Política

Mudou de residência? Altere a morada até 10 de janeiro para poder votar na zona onde vive

  • ECO
  • 29 Novembro 2023

Quem mudou de residência e quer alterar o seu local de voto para a zona onde atualmente vive, deve atualizar a morada até ao dia 10 de janeiro, adverte a Comissão Nacional de Eleições.

Quem mudou de residência e quer alterar o seu local de voto nas próximas eleições legislativas de 10 de março, deve atualizar a morada que está associada ao cartão de cidadão até ao dia 10 de janeiro, informou esta quarta-feira a Comissão Nacional de Eleições.

Para quem reside em território nacional, tem cartão de cidadão e mudou a sua residência deve proceder à alteração da morada no portal ePortugal, utilizando a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão + PIN.

Em alternativa poderá realizar esta alteração, presencialmente, nas Lojas/Espaços Cidadão ou num balcão do Instituto de Registos e Notariado.

Para quem reside no estrangeiro, pode optar por alterar a morada online no portal ePortugal, utilizando a sua Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão + PIN ou fazê-lo, presencialmente, no consulado ou posto consular português da sua área de residência.

Se ainda tem Bilhete de Identidade, deve deslocar-se a uma Loja/Espaço Cidadão, consulado ou posto consular português da sua área de residência, de forma a obter um Cartão de Cidadão com a morada atualizada. Depois, terá de confirmar a alteração de morada associada ao Cartão de Cidadão no prazo indicado para poder votar na zona onde vive.

Se tem dúvidas sobre qual a morada que consta no recenseamento eleitoral, pode fazer uma consulta dos seus dados junto das respetivas comissões recenseadoras (juntas de freguesia, consulados ou postos consulares) ou via Internet na área reservada do Portal do Eleitor, utilizando a sua Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão + PIN.

No caso de estar recenseado no estrangeiro, o direito de voto pode ser exercido por via postal ou presencial. Se pretende exercer o seu direito de voto presencialmente, deve manifestar essa intenção (caso não o tenha efetuado em eleição anterior para a Assembleia da República) junto da comissão recenseadora da sua área de residência (consulado ou posto consular) antes do dia 10 de janeiro de 2024.

Caso contrário, se não optar por exercer o seu direito de voto presencialmente, irá receber na morada que consta no recenseamento eleitoral a documentação para exercer o direito de voto via postal.

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Liderança

Vistage reúne empresários em Lisboa para debater a Liderança do Futuro

  • ECO
  • 29 Novembro 2023

"Ser um grande líder, à frente do seu tempo”, foi o mote da iniciativa Vistage Encontro de Líderes 2023, que decorreu a 23 de novembro.

“Fazer com que cada líder seja um melhor líder e com que as empresas cresçam e o país também” foi o mote lançado por Miguel Pardo Calvo no início do Encontro de Líderes 2023. O Presidente da Vistage Portugal assume que o intuito do grupo é dirigir-se a pessoas “open minded e que queiram transformar as respetivas empresas, tornando-as à frente do seu tempo”. E, para falar de liderança, nada melhor do que ouvir a voz da experiência, por isso, durante o encontro, foram vários os testemunhos de CEO’s nacionais e internacionais.

Jeff Dewing diz não acreditar em liderança sem espírito de entreajuda. “Estamos neste mundo para nos ajudar uns aos outros. Quando temos essa atitude, a magia acontece”, refere o CEO do grupo Cloudfm, que se assume cada vez mais empenhado em salvar o planeta e que destaca o trabalho feito por algumas empresas do grupo, tais como a Mindsett e a TheReefCompany, na preservação dos Oceanos e na redução das emissões de dióxido de carbono.

Para Vítor Cordeiro, da Rotary, “não se pode falar em liderança sem falar em mudança”. Precisamente por isso, a ONG, que conta com 1.4 milhões de voluntários em todo o mundo, atua, sobretudo, em três frentes – Paz, Educação e Saúde – realizando ações globais que vão desde a atribuição de bolsas de estudo a jovens carenciados ao combate à poliomielite e ao fomento da saúde mental.

E foi precisamente para falar de saúde mental que Isabel Freire de Andrade subiu ao palco. A CEO da Bright Concept destacou a importância da “inteligência positiva” na liderança e deu alguns truques para que os líderes possam lidar com aquilo a que chama “pensamentos sabotadores”. A mental fitness coach destacou ainda cinco “poderes sábios” que considera importantes na liderança: “empatia, criatividade, curiosidade, proatividade e bússola – sentido de orientação.

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Seguiu-se David Cavenor, da Amazon Web Services, que, num discurso descontraído, contou que a “Amazon lançou, no ano passado, 3.500 produtos e serviços, ou seja, mesmo sendo tão grande e com 1.5 milhões de colaboradores em todo o mundo, não deixou de inovar”. Cavenor reforçou ainda que a preocupação da empresa tem sido sempre o cliente e as suas necessidades e que essa é a chave para o sucesso.

Para o empresário Ricardo Costa, a chave também assenta na felicidade dos trabalhadores. Por isso, o CEO do Grupo Bernardo da Costa congratula-se de terem sido a primeira empresa portuguesa a criar o departamento da Felicidade. “Tem de haver uma liderança baseada na empatia, uma liderança humanizada. O novo líder tem de confiar e inspirar em vez de ordenar e controlar”, diz, deixando no entanto, um alerta: “em Portugal, temos trabalhadores mais bem formados e qualificados que os empregadores e isso é um problema. É preciso reter o talento nacional”. O empresário falou também sobre a evolução do mercado de trabalho e sobre as mudanças trazidas pela Inteligência Artificial, que considera bastante positivas, desde que haja atualização por parte dos CEO e dos colaboradores. Ricardo Costa deixou ainda no ar uma frase inspiradora, que simboliza a sua atitude perante a vida e os negócios: “Degrau a degrau, mudamos a escada do mundo”.

O “Vistage Encontro de Líderes” terminou com a intervenção do Diretor-Geral da Fundação Real Madrid, a propósito da utilização do desporto como forma de ajudar as pessoas, e com uma sessão de perguntas e respostas aos palestrantes sob o tema “Qual o papel do líder como inovador, tendo em conta a evolução exponencial da tecnologia?”.

Seguiu-se um cocktail, com o Jardim Botânico da Ajuda como pano de fundo. Um momento de networking e de pura descontração.

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Trabalho

IKEA mantém salário mínimo nos mil euros em 2024. “É um valor competitivo”, considera

IKEA avança ao ECO que vai manter "salário mínimo" em mil euros em 2024 e detalha que a maior parte do investimento em ordenados será canalizado "para recompensar competências" dos trabalhadores.

O salário mínimo praticado na IKEA em Portugal vai manter-se em mil euros em 2024, adianta a diretora de recursos humanos, em declarações ao ECO. Na visão de Eliska Novotná, esse é um “valor competitivo“, uma vez que se mantém distante do salário mínimo nacional, que chegará aos 820 euros em janeiro. A responsável revela ainda que o subsídio de alimentação dos trabalhadores da IKEA vai subir para sete euros diários, um euro acima do aplicado ao longo deste ano.

“Já fizemos um grande investimento este ano. Portanto, o nosso salário de entrada é de mil euros. Esse valor vai manter-se, porque está longe do salário mínimo nacional e somos competitivos“, sublinha a diretora de recursos humanos.

Em 2023, a IKEA aumentou o seu salário mínimo de 750 euros para mil euros. Em comparação, o salário mínimo aumentou de 705 euros em 2022 para 760 euros em 2023. E vai atingir 820 euros em 2024, segundo o diploma já promulgado pelo Presidente da República.

Em conversa com o ECO, a responsável da IKEA explica que esta empresa decidiu canalizar as verbas que tem separadas para investimentos salariais para recompensar as competências dos trabalhadores. “Para fazer a distinção entre as pessoas que acabaram de entrar e aquelas que estão connosco há mais tempo e conseguem desempenhar mais tarefas“, detalha Eliska Novotná.

Ou seja, para os trabalhadores da IKEA que não ganham o salário de entrada, os aumentos previstos para 2024 vão depender do desempenho que têm demonstrado, indica a diretora de recursos humanos.

“Depende da performance e do nível de competência. Não haverá aumentos iguais para toda a gente. Serão individualizados com base em vários aspetos ligados ao desempenho e à competência“, assinala a responsável, que garante que hoje a IKEA tem um fosso salarial entre géneros de zero.

Por outro lado, a IKEA decidiu aumentar o subsídio de refeição para sete euros, um euro acima do praticado este ano. E, tendo em conta o “desempenho positivo registado no ano terminado em agosto”, todos os trabalhadores do lado de retalho da IKEA poderão contar com um bónus.

Contas feitas, o investimento nas atualizações salariais, bónus de performance e outros benefícios será de 8,5 milhões de euros, adianta a IKEA ao ECO.

Mais contratações em 2024? IKEA inclina-se para a estabilidade

No próximo ano, a IKEA não deverá abrir muitas vagas de emprego, realça a diretora de recursos humanos, em conversa com o ECO.

“Estamos a tentar estabilizar as equipas. Esperemos que não tenhamos muitas vagas porque seria sinal de que fomos capazes de manter os trabalhadores. Estamos a tomar passados para que queiram ficar“, explica Eliska Novotná, que acredita que essa estabilidade nos recursos humanos é necessária para “uma boa experiência do cliente“.

A responsável avança também que o objetivo da IKEA é que os trabalhadores percebam o negócio de forma mais global, apostando em carreiras mais longas, e não em trabalho temporário. Atualmente, mais de 90% dos trabalhadores da IKEA têm contratos permanentes.

“Estamos a tentar que os trabalhadores cresçam para posições-chave”, salienta Eliska Novotná. E assegura que os trabalhadores também podem progredir no ramo em que estão, como encontram oportunidades para ir trocando de áreas.

Natural da Eslováquia, Eliska Novotná chegou à liderança dos recursos humanos da IKEA Portugal este verão. A sua carreira na IKEA começou há 22 anos. Trabalhou como gestora de recursos humanos em duas lojas na Eslováquia e na República Checa. E responsável por funções na área de recursos humanos na organização de compras da IKEA na Europa Central.

Eliska Novotná é mestre em Psicologia pela Universidade de Commenius, na Eslováquia. Fez também um doutoramento na Universidade de Economia da República Checa.

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Sociedade

Maioria dos portugueses aceita pagar mais impostos para ajudar pobres nos custos com transição energética

Portugueses estão pouco confiantes numa transição climática justa e pedem medidas de combate às desigualdades. 63% aceitaria pagar mais impostos sobre os rendimentos para ajudar mais pobres.

Maioria dos portugueses (63%) aceitaria um aumento do imposto sobre os rendimentos para ajudar as pessoas com rendimentos mais baixos a suportar os custos da adaptação climática e transição energética. Segundo a sexta edição do Inquérito sobre o Clima conduzido pelo Banco de Investimento Europeu (BEI), 51% dos inquiridos aceitariam pagar um acréscimo de até 2% de impostos sobre o seu rendimento, enquanto 12% aceitariam um aumento de até 10%.

Ademais, o estudo indica que 82% dos portugueses (14 pontos percentuais acima da média da União Europeia) afirmam que a transição para uma economia baixa em carbono só pode acontecer se, simultaneamente, forem adotadas medidas de combate às desigualdades sociais e económicas. Apenas 31% dos inquiridos dizem estar confiantes na capacidade do país para realizar essa transição climática de forma justa e equitativa.

A vontade dos portugueses de apoiar os mais vulneráveis na adaptação climática atravessa fronteiras. Sobre a questão de apoiar os países em desenvolvimento a enfrentar o impacto das alterações climáticas – que se espera vir a ser um tema central na Cimeira do Clima das Nações Unidas no Dubai (COP 28) – os inquiridos portugueses mostram-se mais favoráveis do que a média da UE a alargar estes auxílios. Neste tema, o BEI revela que 66% dos inquiridos — mais seis pontos percentuais do que a média europeia — concordam que o país deve atribuir uma compensação financeira às nações afetadas para as ajudar a combater as alterações climáticas.

Inquérito sobre o Clima, 2023 – Banco Europeu de Investimento (BEI).

 

Os resultados ainda indicam que existe igualmente um forte consenso a favor de outros tipos de políticas relacionadas com o clima. Por exemplo, 87% afirmam ser favoráveis a uma reforma fiscal para abolição de subsídios e benefícios fiscais no setor da aviação e em outras indústrias que dependem fortemente dos combustíveis fósseis.

A recolha destes resultados acontece num ano marcado não apenas pelo aumento da inflação das taxas de juro, mas também por vagas de calor e secas sem precedentes. “Os resultados do Inquérito do BEI sobre o Clima revelam que os inquiridos portugueses estão agora muito mais cientes do impacto profundo das alterações climáticas e da necessidade de uma ação imediata em Portugal e em todo o mundo”, indica o comunicado enviado às redações esta quarta-feira.

O aumento do custo de vida é considerado pelos inquiridos como o desafio mais sério — 81% classificam‑no entre as três preocupações mais prementes no seu país, 13 pontos percentuais acima da média da União Europeia –, seguido das disparidades de rendimento, do acesso aos cuidados de saúde e do impacto das alterações climáticas e da degradação ambiental.

Realizado desde 2018, o Inquérito sobre o Clima do BEI oferece uma perspetiva sobre as opiniões dos cidadãos das principais economias em matéria de alterações climáticas, abrangendo mais de 30 mil inquiridos na União Europeia, Estados Unidos da América, China, Índia, Japão, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Canadá e Coreia do Sul.

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Regiões

Norte2030 reserva meio milhão para apoiar ex-trabalhadores da refinaria da Galp em Matosinhos

Novo apoio vai promover a “participação individual em ações/percursos de formação profissional e em processos de certificação de trabalhadores" que exerciam funções na antiga refinaria da Galp.

O programa regional Norte 2030, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), anunciou esta quarta-feira um apoio de 500 mil euros para apoiar a formação dos ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos. O período de candidaturas arrancou a 27 de novembro e decorre até 30 de dezembro de 2025.

“O aviso destina-se a apoiar a participação individual em ações/percursos de formação profissional e em processos de certificação de trabalhadores que exerciam funções na antiga Refinaria de Matosinhos, potenciando a sua empregabilidade ou (re)qualificação”, realça o Norte 2030 e comunicado.

O concurso tem como objetivo “minimizar os efeitos diretos e indiretos nos trabalhadores no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética, apoiando o desenvolvimento de formações que contribuam para a reconversão e a reintegração profissional destes trabalhadores que viram o seu posto de trabalho extinto por força do encerramento da refinaria”.

De acordo com o comunicado, as “formações a apoiar devem ser certificadas, com vista à obtenção de uma qualificação ou grau académico correspondente a uma determinada saída profissional ou à obtenção de unidades de formação (ECTS ou UFCD), obedecendo aos respetivos requisitos específicos”.

A demolição da refinaria da Galp em Matosinhos arrancou a 23 de outubro e vai demorar dois anos e meio, depois de ter sido fechada em dezembro de 2020 por decisão da petrolífera. A decisão do encerramento afetou 400 trabalhadores.

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Crédito à Habitação

Euribor a 12 meses baixa dos 4% pela primeira vez desde junho

  • Lusa
  • 29 Novembro 2023

Esta quarta-feira, a taxa Euribor subiu para 3,975% a três meses e para 4,050% a seis meses. No prazo mais longo, de 12 meses, desceu para menos de 4% pela primeira vez desde 15 de junho.

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três e a seis meses e desceu a 12 meses, para menos de 4% pela primeira vez desde 15 de junho. Com as alterações desta quarta-feira, a Euribor a 12 meses ficou de novo abaixo da taxa a seis meses.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que estava acima de 4% desde 16 de junho, baixou esta quarta-feira para 3,983%, menos 0,032 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a setembro de 2023, a Euribor a 12 meses representava 38,1% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 35,7% e 23,4%, respetivamente.
  • Em sentido contrário, no prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, avançou esta quarta-feira, para 4,050%, mais 0,024 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • A Euribor a três meses também avançou esta quarta-feira face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,975%, mais 0,020 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 26 de outubro, em Atenas, o BCE manteve as taxas de juro de referência pela primeira vez desde 21 de julho de 2022, após 10 subidas consecutivas. A próxima reunião de política monetária do BCE, que será a última deste ano, realiza-se em 14 de dezembro.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Trabalho

Taxa de desemprego em Portugal sobe para 6,7%. É o segundo aumento consecutivo

Depois de ter estado estacionado durante vários meses em 6,3%, o desemprego aumentou em setembro e, sabe-se agora, voltou a subir em outubro. Taxa chegou aos 6,7% no décimo mês do ano.

O desemprego voltou a aumentar em outubro. De acordo com os dados divulgados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), essa taxa fixou-se em 6,7%, acima do valor registado há um ano (6,1%) e também do que tinha sido verificado no mês anterior (6,6%). É o nível mais elevado de desemprego mais elevado desde março deste ano.

“A taxa de desemprego, que se situou em 6,7%, registou um valor superior ao de setembro de 2023 (0,1 pontos percentuais), ao de julho do mesmo ano (0,4 pontos percentuais) e ao de outubro de 2022 (0,6 pontos percentuais)”, avança o gabinete de estatísticas, no destaque publicado esta manhã.

Apesar dos múltiplos desafios — das guerras à inflação e à escalada dos juros –, o mercado de trabalho tem dados provas de resiliência.

Ainda assim, nos últimos meses, a tendência tem sido de aumento do desemprego, isto é, depois deste indicador ter ficado estacionado em 6,3% durante três meses (junho, julho e agosto), em setembro aumentou para 6,6% e, soube-se hoje, em outubro voltou a crescer, chegando a 6,7%. Desde março que Portugal não registava um valor de desemprego tão elevado, mostram os dados do INE.

No total, em outubro havia 353,4 mil pessoas desempregadas, mais 1,4% do que no mês anterior e mais 11,1% do que há um ano.

Por outro lado, a população empregada encolheu 0,2% em cadeia, mas engordou 1,1% em termos homólogos, para 4,9 milhões de pessoas. A taxa de emprego fixou-se, então, em 64,1% em outubro, abaixo dos 64,2% registado em setembro, mas acima dos 63,7% verificados há um ano.

Com estas variações dos empregados e desempregados, a população ativa caiu 0,1% em cadeia, mas aumentou 1,7% em termos homólogos, para 5.283,3 mil indivíduos.

“A evolução [em cadeia] da população ativa resultou do decréscimo da população empregada (9,1 mil; 0,2%), que superou o acréscimo da população desempregada (4,7 mil; 1,4%)”, detalha o INE.

Já a população inativa aumentou 0,3% em cadeia, mas caiu 2,2% em termos homólogos para 2.408,1 mil indivíduos. O INE acrescenta que em outubro a taxa de subutilização do trabalho situou-se em 11,9%, valor superior em 0,1 pontos percentuais ao mês anterior e em 0,4 pontos percentuais relativamente a outubro de 2022.

(Notícia atualizada às 11h47)

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Negócios +M

Vendas online crescem e atingem 70,9 mil milhões de dólares com a Black Friday

A nível global, a média da taxa de descontos situou-se nos 28%, valor mais alto até ao momento nesta temporada de compras. O setor da maquilhagem foi o que registou o maior desconto, de 40%.

As vendas online a nível global cresceram 8% com a Black Friday, que decorreu na passada sexta-feira, e atingiram os 70,9 mil milhões de dólares (cerca de 64,8 mil milhões de euros). Os dados são avançados pela Salesforce que analisou o comportamento de compra de mais de mil milhões de consumidores.

Os setores que apresentaram um maior crescimento de vendas online à boleia dos descontos da Black Friday, a nível global, foram os do calçado (23%), saúde e beleza (21%) e cuidados para a pele (20%).

Já na Europa, o setor da saúde e beleza foi o que mais cresceu neste dia (22%), seguido pelo do calçado e malas de senhora (21%). Os produtos de casa e decoração também apresentaram um crescimento de 10%.

A nível global, a média da taxa de descontos situou-se nos 28% – valor mais alto até ao momento nesta temporada de compras – tendo a maquilhagem registado o maior desconto, de 40%. Seguem-se os produtos de vestuário desportivo e de vestuário geral que registaram uma taxa de desconto média de 34%.

Dentro do mercado europeu, o setor do vestuário geral foi mesmo aquele que registou a maior taxa de desconto (27%), seguido pelos setores de vestuário desportivo, calçado e malas de luxo que registaram uma média de taxas de desconto na ordem dos 26%.

“As vendas da Black Friday excederam as expectativas de qualquer executivo de retalho. As marcas não se deixaram ficar e aumentaram os descontos, com os consumidores a responderem positivamente”, refere Rob Garf, vice-presidente e diretor geral de retalho na Salesforce, citado em comunicado.

O uso de telemóveis para realizar as compras online na Black Friday também manteve este ano a sua rota ascendente – depois de ser pautada por um abrandamento durante a pandemia – com o tráfego móvel a atingir este ano o pico de 79%.

Em 2017 o tráfego registado foi de 61%, tendo o mesmo depois subido em 2018 (67%) e 2019 (76%). Este crescimento caiu um ponto percentual em 2020 para 75%, mantendo-se o mesmo valor em 2021, para depois voltar a crescer novamente em 2022 para 76%.

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Segurança Social

Corte das pensões antecipadas dispara para 15,8% no próximo ano

Corte associado ao fator de sustentabilidade vai subir de 13,8% para 15,8% para as pensões antecipadas que venham a ser iniciadas no próximo ano, calcula o ECO.

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai sofrer um corte de 15,8% associado ao fator de sustentabilidade, segundo os cálculos do ECO. Um valor que compara com a penalização de 13,8% que foi aplicada durante este ano.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2023 para quem se reformar no próximo ano.

Ora, esta manhã o Instituto Nacional de Estatística publicou a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2023. E esta subiu para 19,75 anos, o que puxa o corte a aplicar às pensões antecipadas para, como referido, 15,8%.

Convém explicar, contudo, que este não é o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. Além do fator de sustentabilidade, a generalidade das pensões antecipadas sofre um corte uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Na primavera deste ano, o INE atualizou os dados da esperança média de vida, tendo em conta os resultados dos Censos, o que abriu a porta o corte do fator de sustentabilidade aplicado em 2023 tivesse sido de 15,2%. Mas o Governo decidiu seguir a estimativa provisória publicada em novembro e aplicar um corte de “apenas” 13,8%, durante este ano. Agora, em 2024, o salto será de dois pontos percentuais (p.p.).

Excluídos dessas penalizações, estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior. O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quarta-feira permitem calcular também a idade da reforma para 2025.

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Segurança Social

Idade da reforma vai subir para 66 anos e sete meses em 2025

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Depois do recuo inédito causado pela pandemia, a idade da reforma vai voltar a aumentar já em 2025. De acordo com os cálculos do ECO, deverá chegar aos 66 anos e sete meses.

A idade da reforma vai subir para 66 anos e sete meses em 2025, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO. O aumento da mortalidade durante a pandemia tinha levado a um recuo inédito da idade mínima de acesso à pensão, mas vai voltar a subir já em 2025. Em causa está um aumento de três meses face à idade da reforma que será praticada em 2024.

Por lei, a idade da reforma é determina com base na esperança média de vida aos 65 anos. E esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2021 e 2023: a esperança média de vida aos 65 anos subiu para 19,75 anos, isto é, 0,14 anos face ao valor registado para o triénio em 2022 (ver gráfico abaixo).

A partir desses dados é possível, então, perceber que a idade de acesso à pensão de velhice em 2025 irá fixar-se em 66 anos e sete meses.

Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Por exemplo, entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida.

Já por causa da mortalidade gerada pela Covid-19, a idade da reforma recuou, de forma inédita, em 2023, para 66 anos e quatro anos, sendo que ficará estável nesse valor no próximo ano.

Na primavera deste ano, o INE atualizou os dados da esperança média de vida, tendo em conta os resultados dos Censos, o que abriria a porta a que a idade da reforma subisse já em 2024. Mas o Governo decidiu que a idade de acesso à pensão ficará estável, já que a primeira estimativa do gabinete de estatísticas apontava para isso.

Por outro lado, importa notar que aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições é aplicada a “idade pessoal da reforma”, isto é, está previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40. No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

Os dados divulgados esta terça-feira permitem também calcular o corte aplicado à cabeça às pensões antecipadas.

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Função Pública

Técnicos do INE e das Finanças têm aumento salarial extra aprovado antes da queda do Governo

Técnicos superiores do Instituto Nacional de Estatística e especialistas em orçamento e finanças vão ter aumento extraordinário de 52,64 euros brutos mensais com retroativos a 1 de janeiro deste ano.

Em plena crise política e a poucos dias de o Governo cair oficialmente, foram aprovados através de um decreto de lei aumentos salariais para os técnicos especialistas em orçamento e finanças e do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em causa está um aumento extraordinário, ainda este ano, de 52,64 euros brutos mensais, com retroativos a 1 de janeiro deste ano.

O diploma, publicado esta quarta-feira em Diário da República, permite um salto extra na posição remuneratória em cada um dos 14 níveis existentes. Assim, o salário de entrada destes licenciados, que está nos 1.333,35 euros brutos mensais, vai subir 52,64 euros para 1.385,99 euros. Este aumento de cerca de 52 euros vai beneficiar os trabalhadores dos restantes patamares remuneratórios. Só na última posição, que está nos 3.775,83 euros, não haverá uma valorização salarial.

“Neste contexto de valorização das carreiras, o Governo reconhece como necessário que as valorizações remuneratórias efetuadas na carreira geral de técnico superior tenham idêntica tradução, ainda em 2023, nas carreiras especiais de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças e de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística”, lê-se no decreto de lei publicado esta quarta-feira.

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, adiantou ao ECO que a medida, agora oficializada em Diário da República, vai beneficiar “cerca de 500 trabalhadores”.

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Advocatus

Sérvulo integra consórcio que cria projeto WENexus

Sérvulo integra consórcio que cria projeto WENexus para promoção da eficiência energética no setor da água em Portugal.

A Sérvulo & Associados, a S317 Consulting e a Engidro Engineering Solutions formaram um consórcio para a criação do projeto WENexus, um projeto cofinanciado pela União Europeia através do programa LIFE, que pretende promover a eficiência energética no setor da água em Portugal.

O WENexus tem como objetivo desenvolver soluções para o aumento da eficiência energética no setor da água, através da definição de modelos de negócio adaptados às diferentes realidades das entidades gestoras.

Através deste projeto, o consórcio está disponível para prestar apoio gratuito a todas as entidades gestoras de abastecimento de água e/ou de águas residuais que pretendam realizar investimentos para melhorar a eficiência energética dos seus sistemas.

Com uma duração de 3 anos, o projeto arrancou em setembro de 2023, e conta com uma equipa da Sérvulo & Associados composta pelos sócios Ana Luísa Guimarães e João Amaral e Almeida, a consultora Filipa Urbano Calvão e com o associado João Tomé Pilão.

A Sérvulo será responsável por definir modelos de procedimentos pré-contratuais adequados às necessidades das entidades gestoras do setor da água. Além do desenvolvimento do modelo contratual e matriz de riscos mais adequados, em interação com os inputs técnicos e financeiros, será ainda dado acompanhamento na implementação do procedimento escolhido.

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