Trabalho

Dona do Pingo Doce dá bónus de 350 euros a 25 mil trabalhadores

Depois de um "ano difícil", marcado por "constrangimentos" nos orçamentos das famílias portuguesas, a Jerónimo Martins decidiu dar um prémio de 350 euros a 25 mil dos seus trabalhadores.

A Jerónimo Martins decidiu deixar um “presente” no sapatinho de 25 mil dos seus trabalhadores: um bónus de 350 euros, que se vem juntar ao prémio de 750 euros que já tinha atribuído em abril. Estes cheques têm como propósito ajudar as famílias a enfrentar os “constrangimentos” que estão a sentir nos orçamentos.

“No final de um ano difícil, para ajudar a fazer face aos constrangimentos nos orçamentos das famílias, o grupo Jerónimo Martins distribuiu uma oferta de Natal aos seus colaboradores das lojas, fábricas, centros de distribuição e explorações agrícolas, em Portugal e na Polónia, que representou um investimento de 25 milhões de euros“, informou esta quinta-feira a dona do Pingo Doce.

No que diz respeito especificamente aos trabalhadores em Portugal, a Jerónimo Martins atribuiu um prémio de 350 euros, que se veio juntar aos 750 euros já pagos na primavera, totalizando-se, assim, um rendimento adicional de 1.100 euros por trabalhador.

Além disso, o grupo decidiu oferecer mais de 14 mil presentes aos filhos dos trabalhadores (até aos 12 anos), bem como um bolo-rei e uma garrafa de espumante aos empregados em Portugal.

“O contexto económico difícil, aliado aos diversos constrangimentos no acesso à saúde e a preocupações constantes no que diz respeito à educação dos filhos, levaram-nos a reforçar medidas específicas e a implementar novas iniciativas que, de alguma forma, facilitem a vida dos nossos colaboradores“, salienta Marta Maia, chief people officer do Grupo Jerónimo Martins.

A propósito, à parte das medidas pensadas no âmbito da quadra festiva, a dona do Pingo Doce investiu mais de seis milhões de euros ao longo de 2023 em programas de responsabilidade social e bem-estar, que visam “auxiliar os trabalhadores e as suas famílias”.

Por exemplo, no âmbito da saúde, têm sido disponibilizadas consultas médicas gratuitas online, programas de saúde oral totalmente financiados pela Jerónimo Martins, consultas de psicologia e psiquiatria gratuitas, e assistência médica a doentes oncológicos, incluindo o apoio domiciliário e o transporte.

Já quanto aos filhos dos trabalhadores, foram oferecidos vales para material escolar no início do ano letivo (que chegaram a cerca de 20 mil crianças), um cartão presente de dez euros no Dia da Criança, disponibilizados kits para recém-nascidos com um cartão presente no valor de 150 euros, e oferecidos campos de férias de verão gratuitos (que este ano foram frequentados por 1.500 crianças).

Até setembro, a dona do Pingo Doce faturou 22,5 mil milhões de euros, o que representa um disparo de 22% face ao ano passado. Já os lucros neste período subiram 33,3% para 558 milhões.

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Desporto

A nova proposta da Superliga: 64 clubes em três ligas e transmissão gratuita

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Após a decisão do tribunal europeu, a empresa A22 não diz ainda nada sobre o calendário ou apoio dos clubes europeus, mas promete a transmissão gratuita dos encontros da competição.

A empresa promotora da Superliga, A22, propôs esta quarta-feira “uma nova competição europeia aberta”, com “64 clubes divididos em três ligas” de futebol nos masculinos e 32 clubes repartidos por duas ligas” em femininos.

A proposta da A22 surge pouco depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerar contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibir futebolistas e clubes de participarem em competições privadas, tal como a Superliga proposta em 18 de abril de 2021.

O modelo que a A22 vem apresentar, criado ainda em outubro de 2022, e após um fracasso do primeiro projeto, de abril de 2021, não diz ainda nada sobre o calendário ou apoio dos clubes europeus, mas promete a transmissão gratuita dos encontros da competição.

Segundo a empresa, a responsabilidade estaria a cabo de uma plataforma de streaming. “A nova proposta de competição é o resultado de um extenso diálogo durante os últimos 18 meses, com muitas pessoas do mundo do futebol envolvidas”, assinalou Bernd Reichart, diretor executivo da A22.

A empresa acredita que a decisão do TJUE “põe fim ao monopólio da UEFA”, invalidando as suas regras de 2021, então com a proibição da Superliga e a ameaça de sanções aos clubes promotores e aos futebolistas participantes, embora o organismo tenha reformulado o texto em junho de 2022.

Na proposta apresentada por Reichart, a empresa A22 detalhou um projeto substancialmente diferente do original, uma vez que não terá nenhum membro permanente e funcionará num sistema de promoção e despromoção, prevendo “pagamentos solidários” no futebol europeu de um mínimo de 400 milhões euros.

A ideia é fundamentar um modelo desportivo europeu, com competições abertas baseadas no mérito desportivo e com redistribuição financeira, afastando-se do projeto inicial, destinado a uma elite de clubes ultra ricos. “Para o primeiro ano de competição, os clubes serão selecionados com critérios transparentes e fundamentados nos desempenhos”, acrescentou a A22, explicando que os jogos seriam a meio da semana e concorreriam com as competições de clubes da UEFA.

Para a empresa promotora, as receitas têm proveniência “na publicidade, assinaturas premium, parcerias de distribuição, serviços interativos e patrocínios”, mas sem especificar quais os parceiros. O mais alto órgão administrativo da UE considerou que a UEFA e a FIFA abusaram da sua “posição dominante” na sua ação contra a criação da controversa Superliga de futebol.

Real Madrid e FC Barcelona são os resistentes entre os 15 fundadores do projeto original – apesar de só terem sido revelados 12 –, que preconizava uma competição com 20 clubes, que foi contestada por diversos quadrantes, desde as estruturas da modalidade até aos governos nacionais, passando pelos próprios adeptos.

Em outubro de 2022, foi criada a empresa A22, promotora do projeto, que readaptou o plano inicial, em fevereiro de 2023, sob novos princípios e um modelo com 60 a 80 clubes, que fosse aberto, sem membros permanentes e alicerçado no mérito desportivo.

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Mercados

25% das ações negociadas na Europa já são zero carbono

Graças ao centro de dados em Bergamo, alimentado por energia 100% renovável, as negociações desta bolsa passaram a ser isentas de carbono, representando 25% do volume negociado na Europa.

A Euronext tem em curso várias medidas que a permitem não só a acelerar a neutralidade carbónica na sua operação, mas também nas próprias empresas que agrega enquanto bolsa de valores.

Na verdade, de acordo com Isabel Ucha, 25% do volume de ações negociadas na Europa já são isentas de carbono, isto graças ao centro de dados de Aruba, em Bérgamo, Itália, onde está armazenada a plataforma de negociação de ações da Euronext. Este data center é alimentado por energias 100% renováveis.

“Existe um grande impacto ambiental no consumo de energia de data centers. O nosso, em Bérgamo, é alimentado por energia hídrica o que faz com que cerca de 25% do trading de ações na Europa já sejam zero em carbono”, sublinhou a CEO da Euronext Lisboa, esta quinta-feira, durante o encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa.

O marco foi alcançado no ano passado. No dia 6 de junho de 2022, a Euronext deu por concluída a deslocação do seu centro de dados de Basildon, no Reino Unido para Bergamo em apenas 14 meses.

Os cerca de 300 servidores do Auba Cloud Data Center são alimentados por fontes 100% renováveis, usando a água subterrânea como a principal fonte de energia de arrefecimento. A energia limpa que consome é produzida por uma central hidroelétrica no rio Brembo.

No painel que integrou e no qual foram abordados temas ligados à sustentabilidade e aos critérios ESG (ambiente, social e governança) nas organizações internacionais, Isabel Ucha indicou ainda que, além da Euronext, outras empresas conseguem beneficiar deste centro de dados, permitindo que também estas aliviem a pegada carbónica das suas operações.

“Muitos bancos usam o nosso centro de dados para as suas próprias plataformas de negociações. Também eles estão a beneficiar desta energia renovável”, acrescentou.

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Habitação

Marcelo dá luz verde à compensação para senhorios com rendas antigas

  • Ana Petronilho
  • 21 Dezembro 2023

Senhorios com rendas antigas vão receber uma compensação até 1/15 do Valor Patrimonial Tributário, o que traduz um subsídio mensal médio de 17,85 euros, segundo as contas da ALP.

O Presidente da República já deu luz verde ao diploma do Governo que prevê o pagamento de uma compensação aos senhorios com rendas antigas. O Executivo terá agora de definir quando será paga esta compensação e qual será o mecanismo adotado.

O Governo tinha aprovado este diploma em Conselho de Ministros a 29 de novembro, a poucos dias da exoneração do primeiro-ministro, recuando na intenção de não compensação das rendas antigas. Um dia antes da aprovação do documento, a ministra da Habitação tinha dito aos proprietários, em reunião do Conselho Nacional de Habitação, que estava fora do horizonte o pagamento de uma compensação às rendas anteriores a 1990, tendo em conta o atual momento político que o país vive.

Desta forma, a partir do próximo ano os senhorios com rendas celebradas até 18 de novembro de 1990, que estavam congeladas até 2012, vão receber uma compensação “até ao limite de 1/15 do Valor Patrimonial Tributário do locado” que será paga no segundo semestre do próximo ano.

Em causa estão cerca de 124.083 contratos de arrendamento com proprietários privados e a medida tem um custo de 26,6 milhões de euros anuais, de acordo com o estudo pedido pelo Governo, que apontava três cenários diferentes para atribuir compensação aos proprietários. E estes números resultam num subsídio mensal médio de cerca de 17,85 euros por cada contrato, de acordo com as contas da Associação Lisbonense de Proprietários. Esta é, aliás, a solução que consta do relatório que implicava o menor impacto orçamental.

“É positivo mas é uma compensação insuficiente. Não é o que os senhorios mereciam”, disse ao ECO, na altura, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, frisando que estas rendas “têm valores 40 vezes inferiores aos atuais preços de mercado”.

Isto porque os contratos de arrendamento anteriores a 1990 têm tido as rendas congeladas desde 2012, uma vez que a transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) que prevê a atualização das rendas à taxa de inflação, tem permanecido suspensa, nos casos em que os inquilinos tenham idade superior a 65 anos, um grau de deficiência igual ou superior a 60%, ou rendimentos inferiores a cinco vezes o salário mínimo.

Com a entrada em vigor do Mais Habitação, a atualização do valor destas rendas – que até aqui resultava do rendimento anual do inquilino – passou a ser indexada à taxa anual de inflação, ou seja, com um impacto de 6,94% em 2024. Mas apesar de poderem ser atualizados à taxa de inflação, os valores das rendas antigas estão muito abaixo dos preços atuais do mercado, que em média rondam os “120 euros”, segundo a ALP.

Além deste diploma, o Chefe de Estado promulgou esta quinta-feira mais sete documentos do Governo, segundo o site da Presidência da República: o diploma que procede à unificação das competências em matéria patrimonial na Estamo, incluindo de gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial; o diploma que prorroga o regime do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema; o diploma que altera as regras sobre a localização dos ficheiros do registo criminal; o diploma que prorroga até 30 de junho de 2024 o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário criado pelo Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, bem como o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade; o diploma que aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais financiados pelo Programa PARES e PRR.

Na área da saúde são promulgados o diploma que estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade e o diploma que procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica.

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Sociedades

Ana Freitas Marques reforça equipa da CVSP Advogados

A CVSP Advogados integrou na equipa Ana Freitas Marques. Já Acury Vaz e Manuel de Mendonça Serra foram promovidos a associados seniores.

A CVSP Advogados reforçou a equipa com a integração de Ana Freitas Marques. Já Acury Vaz e Manuel de Mendonça Serra foram promovidos a associados seniores.

O novo reforço da CVSP, Ana Freitas Marques, possui um mestrado pela Nova School of Law em Direito Forense e Arbitragem estando a concluir uma pós-gradução em Direito Laboral pela UCP.

Já Acury Vaz desenvolve a atividade da CVSP na Guiné-Bissau. Por seu turno, Manuel de Mendonça Serra promove a área de Laboral e passará a ser o responsável pelo desenvolvimento da área de Direito do Desporto.

A CVSP é um escritório de advogados português independente, especializado na prestação de aconselhamento jurídico e fiscal. Com uma rede de contactos espalhada pelo mundo, trabalham com profissionais especializados em fiscalidade, com particular incidência nos países de língua portuguesa.

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Transportes

Carris reforça serviço na noite de passagem de ano e ajusta oferta até 2 de janeiro

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Reforços vão suceder no Cais do Sodré (201 com destino a Algés e 202 com destino a Sete Rios), Rossio (207 com destino ao Lumiar e 736 com destino ao Senhor Roubado) e Santa Apolónia/Cais da Lingueta.

A Carris vai reforçar o serviço na noite de passagem de ano e fazer ajustes já a partir de sábado e até 2 de janeiro, adequando a oferta à redução da procura neste período, anunciou hoje a empresa.

Em comunicado, a empresa transportadora, gerida pela Câmara Municipal de Lisboa, explica que irá reforçar o serviço da Rede da Madrugada a partir das 00h00 da noite de passagem de ano (31 de dezembro para 1 janeiro).

Os reforços vão acontecer no Cais do Sodré (201 com destino a Algés e 202 com destino a Sete Rios), Rossio (207 com destino ao Lumiar e 736 com destino ao Senhor Roubado) e Santa Apolónia/Cais da Lingueta (210 e 728 com destino à Estação do Oriente).

Os reforços, de acordo com a Carris, vão ter os horários de saída e destinos “geridos em função da procura em cada local”.

Ainda segundo a empresa, a oferta regular da Rede da Madrugada estará também a funcionar integralmente, limitada apenas por alguns cortes de trânsito na envolvente da Praça do Comércio ou outros locais da cidade, que venham a ser definidos pelas autoridades.

Entre sábado e dia 2 de janeiro vão também existir ajustes de serviço, vigorando consoante os dias o horário de sábado de agosto, feriado ou horário de verão, incluindo a suspensão de algumas carreiras.

Todas as alterações poderão ser consultadas em www.carris.pt.

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PRR

Marcelo desafia futuro Governo a “multiplicar” ritmo de execução do PRR

O Presidente da República alertou que, "num período de fundos europeu irreversíveis", "todo o bom senso em não querer reabrir processos é de extrema importância".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desafiou esta quinta-feira o futuro Governo que sair das eleições antecipadas de 10 de março a “multiplicar” o ritmo da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Num período de fundos europeu irrepetíveis, o desafio continua de pé: manter o ritmo de recuperação dos últimos seis meses e multiplicá-lo até porque chegaram novos desembolso”, alertou durante o discurso no Encontro Anual da Diáspora que decorreu em Cascais. Sem especificar de que desembolsos falava, o Chefe de Estado poderia estar a referir-se ao pagamento de 2,6 mil milhões de euros correspondente aos terceiro e quarto cheques do PRR, dos quais foram retidos 800 milhões de euros brutos, ou ao pagamento desta quinta-feira de 171,08 milhões de euros, a título de pré-financiamento relativo às verbas do REPowerEU.

E avisou: “Todo o bom senso em não querer reabrir processos é de extrema importância, dai a forma muito generosa como o Presidente tem entendido este período intercalar de gestão”. Um autoelogio pelo facto de ter deixado primeiro aprovar o Orçamento do Estado para 2024, apesar de ter optado pela convocação de eleições antecipadas em vez de permitir a formação de um novo Governo PS, na sequência de demissão do primeiro-ministro

De salientar que o líder do PSD, Luís Montenegro, não disse que queria reabrir o processo de fundos do PRR, mas que queria reverter propostas do “Mais Habitação”. Ainda que sejam matérias distintas, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou, na quarta-feira, que o próximo Executivo não deveria ser esse caminho, porque “o último Governo que chegou e quis renegociar o PRR, o que conseguiu foi estar um ano parado e agora anda a suplicar para que lhe estendam o prazo de execução porque perdeu um ano na execução”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa é também “fundamental que haja noção de estabilidade orçamental para dentro e para fora, capacidade de execução dos fundos e não abertura de contenciosos que não sejam verdadeiramente essenciais”. É tudo uma corrida contra o tempo”, frisou.

O Chefe do Estado assinalou ainda que o PRR é também crucial tendo em conta “o alargamento europeu que, por muito lento que seja, já está em curso”, acrescentando que “este processo poder dar argumento às instituições europeias para uma perspetiva diferente sobre os fundos para 2026, 2030”, sublinhou. Ou seja, o aumento do número de Estados-membros, com a entrada da Ucrânia e a Moldávia, aliado a uma má execução do PRR dará força à União Europeia para, no futuro, reduzir verbas a transferir para o Estado português.

“Aquieta-nos haver certos consensos de regime”

No plano da política interna, Marcelo atirou uma preocupação para o ar, sem explicar exatamente a que se referia: “Aquieta-nos haver certos consensos de regime”. À partida, o Presidente da República estaria a falar de um entendimento entre PSD e Chega, já que, em relação a uma eventual nova geringonça como já admite o novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, o Chefe do Estado mostrou-se tranquilo. “Mesmo com um Governo que tinha na sua base de apoio partidos com dúvidas e afastamento a pontos fundamentais da política externa, ela nunca deixou de ser prosseguida”.

Em sentido inverso, Marcelo considera fundamental outro consenso que “já está adquirido”: “a importância das contas certas, da contenção do desemprego, do crescimento pela qualificação das pessoas, pelo investimento, pelas exportações e sua diversificação”. “Isso é consensual e não o foi noutras fases da economia”, lembrou.

Mas também há que “olhar para a coesão social, porque, “a partir de um determinado patamar de pobreza e desigualdades, o crescimento passa a ser assimétrico e a parte negativa condiciona a componente positiva do crescimento”, avisa.

Para manter patamares de sustentabilidade da coesão social, “são peças chave a saúde, educação, habitação e solidariedade social”, defende, acrescentando que “a administração pública e a justiça podem fazer a diferença entre mais ou menos crescimento e coesão social”.

Marcelo garantiu ainda que, depois das eleições legislativas de 10 de março, o “Presidente irá tentar encontrar as respostas correspondentes à vontade popular, o que significa uma nova vivência num sistema semi-presidencial”, o que “remete para uma função do Presidente que é importante e que é mais de controlo do que de intervenção ativa”.

(Notícia atualizada às 14h27)

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Media

Presidente da ERC defende reforço da Lei da Transparência e encara a compra da Lusa como “muito interessante”

  • Lusa e + M
  • 21 Dezembro 2023

Presidente da ERC defendeu reforço de competências em relação à Lei da Transparência. A responsável diz-se preocupada com os despedimentos na GM e vê a compra da Lusa como "muito interessante".

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) garantiu esta quinta-feira que não vai hesitar em tomar novas diligências se subsistirem dúvidas sobre a titularidade do capital do fundo que detém a Global Media, a quem solicitou informações adicionais.

“A ERC não hesitará em tomar novas diligências se subsistirem dúvidas relativamente à titularidade do capital do fundo [que detém a Global Media]”, garantiu a recém presidente do Conselho Regulador da ERC, Helena Sousa, que foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, por requerimento do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media Group.

No final de julho, o fundo de investimento World Opportunity Fund, com sede nas Bahamas, um chamado “paraíso fiscal”, passou a deter 51% do capital social da Páginas Civilizadas, a qual controla, diretamente e indiretamente, 50,25% da Global Media e 22,35% da agência de notícias Lusa.

Helena Sousa adiantou que pediu informações adicionais ao procurador daquele fundo, para clarificar o nome e a respetiva percentagem de participação dos detentores de unidades no fundo.

“Em resposta, o procurador do fundo declarou, e cito: ‘as percentagens detidas pelos investidores do WOF encontram-se dispersas e não conferem qualquer direito de voto ou de designar ou remover órgãos de administração do WOF’”, explicou a presidente da ERC, acrescentando que o regulador não está ainda esclarecido relativamente a esta matéria e aguarda mais informações.

Na informação disponibilizada no Portal da Transparência, o fundo identificou como órgãos de administração a sociedade UCAP Bahamas Ltd e o francês Clement Ducasse.

Questionada sobre quem pode deter órgãos de comunicação social, Helena Sousa apontou que a questão não está dentro da capacidade de ação da ERC, mas merece debate político, manifestando a disponibilidade do regulador para apoiar o parlamento nesse sentido. “Enquanto sociedade livre, plural e transparente, julgo que é muito importante fazermos essa reflexão”, realçou.

A ERC esclareceu ainda que, no quadro da Lei da Transparência, tem ao seu dispor instrumentos para intervir ao nível da suspensão de direitos de voto e de exercício de direitos patrimoniais, caso entenda que há incumprimento dos deveres de transparência quanto à titularidade do fundo.

“Cada vez que é despedido um jornalista a sociedade perde um modo de representação”

A presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) manifestou-se preocupada com o despedimento coletivo na Global Media e alertou que cada vez que é despedido um jornalista, a sociedade perde um modo de representação.

“Relativamente aos despedimentos, ou rescisões amigáveis, […] só podemos ver com grande preocupação, porque de cada vez que é despedido um jornalista, de cada vez que o jornalismo perde uma pessoa com qualidade, capaz de ler o mundo e de o relatar, [… ] a sociedade perde um modo de representação”, afirmou Helena Sousa, na Assembleia da República, em audição a pedido do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media.

“Em rigor, a ERC também não tem condições para intervir nas empresas dizendo que pode ou não despedir aquela pessoa ou outra. […] Se o parlamento entender que a ERC deve ter poderes reforçados, a ERC trabalhará com todo o empenho, com poderes reforçados e, julgo eu, com melhores resultados”, apontou Helena Sousa na audição de hoje.

A responsável do regulador defendeu que é necessário um reforço de competências em relação à Lei da Transparência e também na articulação com outras entidades, por exemplo da área financeira ou das telecomunicações, realçando não ser possível defender a comunicação social com o quadro legal existente.

“Estamos, em Portugal, a funcionar ainda com leis setoriais de imprensa – para a rádio, para a televisão, etc – quando a realidade não é setorial, e percebemos que estas novas realidades e estes caminhos que estes grupos ou entidades financeiras procuram fazer é também de algum modo procurar contornar e beneficiar de alguma falta de nitidez que o quadro legislativo tem”, defendeu a presidente da ERC.

A aquisição da Lusa pelo Estado pode ser um instrumento “muito interessante” de apoio à comunicação social

“Julgo que, relativamente à eventual aquisição da Lusa por parte do Estado, não na sua totalidade ainda, mas pelo menos parcialmente, poderia ser um, entre muitos outros, instrumentos de apoio à comunicação social”, defendeu a presidente do Conselho Regulador da ERC na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, por requerimento do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media Group.

O Governo anunciou em 30 de novembro que o processo de compra, pelo Estado, de 45,7% da agência Lusa pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas falhou por “falta de um consenso político alargado”.

“Considero que seria muito interessante que a Lusa fosse um instrumento da cidadania, digamos, um órgão de comunicação social que pudesse, de algum modo, dar um contributo a todo o setor da comunicação social, que está muitíssimo fragilizado”, sublinhou Helena Sousa.

A ERC alertou para um problema estrutural no setor e considerou que, “do ponto de vista político, está mais do que na hora” de se fazer “uma reflexão para garantir que a comunicação social responde cabalmente às necessidades dos cidadãos”.

“Nós precisamos, efetivamente, de comunicação social livre, transparente, plural, e, no quadro atual de digitalização, de falta de modelos de negócios para a comunicação social, acho que está mais do que na hora de pensarmos coletivamente em modalidades de apoio, desde que esse apoio seja transparente”, realçou a presidente da ERC.

Na perspetiva do regulador, a agência de notícias Lusa pode ser um de vários instrumentos que ajudem a “comunicação social de qualidade” a sobreviver.

“A ideia de que teremos sempre jornalismo de qualidade, jornalismo de investigação, isso não é nada linear. […] Este episódio absolutamente trágico que estamos a viver [na Global Media] não é o primeiro e, infelizmente, não será o último”, lamentou a responsável do regulador.

A ERC destacou a falta de meios na imprensa regional, que considerou “absolutamente fundamental para a coesão do pais e desenvolvimento do território”.

“A Lusa, que é uma fonte credível, de qualidade, é utilizada, eu diria em último recurso, por quem não tem condições para fazer jornalismo de investigação que cubra as regiões e, por isso, temos muitas vezes jornais regionais essencialmente com informação da Lusa”, apontou Helena Sousa.

Entretanto, os ministros do Trabalho e da Cultura vão ser chamados com urgência ao parlamento, sobre a reestruturação do Global Media Group (GMG) e a aquisição da participação da Lusa pelo Estado, após aprovação de requerimentos do PCP e BE.

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Empresas

Angola anuncia saída da Organização dos Países Exportadores de Petróleo

Ministro dos Recursos Minerais angolano justificou a decisão com o facto de Angola não ter vantagens em manter-se no cartel, que tem colocado quotas de produção ao país.

Angola vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), anunciou o país esta quinta-feira. Esta decisão surge depois do cartel, responsável por cerca de 40% da produção de petróleo do mundo, ter imposto quotas de produção ao país africano.

“Angola sempre cumpriu com as suas obrigações e lutou o tempo todo para ver OPEP se modernizar, ajudar os seus membros a obter vantagens. Sentimos que neste
momento Angola não ganha nada mantendo-se na organização e, em defesa dos seus
interesses, decidiu sair“, explicou aos jornalistas o Ministro dos Recursos Minerais,
Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na sala de imprensa do Palácio Presidencial.

A saída da organização foi decidida em conselho de ministros e colocada em decreto no mesmo dia, tendo sido assinada pelo presidente da república angolano, João Lourenço. “Quando vemos que estamos nas organizações e as nossas contribuições, as nossas ideias, não produzem qualquer efeito, o melhor é retirar-se. Entrámos em 2006 voluntariamente e decidimos sair agora também voluntariamente. E esta não é uma decisão irrefletida, intempestiva“, adiantou ainda Diamantino Azevedo.

A OPEP tem imposto vários limites à produção de cada país, com vista a controlar o petróleo que chega ao mercado e manter os preços suportados. No entanto, estes cortes nem sempre são bem recebidos pelos países, que precisam das receitas de exportação da matéria-prima para financiar os seus orçamentos.

Na reunião realizada no final de outubro, a OPEP e os seus aliados (inclui a Rússia) decidiram implementar uma nova redução de produção de 2,2 milhões de barris de petróleo por dia (implementados cortes de 1,3 milhões de barris e cerca de 1 milhão de barris de cortes voluntário). Na mesma ocasião, a Arábia Saudita e a Rússia adiantaram que poderiam ser anunciados cortes adicionais.

No que diz respeito à produção angolana de petróleo, o cartel reduziu a meta de produção para 1,11 milhões de barris por dia, abaixo dos 1,15 milhões produzidos em outubro. Esta decisão não agradou ao país, que admitiu que não iria cumprir os cortes de produção decididos pelo cartel.

Saída “não tem custos relevantes”

Para o economista-chefe do departamento de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA), a saída de Angola da OPEP não implica “custos relevantes” e liberta o país para aumentar a produção de petróleo.

“Não há custos relevantes em sair porque o poder da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ser completamente determinante no preço já não é o mesmo que era dantes, portanto a saída tem apenas o prejuízo de não participar na decisão, mas é só isso”, disse José Miguel Cerdeira, em declarações à Lusa na sequência do anúncio de saída, feito hoje pelo Governo.

Para o economista, a decisão de Angola, tomada na sequência das críticas públicas de Angola à limitação do aumento da produção para 1,11 milhões de barris por dia durante 2024, acaba por ser positiva para o país africano lusófono.

“É um custo muito pequeno para a vantagem que dá ao Estado e aos operadores, que ficam com a certeza e a tranquilidade de não ter problemas se Angola ultrapassar a quota em vários meses durante o próximo ano“, explicou José Miguel Cerdeira.

“A saída dá estabilidade e tranquilidade para que ultrapassar essa quota não seja um problema para Angola”, conclui o economista-chefe do BFA.

(Notícia atualizada às 13:24)

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Política

Bloco afirma que “revolução” de Pedro Nuno na habitação foi um falhanço

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Mariana Mortágua quer "25% de casas a preços acessíveis na nova construção" e defende a proibição da venda de casas a não residentes estrangeiros.

O Bloco de Esquerda (BE) considera que a “revolução” prometida na habitação pelo atual líder do PS, Pedro Nuno Santos, falhou e até agravou a crise, e insiste que a solução exige mudança de leis e não apenas mais construção.

Estas posições foram defendidas esta quinta-feira pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa sobre habitação, durante a qual foi lembrado que o novo secretário-geral do PS desempenhou as funções de ministro com a tutela da habitação entre 2019 e o fim de 2022.

“Pedro Nuno Santos tem dito ao país que o PS fez uma revolução na habitação. Ora, esse é o balanço que importa fazer, porque na realidade fez uma revolução ao contrário”, declarou logo no início da sua intervenção inicial.

Mariana Mortágua começou por traçar o panorama da presente realidade nacional no setor da habitação, dizendo que, de acordo com os dados mais recentes, a taxa de esforço média das famílias com habitação atinge os 40%, ao mesmo tempo que os custos continuam a aumentar, sobretudo a partir de 2020 (cerca de 50%), com particular incidência na Grande Lisboa, Faro ou Madeira (em particular Funchal).

“Mas não há hoje um único distrito que não sinta os efeitos da crise na habitação. A parte de cima de um beliche no Cacém, concelho de Sintra, custa 240 euros por mês num quarto com seis camas. Um apartamento com 51 metros quadrados na rua Penha de França, em Lisboa, custa 350 mil euros. A maioria absoluta do PS, com Pedro Nuno Santos como ministro da habitação, falhou. Já todos percebemos que houve uma revolução ao contrário: Os preços das casas e as rendas subiram”, reforçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Durante a conferência de imprensa, foram apresentados dados que compararam as promessas do Governo do PS em 2019 e 2022 com os resultados agora verificados, começando pelo Programa 1º Direito, em que se estimou o universo de famílias com carências habitacionais em 26 mil, quando, na realidade, eram na ordem de 83 mil.

“Chegamos aos 50 anos do 25 de Abril, em 2024 e o Governo tem para oferecer 2100 casas, ou seja, 2,4% do total de carências habitacionais. Prometeram 170 mil fogos a preços controlados até 2025, mas serão apenas 6800 até 2026. Com o programa de rendas acessíveis, em que se concedem benefícios fiscais aos senhorios, em vez de 50 mil contratos efetuados, foram só 950, 0,4% do total”, apontou ainda Mariana Mortágua.

A coordenadora do Bloco de Esquerda insurgiu-se igualmente em relação “a medidas mal executadas”, deliberadamente ou não, pelo executivo do PS, como uma referente ao regime dos residentes não habituais, com os benefícios fiscais a atingirem “os mil milhões de euros por ano”, ou em relação caminho escolhido pelo executivo do PS para o fim dos chamados vistos gold.

“Não houve praticamente vistos gold para a criação de emprego. O instrumento serviu para comprar casas a preços milionários e para inflacionar o custo da habitação”, acusou a dirigente bloquista.

Ainda neste grupo de casos, Mariana Mortágua assinalou as “nefastas” consequências resultantes da forma como o Governo limitou em 2% o aumento dos novos contratos de arrendamento, tal como aconteceu com os vistos gold.

“Mais uma vez, o Governo anunciou a medida em fevereiro mas entrou em vigor em outubro. O que acham que aconteceu entre fevereiro e outubro? Uma vaga de despejos, com senhorios que sabem que, no futuro, estariam limitados a aumentos de 2%. Foi um aviso do que iria acontecer”, sustentou.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a revolução prometida por Pedro Nuno Santos “não aconteceu, e os preços das casas em Portugal resistem a tudo e continuam a subir para venda, impedindo o acesso à habitação”.

Por isso, Mariana Mortágua considerou essencial que seja garantido “25% de casas a preços acessíveis na nova construção”, assim como a adoção de uma medida de proibição da venda de casas a não residentes estrangeiros, a par do fim imediato do regime fiscal do residente não habitual.

O Bloco de Esquerda defendeu, também, uma moratória aplicada a novos empreendimentos turísticos.

“O Porto e Lisboa não precisam de novos hotéis. Em algumas cidades, o turismo está a ser um entrave para o acesso à habitação. Queremos também dar estabilidade ao arrendamento, impondo uma duração mínima de cinco anos. E defendemos um teto máximo de renda de acordo com a tipologia e a localização”, acrescentou.

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Formação

PME que queiram fazer formação em gestão têm 200 bolsas à disposição

Candidaturas para as 200 bolsas que o Santander está a oferecer às PME que façam formação em gestão estarão abertas até 31 de janeiro. Programa formativo deverá arrancar em abril.

As pequenas e médias empresas que estejam interessadas em fazer formação na área de gestão na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) podem candidatar-se às 200 bolsas disponibilizadas pelo Santander. As inscrições estão abertas está ao final de janeiro e podem ser feitas online.

“O Santander vai oferecer 200 bolsas para o programa de gestão ‘NOVA SBE Voice Leadership‘. Trata-se de uma formação intensiva, que pretende capacitar as empresas com as ferramentas necessárias à sua modernização, ajudando-as a tornarem-se mais competitivas“, informou o banco, numa nota enviada às redações.

As inscrições já estão abertas e decorrerão até 31 de janeiro. Depois, até 15 de fevereiro serão avaliadas as candidaturas, seguindo-se a seleção dos candidatos.

Já o início do programa de formação está marcado para abril de 2024 e terá uma duração de 18 meses. No total, compreenderá 80 horas de formação, “divididas entre a componente online (na plataforma Voice Leadership) e presencial (em Lisboa, no Campus de Carcavelos da NOVA SBE, e no Porto, em local a definir)”.

Os selecionados terão acesso a formação e mentoria, sendo que o painel de formadores é constituído por professores e investigadores da Nova SBE. Haverá também apoio de mais de 200 mentores “especializados em áreas críticas para o crescimento e a internacionalização”.

“Os conteúdos foram definidos pela NOVA SBE Executive Education e focam-se em seis grandes temas: crescimento e internacionalização, gestão sustentável do negócio, gestão de pessoas, gestão de clientes operações, transformação digital, e inovação para a competitividade”, detalha o Santander.

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Economia

Investimento cresce há sete meses consecutivos, mas consumo privado abranda ligeiramente

Indicador de atividade aumentou em outubro e o indicador de clima económico, que sintetiza as questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro.

O investimento está a crescer há sete meses consecutivos e o consumo privado, apesar de continuar a crescer, está a perder gás, revela a Síntese Económica de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador de atividade aumentou em outubro e o indicador de clima económico, que resume os inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro.

“O indicador de atividade económica, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, aumentou em setembro e outubro, após ter diminuído em termos homólogos em agosto. Por sua vez, o indicador de clima económico, que sintetiza os saldos de respostas extremas das questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro, após ter diminuído entre julho e outubro, ligeiramente no último mês”, avança o INE.

Em outubro, “o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apresentou uma variação positiva em termos homólogos pelo sétimo mês consecutivo, tendo o indicador de consumo privado registado um crescimento homólogo ligeiramente menos intenso que o observado no mês anterior”, explica o INE. A evolução do investimento resultou “do aumento do contributo positivo da componente de máquinas e equipamentos que havia sido negativo no mês anterior e do contributo positivo da componente de material de transporte”. Mas, a componente de construção registou um contributo negativo, após o contributo positivo em setembro.

Num indicador avançado do andamento da economia, as vendas de cimento produzido em território nacional (não ajustadas de efeitos de sazonalidade e de dias úteis), já disponíveis para novembro, aumentaram em termos homólogos, um desempenho que já se verifica há oito meses, com taxas de progressão de 5%, 7,3% e 10,7% entre setembro e novembro.

Também já disponíveis para novembro, as vendas de veículos ligeiros comerciais aumentaram em termos homólogos pelo sétimo mês consecutivo (taxas de 27,2%, 29,3% e 55,7% nos últimos três meses), enquanto as vendas de veículos pesados têm vindo a apresentar taxas elevadas
e progressivamente mais significativas nos últimos meses (taxas de 53,6%, 60,5% e 180,7% entre setembro e novembro), revela o INE.

No que diz respeito ao consumo privado, o INE recorda os dados das Contas Nacionais Trimestrais, que apontavam para uma variação homóloga de 0,9% das despesas de consumo final das famílias residentes, em volume, no terceiro trimestre, contra os 1,3% dos três meses anteriores. “O consumo privado em bens não duradouros e serviços acelerou ligeiramente, passando de uma taxa de variação homóloga de 0,4% no segundo trimestre, para 0,6% no terceiro trimestre”, lê-se na Síntese. Mas a componente de bens duradouros registou um forte abrandamento já que passou de um crescimento de 9,4% no segundo trimestre para 3,3% no seguinte.

Mas, em outubro, houve uma diminuição do contributo positivo da componente de consumo corrente e um aumento do contributo positivo da componente de consumo duradouro. E mais uma vez num indicador avançado do desempenho económico, em novembro, as vendas de
automóveis ligeiros de passageiros registaram uma variação homóloga de 3,5%, desacelerando face ao aumento de 10,4% verificado no mês anterior.

“O indicador quantitativo de consumo privado desacelerou ligeiramente em outubro, após ter acelerado no mês anterior”, sublinha o INE e “o indicador de confiança dos consumidores diminuiu entre agosto e novembro, após ter registado em julho o valor máximo desde fevereiro de 2022”.

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