Lucro do banco polaco do BCP baixa no primeiro semestre

O Bank Millennium, que é detido em 50,01% pelo BCP, viu o resultado líquido cair ligeiramente para 82,8 milhões de euros até junho deste ano. É o sétimo trimestre consecutivo com lucros.

O Bank Millennium, que é controlado pelo banco português BCP, anunciou um lucro ligeiramente menor em moeda polaca: 357 milhões de zlótis (o equivalente a 82,8 milhões de euros) no primeiro semestre deste ano, adianta o BCP, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este resultado trata-se de uma ligeira queda face aos lucros de 358 milhões de zlótis obtidos no primeiro semestre de 2023. Ainda assim, o “Bank Millennium registou assim no 2º trimestre de 2024 sete trimestres consecutivos com resultados positivos”, nota o banco liderado por Miguel Maya.

Estes resultados “mantiveram-se condicionados pelos encargos relacionados com a carteira de créditos hipotecários denominados em francos suíços, em particular com as provisões para o risco legal dos créditos denominados em francos suíços que totalizaram no 1º semestre 1.124 milhões de zlótis antes de impostos (260,5 milhões de euros), tendo sido também impactados no 2º trimestre de 2024 com o custo relacionado com a prorrogação das moratórias sobre créditos hipotecários em zlótis no montante de 201 milhões de zlótis (46,6 milhões de euros)”, refere a nota.

No que toca à margem financeira, esta aumentou 5% até junho, face ao período homólogo, e subiu 2% face ao trimestre anterior. Já as comissões líquidas caíram 3%, face ao primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, os custos operacionais aumentaram 14% em termos homólogos, enquanto os proveitos core encolheram 3%.

O número de clientes particulares subiu 134 mil face a junho de 2023, com os depósitos a aumentarem 16%. Em contrapartida, do lado dos clientes empresariais registou-se uma queda de 2% do do crédito a empresas, face ao período homólogo. Ainda assim, os depósitos aumentaram 15% nesse período.

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Portugal é o 5º país da zona euro com mais cidadãos extra-UE sobrequalificados

Taxa de sobrequalificação de trabalhadores extracomunitários em Portugal ronda os 50%, colocando Portugal entre os países da moeda única com percentagem mais elevada.

Portugal está no ‘top 5’ dos países da zona euro com maior percentagem de cidadãos extracomunitários com qualificações a mais para o emprego que exercem, enquanto a taxa de nacionais sobrequalificados se fixa nos 14,9%, revelam dados do Eurostat publicados esta sexta-feira.

Os dados do organismo de estatística europeu colocam Portugal com uma taxa de trabalhadores extracomunitários sobrequalificados ligeiramente inferior a 50% em 2023, enquanto a percentagem de nacionais com qualificações a mais para o emprego que têm se encontra-se no extremo oposto, sendo das mais reduzidas entre os países da moeda única e abaixo da média europeia (20,8%).

Fonte: Eurostat

 

Em 2023, os cidadãos empregados de países terceiros na União Europeia (UE) tinham quase duas vezes mais probabilidades de serem sobrequalificados do que os nacionais para o trabalho que desempenhavam. Os dados do Eurostat indicam que a taxa de sobrequalificação foi de 39,4% para cidadãos de países terceiros (um ponto percentual inferior à de 2022) e de 31,3% para cidadãos de outros países da UE (menos três pontos percentuais).

Em contrapartida, a taxa de sobrequalificação dos nacionais da média europeia situou-se em 20,8%, menos três pontos percentuais (pp.) do que no ano anterior.

Entre os países da zona euro, em 2023, a percentagem mais elevada de cidadãos extracomunitários sobrequalificados foi registada na Grécia (69,6%), Itália (64,1%) e Espanha (56,0%), seguindo-se Malta (cerca de 50%) e Portugal (ligeiramente abaixo de 50%).

Considerando os trabalhadores intra-UE as taxas mais elevadas foram registadas em Itália (45,1%), seguida de Chipre (43,1%) e Espanha (42,3%), não sendo apresentados estes dados para Portugal.

Entre os trabalhadores da UE, o sexo feminino regista taxas de sobrequalificação mais elevadas do que o masculino. Em 2023, a taxa de sobrequalificação entre os cidadãos do sexo feminino não pertencentes à UE foi 6,7 pontos percentuais superior à taxa dos cidadãos do sexo masculino não pertencentes à UE, enquanto para países comunitários foi 3,2 pontos percentuais superior. Para a média da UE de nacionais, a taxa para as mulheres foi 1,2 pp. superior à dos homens.

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Trump recusa agendar debate com Kamala até candidatura ser oficial

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

"Os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato", disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump.

A campanha do ex-Presidente dos Estados Unidos e candidato republicano às próximas eleições, Donald Trump, afastou esta sexta-feira negociações para um debate com a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, até ser oficialmente nomeada pelo Partido Democrata para concorrer à Casa Branca.

Dado o caos político contínuo em torno do corrupto [Presidente norte-americano] Joe Biden e do Partido Democrata, os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato”, disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump em comunicado.

De acordo com Cheung, seria “inapropriado agendar coisas com Harris porque os democratas podem muito bem mudar de ideias” sobre as eleições presidenciais de 5 de novembro, para as quais Kamala Harris já se assumiu como candidata.

A vice-Presidente norte-americana desafiou na quinta-feira o republicano para um debate em 10 de setembro, data em que estava agendado o segundo confronto eleitoral com Joe Biden, que no domingo retirou a sua candidatura em favor de Harris. Até ao momento, Kamala Harris é a única figura no seu partido que assumiu a corrida à Casa Branca e já garantiu o apoio de um número suficiente de delegados para ser nomeada na Convenção Nacional Democrata, de 19 a 22 de agosto em Chicago.

A líder democrata já obteve também o apoio de influentes personalidades do seu partido, incluindo os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton, e dezenas de milhões de dólares em financiamentos para a sua campanha.

Desde que assumiu a sua candidatura, as sondagens têm dado uma subida na votação em Harris contra Donald Trump, que já foi nomeado oficialmente pelo Partido Republicano, embora os números das pesquisas deem resultados muito próximos a ambos.

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Lucro da Semapa dispara 22,5% à boleia do papel e cimento

Holding da família Queiroz Pereira obteve lucros de 132 milhões de euros na primeira metade do ano graças ao aumento do negócio do papel da Navigator e do cimento da Secil.

A Semapa SEM 0,00% registou lucros de 131,8 milhões de euros no primeiro semestre, uma subida de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado, com o resultado a ser impulsionado pelo bom desempenho do negócio de papel da Navigator e do cimento da Secil.

A holding da família Queiroz Pereira alcançou um volume de negócios superior a 1,4 mil milhões de euros nos seis primeiros meses do ano, mais 7% em termos homólogos, sendo que 75% foram vendas ao exterior.

Mais de mil milhões foram faturados pela papeleira Navigator, que a Semapa controla em cerca de 70%, com o volume de negócios a ser impulsionado pelas aquisições da Accrol no Reino Unido por 152 milhões (em 2024) e da Ejea em Espanha (no segundo trimestre do ano passado).

Outros 345,8 milhões foram gerados pela cimenteira Secil, cuja faturação aumentou cerca de 2%.

O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) totalizou os 379,1 milhões de euros, subindo 14,4% face ao primeiro semestre do ano passado. O maior contributo veio da Navigator: quase 300 milhões. A Secil deu mais de 76 milhões.

A Semapa destaca o aumento da procura e dos preços do papel para o bom desempenho da Navigator, enquanto a Secil teve uma boa atividade em Portugal, Brasil e Tunísia que compensou uma quebra no Líbano.

A dívida líquida ascendia a 1,13 mil milhões de euros no final de junho, crescendo 11,4% em comparação com junho do ano passado.

Em resultado da estratégia de expansão, como a entrada no mercado britânico com a compra da Accrol este ano, os investimentos da Semapa neste período superou os 300 milhões de euros.

Para o resto do ano, a Semapa antecipa alguma pressão no negócio da pasta e do papel da Navigator, mas a pressão dos custos deverá manter os preços elevados. Quanto à Secil, Portugal a crescer e Brasil a recuperar contrariaram a incerteza política nos mercados do Líbano e Tunísia, adianta a administração liderada por José Fey.

A Semapa fechou a sessão desta sexta-feira a cair 0,53% para 15,08 euros, apresentando uma valorização de 12,5% desde o início do ano. Tem um market cap de 1,23 mil milhões de euros.

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IRS. Novas tabelas de retenção na fonte entram em vigor em setembro

O Governo vai aprovar novas tabelas de retenção na fonte para refletir redução do IRS, que entram em vigor em setembro mas têm efeitos retroativos.

O Governo vai atualizar as tabelas de retenção na fonte para refletir a redução do IRS, promulgada esta semana pelo Presidente da República. As novas tabelas devem entrar em vigor em setembro, mas ter efeitos retroativos, anunciou o Ministério das Finanças esta sexta-feira.

Em comunicado, o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento informa que o Executivo irá aprovar não só “novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS”, como “um mecanismo para fazer retroagir essa redução das taxas de IRS, que terá em conta as retenções na fonte já aplicadas sobre os rendimentos do trabalho e pensões”.

“As novas tabelas de retenção na fonte devem entrar em vigor em setembro”, pode ler-se no comunicado, divulgado após a RTP3 ter noticiado a informação.

A decisão do Governo surge após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter afirmado estar convencido de que o Governo iria refletir a descida do IRS nas tabelas de retenção na fonte deste ano. Depois de ter promulgado a redução do imposto, da autoria do PS e contra a vontade do Executivo, o Chefe de Estado afirmou que “naturalmente que virá a ser regulamentado” e serão visíveis “os seus efeitos”.É preciso regulamentar para aplicar este ano e isso compete ao Governo”, sinalizou.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fugiu durante a semana à questão sobre se avançava já ou não com a redução dos descontos que trabalhadores e pensionistas fazem para o Fisco, mas o Executivo acabou por anunciar esta sexta-feira a decisão.

O diploma promulgado esta semana pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê uma redução do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao sexto escalão, atualmente com um rendimento coletável de mais de 27.146 euros até 39.791 euros, face à tabela em vigor. Ainda assim, todos os escalões vão sentir a descida devido à progressividade do imposto.

A taxa aplicada ao primeiro escalão diminui de 13,25% para 13%, no segundo escalão de 18% para 16,5%, no terceiro de 23% para 22% e no quarto escalão de 26% para 25%. Já a taxa do quinto escalão cai de 32,75% para 32% e o sexto escalão de 37% para 35,5%.

Em termos absolutos, o alívio fiscal anual pode chegar aos 336 euros anuais ou 24 euros por mês, no caso de salários brutos mensais de 4.000 euros, que estão enquadrados no 8.º escalão, segundo as simulações realizadas para o ECO pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

Em termos relativos, os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais ilíquidos entre 1.000 e 2.000 euros, que estão entre o 2.º e 5.º escalões. No primeiro caso, o benefício de 48,10 euros por ano ou de 3,44 euros por mês traduz-se num alívio fiscal de 4.32%. Para um ordenado de 2.000 euros, o imposto irá baixar 224,38 euros no ano ou 16 euros por mês, o que significa uma taxa de poupança de 5,02%.

A medida é estimada pelo PS como tendo um impacto de 463 milhões de euros: 348 milhões de euros relativos à atualização das tabelas de retenção na fonte e 115 milhões ao aumento dos reembolsos em 2025.

(Notícia atualizada às 18h36)

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Lisboa aprova três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

O projeto no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver, no âmbito do Revive. Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis é no Campo dos Mártires da Pátria.

A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira projetos para três novos hotéis, um no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça, na freguesia de São Vicente, e dois em Arroios, propostas da liderança PSD/CDS-PP viabilizadas com a abstenção de PS. Em reunião privada do executivo municipal, as três propostas foram aprovadas com o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício, função desempenhada pelo vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), após empate entre votos a favor e votos contra.

Fonte do município disse à Lusa que houve sete votos contra, designadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do BE e um do Livre, sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e três abstenções do PS.

O projeto a realizar no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça foi apresentado pela empresa Aziriver – Empreendimentos Turísticos, no âmbito do projeto Revive, na qualidade de concessionária do imóvel, pretendendo o licenciamento de uma obra de ampliação com demolição, para a construção de um hotel.

Com uma superfície de pavimento de 18.922,17 metros quadrados (m²), a proposta destina-se “ao uso turístico, com uma capacidade máxima de 262 camas fixas/utentes, distribuídas por 131 unidades de alojamento, nomeadamente 95 quartos duplos e 36 suítes, incluindo um estacionamento com 173 lugares (…) privados e 22 lugares de estacionamento público, cujo acesso se efetua pela Rua Damasceno Monteiro”.

Segundo a proposta subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a edificação no antigo Convento de Nossa Senhora da Graça apresenta quatro pisos acima da cota de soleira e três pisos em cave (destinados a estacionamento, áreas técnicas e áreas de serviço do hotel e SPA).

Na freguesia de Arroios, um dos dois hotéis a construir é no Campo dos Mártires da Pátria n.º 40-43 e Rua de Santo António dos Capuchos n.º 90-92, pela Patriarq Investment, Unipessoal, na qualidade de proprietária do prédio, em que “o projeto abrange um Imóvel de Interesse Público”, mas assegura os princípios de “preservação e salvaguarda do património cultural, histórico e arquitetónico, propondo-se o restauro de elementos decorativos originais do edificado, bem como procura assegurar-se a compatibilidade dos materiais a utilizar com os sistemas construtivos tradicionais em presença”.

O edifício, com uma superfície de pavimento de 6.404,97 m2, destina-se ao uso de turismo, e os pisos em cave, ainda que incluam os serviços de apoio ao hotel e as áreas técnicas, destinam-se maioritariamente a estacionamento, prevendo-se a criação de 12 lugares de estacionamento privativo”, lê-se na proposta, que consiste na ampliação de um conjunto edificado para adaptação ao novo uso, que se desenvolve em cinco pisos acima da cota de soleira, mais o aproveitamento da cobertura em sótão, e dois pisos abaixo da cota de soleira.

O outro hotel previsto em Arroios será na Rua Joaquim Bonifácio n.º 23-35, tornejando para a Rua Gomes Freire n.º 154-172, projeto apresentado pela empresa proprietária 4 Travellers, em que se prevê a “demolição de dois edifícios preexistentes, destinados aos usos habitacional, terciário e turismo, e a sua substituição por um novo edifício de gaveto destinado ao uso de turismo”.

O edifício proposto desenvolve-se em seis pisos acima da cota de soleira e cinco pisos abaixo da cota de soleira, com uma superfície de pavimento de 3.717,15 m², em que se prevê “92 unidades de alojamento (87 quartos duplos e cinco quartos triplos)”. Segundo a proposta, os pisos abaixo da cota de soleira serão destinados a estacionamento privativo (28 lugares), parqueamento de bicicletas (10 lugares), áreas técnicas, áreas de serviço do hotel, compartimento para deposição de resíduos sólidos e ginásio.

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

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Repsol tem nova direção de marketing e comunicação

  • + M
  • 26 Julho 2024

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim lideram as áreas de comunicação e de marketing da Repsol Portugal.

Beatriz Giacomini e Teresa Pape Alvim

Teresa Pape Alvim é a nova head of marketing & cliente CMO da Repsol Portugal. Vinda da Sonae Sierra, onde coordenava a estratégia de marca e comunicação dos centros comerciais na Península Ibérica e a sua presença digital, a profissional terá o objetivo de liderar a transformação do marketing enquanto empresa multienergética, digital e centrada no cliente. “É com grande alegria e sentido de responsabilidade que me junto à Repsol para contribuir para a transição energética em Portugal bem como trazer um olhar centrado no cliente em todos os momentos. Junto-me a uma equipa muito forte e cheia de vontade de criar e fazer a diferença”, diz citada em comunicado.

A Repsol Portugal anunciou também esta sexta-feira a integração de Beatriz Giacomini na direção de comunicação e relações institucionais. A profissional terá a missão de impulsionar a comunicação corporativa de forma integrada em Portugal e a gestão da reputação junto de diferentes stakeholders, explica a companhia.

Com quase 25 anos de carreira, e desde março head of comunicação e relações externas da empresa, trabalhou 12 anos na Repsol Sinopec Brasil, antes de uma passagem pela Inditex em São Paulo, Brasil. “O plano estratégico da empresa não deixa dúvidas sobre a importância da Península Ibérica no crescimento da Repsol e a criação de oportunidades a novo ritmo. Lançar-me num contexto de negócio totalmente distinto e em plena transformação, é o que mais me fascina neste momento”, diz no mesmo comunicado.

A contratação de Teresa [Pape Alvim], grávida de sua quinta filha, espelha o compromisso da Repsol com a inclusão e a valorização de profissionais com perfis únicos e a aposta em talentos diversos”, escreve a Repsol.

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João Peixe é o novo sócio da Vasconcelos Advogados

João Peixe junta-se, assim, aos outros dois sócios, Duarte Vasconcelos e Felipe Ferreira.

A Vasconcelos Advogados anuncia a admissão de João Peixe como Sócio. João Peixe junta-se, assim, aos outros dois sócios, Duarte Vasconcelos e Felipe Ferreira.

João Peixe colabora com a Vasconcelos Advogados desde 2019, nas áreas do Direito Comercial, Societário, Fusões e Aquisições e Propriedade Intelectual. Desde a sua integração no Escritório tem trabalhado em colaboração direta com o sócio fundador Duarte Vasconcelos na assessoria aos principais clientes e assuntos, tendo demonstrado desde muito cedo a sua capacidade de análise e de enquadramento técnico, bem como de negociação e execução em assuntos complexos.

João Peixe iniciou o seu percurso profissional como advogado estagiário na Miranda e mais tarde como advogado estagiário e associado na Antas da Cunha/ECIJA.

Do seu percurso profissional constam já inúmeros reconhecimentos e recomendações internacionais, de onde se destacam três prémios: “Advogado do Ano – IP&TMT” nos prémios Forty under 40 da Iberian Lawyer; Rising Star em “Direito de Autor” nos prémios IFLR Rising Stars EMEA 2022; e, “Advogado do Ano em Portugal em Privacidade e Proteção de Dados” nos Lexology Client Choice Awards 2022.

De referir ainda a recomendação como “Notable Practitioner” pela publicação internacional IP Stars e “Global Leader” pela IAM Strategy 300.

João Peixe é, neste momento, Co-Chair do Capítulo KnowledgeNet da International Association of Privacy Professionals (IAPP), em Lisboa.

Duarte Vasconcelos, managing partner da Vasconcelos Advogados, refere que “a entrada do João como sócio é o natural reconhecimento do seu mérito e talento. Trata-se de um jovem com dedicação e competências extraordinárias, que combina uma experiência consolidada com a sua assinalável capacidade de liderança, sempre focado no crescimento do Escritório e nas respostas aos temas que os nossos clientes nos colocam diariamente.”

O managing partner refere ainda que “na Vasconcelos Advogados valorizamos as qualidades pessoais e profissionais da nossa equipa. Queremos continuar a apostar no nosso crescimento, de forma sustentada a assente, sempre que possível, numa estratégia de crescimento orgânico”.

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Finanças aceitam sem multa a entrega do IVA fora do prazo

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Nos últimos dias antes do fim do prazo, 22 de julho, verificaram-se "períodos de perturbação dos níveis de serviço nos sistemas de envio das sobreditas declarações", explicam as Finanças.

O Governo vai aceitar sem penalizações o IVA e as retenções da fonte de IRS e IRC que foram entregues até 25 de julho, três dias depois do prazo, devido a “perturbações” no sistema.

Segundo um despacho assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, está em causa o envio das declarações periódicas relativas ao mês de maio de 2024; o envio das declarações recapitulativas relativas ao segundo trimestre do ano de 2024 e relativas ao mês de junho de 2024 e a entrega das retenções na fonte de IRS e de IRC efetuadas no pagamento ou colocação à disposição dos rendimentos, referentes ao mês de junho de 2024.

Como explica Cláudia Reis Duarte, “nos últimos dois dias que antecederam o fim do prazo”, que era de 22 de julho, verificaram-se “períodos de perturbação dos níveis de serviço nos sistemas de envio das sobreditas declarações”.

Devido a estas falhas, o Governo determinou que se estas obrigações tiverem sido cumpridas até 25 de julho de 2024, não vão “dar lugar a quaisquer acréscimos ou penalidades”.

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Nuno Morais Sarmento vai presidir à Fundação Luso-Americana para Desenvolvimento

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Morais Sarmento, ministro em vários governos sociais-democratas, vai assumir funções a partir de 1 de agosto, substituindo Rita Faden na liderança do organismo criado em 1985.

O social-democrata Nuno Morais Sarmento vai ser o novo presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), confirmou à agência Lusa o gabinete do primeiro-ministro.

Morais Sarmento, ministro em vários governos sociais-democratas, vai assumir funções a partir de dia 1 de agosto, substituindo Rita Faden na liderança do organismo criado em 1985. Numa mensagem enviada às redações, Rita Faden desejou “o maior sucesso” ao novo conselho de administração da FLAD, apostada na colaboração entre Portugal e os Estados Unidos da América.

Considerou que desde que assumiu funções, em 2019, a FLAD se transformou numa entidade “mais aberta, mais ativa e mais inclusiva, com mais apoios dados através de concursos abertos e com uma importante presença na arte e cultura”.

Rita Faden destacou ainda o apoio da missão diplomática norte-americana em Portugal ao trabalho da fundação.

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Super Bock convida amigos a celebrar “Dia de Não Valentim”

  • + M
  • 26 Julho 2024

A marca reforça o posicionamento no território da amizade, criando o "Dia de Não Valentim".

Na terça-feira, dia 30 de julho, comemora-se o Dia Internacional da Amizade, data transformada pela Super Bock no “Dia de Não Valentim”. A marca dá assim continuidade à campanha “Pelas amizades que não querem ser outra coisa”, lançada em maio, reforçando o posicionamento no território da amizade e convidando todos os amigos a marcarem um encontro neste dia.

Para celebrar, estabeleceu uma parceria com a DIG-IN, desafiando os amigos a marcarem mesa para dois num dos 200 restaurantes aderentes, com a primeira rodada a ficar por conta de Super Bock. Para usufruir da oferta, os consumidores têm de preencher este formulário e irão receber automaticamente um código no valor de 5 euros para descontar no pagamento digital das suas cervejas.

A marca vai também convidar duplas de amigos para “jantarem sem reservas”. Para tal, este outdoor, que se situa na Avenida Brasília, em Lisboa, vai “transformar-se num restaurante com uma única mesa, onde amigos e amigas podem jantar à vista de todos, desafiando todos os preconceitos“. Miguel Cristovinho e Carolina Deslandes são alguns dos nomes que marcarão presença neste momento de celebração da Amizade, explica a Super Bock.

 

“Este ano, comemoramos, uma vez mais, o Dia Internacional da Amizade, ao qual chamámos Dia de Não Valentim. Defendemos a importância de celebrar todos os dias as amizades mais autênticas e, por isso, não quisemos que esta efeméride nos passasse ao lado. O Dia de Não Valentim reforça o nosso compromisso em valorizar a amizade em todas as suas formas. Queremos continuar a brindar às relações autênticas e aos laços que unem as amizades mais verdadeiras”, comenta Bruno Albuquerque, diretor de marketing cervejas e patrocínios do Super Bock Group, citado em comunicado.

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Bastonária dos advogados diz que Caixa de Previdência não garante direitos constitucionais

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A bastonária dos advogados reiterou que a caixa de previdência da classe viola o preceito constitucional de que todos têm direito à proteção na doença, velhice e desemprego.

A bastonária dos advogados reiterou que a caixa de previdência da classe viola o preceito constitucional de que todos têm direito à proteção na doença, velhice e desemprego, após aquela instituição garantir que “pugna pelos direitos” dos beneficiários.

Em declarações à agência Lusa, Fernanda de Almeida Pinheiro defendeu que seja feito “um estudo para avaliação do estado da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores” (CPAS) e que se proponha uma solução que pode passar por três opções possíveis.

A primeira dessas opções seria os advogados e solicitadores poderem escolher entre a CPAS e a Segurança Social, a segunda a CPAS ser ajudada pela Segurança Social num sistema híbrido e a terceira a integração na Segurança Social.

A bastonária frisou que desde 2015 se vem alertando que a CPAS “não cumpre os requisitos da Constituição” em matéria assistencialista e não só, assinalando que “as pensões não são revistas”, pelo que entende ser altura de avançar para uma das soluções que indicou.

Fernanda de Almeida Pinheiro garante que “a Ordem dos Advogados (OA) não tem preferência por nenhuma das soluções” e que apenas quer garantir que sejam respeitados os direitos adquiridos destes profissionais e sejam garantidos outros direitos de previdência que têm os demais cidadãos do país, designadamente os trabalhadores independentes ou liberais.

Quer ainda que seja “respeitada a capacidade contributiva individual dos profissionais”. A bastonária salientou que a questão da proteção social é um dos temas que “mais preocupa” a classe, numa altura em que o subsídio de parentalidade da CPAS “é insuficiente” e não há compensação para situações de queda abrupta de rendimentos, designadamente devido a desemprego.

Fernanda de Almeida Pinheiro admitiu que há uma resistência dos grandes escritórios de advogados à entrada da Segurança Social porque aí quem “ganha muito” paga mais à Segurança Social.

Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 17JAN23
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Além disso, os grandes escritórios de advogados têm muitos profissionais em regime de prestação de serviços.

A posição da bastonária foi expressa após a direção da CPAS ter dito na quinta-feira à Lusa que são falsas as afirmações segundo as quais os beneficiários não são protegidos, considerando que “pugna pelos direitos e pela proteção dos seus beneficiários”.

A CPAS referiu que efetuou “mais de 7.400 pagamentos de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência no ano 2023, perfazendo um custo total superior a 116 milhões de euros, e que “só no decorrer deste ano foram atribuídas mais 320 novas pensões e subsídios”.

O esclarecimento da CPAS surgiu após a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, defender a integração da CPAS na Segurança Social, considerando que o atual regime é “injusto e excessivo face à realidade de muitos advogados”.

Mariana Mortágua alertou que a atual CPAS “garante menos direitos do que a Segurança Social” enquanto tem “um regime contributivo mais injusto” e, por isso, deve “caminhar para a sua integração na Segurança Social”, como aconteceu já no passado com outros setores.

Mortágua sublinhou que esta é uma posição em que os bloquistas surgem alinhados com a OA e defendeu que há “muitos interesses poderosos que se mexem para evitar a integração da Segurança Social”, porque “privilegiam advogados e sociedades com mais poder e prejudicam a maior parte dos advogados”.

O BE anunciou que vai entregar no parlamento três projetos de lei em que propõem que haja a possibilidade destes profissionais escolherem o destino das suas contribuições entre a atual CPAS e a Segurança Social e uma aproximação dos direitos dos advogados aos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, luto ou parentalidade.

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