Primeiro-ministro francês promete um Governo “na próxima semana”

  • Lusa
  • 11 Setembro 2024

Michel Barnier disse que tenciona formar um executivo com personalidades que vão da direita à esquerda e do bloco macronista.

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, prometeu esta quarta-feira nomear um Governo “na próxima semana”, indicando que continua a reunir-se com os partidos políticos e grupos parlamentares desde a sua chegada ao cargo no Matignon. “Na próxima semana anunciaremos o governo”, disse Michel Barnier em breves declarações à chegada a uma reunião parlamentar do partido Horizontes (centro-direita, parte do bloco macronista), liderado pelo antigo primeiro-ministro Édouard Philippe, em Reims, no nordeste da França.

Michel Barnier, de 73 anos, antigo comissário europeu e membro do partido de direita conservadora Republicanos, explicou que está a fazer as coisas “com método e seriedade” e que está a “ouvir toda a gente”. “Reuni-me com a maioria dos presidentes dos grupos (parlamentares), continuo e venho ver os deputados e senadores e também ouvi-los”, afirmou.

Nomeado a 5 de setembro pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, após as eleições legislativas sem maioria absoluta na Assembleia Nacional, Barnier disse numa entrevista televisiva na sexta-feira que tenciona formar um executivo com personalidades que vão da direita à esquerda e do bloco macronista.

A Presidência francesa declarou que a escolha de Michel Barnier foi ditada pela sua capacidade de “reunir o mais amplo espetro possível” num cenário político fragmentado. Alguns dias após a sua nomeação, Michel Barnier foi confrontado com manifestações lideradas pelo partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI), de Jean-Luc Mélenchon, na capital francesa.

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Barreiro requalifica Alto do Seixalinho num investimento de 10 milhões de euros

Município do Barreiro constrói nova escola e centro de saúde, e requalifica bairro social e espaço público da freguesia do Alto do Seixalinho, num investimento total de 10 milhões de euros.

Barreiro
Requalificação do Alto do Seixalinho, Barreiro11 setembro, 2024

A Câmara Municipal do Barreiro está a investir dez milhões de euros na requalificação do espaço público da zona da Santinha, do Bairro Alves Redol e na construção do centro de saúde e de uma escola na freguesia do Alto do Seixalinho, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo é, sustenta o município, “acrescentar valor ao espaço público e qualidade de vida aos barreirenses”.

O auto de consignação da empreitada, que vai ter lugar no Alto do Seixalinho, foi assinado esta terça-feira e contempla a requalificação de “passeios, infraestruturas de subsolo, estratégia urbana para viaturas e para peões”, avança a autarquia ao ECO/Local Online. Já a requalificação do Bairro Alves Redol custa cerca de quatro milhões de euros e a construção do centro de saúde ronda os dois milhões de euros.

É o maior investimento público alguma vez feito na zona, que perfaz cerca de 10 milhões de euros de investimento.

Frederico Rosa

Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Para o presidente da Câmara Municipal, Frederico Rosa, este “é o maior investimento público alguma vez feito na zona, que perfaz cerca de 10 milhões de euros de investimento”.

A freguesia do Alto do Seixalinho é uma das zonas mais populosas do Barreiro com 25 mil habitantes. Por isso mesmo, detalha o autarca, “esta obra é um marco fundamental [e incide] nas vertentes mais importantes da comunidade: educação, saúde, habitação e espaço público”.

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Erro na sucessão pode “matar o futuro da empresa” familiar

O presidente da Associação de Empresas Familiares alerta para os efeitos que uma decisão errada sobre a escolha da pessoa que vai mandar na empresa pode ter na sua viabilidade.

A sucessão é um dos maiores desafios que uma empresa familiar enfrenta e uma má decisão sobre quem vai mandar na empresa pode “matar o futuro da empresa”, alerta José Germano de Sousa, presidente da Associação de Empresas Familiares.

Há muito respeito pelas regras do jogo da sucessão. Se cometes erros na governance familiar e nas decisões de quem manda na empresa, podes matar o futuro da empresa“, aponta José Germano de Sousa, líder dos laboratórios de análises com o mesmo nome, na conferência organizada pelo ECO dedicada ao tema das empresas familiares, que decorreu esta quarta-feira em Lisboa.

À frente da Associação de Empresas Familiares há poucos meses, Germano de Sousa reconhece que a sucessão é “um desafio gigante” e “não há uma fórmula mágica” para resolver este assunto. Se para umas empresas a sucessão dentro da família é a melhor solução, para outras a escolha passa por um profissional externo.

Em relação à possibilidade de abrir capital, Germano de Sousa refere que “nem todas as empresas têm essa grandeza” para um movimento que vai “criar escala para o crescimento”. O “normal” é um cenário de saída em que os empresários dizem: “os meus filhos não ligam nenhuma ao negócio, vou vender”.

José Germano de Sousa, médico e presidente da Associação de Empresas FamiliaresHugo Amaral/ECO

Os pequenos e médios [empresários] entregam o jogo, não têm espaço para abrir capital“, admite, notando que esse movimento exige um maior nível de “sofisticação” – o private equity exige níveis de gestão elevados, que nem todas as empresas têm.

Face a estes desafios, Germano de Sousa propõe-se ajudar as empresas filiadas na Associação de Empresas Familiares a gerir estes problemas, dando-lhes ferramentas para conseguirem criar formas de governance.

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Pinto Luz e Maria Luís chamados à AR sobre a privatização da TAP em 2015. Pedro Nuno e Sócrates também na lista

Em causa está a auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) à privatização da TAP, em 2015, que confirmou que o negócio foi financiado com dinheiro da própria empresa.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e a comissária proposta por Portugal à Comissão Europeia, Maria Luís Albuquerque, vão ser ouvidos com caráter de urgência na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação sobre a privatização da TAP em 2015. As audições foram aprovadas esta quarta-feira, com os parlamentares a chamarem outros intervenientes no processo na altura como o antigo secretário de Estado e gestor Sérgio Monteiro e o ex-presidente da Parpública Pedro Ferreira Pinto, mas também ex-governantes num período mais recente como Mário Centeno e Pedro Nuno Santos. José Sócrates também está no rol.

A decisão dos deputados da Comissão de Economia ocorre depois de o PSD, CDS-PP e Chega terem rejeitado horas antes debater o tema da TAP na Comissão Permanente da Assembleia da República, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

Após mais de uma hora de discussão sobre a metodologia de votação dos requerimentos dos partidos sobre esta matéria, uma vez que todos apresentaram pedidos, e o PS e o Chega terem rejeitado um texto conjunto, os deputados votaram o pedido de cada partido um a um. Tiveram ‘luz verde’ os requerimentos de todos os partidos, à exceção do Chega, que foi chumbado, tendo o do PAN sido adiado por ausência da deputada única Inês Sousa Real.

Deste modo, são 14 os nomes que serão ouvidos sobre esta matéria, incluindo:

  • Ministro das Infraestruturas e Habitação e antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações durante o Governo de Pedro Passos Coelho, Miguel Pinto Luz
  • Ex-ministra do Estado e das Finanças do Governo de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque
  • Ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações durante o Governo de Pedro Passos Coelho Sérgio Monteiro
  • Ex-presidente da Parpública, Pedro Ferreira Pinto
  • Inspetor-Geral da Inspeção-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos

Com a aprovação do requerimento da Iniciativa Liberal os deputados vão também chamar:

  • antigo primeiro-ministro José Sócrates
  • Diogo Lacerda Machado, antigo administrador da Geocapital – Investimentos Estratégicos
  • Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho de Executivo da TAP, sócio único e gerente da Free Flight e diretor executivo da Seabury Aviation Consulting LLC
  • Pedro Marques, antigo ministro do Planeamento e das Infraestruturas no Governo de António Costa
  • Mário Centeno, antigo ministro das Finanças no Governo de António Costa e atual governador do Banco de Portugal
  • Pedro Nuno Santos, antigo ministro das Infraestruturas e Habitação no Governo de António Costa
  • João Leão, antigo ministro de Estado e das Finanças no Governo de António Costa
  • David Neeleman, antigo acionista e vogal do Conselho de Administração da TAP, detentor único da DGN Corporation, integrante do agrupamento Atlantic Gateway
  • Sérgio Rodrigues, antigo presidente do Conselho Fiscal da TAP entre 2015 e 2020

Em causa está a auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) à privatização da TAP, em 2015, que confirmou que o negócio foi financiado com dinheiro da própria empresa. Os partidos da oposição já vieram pedir a cabeça de Miguel Pinto Luz. Uns consideram que não tem condições para se manter no cargo, outros querem afastá-lo da gestão do novo processo de privatização da TAP, que começa a dar os primeiros passos. Embora tenha sido secretário de Estado das Infraestruturas durante apenas 27 dias, Pinto Luz deu a cara pela polémica venda da TAP à Atlantic Gateway, já que foi neste período que a privatização foi concluída.

O relatório da IGF, tal como relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP já indiciava, conclui que, em 2015, a Atlantic Gateway, liderada por David Neeleman e Humberto Pedrosa, capitalizou a companhia aérea com dinheiro da compra de aviões Airbus. Este já tinha sido um dos temas quentes da CPI, em outubro de 2023, e esteve na origem do pedido de auditoria à IGF, após dúvidas sobre os 226,75 milhões de dólares em prestações acessórias que David Neeleman recebeu da Airbus para capitalizar a TAP. O valor surgiu depois de a companhia aérea ter desistido de um contrato para a aquisição de 12 A350 a preços vantajosos, tendo preferido comprar 53 aviões à Airbus por valores que a TAP diz serem penalizadores face à concorrência.

Recorde-se que os requerimentos para as 14 personalidades serem ouvidas não são obrigatórios, por não estarem inseridos numa comissão parlamentar de inquérito, pelo que os nomes são apenas convidados a estarem presentes no Parlamento.

Vítor Gaspar vai responder por escrito sobre a ANA

O antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar vai prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Ana Aeroportos, como requerido pelos deputados. No entanto, por estar em deslocações pela Ásia, irá responder por escrito às questões dos parlamentares, remetidas aos serviços da comissão até ao dia 27 de setembro.

Foi ainda aprovado, com o voto contra do PS, a abstenção do Livre e o voto a favor dos restantes um requerimento apresentado pelo Chega para audição dos recursos humanos da Portway, do presidente da Menzies Portugal, do CEO da ANA, dos líderes do STTAMP e do STAMA e do representante do acionista minoritário TAP, sobre “o funcionamento e segurança nos aeroportos, com foco nas entradas e saídas do país por meio aéreo”, tendo caído do pedido a presença do presidente do Turismo do Porto e Norte.

Os deputados aprovaram ainda o requerimentos do PCP para a audição da ANACOM sobre o aumento dos custos das telecomunicações em Portugal e do Chega para a audição da Apritel sobre o mesmo tema. Já a apreciação e votação do requerimento, apresentado pelo BE, para audição de Miguel Pinto Luz e do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal sobre o plano de negócios da empresa foi adiado para a próxima semana.

(Notícia atualizada às 14h12)

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Há mais empresários portugueses a equacionar abrir capital

Depois de terem enfrentado duas crises em três anos, os empresários nacionais estão a alterar a forma como olham para o capital externo, destaca Nuno Fernandes Thomaz, senior partner da Core Capital.

O financiamento bancário é a fonte de financiamento natural para a maioria dos grupos familiares portugueses, que evitam ao máximo abrir capital a investidores externos, seja no mercado de capitais, seja através da entrada de parceiros estratégicos. No entanto, após duas crises no espaço de três anos, a mentalidade está a mudar e há maior abertura por parte dos empresários para abrir capital.

Nuno Fernandes Thomaz, Senior Partner Core CapitalHugo Amaral/ECO

Os empresários vêm de um momento que passaram por tudo: dois cisnes negros em três anos, com uma pandemia, uma guerra em fevereiro de 2022 e a consequente inflação“, realça Nuno Fernandes Thomaz. A falar num painel dedicado ao tema do capital e crescimento do negócio na conferência Empresas Familiares, organizada pelo ECO, o senior partner da Core Capital realça que estamos perante uma grande mudança de mindset: “Com o aumento de taxas de juro, os empresários começaram a pensar que isto não é como era.”

Há empresários que conheço há 30 anos a dizer: estou interessado em abrir capital“, explica o responsável, acrescentando que, desde há um ano, os empresários “olham para um processo de abertura ou venda de capital“.

Segundo Nuno Fernandes Thomaz, há empresários que procuram vender uma posição minoritária “para crescer de forma mas acelerada ou empresários que dizem ‘é o momento, quero entregar isto'”.

Para o senior partner da Core Capital, o processo de “abrir capital tem como contrapartida uma maior exigência dos empresários e o próprio custo de capital”, que é mais elevado que o financiamento junto da banca. Ainda assim, “o capital vem com uma série de coisas que são boas para crescimento: maior profissionalização, maior capacidade de M&A, processo de internacionalização.”

Abrir capital “traz competências que são fundamentais para enfrentar desafio do crescimento”, reforça o responsável, que defende a relevância do private equity no financiamento das empresas, desviando atenções para a banca, que muitas vezes deixa as empresas no limbo. “O nim mata mais que o não”, argumenta.

Frederico Saragoça, Head of Corporate Banking do NovobancoHugo Amaral/ECO

Em relação a esta crítica, Frederico Saragoça, head of corporate banking do Novobanco, realça que “o nível de alavancagem das empresas portuguesas [há uns anos] era extremamente elevado. Hoje está um bocadinho diferente”.

A saída das últimas crises “permitiu às empresas reposicionar-se no mercado e recuperar margens”. Mesmo assim, a postura da banca em relação à concessão de novo crédito mudou ao longo dos anos, também fruto da regulamentação mais apertada e nem sempre os bancos podem financiar a percentagem dos projetos que os empresários desejam.

“Eventualmente quem estava habituada a vir à banca buscar capitais alheios na percentagem que devia ter de capitais próprios”, o nim aparece quando o banco diz vai precisar de 30% de capitais próprios, explica Frederico Saragoça.

O head of corporate banking do Novobanco defende, contudo, que o Novobanco é o “banco das empresas” e reforça que “ver empresas familiares a crescer é crítico para a economia“.

Num momento em que se espera que o Banco Central Europeu continue a baixar taxas de juro, com impacto nos juros pagos nos créditos, Frederico Saragoça admite que é “expectável” que o movimento de descida de taxas continue, refletindo-se numa maior apetência para investir por parte das empresas e numa maior apetência por crédito bancário.

 

 

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Pedro Reis escolhe gestor do BCP para presidente do IAPMEI

José Guilherme Pulido Valente é o nome escolhido para presidente do IAPMEI, substituindo Luís Filipe Guerreiro. Cresap também já abriu concursos para os cargos de vice-presidente e de vogal.

O ministro da Economia, Pedro Reis, escolheu um gestor do BCP para novo presidente do IAPMEI. José Guilherme Pulido Valente é o nome escolhido para substituir Luís Filipe Guerreiro, que era adjunto do anterior ministro da Economia, António Costa Silva e terminaria o primeiro ano de mandato no dia 14 de setembro, apurou o ECO junto de duas fontes.

O IAPMEI tem sido alvo de duras críticas pelo tempo que leva a analisar candidaturas a fundos europeus e pelos atrasos nos pagamentos de incentivos às empresas. Críticas que ajudam a justificar a substituição de Luís Filipe Guerreiro por José Guilherme Pulido Valente. O gestor era quadro do BCP desde 1988 e presentemente desempenha o cargo de diretor coordenador da Direção de Crédito Especializado e Imobiliário. Com este perfil, o ministro da Economia quer reforçar a capacidade de operação do instituto de apoio às empresas, e também o compliance e avaliação de risco.

Licenciado em direito pela Universidade Clássica de Lisboa em 1982, José Guilherme Pulido Valente foi bolseiro da Hans Seidel Stifung em Munique entre 1882 e 1984, tendo posteriormente concluído em 1987 a pós-graduação em Direito Comunitário pela Universidade Católica em 1987, o INSEAD Eureko Program, em 1985, o Programa de Alta Direção de Empresas da AESE, em 1996 e a pós-graduação em Direito da Internet pela Faculdade de Direito de Lisboa em 2002. Antes de ter ingressado no BCP, o novo presidente do IAPMEI foi adjunto do administrador delegado da Hoechst Portuguesa entre 1984 e 1986 e desempenhou as funções de jurista da direção internacional do BPSM até 1988.

“Inicia-se assim uma nova etapa do IAPMEI, focada na necessidade de melhorar o nível de serviço com as empresas e a eficiência da instituição, bem como a celeridade na avaliação e resposta aos programas de incentivo em curso“, afirmou o Ministério da Economia em comunicado, enviado já após a publicação deste artigo.

Pedro Reis já mudou outros organismos

Esta não é a primeira mudança nos organismos sob a tutela do Ministério da Economia. Pedro Reis substituiu o presidente da Aicep, antes de Filipe Santos Costa terminar um ano de mandato — para o seu lugar foi o economista Ricardo Arroja. E tudo indica que a cúpula do Banco de Fomento, cujo mandato termina no final deste ano, também deverá sofrer alterações, até porque a chairwoman, Celeste Hagatong, renunciou ao cargo por motivos de saúde, e a instituição perdeu o administrador executivo, com o pelouro comercial, Hugo Roxo, em abril.

António Costa Silva quando assumiu a pasta da Economia também fez uma grande mudança na cúpula do IAPMEI, à boleia da demissão do então presidente, Francisco Sá, que saiu empurrado pelo próprio ministro — Francisco Sá estava em regime de substituição desde 2021 e Luís Filipe Guerreiro ficou nesse mesmo regime até setembro de 2023 — e da escolha de Pedro Cilínio para secretário de Estado, que saiu das fileiras do IAPMEI.

A reestruturação deste instituto público não se vai ficar pela presidência, já que a Cresap já abriu concursos para os cargos de vice-presidente e de vogal. Ambos abriram a 2 de julho e encerraram a 15 do mesmo mês, estando agora em fase de avaliação.

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Especialistas defendem que Portugal precisa de mais imigrantes para “elevar crescimento”

Portugal precisa de imigração, se quiser crescer mais de 3% ao ano. Novo estudo da FEP acaba também com o mito de que imigrantes "atiram" residentes para fora do mercado de trabalho.

Para que Portugal cresça 3% ou mais ao ano e entre, assim, no grupo dos países europeus mais ricos, precisa de atrair e reter por cá mais imigrantes, que compensem o envelhecimento da população nacional. O alerta consta de um novo estudo do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Política Públicas da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, que contraria também “o mito de que os imigrantes ‘empurram’ os nacionais para fora do mercado de trabalho“.

“Se Portugal crescer 3% ao ano via reforma estruturais — o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da União Europeia em 2033, — a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população”, sublinham os especialistas.

Deixam, porém, uma nota: essa taxa de imigração seria mais elevada do que o valor mais alto alguma vez registado no país (1,13% em 2022). Ou seja, para o conseguir, seria preciso fortalecer a capacidade de atração e retenção de imigrantes, o que poderia implicar, nomeadamente, o reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sugerem os peritos.

Além disso, de acordo com este novo estudo, os imigrantes tendem a permanecer mais tempo — “sensivelmente, o dobro, em termos médios” — em países com um nível de vida relativo de partida elevado.

Em reação a este cenário, Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, defende que Portugal precisa de aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual (“impulsionada por fatores temporários como o Plano de Recuperação e Resiliência e o boom do turismo”), para reter os imigrantes.

Por outro lado, no que diz respeito à dinâmica entre os estrangeiros e os nacionais, este novo estudo vem pôr fim ao mito de que os primeiros empurram os segundos para fora do mercado de trabalho ou até mesmo para a emigração. Antes, a integração de imigrantes tende a alargar de forma sustentada o mercado interno, reforçando as oportunidades de investimento e emprego “para todos“, realçam os peritos.

Além disso, os estrangeiros têm um contributo positivo para a Segurança Social, como frisou várias vezes o Governo anterior, avançando que as contribuições por estes trabalhadores estavam em máximos históricos.

Quanto à emigração, este estudo indica que a saída de residentes por razões económicas “ocorre sobretudo em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial, além do efeito tradicional, de menor expressão, de saída para países vizinhos de nível de vida similar (alto ou baixo) e crescimento económico associado”.

Sobre este ponto, Óscar Afonso argumenta: em Portugal, “o fraco crescimento económico e o baixo nível de vida inicial explicam a emigração de um terço dos nossos jovens”.

Estas conclusões são especialmente pertinentes numa altura em que a imigração se tem tornado um dos temas quentes da arena política. Da parte do Governo, as medidas lançadas têm visado regularizar os estrangeiros que estão em Portugal e adequar as entradas às necessidades do país e das empresas que por cá operam.

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Depois de falhar prazo, Comissão insta Portugal a entregar Plano para a Energia e Clima

A Comissão só recebeu os planos de 10 Estados-membros para a energia e o clima. Plano português ainda precisa de ser aprovado em Conselho de Ministros e na AR antes de seguir para Bruxelas.

O prazo para a entrega da versão final do Plano Nacional para a Energia e Clima (PNEC) já terminou e Portugal está entre os Estados-membros que ainda não fez chegar o documento à Comissão Europeia. O alerta foi dado esta quarta-feira pela Comissária para a Energia Kadri Simson, durante a apresentação do Estado da União Energética, no qual alertou que os próximos cinco anos serão “cruciais” para o alcance das metas climáticas previstas para o final de década.

“Temos de nos concentrar na implementação [dos projetos] e concluir o que começámos. É por isso que insto os Estados-Membros a apresentarem os seus planos nacionais em matéria de energia e clima. Até à data, só recebemos 10 planos finais. E já ultrapassámos o prazo“, anunciou a responsável, durante uma conferência de imprensa, em Bruxelas. “Estes planos são essenciais para passar dos compromissos à ação e para dar segurança aos investidores“, frisou Simson.

Portugal é um dos países que ainda não entregou a versão final deste documento que traça uma estratégia em matéria da transição energética e neutralidade carbónica até 2030. No documento revisto pelo atual Governo, é elevada a ambição de Portugal em energias renováveis, estabelecendo uma meta de 51% até 2030, acima da meta anterior de 47%. Ademais, o executivo fixou como meta nacional a redução de emissões de gases com efeito de estufa para 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

A consulta pública da estratégia delineada pelo Governo terminou na semana passada, tendo sido registadas 177 participações de diversos setores da sociedade. Após a análise destas contribuições, o documento terá de ser aprovado em sede de Conselho de Ministros e posteriormente pela Assembleia da República. Só depois, deverá rumar a Bruxelas.

A última versão do PNEC português chegou em dezembro de 2023, juntamente com a maioria dos restantes Estados-membros. Nessa altura, a Comissão Europeia determinou que os 27 estão a evoluir “na direção certa”, “mas que este ainda não é suficiente para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030”.

UE pronta para pôr fim à dependência do gás russo

A dependência europeia do gás continua a seguir uma trajetória de declínio, segundo o relatório do Estado da Energia na União apresentado. A quota do gás russo nas importações da União Europeia (UE) caiu de 45% em 2021 para 18% em junho de 2024, enquanto as importações vindas da Noruega e dos EUA continuam a aumentar. Até ao final do ano, a expectativa é de que esse valor atinja valores ainda mais baixos, uma vez que se aproxima o fim do acordo de trânsito de gás natural entre a Rússia e a Ucrânia por via do gasoduto Gazprom.

“Como primeiro passo, juntamente com os Estados-Membros, temos estado a preparar o fim do acordo de trânsito de gás através da Ucrânia. Já o estamos a fazer há vários meses. Começámos a preparar-nos há dois anos. A UE está preparada para viver sem o gás russo proveniente da rota de trânsito ucraniana“, garantiu a Comissária para a Energia.

Na sequência da invasão russa, a Ucrânia anunciou em junho que não vai prolongar o contrato de cinco anos com a Gazprom para o transporte de gás russo quando este expirar em dezembro. A rota de trânsito de gás da Ucrânia, acordada por Moscovo e Kiev em 2019, permite à Rússia exportar gás para países como a Áustria, Eslováquia, Itália, Hungria, Croácia, Eslovénia e a Moldávia através da Ucrânia. E, embora a maioria destes destinatários tenha reduzido a sua dependência do gás russo desde o início da guerra, ainda se contabiliza a entrada de metros cúbicos de gás natural vindos de Moscovo por via deste canal.

De acordo com a Comissária, as reservas de gás natural dos 27 Estados-membros atingiram a meta dos 90% a 19 de agosto deste ano, quase dois meses antes do prazo previsto (1 de novembro) ao abrigo do RePowerEU. No caso português, a 31 de junho, os stocks de gás natural armazenado em cavernas atingiram 102% da capacidade comercial firme disponível, “o que equivale a 35 dias de consumo médio nacional”, de acordo com os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

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Mais de 2,4 milhões de pessoas ouvem podcasts em Portugal

  • + M
  • 11 Setembro 2024

A escuta de podcasts já abrange então 28,4% da população com mais de 15 anos, refere análise da Marktest.

Mais de 2,4 milhões de residentes em Portugal, com mais de 15 anos, ouvem podcasts. O número é avançado pela Marktest, que durante o último ano recolheu informação junto de uma amostra de 16.500 pessoas, representativa do universo de residentes no Continente com 15 e mais anos.

De acordo com o estudo, a escuta de podcasts já abrange então 28,4% da população com mais de 15 anos. Esta percentagem apresenta, contudo, diferenças segundo o perfil dos indivíduos, sobretudo quando analisada a idade e a classe social, destaca a Marktest.

Assim, enquanto 57.5% dos jovens entre os 15 e os 24 anos refere ouvir podcasts , apenas 6.6% dos maiores de 64 anos indica fazê-lo. Entre as classes sociais, o valor baixa de um máximo de 47% entre a mais alta para 10.3% junto da mais baixa.

 

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Fisco vai apertar controlo aos arrendamentos ilegais

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que "uma boa parte das recomendações" da Inspeção-Geral de Finanças já foram "acomodadas ou estão a ser implementadas".

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, revelou que o Fisco já “acomodou uma boa parte das recomendações” da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) para um maior controlo dos arrendamentos ilegais e outras “estão a ser implementadas”, afirmou esta quarta-feira, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no Parlamento.

Numa auditoria ao controlo tributário no âmbito do arrendamento imobiliário, a IGF concluiu que “a Autoridade Tributária e Aduaneira não tem um plano abrangente de controlo do arrendamento não declarado, que integre, designadamente, a informação constante de denúncias nesta matéria e da declaração Modelo 2 de Imposto Municipal Sobre Imóveis (declaração de contratos de fornecimento de água, energia e telecomunicações, comunicada àquela entidade pelas entidades fornecedoras)”, de acordo com o relatório preliminar publicado no Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras.

A secretária de Estado lembrou que “a IGF terá detetado que 60% dos arrendamentos para os quais olhou não eram declarados”. De acordo com relatório da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior Governo, relativo a 2023, e divulgado este ano, sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras, “os resultados obtidos nas amostras constituídas” mostram que “60% dos contratantes arrendatários não tinha contrato de arrendamento registado/vigente e 25% dos contratantes proprietários, com contratos de fornecimento para vários artigos/frações, não tinha atividade declarada”.

Para evitar este descontrolo na fiscalização dos arrendamentos ilegais, a IGF recomendou à AT a implementação de “um plano de ação integrado para o controlo do arrendamento não declarado, que contemple a utilização de várias fontes de informação para a identificação e mitigação dos riscos de incumprimento/omissão declarativa de rendimentos”, designadamente “a informação da declaração Modelo 2 e do IMI”.

Foi sugerido ainda a implementação de “procedimentos que assegurem uma maior qualidade e fiabilidade da informação da Modelo 2 de IMI” e o desenvolvimento de “uma aplicação que permita centralizar a gestão das denúncias”, de modo a “simplificar/desmaterializar o respetivo processo de comunicação e potenciar a sua utilização como fonte de informação no combate à evasão fiscal e à economia paralela”.

Na audição da COFAP, a secretária de Estado revelou que o Fisco já acomodou uma “boa parte das recomendações da IGF” para apertar o controlo aos arrendamentos ilícitos, mas não especificou quais.

Governo critica “amostra muito, muito reduzida”

Apesar das conclusões da auditoria já serem conhecidas, o relatório da IGF “ainda não foi homologado”, alertou Cláudia Reis Duarte, porque verificou-se que “a amostra, no âmbito da qual a IGF terá detetado que 60% dos arrendamentos” eram ilegais, “é uma amostra muito, muito reduzida”.

“Importou”, por isso, “alagar esta amostra para que fosse mais representativa do universo”, indicou a mesma responsável, acrescentando que o “tema está a ser acompanhado quer pela IGF, quer pela AT e está a ser tratado”.

Cláudia Reis Duarte referiu ainda que “há muitas denúncias” sobre rendas ilegais, que têm a ver “com a omissão de rendimento nomeadamente de arrendamento, que chegam à AT”, que constituem “uma manancial de informação muito importante de informação” e que serão “integradas na matriz de risco dos contribuintes e em situações objeto de inspeção”.

Durante o ano de 2023, a Unidade de Antifraude Fiscal recebeu 6.954 denúncias e participações, das quais 4.936 foram reencaminhadas à AT por outras entidades públicas, e 2.018 tiveram a sua origem em entidades externas, incluindo particulares.

De entre os factos objeto das denúncias analisadas na AT, “em 2023, destacam-se as situações relacionadas com a omissão de rendimentos (67%) e com as irregularidades relativas ao arrendamento (11%) e à faturação (10%), de acordo com o relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras.

(Notícia atualizada às 12h37)

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IRS Jovem é “uma fantasia”, diz Filipe de Botton

O dono da Logoplaste defende que as medidas apresentadas pelo Governo para os jovens não resolvem os problemas de retenção de talento. Inverter saída de jovens vai exigir uma mudança e levar tempo.

As medidas anunciadas pelo Governo para os jovens, que incluem o IRS jovem, são “uma fantasia”, que não vão conseguir resolver a saída de talento, defende o chairman da Logoplaste. Para Filipe de Botton, a única forma de resolver este problema passa por uma mudança transversal, que “vai demorar tempo”.

“O IRS Jovem é uma fantasia. É atirar poeira para os olhos das pessoas.” As palavras são de Filipe de Botton, a participar num painel da conferência Empresas Familiares, organizada pelo ECO. O dono da Logoplaste defende que é necessário “mudar de forma transversal [a economia] e vai demorar tempo” a resolver a retenção de talento.

Também Manuel Tarré, presidente da Gelpeixe, concorda que o IRS Jovem “é capaz de trazer alguns jovens”, mas não é a solução para este problema. No caso concreto da sua empresa, Tarré promove uma estratégia de retenção de talento focada em “dar formação e pagar o vencimento que merecem. Se pensamos que vamos captar um talento a pagar 1.000 euros estamos enganados“, afirma.

Manuel Tarré, presidente da GelpeixeHugo Amaral/ECO

“Há pessoas estratégicas e têm de auferir à altura”, reforça, acrescentando que “não poderemos pensar que somos uma ilha e vamos ter pessoas com rendimentos reduzidos e motivados”. “Não é possível pensar que as empresas podem ser geridas com pessoas de baixos salários“.

Também Filipe de Botton, cujo grupo familiar controla 70 fábricas em 16 países, diz que os funcionários têm de “sentir que a empresa é deles”. “Um CFO em Cascais recebe o mesmo se o fosse contratar em Londres ou Chicago”.

Quanto ao tema da dimensão das empresas portuguesas, o empresário refere que “o Governo não sabe estimular/regular civilizadamente a concentração empresarial”, permitindo às empresas ganhar dimensão. “Não é comprar empresas ditas estratégicas que depois vamos pagar”, atira.

Filipe de Botton, Chairman Executivo LogoplasteHugo Amaral/ECO

Mas para Botton, os empresários portugueses também têm responsabilidade: “Nós empresários é que temos de ganhar dimensão e crescer”. “A nossa geração é uma geração fraca/medíocre. Não soubemos criar condições para as nossas empresas crescerem”, assume.

Segundo o empresário, a geração de empresários há 30 anos era “pouco cosmopolita e pouco internacionalizada”, ao passo que “hoje os nossos jovens têm uma visão completa do mundo e que as visões não são reduzidas à paróquia”.

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Bairrada prevê decréscimo de 15 a 20% da colheita e vinho com boa qualidade

  • Lusa
  • 11 Setembro 2024

Comissão Vitivinícola da região atribui queda da colheita, que estima em cerca de 20 milhões de quilos, à época de floração, mas acredita que não terá problema de excesso de stocks.

A colheita de uvas na Região da Bairrada deverá registar um decréscimo de 15 a 20%, embora se espere uma produção de vinho de boa qualidade, revelou esta quarta-feira o presidente da Comissão Vitivinícola, Pedro Soares.

Se as condições de clima se mantiverem, a expectativa é a de que seja uma boa vindima em termos de qualidade. Em termos de quantidade, estamos à espera de uma colheita menor, na ordem dos 15 a 20%“, destacou.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada explicou que, na vindima deste ano, deverão ser colhidos menos cinco milhões de quilogramas de uvas. “No ano passado a colheita foi de 25 milhões de quilos e este ano estima-se que sejam cerca de 20 milhões de quilos, isto dividido entre brancos e tintos“, referiu.

De acordo com Pedro Soares, o decréscimo de produção terá ficado a dever-se à época de floração, uma das fases cruciais para a produção de uvas. “Este ano, no ciclo de produção da videira, tivemos muito menos horas de sol. Tivemos muitos períodos de tempo nublado e, sem a luz solar, a fotossíntese não existe e o ciclo demora mais tempo a efetivar-se”, indicou.

Esta é “uma quebra grande”, mas que acontece numa região que tinha aumentado a sua produção na ordem dos 20%.

“A nossa média dos últimos cinco anos está na ordem dos 20 milhões de quilos. Portanto, o ano passado foi um ano muito bom, em que se cresceu muito, mas acredito que isto é um voltar àquilo que são os dados normais, numa altura em que o mercado, como se sabe, está com excesso de vinho“, clarificou.

A diminuição da colheita vai fazer com que o custo de produção, por quilograma, aumente, uma vez que “as operações são mais ou menos as mesmas”, num ano que foi “exigente do ponto de vista dos tratamentos”. “Mas, por outro lado, não teremos na região, acredito eu, o problema que outras regiões têm tido de excesso de produção, portanto, de excesso de stocks“, acrescentou.

Segundo o presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada, neste momento a colheita vai a meio, tendo sido vindimadas as uvas brancas e as uvas tintas para vinhos de base espumante, “que se pretendem mais ácidos”. “Do ponto de vista da vindima de tintos, ainda é difícil falar, mas daquilo que está em vinha e se não houver nenhuma intempérie, a qualidade será boa, mas menor em relação ao ano passado”, concluiu.

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