PRR

Marcelo desafia futuro Governo a “multiplicar” ritmo de execução do PRR

O Presidente da República alertou que, "num período de fundos europeu irreversíveis", "todo o bom senso em não querer reabrir processos é de extrema importância".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desafiou esta quinta-feira o futuro Governo que sair das eleições antecipadas de 10 de março a “multiplicar” o ritmo da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Num período de fundos europeu irrepetíveis, o desafio continua de pé: manter o ritmo de recuperação dos últimos seis meses e multiplicá-lo até porque chegaram novos desembolso”, alertou durante o discurso no Encontro Anual da Diáspora que decorreu em Cascais. Sem especificar de que desembolsos falava, o Chefe de Estado poderia estar a referir-se ao pagamento de 2,6 mil milhões de euros correspondente aos terceiro e quarto cheques do PRR, dos quais foram retidos 800 milhões de euros brutos, ou ao pagamento desta quinta-feira de 171,08 milhões de euros, a título de pré-financiamento relativo às verbas do REPowerEU.

E avisou: “Todo o bom senso em não querer reabrir processos é de extrema importância, dai a forma muito generosa como o Presidente tem entendido este período intercalar de gestão”. Um autoelogio pelo facto de ter deixado primeiro aprovar o Orçamento do Estado para 2024, apesar de ter optado pela convocação de eleições antecipadas em vez de permitir a formação de um novo Governo PS, na sequência de demissão do primeiro-ministro

De salientar que o líder do PSD, Luís Montenegro, não disse que queria reabrir o processo de fundos do PRR, mas que queria reverter propostas do “Mais Habitação”. Ainda que sejam matérias distintas, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou, na quarta-feira, que o próximo Executivo não deveria ser esse caminho, porque “o último Governo que chegou e quis renegociar o PRR, o que conseguiu foi estar um ano parado e agora anda a suplicar para que lhe estendam o prazo de execução porque perdeu um ano na execução”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa é também “fundamental que haja noção de estabilidade orçamental para dentro e para fora, capacidade de execução dos fundos e não abertura de contenciosos que não sejam verdadeiramente essenciais”. É tudo uma corrida contra o tempo”, frisou.

O Chefe do Estado assinalou ainda que o PRR é também crucial tendo em conta “o alargamento europeu que, por muito lento que seja, já está em curso”, acrescentando que “este processo poder dar argumento às instituições europeias para uma perspetiva diferente sobre os fundos para 2026, 2030”, sublinhou. Ou seja, o aumento do número de Estados-membros, com a entrada da Ucrânia e a Moldávia, aliado a uma má execução do PRR dará força à União Europeia para, no futuro, reduzir verbas a transferir para o Estado português.

“Aquieta-nos haver certos consensos de regime”

No plano da política interna, Marcelo atirou uma preocupação para o ar, sem explicar exatamente a que se referia: “Aquieta-nos haver certos consensos de regime”. À partida, o Presidente da República estaria a falar de um entendimento entre PSD e Chega, já que, em relação a uma eventual nova geringonça como já admite o novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, o Chefe do Estado mostrou-se tranquilo. “Mesmo com um Governo que tinha na sua base de apoio partidos com dúvidas e afastamento a pontos fundamentais da política externa, ela nunca deixou de ser prosseguida”.

Em sentido inverso, Marcelo considera fundamental outro consenso que “já está adquirido”: “a importância das contas certas, da contenção do desemprego, do crescimento pela qualificação das pessoas, pelo investimento, pelas exportações e sua diversificação”. “Isso é consensual e não o foi noutras fases da economia”, lembrou.

Mas também há que “olhar para a coesão social, porque, “a partir de um determinado patamar de pobreza e desigualdades, o crescimento passa a ser assimétrico e a parte negativa condiciona a componente positiva do crescimento”, avisa.

Para manter patamares de sustentabilidade da coesão social, “são peças chave a saúde, educação, habitação e solidariedade social”, defende, acrescentando que “a administração pública e a justiça podem fazer a diferença entre mais ou menos crescimento e coesão social”.

Marcelo garantiu ainda que, depois das eleições legislativas de 10 de março, o “Presidente irá tentar encontrar as respostas correspondentes à vontade popular, o que significa uma nova vivência num sistema semi-presidencial”, o que “remete para uma função do Presidente que é importante e que é mais de controlo do que de intervenção ativa”.

(Notícia atualizada às 14h27)

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Presidente da ERC defende reforço da Lei da Transparência e encara a compra da Lusa como “muito interessante”

  • Lusa e + M
  • 21 Dezembro 2023

Presidente da ERC defendeu reforço de competências em relação à Lei da Transparência. A responsável diz-se preocupada com os despedimentos na GM e vê a compra da Lusa como "muito interessante".

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) garantiu esta quinta-feira que não vai hesitar em tomar novas diligências se subsistirem dúvidas sobre a titularidade do capital do fundo que detém a Global Media, a quem solicitou informações adicionais.

“A ERC não hesitará em tomar novas diligências se subsistirem dúvidas relativamente à titularidade do capital do fundo [que detém a Global Media]”, garantiu a recém presidente do Conselho Regulador da ERC, Helena Sousa, que foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, por requerimento do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media Group.

No final de julho, o fundo de investimento World Opportunity Fund, com sede nas Bahamas, um chamado “paraíso fiscal”, passou a deter 51% do capital social da Páginas Civilizadas, a qual controla, diretamente e indiretamente, 50,25% da Global Media e 22,35% da agência de notícias Lusa.

Helena Sousa adiantou que pediu informações adicionais ao procurador daquele fundo, para clarificar o nome e a respetiva percentagem de participação dos detentores de unidades no fundo.

“Em resposta, o procurador do fundo declarou, e cito: ‘as percentagens detidas pelos investidores do WOF encontram-se dispersas e não conferem qualquer direito de voto ou de designar ou remover órgãos de administração do WOF’”, explicou a presidente da ERC, acrescentando que o regulador não está ainda esclarecido relativamente a esta matéria e aguarda mais informações.

Na informação disponibilizada no Portal da Transparência, o fundo identificou como órgãos de administração a sociedade UCAP Bahamas Ltd e o francês Clement Ducasse.

Questionada sobre quem pode deter órgãos de comunicação social, Helena Sousa apontou que a questão não está dentro da capacidade de ação da ERC, mas merece debate político, manifestando a disponibilidade do regulador para apoiar o parlamento nesse sentido. “Enquanto sociedade livre, plural e transparente, julgo que é muito importante fazermos essa reflexão”, realçou.

A ERC esclareceu ainda que, no quadro da Lei da Transparência, tem ao seu dispor instrumentos para intervir ao nível da suspensão de direitos de voto e de exercício de direitos patrimoniais, caso entenda que há incumprimento dos deveres de transparência quanto à titularidade do fundo.

“Cada vez que é despedido um jornalista a sociedade perde um modo de representação”

A presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) manifestou-se preocupada com o despedimento coletivo na Global Media e alertou que cada vez que é despedido um jornalista, a sociedade perde um modo de representação.

“Relativamente aos despedimentos, ou rescisões amigáveis, […] só podemos ver com grande preocupação, porque de cada vez que é despedido um jornalista, de cada vez que o jornalismo perde uma pessoa com qualidade, capaz de ler o mundo e de o relatar, [… ] a sociedade perde um modo de representação”, afirmou Helena Sousa, na Assembleia da República, em audição a pedido do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media.

“Em rigor, a ERC também não tem condições para intervir nas empresas dizendo que pode ou não despedir aquela pessoa ou outra. […] Se o parlamento entender que a ERC deve ter poderes reforçados, a ERC trabalhará com todo o empenho, com poderes reforçados e, julgo eu, com melhores resultados”, apontou Helena Sousa na audição de hoje.

A responsável do regulador defendeu que é necessário um reforço de competências em relação à Lei da Transparência e também na articulação com outras entidades, por exemplo da área financeira ou das telecomunicações, realçando não ser possível defender a comunicação social com o quadro legal existente.

“Estamos, em Portugal, a funcionar ainda com leis setoriais de imprensa – para a rádio, para a televisão, etc – quando a realidade não é setorial, e percebemos que estas novas realidades e estes caminhos que estes grupos ou entidades financeiras procuram fazer é também de algum modo procurar contornar e beneficiar de alguma falta de nitidez que o quadro legislativo tem”, defendeu a presidente da ERC.

A aquisição da Lusa pelo Estado pode ser um instrumento “muito interessante” de apoio à comunicação social

“Julgo que, relativamente à eventual aquisição da Lusa por parte do Estado, não na sua totalidade ainda, mas pelo menos parcialmente, poderia ser um, entre muitos outros, instrumentos de apoio à comunicação social”, defendeu a presidente do Conselho Regulador da ERC na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, por requerimento do PCP e do BE, sobre a situação na Global Media Group.

O Governo anunciou em 30 de novembro que o processo de compra, pelo Estado, de 45,7% da agência Lusa pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas falhou por “falta de um consenso político alargado”.

“Considero que seria muito interessante que a Lusa fosse um instrumento da cidadania, digamos, um órgão de comunicação social que pudesse, de algum modo, dar um contributo a todo o setor da comunicação social, que está muitíssimo fragilizado”, sublinhou Helena Sousa.

A ERC alertou para um problema estrutural no setor e considerou que, “do ponto de vista político, está mais do que na hora” de se fazer “uma reflexão para garantir que a comunicação social responde cabalmente às necessidades dos cidadãos”.

“Nós precisamos, efetivamente, de comunicação social livre, transparente, plural, e, no quadro atual de digitalização, de falta de modelos de negócios para a comunicação social, acho que está mais do que na hora de pensarmos coletivamente em modalidades de apoio, desde que esse apoio seja transparente”, realçou a presidente da ERC.

Na perspetiva do regulador, a agência de notícias Lusa pode ser um de vários instrumentos que ajudem a “comunicação social de qualidade” a sobreviver.

“A ideia de que teremos sempre jornalismo de qualidade, jornalismo de investigação, isso não é nada linear. […] Este episódio absolutamente trágico que estamos a viver [na Global Media] não é o primeiro e, infelizmente, não será o último”, lamentou a responsável do regulador.

A ERC destacou a falta de meios na imprensa regional, que considerou “absolutamente fundamental para a coesão do pais e desenvolvimento do território”.

“A Lusa, que é uma fonte credível, de qualidade, é utilizada, eu diria em último recurso, por quem não tem condições para fazer jornalismo de investigação que cubra as regiões e, por isso, temos muitas vezes jornais regionais essencialmente com informação da Lusa”, apontou Helena Sousa.

Entretanto, os ministros do Trabalho e da Cultura vão ser chamados com urgência ao parlamento, sobre a reestruturação do Global Media Group (GMG) e a aquisição da participação da Lusa pelo Estado, após aprovação de requerimentos do PCP e BE.

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Empresas

Angola anuncia saída da Organização dos Países Exportadores de Petróleo

Ministro dos Recursos Minerais angolano justificou a decisão com o facto de Angola não ter vantagens em manter-se no cartel, que tem colocado quotas de produção ao país.

Angola vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), anunciou o país esta quinta-feira. Esta decisão surge depois do cartel, responsável por cerca de 40% da produção de petróleo do mundo, ter imposto quotas de produção ao país africano.

“Angola sempre cumpriu com as suas obrigações e lutou o tempo todo para ver OPEP se modernizar, ajudar os seus membros a obter vantagens. Sentimos que neste
momento Angola não ganha nada mantendo-se na organização e, em defesa dos seus
interesses, decidiu sair“, explicou aos jornalistas o Ministro dos Recursos Minerais,
Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na sala de imprensa do Palácio Presidencial.

A saída da organização foi decidida em conselho de ministros e colocada em decreto no mesmo dia, tendo sido assinada pelo presidente da república angolano, João Lourenço. “Quando vemos que estamos nas organizações e as nossas contribuições, as nossas ideias, não produzem qualquer efeito, o melhor é retirar-se. Entrámos em 2006 voluntariamente e decidimos sair agora também voluntariamente. E esta não é uma decisão irrefletida, intempestiva“, adiantou ainda Diamantino Azevedo.

A OPEP tem imposto vários limites à produção de cada país, com vista a controlar o petróleo que chega ao mercado e manter os preços suportados. No entanto, estes cortes nem sempre são bem recebidos pelos países, que precisam das receitas de exportação da matéria-prima para financiar os seus orçamentos.

Na reunião realizada no final de outubro, a OPEP e os seus aliados (inclui a Rússia) decidiram implementar uma nova redução de produção de 2,2 milhões de barris de petróleo por dia (implementados cortes de 1,3 milhões de barris e cerca de 1 milhão de barris de cortes voluntário). Na mesma ocasião, a Arábia Saudita e a Rússia adiantaram que poderiam ser anunciados cortes adicionais.

No que diz respeito à produção angolana de petróleo, o cartel reduziu a meta de produção para 1,11 milhões de barris por dia, abaixo dos 1,15 milhões produzidos em outubro. Esta decisão não agradou ao país, que admitiu que não iria cumprir os cortes de produção decididos pelo cartel.

Saída “não tem custos relevantes”

Para o economista-chefe do departamento de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA), a saída de Angola da OPEP não implica “custos relevantes” e liberta o país para aumentar a produção de petróleo.

“Não há custos relevantes em sair porque o poder da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ser completamente determinante no preço já não é o mesmo que era dantes, portanto a saída tem apenas o prejuízo de não participar na decisão, mas é só isso”, disse José Miguel Cerdeira, em declarações à Lusa na sequência do anúncio de saída, feito hoje pelo Governo.

Para o economista, a decisão de Angola, tomada na sequência das críticas públicas de Angola à limitação do aumento da produção para 1,11 milhões de barris por dia durante 2024, acaba por ser positiva para o país africano lusófono.

“É um custo muito pequeno para a vantagem que dá ao Estado e aos operadores, que ficam com a certeza e a tranquilidade de não ter problemas se Angola ultrapassar a quota em vários meses durante o próximo ano“, explicou José Miguel Cerdeira.

“A saída dá estabilidade e tranquilidade para que ultrapassar essa quota não seja um problema para Angola”, conclui o economista-chefe do BFA.

(Notícia atualizada às 13:24)

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Política

Bloco afirma que “revolução” de Pedro Nuno na habitação foi um falhanço

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Mariana Mortágua quer "25% de casas a preços acessíveis na nova construção" e defende a proibição da venda de casas a não residentes estrangeiros.

O Bloco de Esquerda (BE) considera que a “revolução” prometida na habitação pelo atual líder do PS, Pedro Nuno Santos, falhou e até agravou a crise, e insiste que a solução exige mudança de leis e não apenas mais construção.

Estas posições foram defendidas esta quinta-feira pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa sobre habitação, durante a qual foi lembrado que o novo secretário-geral do PS desempenhou as funções de ministro com a tutela da habitação entre 2019 e o fim de 2022.

“Pedro Nuno Santos tem dito ao país que o PS fez uma revolução na habitação. Ora, esse é o balanço que importa fazer, porque na realidade fez uma revolução ao contrário”, declarou logo no início da sua intervenção inicial.

Mariana Mortágua começou por traçar o panorama da presente realidade nacional no setor da habitação, dizendo que, de acordo com os dados mais recentes, a taxa de esforço média das famílias com habitação atinge os 40%, ao mesmo tempo que os custos continuam a aumentar, sobretudo a partir de 2020 (cerca de 50%), com particular incidência na Grande Lisboa, Faro ou Madeira (em particular Funchal).

“Mas não há hoje um único distrito que não sinta os efeitos da crise na habitação. A parte de cima de um beliche no Cacém, concelho de Sintra, custa 240 euros por mês num quarto com seis camas. Um apartamento com 51 metros quadrados na rua Penha de França, em Lisboa, custa 350 mil euros. A maioria absoluta do PS, com Pedro Nuno Santos como ministro da habitação, falhou. Já todos percebemos que houve uma revolução ao contrário: Os preços das casas e as rendas subiram”, reforçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Durante a conferência de imprensa, foram apresentados dados que compararam as promessas do Governo do PS em 2019 e 2022 com os resultados agora verificados, começando pelo Programa 1º Direito, em que se estimou o universo de famílias com carências habitacionais em 26 mil, quando, na realidade, eram na ordem de 83 mil.

“Chegamos aos 50 anos do 25 de Abril, em 2024 e o Governo tem para oferecer 2100 casas, ou seja, 2,4% do total de carências habitacionais. Prometeram 170 mil fogos a preços controlados até 2025, mas serão apenas 6800 até 2026. Com o programa de rendas acessíveis, em que se concedem benefícios fiscais aos senhorios, em vez de 50 mil contratos efetuados, foram só 950, 0,4% do total”, apontou ainda Mariana Mortágua.

A coordenadora do Bloco de Esquerda insurgiu-se igualmente em relação “a medidas mal executadas”, deliberadamente ou não, pelo executivo do PS, como uma referente ao regime dos residentes não habituais, com os benefícios fiscais a atingirem “os mil milhões de euros por ano”, ou em relação caminho escolhido pelo executivo do PS para o fim dos chamados vistos gold.

“Não houve praticamente vistos gold para a criação de emprego. O instrumento serviu para comprar casas a preços milionários e para inflacionar o custo da habitação”, acusou a dirigente bloquista.

Ainda neste grupo de casos, Mariana Mortágua assinalou as “nefastas” consequências resultantes da forma como o Governo limitou em 2% o aumento dos novos contratos de arrendamento, tal como aconteceu com os vistos gold.

“Mais uma vez, o Governo anunciou a medida em fevereiro mas entrou em vigor em outubro. O que acham que aconteceu entre fevereiro e outubro? Uma vaga de despejos, com senhorios que sabem que, no futuro, estariam limitados a aumentos de 2%. Foi um aviso do que iria acontecer”, sustentou.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a revolução prometida por Pedro Nuno Santos “não aconteceu, e os preços das casas em Portugal resistem a tudo e continuam a subir para venda, impedindo o acesso à habitação”.

Por isso, Mariana Mortágua considerou essencial que seja garantido “25% de casas a preços acessíveis na nova construção”, assim como a adoção de uma medida de proibição da venda de casas a não residentes estrangeiros, a par do fim imediato do regime fiscal do residente não habitual.

O Bloco de Esquerda defendeu, também, uma moratória aplicada a novos empreendimentos turísticos.

“O Porto e Lisboa não precisam de novos hotéis. Em algumas cidades, o turismo está a ser um entrave para o acesso à habitação. Queremos também dar estabilidade ao arrendamento, impondo uma duração mínima de cinco anos. E defendemos um teto máximo de renda de acordo com a tipologia e a localização”, acrescentou.

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Formação

PME que queiram fazer formação em gestão têm 200 bolsas à disposição

Candidaturas para as 200 bolsas que o Santander está a oferecer às PME que façam formação em gestão estarão abertas até 31 de janeiro. Programa formativo deverá arrancar em abril.

As pequenas e médias empresas que estejam interessadas em fazer formação na área de gestão na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) podem candidatar-se às 200 bolsas disponibilizadas pelo Santander. As inscrições estão abertas está ao final de janeiro e podem ser feitas online.

“O Santander vai oferecer 200 bolsas para o programa de gestão ‘NOVA SBE Voice Leadership‘. Trata-se de uma formação intensiva, que pretende capacitar as empresas com as ferramentas necessárias à sua modernização, ajudando-as a tornarem-se mais competitivas“, informou o banco, numa nota enviada às redações.

As inscrições já estão abertas e decorrerão até 31 de janeiro. Depois, até 15 de fevereiro serão avaliadas as candidaturas, seguindo-se a seleção dos candidatos.

Já o início do programa de formação está marcado para abril de 2024 e terá uma duração de 18 meses. No total, compreenderá 80 horas de formação, “divididas entre a componente online (na plataforma Voice Leadership) e presencial (em Lisboa, no Campus de Carcavelos da NOVA SBE, e no Porto, em local a definir)”.

Os selecionados terão acesso a formação e mentoria, sendo que o painel de formadores é constituído por professores e investigadores da Nova SBE. Haverá também apoio de mais de 200 mentores “especializados em áreas críticas para o crescimento e a internacionalização”.

“Os conteúdos foram definidos pela NOVA SBE Executive Education e focam-se em seis grandes temas: crescimento e internacionalização, gestão sustentável do negócio, gestão de pessoas, gestão de clientes operações, transformação digital, e inovação para a competitividade”, detalha o Santander.

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Economia

Investimento cresce há sete meses consecutivos, mas consumo privado abranda ligeiramente

Indicador de atividade aumentou em outubro e o indicador de clima económico, que sintetiza as questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro.

O investimento está a crescer há sete meses consecutivos e o consumo privado, apesar de continuar a crescer, está a perder gás, revela a Síntese Económica de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística (INE). O indicador de atividade aumentou em outubro e o indicador de clima económico, que resume os inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro.

“O indicador de atividade económica, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, aumentou em setembro e outubro, após ter diminuído em termos homólogos em agosto. Por sua vez, o indicador de clima económico, que sintetiza os saldos de respostas extremas das questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em novembro, após ter diminuído entre julho e outubro, ligeiramente no último mês”, avança o INE.

Em outubro, “o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apresentou uma variação positiva em termos homólogos pelo sétimo mês consecutivo, tendo o indicador de consumo privado registado um crescimento homólogo ligeiramente menos intenso que o observado no mês anterior”, explica o INE. A evolução do investimento resultou “do aumento do contributo positivo da componente de máquinas e equipamentos que havia sido negativo no mês anterior e do contributo positivo da componente de material de transporte”. Mas, a componente de construção registou um contributo negativo, após o contributo positivo em setembro.

Num indicador avançado do andamento da economia, as vendas de cimento produzido em território nacional (não ajustadas de efeitos de sazonalidade e de dias úteis), já disponíveis para novembro, aumentaram em termos homólogos, um desempenho que já se verifica há oito meses, com taxas de progressão de 5%, 7,3% e 10,7% entre setembro e novembro.

Também já disponíveis para novembro, as vendas de veículos ligeiros comerciais aumentaram em termos homólogos pelo sétimo mês consecutivo (taxas de 27,2%, 29,3% e 55,7% nos últimos três meses), enquanto as vendas de veículos pesados têm vindo a apresentar taxas elevadas
e progressivamente mais significativas nos últimos meses (taxas de 53,6%, 60,5% e 180,7% entre setembro e novembro), revela o INE.

No que diz respeito ao consumo privado, o INE recorda os dados das Contas Nacionais Trimestrais, que apontavam para uma variação homóloga de 0,9% das despesas de consumo final das famílias residentes, em volume, no terceiro trimestre, contra os 1,3% dos três meses anteriores. “O consumo privado em bens não duradouros e serviços acelerou ligeiramente, passando de uma taxa de variação homóloga de 0,4% no segundo trimestre, para 0,6% no terceiro trimestre”, lê-se na Síntese. Mas a componente de bens duradouros registou um forte abrandamento já que passou de um crescimento de 9,4% no segundo trimestre para 3,3% no seguinte.

Mas, em outubro, houve uma diminuição do contributo positivo da componente de consumo corrente e um aumento do contributo positivo da componente de consumo duradouro. E mais uma vez num indicador avançado do desempenho económico, em novembro, as vendas de
automóveis ligeiros de passageiros registaram uma variação homóloga de 3,5%, desacelerando face ao aumento de 10,4% verificado no mês anterior.

“O indicador quantitativo de consumo privado desacelerou ligeiramente em outubro, após ter acelerado no mês anterior”, sublinha o INE e “o indicador de confiança dos consumidores diminuiu entre agosto e novembro, após ter registado em julho o valor máximo desde fevereiro de 2022”.

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Transportes

Nova concessão de transportes públicos expande-se em janeiro a todo o Alto Tâmega

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

A última fase da transição de operador de transporte avança a 2 de janeiro para os concelhos de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, no Norte do distrito de Vila Real.

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) anunciou esta quinta-feira que a nova concessão do transporte público rodoviário de passageiros expande-se a partir de 02 de janeiro para todos os concelhos da região.

A primeira fase da implementação deste serviço de transportes públicos teve início a 04 de dezembro, no concelho de Montalegre.

A CIMAT especifica, em comunicado, que a segunda e última fase da transição de operador de transporte avança a 02 de janeiro para os concelhos de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, no Norte do distrito de Vila Real.

O serviço, agora designado por “Move Alto Tâmega e Barroso”, foi adjudicado à empresa Flaviamobil, Lda. e assenta na rede de transportes em funcionamento, sendo constituída por 61 linhas: oito Intermunicipais, 10 inter-regionais, 40 municipais e três urbanas.

“Esta concessão vai permitir continuar a assegurar a oferta de transportes públicos à população, mantendo a rede atual, com as necessárias modificações que foram sendo aferidas com os municípios e com o levantamento de dados no terreno, resultando no ajuste de alguns percursos, horários e paragens, para dar uma melhor resposta às necessidades de mobilidade e acessibilidade da população residente nos seis concelhos que integram a CIMAT”, refere a comunidade intermunicipal.

A CIMAT disse que, enquanto Autoridade de Transportes da Região, e em articulação com os municípios e o novo operador, está a “trabalhar arduamente para que esta transição não cause transtornos aos seus utilizadores”.

O concurso público internacional, lançado pela CIMAT, foi ganho pelo operador espanhol “Agrupamento XES” que constituiu uma empresa em Portugal para executar a concessão, com a designação Flaviamobil Lda.

O contrato de concessão foi assinado com a CIMAT a 30 de agosto de 2022 e o visto favorável do Tribunal de Contas foi emitido a 24 de março de 2023.

A concessão tem um período de vigência de sete anos e a despesa inerente a este contrato, segundo já disse a CIMAT, é de cerca de seis milhões de euros.

Em setembro, foi noticiado que a empresa adiou o início da atividade que estava previsto para outubro.

Refira-se que o concurso público internacional ficou deserto numa primeira fase, com a concessão a ser, posteriormente, adjudicada ao operador espanhol.

Este foi o primeiro contrato assinado pela Flaviamobil em Portugal.

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Economia

Endividamento das famílias voltou a cair em outubro, mas está a crescer nas empresas

O endividamento do setor não financeiro caiu, mas as empresas privadas destoaram ao aumentar os níveis de endividamento, segundo o Banco de Portugal.

O endividamento das famílias recuou pelo terceiro mês consecutivo em outubro, sendo que já tem vindo a desacelerar desde agosto de 2022. Já o endividamento das empresas tem tido uma tendência menos definida, tendo crescido em outubro depois de dois meses de variações nulas, revelam os dados do Banco de Portugal (BdP) divulgados esta quinta-feira.

Enquanto o endividamento das empresas privadas subiu 1,1 mil milhões de euros, entre os particulares decresceu 0,1 mil milhões de euros, indica o banco central.

Começando pelas famílias, é possível verificar que “o endividamento dos particulares manteve uma tendência de queda tendo decrescido 0,4% relativamente ao período homólogo, após uma redução em setembro de 0,2%”, como se lê no destaque do BdP.

A evolução mostra que depois de um pico no verão do ano passado, o endividamento das famílias tem vindo a abrandar e nos últimos três meses já registou variações negativas face ao mesmo período do ano passado. Este desempenho dá-se depois de uma trajetória de subida das taxas de juro, que encarece o acesso aos créditos.

Por outro lado, o endividamento das empresas privadas também evidenciava uma desaceleração, ainda que com alguma volatilidade, mas em outubro chegou mesmo a subir. “Em outubro de 2023, o endividamento das empresas privadas cresceu 0,3% comparativamente com outubro de 2022. Em setembro e agosto tinham-se registado variações praticamente nulas por comparação aos meses homólogos”, indica o BdP.

Em termos absolutos, o endividamento das empresas privadas subiu 1,1 mil milhões de euros: “2,1 mil milhões de euros perante o exterior, parcialmente compensados por uma redução de 1,0 mil milhões de euros junto do setor financeiro”.

O BdP dá ainda conta dos números para o total do setor não financeiro, que para além das empresas e particulares inclui também as Administrações Públicas. O endividamento do setor não financeiro diminuiu 8,7 mil milhões de euros, para 803,7 mil milhões de euros em outubro, sendo que “deste total, 447,0 mil milhões de euros respeitavam ao setor privado (empresas privadas e particulares) e 356,7 mil milhões de euros ao setor público (Administrações Públicas e empresas públicas)”.

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Energia

EDP Renováveis investe em sistema de armazenamento de baterias no Reino Unido

A construção do sistema de armazenamento terá início nos próximos meses, com o objetivo de estar operacional no início de 2025.

A EDP Renováveis (EDPR) adquiriu ao promotor escocês de energia limpa Intelligent Land Investments (ILI) Group um projeto de armazenamento de baterias chamado Balnacraig.

“Este ativo desempenhará um papel importante na gestão da rede elétrica da Escócia, proporcionando flexibilidade à mesma e apoiando a estratégia de aceleração de energias renováveis do país. A construção do sistema de armazenamento terá início nos próximos meses, com o objetivo de estar operacional no início de 2025″, indica a EDP, em comunicado.

O projeto tem 50 MW de capacidade de armazenamento de energia elétrica.

A EDP tem vindo a investir no desenvolvimento de projetos de armazenamento de energia no Reino Unido, um dos seus principais mercados na Europa. No início deste ano, a EDPR adquiriu o seu primeiro sistema autónomo de armazenamento de energia em baterias em Kent, Inglaterra.

“Ao adicionar este novo ativo ao nosso portefólio no Reino Unido, um mercado líder em sistemas de armazenamento, estamos a abrir caminho para mais investimentos nesta tecnologia que será crucial para uma transição energética sustentável”, declarou Carmen Caminero, diretora-geral da EDP Renováveis no Reino Unido.

No plano de negócios atualizado para 2023-2026, a EDPR pretende atingir uma capacidade de armazenamento de mais de 500 MW, com sistemas de armazenamento instalados em projetos renováveis em operação e e em sistemas autónomos, como projeto é o caso de Balnacraig.

Além dos projetos no Reino Unido, que totalizam 100 MW, a EDPR tem também quase 200 MW de capacidade de armazenamento em desenvolvimento na América do Norte e mais de 4 MW em construção na região Ásia-Pacífico.

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Comércio

Madrilena Nude Project entra em Portugal com loja em Lisboa e pop-up no Porto

A marca de streetwear espanhola escolheu a baixa lisboeta para abrir a primeira loja em Portugal. A Nude Project soma agora nove lojas entre Portugal, Espanha e Itália.

A Nude Project abriu a primeira loja em Portugal e escolheu uma das ruas mais movimentadas de Lisboa, a Rua Áurea, para estrear-se no mercado nacional. Paralelamente, a marca de streetwear abriu também uma pop-up no Porto há algumas semanas. A Nude Project soma nove lojas entre Portugal, Espanha e Itália.

“Portugal sempre se posicionou como o segundo país com mais vendas no nosso mercado e é por isso que decidimos abrir a nossa segunda loja internacional em Lisboa. Além disso, a cultura e as tradições portuguesas são muito semelhantes às espanholas, pelo que consideramos que a marca pode adaptar-se perfeitamente ao público português. A receção no país vizinho sempre foi incrível e pudemos reiterá-la com a pop-up do Porto que abriu há algumas semanas”, afirma Bruno Casanovas.

Em comunicado, o cofundador cofundador e Co-CEO da Nude Project realça ainda que no dia de abertura da loja na baixa pombalina, o “fluxo de pessoas foi bastante notório” e crê que foi o “mais expressivo desde que começámos com a marca”.

  • Nude Project
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Esta nova abertura foi assessorada pelo departamento de retalho da Savills. José Galvão, head of retail, Savills Portugal, sublinha: “Para a equipa de retalho da Savills, a colocação da Nude Project na Rua Áurea foi uma escolha óbvia. É uma grande satisfação poder contribuir para a renovação desta área de Lisboa através da colocação de marcas com um perfil mais jovem e urbano com produto de streetwear como a Nude Project.”

Fundada há cinco anos por dois amigos, Bruno Casanovas e Alex Benllock, é a marca de streetwear que “mais rapidamente cresce em Espanha” e está presente em várias cidades espanholas e italianas, como Madrid, Málaga, Valência, Barcelona, Milão e agora Lisboa.

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Agricultura

Aumento de azeitona em Trás-os-Montes pouco se refletiu na produção de mais azeite

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

Apesar da produção da azeitona ter aumentado em comparação com o ano passado, não se refletiu na quantidade de azeite produzido. Preços deve manter-se no próximo ano.

O aumento da colheita de azeitona nesta campanha em Trás-os-Montes pouco se refletiu na quantidade de azeite produzida, porque foram precisos mais quilos do fruto para o mesmo litro, prevendo-se uma manutenção dos preços no próximo ano.

A campanha da apanha de azeitona está na reta final e na região já se começam a fazer balanços de mais um ano difícil para o setor, um ano em que a produção do fruto aumentou comparativamente com 2022, mas, segundo afirmaram operadores à agência Lusa, pouco se refletiu na quantidade de azeite produzido.

Num ano médio, Trás-os-Montes produz à volta de 15 mil toneladas de azeite.

“Houve um aumento até superior ao que tínhamos pensado de cerca de 20%, é provável que ande nos 30% de mais quilos de azeitona, o que não se reflete na quantidade de litros. Ou seja, o que verificamos é que precisámos de mais quilos de azeitona para produzir o mesmo litro de azeite”, disse o presidente da Cooperativa dos Olivicultores de Murça, no distrito de Vila Real, Francisco Ribeiro.

O ano 2022 ficou marcado por uma descida acentuada na produção e, segundo exemplificou o também dirigente da Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD), em Murça a quebra atingiu os 53% comparativamente a 2021.

“Este ano devia ser de franca recuperação, mas temos apenas uma ligeira recuperação e depois temos uma perda pelo rendimento”, referiu.

O fruto tinha, explicou, mais humidade, as condições meteorológicas sentidas ao longo do ano agrícola não beneficiaram o vingamento da azeitona, a maturação foi precoce e a apanha começou mais cedo.

Devido à quebra de produção em 2022, em Portugal e nos países produtores de azeite, como Espanha e Itália, o preço do produto chegou aos 10 euros o litro, estando o garrafão de cinco litros a ser vendido a 50 euros em alguns locais. Muitos operadores esgotaram os stocks e, segundo Francisco Ribeiro, há três anos que o consumo mundial é superior à produção de azeite.

O dirigente não concorda quando se fala em preço elevado do azeite, defendeu que o valor “é justo para territórios como Trás-os-Montes”, em que a apanha tem custos muito elevados, e citou um estudo recente que refere que, em olival de sequeiro e de montanha – a realidade transmontana – o “custo de produção por litro de azeite passa os 10 euros”.

Por isso, acrescentou que o valor do mercado reflete a realidade vivida pelo agricultor.

Na cooperativa de Murça entraram, nesta campanha, cerca de 2,5 milhões de quilos de azeitona e foram produzidos à volta de 300 mil litros de azeite. Francisco Ribeiro referiu que a organização deverá pagar aos mil associados um euro por quilo de azeitona, mais do que os 57 cêntimos (mais IVA) pagos em 2022.

“Vamos fazer mais cerca de um milhão de quilos que no ano passado, apesar de o rendimento não ter sido melhor, mas o azeite é de ótima qualidade”, referiu Hélder Morais, da empresa Epordouro, que tem um lagar em Sabrosa.

Com uma produção de 4,5 milhões de quilos em 2021, este lagar recebeu apenas 800 toneladas em 2022. “Foi uma quebra muito grande”, frisou, considerando que 2023 é um ano “relativamente melhor”.

Hélder Morais contou que muitos dos seus clientes têm optado por pagar a maquia em dinheiro e levar todo o azeite para casa, enquanto em anos anteriores deixavam o produto.

A empresa também compra azeitona e, segundo o responsável, o preço por quilo subiu aos 1,20 a 1,30, considerando que este aumento também se reflete no preço final do produto.

O mercado nacional ainda é maioritário e as vendas fazem-se muito à porta, com a Suíça a ser o principal país exportador.

A Casa do Eirô — Lagar de Azeite, em Alijó, já superou a quantidade de azeitona recebida no ano passado, “mas não por muito”.

“O rendimento está um pouco mais baixo do que no ano passado, raramente vai acima dos 14, 15%. Em termos de produção de azeite, acredito que andará na mesma ordem do ano passado”, afirmou Sérgio Alves, responsável por este lagar, que se mostrou preocupado com os efeitos das alterações climática no setor.

O operador disse ter dúvidas que o preço do azeite desça. “Porque Espanha continua com uma campanha fraca e Espanha é que faz mexer o mercado”, sustentou, referindo ainda que a campanha um pouco maior registada na região é “insuficiente para que haja mexidas no preço”.

Várias localidades da região foram afetadas pela queda de granizo e, na reta final, verificou-se também um ataque da gafa, uma doença que afeta azeitonas maduras e que se reflete na qualidade o azeite. “É necessário fazer uma triagem mais cuidadosa no lagar”, referiu Sérgio Alves.

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Media

Bauer Media Audio Portugal reforça liderança. Comercial fecha o ano como a estação mais ouvida

Nesta última vaga do ano, o Bauer Media Audio Portugal registou uma audiência acumulada de véspera (AVV) de 30,7%, seguido do Grupo Renascença Multimédia com 24,2%. Confira todos os resultados.

A Rádio Comercial fechou a última vaga do Bareme Rádio de 2023 como a estação mais ouvida do país, com uma audiência acumulada de véspera (AAV) de 19,9%. A RFM, na segunda posição, registou 16,9%.

No reach semanal, a estação liderada por Pedro Ribeiro obtém 39,9%, contra os 38,4% da estação do grupo Renascença Multimédia, e no share de audiência 26,6%, versus os 22,1% da estação liderada por António Mendes.

No período homólogo, a Rádio Comercial registava uma AAV de 19,7%, um reach semanal de 40,4% e um share de audiência de 25,9%, enquanto os números da RFM se fixavam, respetivamente, nos 18,6%, 39,5% e 23,5%.

Na terceira posição surge a M80, neste último quadrimestre de 2023 com uma AAV de 8,6%, um reach semanal de 20% e um share de audiência de 8,1%.

A Renascença mantém-se na quarta posição, com uma AAV de 6%, na quinta, com 5,3%, surge a Cidade FM e na sexta a Antena 1, do grupo RTP, com 5% de AAV.

A TSF, do Global Media Group, é a sétima estação mais ouvida, com uma AAV de 3,5%, um reach semanal de 8,5% e um share de audiência de 3,2%.

A Mega Hits, novamente do Grupo Renascença Multimédia surge na posição seguinte, com uma AAV de 3,1%. Antena 3 e Smooth FM partilham uma AAV de 1.5%. O reach semanal da estação da RTP é de 4,5% e o share de audiência de 1,1%, versus 3,3% e 2,1% da estação da Bauer Media Audio Portugal

A Rádio Observador, com 1,2% AAV, surge na posição seguinte, a 11ª.

Mencionadas ainda neste último Bareme Rádio do 2023 são a Rádio Nova Era (1% AAV), a Rádio Meo Sudoeste (0,7% AAV), a Estação Orbital (0,6% AAV) e a Radar e Antena 2 (0,3% AAV).

Analisando por grupos, o Bauer Media Audio Portugal registou nesta última vaga do ano uma AAV de 30,7 % e o Grupo Renascença Multimédia de 24,2%. O reach semanal do grupo liderado por Salvador Ribeiro situou-se nos 55,0% e o da Renascença Multimédia nos 51,8%. O share de audiência do grupo Bauer é de 41,3% e o do grupo liderado por José Luís Ramos Pinheiro de 29,8%.

Mais abaixo surge o grupo RTP, com 6,5% de AAV, 15% de reach semanal e 7% de share de audiência.

As entrevistas que integram esta primeira vago do ano do Bareme Rádio, o estudo regular de audiências elaborado pela Marktest, foram recolhidas entre 1 de setembro de 2023 e 10 de dezembro de 2023.

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