comercial, é, assim, promovida no banco, passando a ocupar o cargo até agora exercido por Dancausa, que se tornou a primeira executiva da instituição em 2010.

Os anos de Dancausa como CEO ficaram marcados pelo forte crescimento dos resultados e pelo rápido crescimento da atividade em várias áreas de negócio, nomeadamente no crédito à habitação, sendo atualmente o Bankinter um dos bancos mais competitivos neste segmento em Portugal.

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Fidelidade com certificação “Great Place to Work” renovada

  • ECO Seguros
  • 20 Dezembro 2023

O selo é atribuído mediante a avaliação dos colaboradores das empresas e dos resultados da auditoria da entidade internacional. Allianz e CA Seguros também apresentaram um resultado elevado.

A Ok! Seguros e a Fidelidade, do Grupo Fidelidade, viram a sua certificação como “Great Place to Work” a ser renovada até novembro de 2024, anuncia a entidade internacional no site.

Joana Queiróz Ribeiro DRH Fidelidade
Joana Queiroz Ribeiro, Head of People and Organization na Fidelidade, quer assegurar que as pessoas “têm as melhores condições para trabalhar, crescer e evoluir, em todas as geografias em que o grupo está presente”.Hugo Amaral/ECO

O selo “Great Place to Work” reconhece as empresas que proporcionam uma “excelente experiência de trabalho ao colaborador”, lê-se no site. A atribuição do certificado vai depender da opinião dada pelos funcionários e os resultados da auditoria das práticas das empresas. Assim, é o feedback dos colaboradores associados à análise independente da entidade que termina as pontuações.

Nesse sentido, dos 2.739 dos colaboradores da Fidelidade, 74% afirma que a Fidelidade é um excelente lugar para trabalhar, da ok!Seguros, a percentagem é de 73% dos 70 colaboradores.

Para Joana Queiroz Ribeiro, Head of People and Organization na Fidelidade, “esta é uma distinção de todos e para todas as pessoas da Fidelidade, que nos motiva a continuar a transformar a forma como trabalhamos e acolhemos as pessoas que se juntam a nós, mas sobretudo como asseguramos que todas as nossas pessoas têm as melhores condições para trabalhar, crescer e evoluir, em todas as geografias em que a Fidelidade está presente”.

Mais seguradoras têm este selo que poderá ser renovado no futuro, nomeadamente, a Multicare, também do grupo Fidelidade, em que 78% dos seus colaboradores a afirmam que “é um excelente lugar para trabalhar”, a Allianz com 85% dos colaboradores a dar essa avaliação e a CA Seguros com 94%.

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Aon anunciou a compra da corretora NFP por 12 mil milhões de euros

  • ECO Seguros
  • 20 Dezembro 2023

A aquisição da corretora pela Aon está prevista ser formalizada em meados de 2024 estando sujeita a aprovações regulamentares. O CEO da NFP mantém-se em funções.

A corretora de seguros e resseguros globais, Aon, anunciou que assinou um acordo para adquirir a corretora de seguros de propriedade e acidentes (P&C) NFP por 13,4 mil milhões de dólares (mais de 12 mil milhões de euros) com a compra dos fundos dos acionistas Madison Dearborn Partners e HPS Investment Partners, dá conta o tecnológico Nasdaq.

De acordo com os termos da transação, a compra será financiada com 7 mil milhões de dólares em dinheiro (mais de 6 mil milhões de euros) e 6,4 mil milhões de dólares (cerca de 5,80 mil milhões de euros) em ações da AON, escreve Nasdaq.

Segundo o site da NFP, a corretora faturou 738 milhões de dólares (mais de 672 milhões de euros) no segmento de propriedade e acidentes em 2022, 1,110 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros) no ramo vida e 362 milhões de dólares (cerca de 330 milhões de euros) no segmento de saúde e pensões.

Com esta aquisição a Aon expande a sua presença para o segmento de middle markets, podendo distribuir capacidades de consultoria em matéria de riscos, benefícios, património e planos de reforma.

A Aon e a NFP continuarão com as operações de forma independente até meados de 2024, período esperado para a conclusão da transação, ainda sujeita a aprovações regulamentares. Após a transação, o CEO da NFP, Doug Hammond, continuará a ser responsável pela corretora que conta com mais de 7.700 colaboradoras e oferece serviços de consultoria, gestão financeira e planos para a reforma, mas passará a responder perante o presidente da Aon, Eric Andersen.

De acordo com a Reuters, o setor segurador tem-se revelado imune à recessão económica visto que a procura por produtos de seguros mantém-se firme, visto que muitas apólices são garantidas pelos empregadores e outras obrigatórias por lei.

O banco de investimentos UBS foi o consultor financeiro exclusivo da Aon nesta transação. Já o Citigroup deverá ser o banco internacional responsável pelo pela assessoria no financiamento do negócio.

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Ministros das Finanças da UE chegam a acordo sobre a reforma das regras orçamentais

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2023

"O Conselho chegou a acordo sobre um novo quadro de governação económica que assegura tanto a estabilidade como o crescimento”, informou a presidência espanhola.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira a acordo, após vários meses de discussões, sobre a reforma das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 e mais “equilibradas e realistas”.

Outro marco histórico sob a presidência espanhola do Conselho da UE. O Conselho chegou a acordo sobre um novo quadro de governação económica que assegura tanto a estabilidade como o crescimento”, informou Madrid numa publicação na rede social X (anterior Twitter), após uma reunião por videoconferência dos ministros europeus da tutela.

Após este acordo provisório, a presidência espanhola do Conselho da UE fala em novas regras “que são equilibradas, realistas e adequadas aos desafios atuais e futuros”. O aval surge após várias horas de discussão em meados deste mês, num encontro dos governantes europeus da tutela sobre a reforma do quadro da governação económica, sendo este um debate que se arrasta há vários meses relativo à retoma destas regras no próximo ano.

Falando em conferência de imprensa no final do encontro virtual, a vice-presidente do Governo espanhol e ministra da Economia, Comércio e Empresas, Nadia Calviño, falou num “acordo unânime” com base numa proposta de Madrid que “garante a redução sustentável e gradual do défice e da dívida com um caráter anticíclico”.

Inclui quatro tipo de salvaguardas, espaço orçamental suficiente para ficar abaixo dos 3% de défice previstos nos Tratados, salvaguarda para crescimento sustentável e ainda salvaguarda para proteger os necessários investimentos”, elencou Nadia Calviño.

De acordo com a governante, “os 27 Estados-membros acordaram sobre estas regras orçamentais adequadas ao século XXI”, que a seu ver “chega no momento adequado, dando confiança aos mercados financeiros e clareza aos cidadãos”.

Em cima da mesa esteve uma proposta de Espanha que prevê a diminuição da dívida de, pelo menos, um ponto percentual ao ano para os países com um rácio da dívida superior a 90% do PIB e de meio ponto percentual para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB. A proposta espanhola defendia também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.

Estas exigências foram impostas por um grupo de países ‘frugais’ liderados pela Alemanha, que sempre pediu metas quantitativas contra o endividamento. Por seu lado, países como Itália e França exigiram maior flexibilidade, com vista a avançar com investimentos e reformas.

Em causa está uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Portugal sempre defendeu a introdução de um caráter anticíclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os países realizem um esforço maior para baixar a dívida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.

Certo é que, dadas as eleições europeias de junho de 2024, este dossiê tem de ser ‘fechado’ entretanto dado o tempo necessário para a negociação dos colegisladores (Conselho e Parlamento).

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“Precisamos de um mercado europeu de seguros que seja realmente único”

  • ECO Seguros
  • 20 Dezembro 2023

Fausto Parente, diretor executivo da EIOPA, supervisor europeu de seguros, aponta as prioridades para 2024. Quer acelerar a uniformização de regras.

Os dirigentes da EIOPA Petra Hielkema, Chairman, e o executivo Fausto Parente, preparam novos pacotes de harmonização para os países da União Europeia.

A agenda da EIOPA (Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais), o supervisor europeu dos seguros e fundos de pensões, terá foco predominante na regulação de Solvência II e nas negociações da IRRD (Insurance Recovery and Resolution Directive), a diretiva destinada a enfrentar a potencial insolvência de seguradoras na espaço da União Europeia, afirmou Fausto Parente, o italiano diretor executivo da EIOPA, em entrevista ao jornal InsuranceERM.

Fausto Parente afirma que em o supervisor está a trabalhar em 22 standards e linhas de orientação relativas à regulação do regime Solvência II, embora já existam algumas por rever e outras por acrescentar.

Quanto à IRRD, Parente referiu que as negociações para obter uma versão final devem prosseguir até fevereiro de 2024, prevendo que ainda no próximo ano ou em 2025 se esteja a trabalhar na sua implementação. No entanto, o supervisor salvaguarda que o processo será melhor avaliado após a aprovação do texto final da diretiva pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.

O DORA (Digital Operational Resilience Act), destinado a regular a digitalização nos seguros, é outra área em que a EIOPA se vai dedicar este ano. Segundo Fausto Parente o trabalho está em marcha já que a supervisão das empresas tecnológicas vai começar em janeiro de 2025. Em 2024 o trabalho preparatório deverá estar terminado, bem como determinado, concretamente, como a EIOPA vai supervisionar as novas entidades sob sua responsabilidade.

Questionado sobre barreiras que se estão a impor a ação de resseguradoras do Reino Unido e de outros países terceiros à União Europeia, Fausto Parente refere que se trata apenas de harmonização e convergência de regulamentos entre entidades europeias e outras e que a afinação de critérios leva tempo.

A entrevista também focou o risco de descontinuidade em produtos de seguros (lapse risk), resultante de resgates antecipados por parte dos segurados. Parente afirma que está a crescer de forma moderada, – cresceu de 3% para 3,8% das provisões técnicas desde 2020 – dependendo do tipo de produtos, suas características e canais de distribuição em diferentes países europeus. Também depende, segundo o executivo, das elevadas ou baixas penalizações pelo resgate antecipado, mas verifica que a subida do custo de vida em toda a Europa tem levado a menores subscrições de produtos vida e mais resgates.

Em conclusão Fausto Parente afirma que “por vezes demoramos tempo demais a perceber que precisamos de regras harmonizadas, que precisamos de um mercado verdadeiramente único, em que a mesma norma se aplica a pessoas com o mesmo nível de proteção sem depender de onde comprou o produto”.

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Empresas que cedam casa a trabalhadores vão ter benefício fiscal. Veja as regras

É uma das medidas propostas pelos patrões que o Governo acolheu no Orçamento para o próximo ano: as empresas que cederem casa aos seus trabalhadores vão ter benefícios fiscais. Conheça as regras.

As empresas que cederem casas aos seus trabalhadores vão ter direito a um benefício em sede de IRC e de IRS, a partir do próximo ano. Esta foi uma das medidas que, por proposta das confederações patronais, ficaram no reforço do acordo de rendimentos assinado em Concertação Social em outubro. E agora que o Orçamento do Estado para 2024 já está aprovado, as regras desta medida já estão definidas.

“Há uma nova medida que consta no Orçamento de Estado para 2024 que vai dar incentivos fiscais às empresas que cederem casas aos seus trabalhadores, num momento em que o difícil acesso à habitação pode mesmo comprometer a retenção de talento“, sublinha a consultora Capitalizar, numa nota enviada às redações.

Segundo o board advisor dessa consultora, João Neves, esta medida prevê que a atribuição de rendimentos a funcionários referentes à utilização de uma habitação permanente estará isenta de IRS e de contribuições e quotizações para a Segurança Social”, a partir de 1 de janeiro de 2024 e até 31 de dezembro de 2026.

Mas há várias condições a cumprir. Primeiro, a habitação deverá estar localizada em território nacional.

Mais, os rendimentos deverão respeitar a subsídios de residência ou equivalentes ou a utilização de casa de habitação fornecida pela entidade patronal, sendo que o valor máximo com isenção fiscal é o limite das rendas previstas no Programa de Apoio ao Arrendamento (que varia consoante a tipologia da habitação e o município).

Convém notar que não estão, portanto, abrangidos por esta medida os subsídios financeiros para o pagamento de renda, destaca o board advisor.

Excluídos deste benefício estão também os trabalhadores que integrem o agregado familiar da entidade patronal, os membros de órgãos sociais da entidade patronal e os trabalhadores que detenham direta ou indiretamente uma participação não inferior a 10% do capital social.

Além desta isenção em sede de IRS, o referido especialista informa que, no que diz respeito ao IRC, “poderá ser deduzido ao lucro tributável da entidade uma quota de depreciação correspondente ao dobro da taxa máxima prevista na tabela anexa ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro (n.º 3)”.

Com estas regras em mente, João Neves sublinha que “esta medida apresenta uma excelente oportunidade para as entidades patronais disponibilizarem aos seus funcionários uma habitação, seja por via de cedência direta ou pela atribuição de subsídios ou outros rendimentos equivalentes usufruindo de isenção de IRS e de contribuições sociais, ou da majoração dos gastos com as depreciações no caso de cedência de imóveis próprios”.

O Governo prevê que este incentivo terá um impacto orçamental de dois milhões de euros.

Nas propostas apresentadas para o Orçamento do Estado para 2024, as confederações patronais defendiam que, para os casos em que a casa é entidade patronal, “enquanto perdurar a crise habitacional que o país atravessa, os valores correspondentes não deveriam alvo de tributação nem de descontos para a Segurança Social”. O Governo disse, portanto, “sim” a essa proposta.

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UNITA avança com processo de destituição do João Lourenço junto do Tribunal Constitucional

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2023

A UNITA identificou e denunciou também mais de 170 violações à Lei da Contratação Pública, bem como "um incremento assustador" das violações às normas de execução orçamental.

A UNITA anunciou esta quarta-feira que vai entregar no Tribunal Constitucional o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, bem como um outro contra a “votação ilegal” na Assembleia Nacional para “obrigar” os deputados do MPLA a cumprirem a Constituição.

O anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar do maior partido da oposição angolana, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, em conferência de imprensa, em Luanda. “O facto de os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA terem preferido ser cúmplices dos crimes cometidos pelo Presidente, violando também o juramento que fizeram de defender a Constituição, não significa que o processo de destituição terminou (…) O seu início foi apenas sabotado e adiado”, sublinhou o deputado.

No dia 14 de outubro, os deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detêm a maioria parlamentar, travaram o processo de destituição apresentado pela UNITA, rejeitando a criação de uma comissão eventual, numa sessão plenária tumultuosa que decorreu à porta fechada. “Não podem, nos termos da Constituição, afirmar que não há matéria para destituir o Presidente, sem primeiro analisar o processo onde esta matéria está exaustivamente apresentada e provada”, disse o líder parlamentar da oposição.

Liberty Chiaka fez também um balanço sobre “as principais contribuições do grupo parlamentar da UNITA para a consolidação do Estado de direito democrático”, apontando alegadas execuções sumárias de cidadãos, denegação da justiça, sequestro, roubo e atos de corrupção, cometidos por agentes do Estado.

Aumentaram igualmente as evidências de atos de corrupção ativa e passiva no seio de titulares de cargos políticos dependentes do Presidente da República”, disse ainda Liberty Chiaka, mencionando, em particular, o caso do presidente do Tribunal Supremo, juiz Joel Leonardo.

A UNITA identificou e denunciou também mais de 170 violações à Lei da Contratação Pública, bem como “um incremento assustador” das violações às normas de execução orçamental. Segundo Liberty Chiaka, das 204 unidades orçamentais existentes, 141 não prestaram contas, e sem responsabilização política, financeira, civil, criminal ou disciplinar.

A Nação angolana rejeitou massivamente a governação do Senhor Presidente da República, facto que se reflete na mais elevada reprovação já verificada em tempo de paz”, rematou o político, salientando que “o sentimento geral dos cidadãos é que o Presidente da República em funções traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, deve ser destituído do cargo”.

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Federação russa de futebol rejeita trocar UEFA pela Ásia

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2023

A votação contra a mudança por unanimidade reflete a falta de garantia de que a FIFA, órgão que rege o futebol mundial, aceitaria a referida mudança.

A Federação Russa de Futebol (RFS) votou esta quarta-feira contra a saída da UEFA, que a excluiu das suas competições desde o início da ofensiva na Ucrânia, por troca com a integração na confederação asiática (AFC), anunciou o organismo. “Decidimos não ir para a Ásia. A decisão foi apoiada por unanimidade”, disse o vice-presidente da RFS, Akhmed Aidamirov, citado pela agência estatal russa de notícias TASS.

Segundo Mikhail Guerchkovitch, membro do comité executivo da federação russa, a votação contra a mudança por unanimidade reflete a falta de garantia de que a FIFA, órgão que rege o futebol mundial, aceitaria a referida mudança. Uma transferência para a AFC também teria consequências financeiras significativas para os clubes russos.

“Decidimos continuar os contactos com a UEFA e ver como evolui a situação no próximo ano”, acrescentou Mikhail Guerchkovitch, citado pela também agência de notícias russa Ria Novosti. Desde o início do ano, foi criado um grupo de trabalho com a UEFA para discutir uma possível reintegração dos clubes russos nas competições europeias (Liga dos Campeões, Liga Europa e Liga Conferência) e da seleção em torneios continentais.

Nesta temporada, nenhum clube russo participa nas competições da UEFA e a seleção da Rússia não participou nos últimos meses nas eliminatórias para o Euro2024, competição que terá lugar na Alemanha, de 14 de junho a 14 de julho do próximo ano. A Federação Russa de Futebol (RFS) foi excluída de todas as competições organizadas pela UEFA em 28 de fevereiro de 2022, quatro dias após o início do ataque russo à Ucrânia.

Desde então, um debate agitou o mundo do futebol russo sobre o rumo a seguir, entre os apoiantes da saída da UEFA, correndo o risco de nunca mais poder regressar, e os que aguardam o possível fim do conflito na Ucrânia e das sanções ocidentais.

Em setembro, a UEFA autorizou a reintegração das equipas russas de sub-17 (tanto femininas como masculinas), mantendo a suspensão nas restantes formações, de clubes e seleções, uma decisão que não agradou em nada à Ucrânia e à Polónia, que ameaçaram boicotar as competições em que participem equipas russas.

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Glenfiddich lança campanha aspiracional pela mão da Adagietto. Álvaro Covões é o primeiro a dar o testemunho

O primeiro vídeo, com o testemunho do diretor-geral da Everything Is New, já está disponível no YouTube da Glenfiddich. A campanha é da Adagietto.

Álvaro Covões, diretor-geral da Everything Is New, foi o primeiro a dar o seu testemunho à “Maverick Talks”, a mais recente campanha que está a ser lançada pela Glenfiddich. A Covões juntam-se Filipa Júlio, cofundadora da Josefinas, e Diogo Mónica, fundador e presidente da Anchorage Digital, para darem o seu testemunho nesta campanha que tem o propósito de inspirar vidas.

“O nosso objetivo foi desenvolver uma campanha que refletisse o espírito pioneiro da marca ao mesmo tempo que inspirasse os mais audazes e empreendedores, mostrando perfis reais, com percursos disruptivos que exigiram ambição e consistência, fazendo a ligação com a história de Glenfiddich, que também exigiu e exige muito de uma família em constante reinvenção”, explica Rita Maçana, head of fine wines and spirits da PrimeDrinks, citada em comunicado.

Segundo Rita Maçana, os protagonistas da campanha “representam três histórias da esfera pública com trajetos marcantes e inspiradores que ao longo da sua vida, através da mesma ambição e dedicação de William Grant, fundador de Glenfiddich, se tornaram referências de sucesso nas suas áreas e, por isto, fez todo o sentido associarmo-nos a estas três personalidades da atualidade”.

A Adagietto foi assim a responsável pelo conceito criativo da campanha, bem como pela produção e estratégia de amplificação em áreas como marketing de influência, assessoria de imprensa, branded content e digital. A campanha está presente em digital, nas redes sociais de Glenfiddich e no YouTube e conta com realização da produtora Zof.

O primeiro vídeo, com o testemunho do diretor-geral da Everything Is New já está disponível no YouTube da Glenfiddich, plataforma onde vão entretanto ser disponibilizados os outros dois vídeos.

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