Ktesios comprou à Lone Star 76 propriedades em Espanha por 600 mil euros

  • Lusa
  • 27 Maio 2022

Ktesios comprou 76 propriedades localizadas em Espanha à Lone Star, principal acionista do Novo Banco, por 600 mil euros,

A sociedade de investimento imobiliário espanhola Ktesios comprou 76 propriedades localizadas em Espanha à Lone Star, principal acionista do Novo Banco, por 600 mil euros, de acordo com um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A aquisição das 76 propriedades (das quais 32 são habitações) ao fundo de investimento Lone Star foi concretizada esta sexta-feira, segundo a informação ao mercado, que refere ainda que estão localizadas no município de Cebolla, na província de Toledo (comunidade de Castilla-La Mancha). A Ktesios Real Estate SOCIMI diz que, com esta aquisição, fica com 520 propriedades no seu porfolio, das quais 315 são habitações.

A Ktesios divulgou ainda as contas de 2021, em que teve prejuízos de 68,8 mil euros, abaixo das perdas de 569,6 mil euros de 2020. No documento, a sociedade diz que a sua estratégia passa por adquirir imóveis em zonas menos procuradas por outros investidores para criar mercado de arrendamento acessível e que tal “se tem mostrado frutífero do ponto de vista da rentabilidade e do impacto social nas localidades”. Refere ainda que, em 2022, “espera que a carteira de imóveis cresça significativamente”.

A Ktesios foi fundada em 2019 e, em junho de 2021, passou a ser cotada na Euronext Lisboa. O ano passado, em notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, a Ketsios disse que queria começar a investir em ativos em Portugal. Não foi possível até ao momento contactar a Ketsios para saber se já tem investimentos em Portugal.

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BES recorreu de absolvição de BNA em decisões sobre BESA

  • Lusa
  • 27 Maio 2022

Em causa está uma deliberação do Banco Nacional de Angola de 2014 relativamente ao BESA, que terá lesado o BES, então seu acionista, em mais de 273 milhões de euros.

O BES já entregou um recurso no Tribunal da Relação de Luanda a contestar a decisão judicial que absolveu o Banco Nacional de Angola (BNA) sobre deliberações que tomou em relação ao BESA, que terão implicado perdas de milhões. “Relativamente a essa decisão, já foi apresentado o correspondente recurso no Tribunal da Relação de Luanda”, lê-se num relatório que o BES entrega trimestralmente no tribunal de Comércio de Lisboa, consultado pela Lusa.

Segundo fontes ligadas ao processo, neste recurso, o BES insiste que é “parte legítima”, no processo, por isso mesmo foi prejudicado, contrariando assim a decisão do Tribunal da Comarca de Luanda que diz que o banco português “não era parte legítima” no processo em que requer a anulação das deliberações do banco central angolano.

Em causa está uma deliberação do Banco Nacional de Angola de 2014 relativamente ao BESA, que terá lesado o BES, então seu acionista, em mais de 273 milhões de euros.

De acordo com o Relatório e Contas do BES de 2017, no dia 4 de agosto de 2014, o Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola “deliberou a adoção de medidas extraordinárias de saneamento do BES Angola, atual Banco Económico, e procedeu à nomeação de administradores provisórios para a instituição financeira.

No âmbito deste processo de saneamento do BESA, a 20 de outubro do mesmo ano o Banco Nacional de Angola determina a adoção pelos então acionistas do BESA, entre eles o BES, de um conjunto de medidas, incluindo-se entre estas a realização de um aumento de capital da instituição financeira em Angola.

Este aumento de capital, adianta ainda o relatório e contas do BES de 2014, seria feito por conversão de parte do respetivo empréstimo interbancário sénior, na altura detido pelo Novo Banco, e seguido de uma redução de capitais próprios dos acionistas por absorção da totalidade dos prejuízos acumulados, bem como de um segundo aumento de capital subscrito por acionistas e outras entidades aceites pelo Banco Nacional de Angola.

Assim, a 29 de outubro de 2014, em assembleia-geral, o BESA deliberou realizar as operações de redução e aumento de capital do banco. Com estas operações, os então acionistas do banco, incluindo o BES, viram as suas participações no BESA “completamente diluídas”, adianta o documento.

Desde então, o BES deixou de ter qualquer participação no BESA, “tendo incorrido na perda integral do valor investido de 273 milhões de euros”, refere o relatório e contas do banco português, agora em liquidação. E é pelo valor desta posição, que o BES, agora em processo de liquidação, luta em tribunais angolanos.

Mas o Tribunal da Comarca de Luanda considerou, no processo judicial que visava a anulação da deliberação do Banco Nacional de Angola, de 20 de outubro de 2014, sobre medidas respeitantes à situação financeira do BESA, que o BES SA, acionista maioritário daquele banco angolano, “não era parte legítima”. E, “julgando procedente uma exceção dilatória de ilegitimidade ativa absolveu o BNA da instância”, refere o relatório consultado agora pela Lusa, uma decisão judicial que já noticiada pelo Site do Jornal Expresso no início desta semana.

É sobre esta decisão que o BES interpôs agora recurso para o Tribunal da Relação de Luanda. Quanto às restantes ações judiciais em curso em Angola, desenvolvidas pelo BES não houve ainda “evolução relevante”, adianta o mesmo relatório trimestral.

Na resolução do BES, em agosto de 2014 foi criado o Novo Banco para onde forem transferidos os depósitos, os trabalhadores do BES e os ativos considerados menos problemáticos (um tema que desde então tem sido alvo de muito debate face aos prejuízos elevados do Novo Banco e recurso de dinheiros públicos). Já no BES (então designado ‘BES mau’) ficaram os ativos considerados ‘tóxicos’ (caso de participações como BES Angola, BES Miami, Aman Bank – Líbia), assim como os acionistas.

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Preço do cabaz de bens essenciais recua pela segunda semana, para menos de 205 euros

Deco revela que o preço de um cabaz de produtos essenciais recuou ligeiramente pela segunda semana consecutiva. Custa 204,91 euros.

O preço de um cabaz de produtos essenciais recuou 35 cêntimos, o que representa uma quebra de 0,18% face à semana anterior, passando a custar 204,91 euros, segundo as contas realizadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). Trata-se da segunda semana consecutiva a descer.

Em causa está a monitorização feita desde final de fevereiro a 63 produtos alimentares essenciais, que incluem o peru, frango, pescada, carapau, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo e manteiga.

A invasão russa à Ucrânia veio acelerar ainda mais a subida de preços da energia e a seca, agravando a escalada de preços das matérias-primas. Desde então, o preço de um cabaz de bens essenciais encareceu 21,28 euros, o que representa um aumento de 11,59% face ao registado ao valor registado a 23 de fevereiro, totalizando já os 204,91 euros.

As oscilações de preços semanais são variáveis. Ainda assim, o custo do cabaz monitorizado pela Deco registou um ligeiro recuo pela segunda semana consecutiva. Na última semana, isto é, entre 18 e 25 de maio, os 10 produtos que registaram os maiores aumentos de preços “foram a laranja (mais 14%), os cereais (mais 10%), a bolacha Maria (mais 9%), o azeite virgem extra (mais 8%), a batata vermelha (mais 8%), o café torrado moído (mais 8%), o atum posta em azeite (mais 7%), o bacalhau (mais 6%), a polpa de tomate (mais 6%) e o iogurte líquido de morango (mais 5%)”, destaca a Deco.

Perante a análise dos dados relativos às 14 semanas analisadas é possível ainda verificar que o maior aumento semanal foi registado entre 9 e 16 de março. Nessa semana, o mesmo cabaz encareceu 7,94 euros, passando a custar 191,58 euros, face aos 183,64 euros estimados a 9 de março.

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Inflação dos EUA desacelera e anima Wall Street

Indicador de inflação preferido da Fed, que exclui alimentos e energia, e que é usado para tomar decisões de política monetária, subiu 4,9% em abril, menos do que em março.

Os principais índices de Nova Iorque estão a cotar em terreno positivo na última sessão da semana, com os investidores mais animados depois de ter sido publicado o relatório que mostra que a inflação desacelerou ligeiramente em abril face ao mês anterior.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a subir 0,97% para 4.097,30 pontos, acompanhado pelo tecnológico Nasdaq que valoriza 1,47% para 11.913,25 ponto. O industrial Dow Jones cresce 0,44% para 32.780,69 pontos, estando perto de pôr fim a oito semanas consecutivas de perdas.

Esta sexta-feira foram conhecidos os dados da inflação em abril, que mostraram que o indicador de inflação preferido da Fed, que exclui alimentos e energia, e que é usado para tomar decisões de política monetária, subiu 4,9% em abril, o que mostra uma desaceleração do ritmo de crescimento face aos 5,2% registados em março.

“Achamos que há uma boa hipótese de um pouco mais de força. Este é um tipo de recuperação clássica do mercado em baixa“, diz Troy Gayeski, estratega-chefe de mercado da FS Investments, citado pela CNBC.

Os investidores também continuam de olho no retalho. A Ulta Beauty sobe 11,3% para 420,67 dólares, depois de a empresa ter apresentado resultados trimestrais melhores do que o esperado. A Gap, por sua vez, está a perder 6,44% para 10,40 dólares, depois de ter revisto em baixo os lucros trimestrais.

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Morreu Mário Mesquita, fundador do PS e vice-presidente da ERC

  • Lusa
  • 27 Maio 2022

Mário Mesquita foi também diretor do Diário de Notícias e do Diário de Lisboa, tendo trabalhado ainda nos jornais República e Público. Morreu esta sexta-feira aos 72 anos.

O fundador do PS, professor universitário e vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Mário Mesquita, morreu esta sexta-feira aos 72 anos, disse à agência Lusa fonte socialista.

Licenciado em Comunicação Social pela Universidade Católica de Lovaina, Mário Mesquita foi diretor do Diário de Notícias e do Diário de Lisboa, tendo trabalhado ainda nos jornais República e Público.

Mário Mesquita esteve ainda entre os fundadores do PS, em abril de 1973, mas afastou-se do partido em 1978.MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Natural de Ponta Delgada, Mário Mesquita esteve ligado à oposição democrática desde a sua juventude, apoiando a CDE dos Açores em 1969 e 1973 e estando sempre próximo de figuras socialistas como Jaime Gama e Carlos César.

Esteve depois entre os fundadores do PS, em abril de 1973, na República Federal Alemã, e após o 25 de Abril de 1974 foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976).

Na primeira legislatura, voltou a ser eleito deputado pelos socialistas, mas afastou-se do PS em 1978.

Como professor universitário, entre outros estabelecimentos de ensino, deu aulas na Escola Superior de Comunicação Social em Lisboa.

Em 1981, foi agraciado com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique pelo então Presidente da República, general Ramalho Eanes.

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Parlamento elege membros para entidade que fiscaliza segredo de Estado

  • Lusa
  • 27 Maio 2022

Deputados elegeram esta sexta-feira três membros para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado: Fernando Neves, Pedro Delgado Alves e José Pinto Ramalho.

A Assembleia da República elegeu para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) o embaixador Fernando Neves e o deputado socialista Pedro Delgado Alves, indicados pelo PS, e o general José Pinto Ramalho, indicado pelo PSD​.

Os três membros da ERSE foram eleitos em lista conjunta apresentada por PS e PSD, que obteve 154 votos a favor, 50 votos em branco e 14 votos nulos, numa votação em que participaram 218 dos 230 deputados, anunciou a Mesa da Assembleia da República no fim da reunião plenária de hoje.

Fernando Neves foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2005 e 2006 e Pinto Ramalho desempenhou as funções de chefe do Estado-Maior do Exército entre 2006 e 2011. Pedro Delgado Alves é deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

Recentemente, a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) queixou-se de falta de condições nas instalações de trabalho e de meios humanos, segundo o relatório anual desta entidade referente a 2021.

A EFSE – que substituiu a antiga Comissão Fiscalizadora do Segredo de Estado – começou por ser composta pelo vice-almirante José Torres Sobral, na qualidade de presidente, e pelos então deputados Teresa Leal Coelho, do PSD, e do João Barroso Soares, do PS.

Na quarta-feira, a Iniciativa Liberal questionou ligações à República Popular da China do general Pinto Ramalho, por liderar a Liga Multissecular Amizade Portugal China, mas este partido acabou por se considerar esclarecido com a resposta do antigo chefe militar.

Este episódio, que gerou momentos de alguma tensão na sala do Senado da Assembleia da República, teve lugar na reunião conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, de Defesa Nacional e de Negócios Estrangeiros para ouvir os três candidatos propostos para a EFSE.

O general Pinto Ramalho assumiu relações entre a liga que lidera e a embaixada da República Popular da China em Portugal, mas recusou renunciar a esse lugar de natureza associativa, rejeitando qualquer incompatibilidade com o cargo que exercerá na EFSE.

Nos termos da respetiva lei orgânica, “os membros da EFSE são eleitos pela Assembleia da República por voto secreto e maioria de dois terços dos deputados presentes, não inferior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, sendo a sua eleição precedida de audição prévia conjunta pelas comissões parlamentares competentes”.

A EFSE é uma entidade independente, que funciona junto da Assembleia da República e tem por missão fiscalizar o cumprimento do regime do segredo de Estado, sem prejuízo dos poderes de fiscalização da Assembleia da República, nos termos constitucionais.

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Biotech startups cada vez mais relevantes no setor da saúde

  • Servimedia
  • 27 Maio 2022

O desenvolvimento de startups como a 24Genetics, KeyZell ou eKuore, que procuram melhorar a saúde das pessoas através de novas tecnologias, está a tornar-se cada vez mais relevante no setor da saúde.

As startups biotecnológicas estão a ganhar uma importância cada vez maior dentro do setor da saúde, uma vez que procuram desenvolver novas tecnologias que ajudem a melhorar o bem-estar dos doentes, noticia a Servimedia.

Em Espanha, o setor biotecnológico tem estado sempre na vanguarda em termos de inovação, rapidez e prontidão e tornou-se cada vez mais um negócio rentável, tanto para investidores como para empresários. Prova disso é o impacto que estas empresas têm na economia espanhola, já que contribuem com cerca de 0,7% para o PIB espanhol.

Como consequência, a investigação biotecnológica está a crescer rapidamente e os investimentos no setor estão a tornar-se mais frequentes e com menor risco.

Dentro das biotech startups espanholas que investigam novas soluções para doenças como o cancro ou aplicações móveis para otimizar os serviços de assistência médica para melhorarem a saúde das pessoas destacam-se três – a 24Genetics, a KeyZeel e a eKuore.

A 24Genetics está presente em mais de 100 países e comercializa sete testes de ADN diferentes – ascendência, nutrigenética, farmacêutica, saúde, desempenho desportivo, dermogenética e talento e personalidade. Estes testes, reconhecidos pelo National Center for Biotechnology Information (NCBI), são feitos num laboratório europeu e utilizam a tecnologia da Illumina, um dos líderes mundiais em sequenciação genética.

Já a KeyZell acabou de lançar um sistema inovador de Inteligência Artificial que pretende ser o futuro da medicina de precisão em oncologia, chamado KEYZELL OPS. De momento, só está disponível para o cancro do pulmão e da mama, mas promete ser um instrumento-chave na luta contra o cancro, pois é capaz de recomendar aos médicos os tratamentos mais apropriados para cada paciente e o seu tipo de cancro.

Finalmente, a startup eKuore visa ligar a saúde às novas tecnologias móveis através da criação, desenvolvimento e comercialização de dispositivos médicos. O objetivo é que estes dispositivos controlem e monitorizem os doentes de uma forma rápida e simples a baixo custo.

Além disso, outra das suas ferramentas – o eKuore Pro-, melhora a eficiência do pessoal de saúde, tanto no tratamento de doentes crónicos como nas unidades de hospitalização domiciliária, uma vez que evita viagens desnecessárias, já que permite que o médico especialista não tenha de estar presente. Esta ferramenta já é usada em países como a América do Sul, a Austrália, os Estados Unidos, o Japão, os Emirados Árabes, a Inglaterra, Espanha e a Itália.

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Empresas investiram 89,5 milhões de euros em formação externa

A pandemia ditou o abrandamento no investimento em formação externa. O setor imobiliário foi o único que ultrapassou os 200 euros por colaborador.

Em 2020, mais de 24 mil empresas em Portugal investiram em formação externa, totalizando um valor de 89,5 milhões de euros. O valor corresponde a uma média de 3,7 mil euros por empresa, e representa uma quebra face aos resultados dos anos anteriores. O setor imobiliário foi o único que ultrapassou os 200 euros por colaborador para formação, revela a análise da Informa D&B “Investimento em formação externa das empresas em Portugal”, divulgada esta sexta-feira.

“O desenvolvimento e a retenção do talento é um dos principais fatores de diferenciação na competitividade e crescimento das empresas. A formação é um fator igualmente importante para os colaboradores porque contribui enormemente para a sua motivação e para o seu desenvolvimento pessoal e profissional”, considera Teresa Cardoso de Menezes, diretora-geral da Informa D&B, citada em comunicado.

Os valores registados em 2020 apresentam uma queda face aos anos anteriores, quer em valor de investimento, quer em percentagem de empresas que apresentaram investimento em formação, possivelmente devido aos constrangimentos provocados pela pandemia da Covid-19. Estas cerca de 24.408 empresas investiram, em 2020, uma média de 95 euros em formação por empregado, um investimento que representa 0,4% dos gastos com pessoal.

Apesar de representarem apenas 6,8% do tecido empresarial, as empresas que investem em formação externa agregam 945 mil empregados, cerca de um terço de todo o emprego nas empresas. A forte presença de empresas de grande dimensão (33%) neste universo explica a concentração do emprego numa fatia tão pequena do nosso tecido empresarial. 60% do investimento é realizado por empresas maduras (20 ou mais anos de antiguidade).

Os dados dizem respeito a 2020 e referem-se apenas às ações de formação realizadas com recurso a especialistas e profissionais externos, não incluindo, portanto, aquelas que não representam um custo para a empresa, como as que são desenvolvidas internamente pelo próprio empregador ou por instituições como o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Imobiliário, TIC, transportes, grossistas e serviços lideram investimento em formação

Os setores onde o investimento por empregado é maior são o imobiliário (o único que ultrapassa o budget de 200 euros por empregado), tecnologias de informação e comunicação (TIC), transportes, grossista e serviços gerais. Todos eles com valores de investimento acima dos 100 euros por colaborador.

Na ponta oposta estão os setores da construção, agricultura e outros recursos naturais, bem como do alojamento e restauração. Estas indústrias foram as que menos investiram em formação externa para os seus funcionários em 2020.

A análise da Informa D&B concluiu ainda que o investimento foi superior nas empresas de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro investiram uma média superior a 18 mil euros por empresa, valor muito superior aos cerca de 2,5 mil euros nas empresas de capital nacional.

“O fenómeno está relacionado com a dimensão das empresas, já que as empresas de capital estrangeiro estão muito representadas entre as grandes empresas, entre as quais se encontra a maior taxa de empresas que investem em formação externa”, explica a empresa.

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Meio desportivo é mais vulnerável à extorsão sexual

  • Servimedia
  • 27 Maio 2022

A Transparency International aponta o setor desportivo como um meio muito vulnerável à extorsão sexual. Mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQ são as principais vítimas destes casos.

Um novo relatório publicado pela Transparency International, denominado ‘On your marks, set Stop: Understanding and Ending Sextortion in Sport’, conclui que o setor desportivo é “alarmantemente” vulnerável à extorsão sexual, noticia a Servimedia.

As estruturas hierárquicas e o sexismo “profundamente” enraizado estão entre os fatores que levam ao abuso sexual generalizado em todos os desportos em todas as regiões do mundo, de acordo com o mesmo documento.

Depois dos inúmeros casos que têm vindo a público sobre extorsão sexual em desportos como ginástica, futebol e ténis, a Transparency International publica este relatório para tentar esclarecer sobre as causas e fazer recomendações aos governos e organizações desportivas sobre a forma como podem acabar com os abusos.

Os casos deste tipo de violência no meio desportivo são causados, na maioria das vezes, por figuras de autoridade que exigem benefícios sexuais para determinar a colocação dos atletas em equipas, a participação em torneios e a atribuição de bolsas de estudo.

O relatório, apoiado pela Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade, apresenta estudos de caso de muitos países, incluindo a Alemanha, México, Roménia e Zimbabué, para descrever a natureza generalizada do abuso sexual como um problema de âmbito desportivo em todas as regiões do mundo. Na Alemanha, o inquérito revelou mesmo que um em cada três atletas experimenta violência sexual, com as mulheres a enfrentarem números ainda mais elevados.

O relatório concluiu que a cultura androcêntrica que ainda se vive no meio desportivo e a resistência à regulação ou à investigação externa alimenta este tipo de violência. A análise revela, ainda, que isto acontece pelo facto de as posições de liderança serem ocupadas quase exclusivamente por homens, que permitem esta exploração de pessoas, principalmente mulheres, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQ.

“Combater o sexismo e promover a participação de atletas – especialmente mulheres – na tomada de decisões e na governação é essencial. Todas as pessoas, independentemente do sexo, devem ter o direito de desfrutar do desporto em segurança, sem medo de serem vítimas de extorsão sexual“, afirmou Marie Chene, chefe de investigação da Transparency International.

O silêncio e a falha na prevenção dos abusos

A falta de supervisão combinada com um ambiente cultural que encoraja os atletas a tolerarem abusos e a colocarem a sua equipa ou resultados à frente do seu próprio bem-estar, torna difícil que os sobreviventes denunciem abusos. Aliás, o relatório indica que, nos casos em que os atletas fazem denúncia, na maioria das vezes, passam a ser tratados com desprezo e podem enfrentar represálias.

Sylvia Schenk, presidente do grupo de trabalho sobre desporto da Transparency International Alemanha, afirmou: “A falta de controlo e de responsabilização a todos os níveis das organizações desportivas deixa os atletas vulneráveis. Há muita emoção no Open de França, mas não podemos esquecer os jogadores que não estão presentes depois de terem sido abusados sexualmente”.

“Desde o Peng Shuai da China, cuja alegada agressão por um alto funcionário do governo foi encoberta, até à americana Kylie McKenzie, que já não tem hipótese de competir depois de ter sido assediada e abusada durante muito tempo pelo treinador que lhe foi atribuído pela sua associação. São demasiadas as pessoas confrontadas com as consequências de um sistema sexista e explorador“, continuou a presidente.

O relatório identifica problemas nos sistemas das organizações desportivas, tais como a falta de desenvolvimento de mecanismos internos adequados para prevenir, detetar e denunciar abusos. A insuficiência de recursos e perícia, bem como a independência questionável dos investigadores são outros dos fatores apontados pelo estudo para a falta de capacidade das organizações para investigar abusos.

Ainda assim, a Transparency International deixa claro que, para deixar de permitir abusos, as organizações desportivas e os governos têm de agir (estes últimos até com incentivos financeiros). De acordo com o relatório, a primeira linha de defesa deve ser prevenir o abuso antes que este ocorra, com uma cultura transparente e quadros fortes de prevenção, incluindo a educação sobre sexting e outros abusos sexuais, bem como as ramificações mais amplas do sexismo.

Quebrar a concentração do poder entre os homens e a cultura de objetificação é outra das soluções apontadas no estudo, que também apela a mecanismos de queixa mais eficazes, investigações independentes e regimes de sanções claros para sexting a todos os níveis.

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Proposta do Governo define metadados a entregar pelas operadoras à investigação criminal

  • Lusa
  • 27 Maio 2022

Proposta do Governo contempla o acesso a metadados como a “data da chamada, grupo data/hora associado, serviço e número chamado”, mas também outros elementos como IMEI e endereço de protocolo IP.

O diploma do Governo que estabelece as regras de utilização dos metadados para fins de investigação criminal contempla o acesso à “data da chamada, grupo data/hora associado, serviço e número chamado”, entre outros elementos.

Segundo a proposta de lei entregue esta sexta-feira no parlamento, está previsto que as operadoras de telecomunicações forneçam ainda os seguintes metadados: “Número ou identificação, endereço e tipo de posto do assinante, códigos de utilizador, identidade internacional de assinante móvel (IMSI) e a identidade internacional do equipamento móvel (IMEI); número de telefone, endereço de protocolo IP utilizado para estabelecimento da comunicação, porto de origem de comunicação, bem como os dados associados ao início e fim do acesso à Internet”.

As alterações agora introduzidas – por força da declaração de inconstitucionalidade da anterior Lei n.º 32/2008 – atribuem “às autoridades judiciárias a competência para solicitar à empresa que oferece redes e ou serviços de comunicações eletrónicas” os metadados, “quando haja razões que sustentem a indispensabilidade da informação para a descoberta da verdade ou a impossibilidade ou dificuldade de obter prova de outra forma”.

De acordo com o diploma, a que a Lusa teve acesso, os cidadãos considerados suspeitos sobre os quais seja requerido o acesso aos metadados passam também a ser notificados num prazo máximo de 10 dias, exceto quando tal possa “pôr em causa a investigação, dificultar a descoberta da verdade ou criar perigo para a vida, para a integridade física ou psíquica ou a liberdade dos participantes processuais, das vítimas do crime ou de outras pessoas”.

Neste cenário, a notificação será feita no prazo máximo de 10 dias após o despacho de encerramento do inquérito ou quando deixem de existir razões para investigar o suspeito.

Por outro lado, os metadados que venham a ser remetidos para investigação criminal e que não venham a servirem como meio de prova “são destruídos após o trânsito em julgado da decisão que puser termo ao processo”.

A proposta de lei remete também para posterior portaria a definição para as condições para transmissão de dados e dos termos de destruição dos dados na posse das autoridades judiciárias.

O diploma fixa ainda a avaliação destes procedimentos de dois em dois anos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, em colaboração com a Autoridade Nacional de Comunicações, com vista à elaboração de um relatório sobre a aplicação da nova lei, “incluindo eventuais recomendações à Assembleia da República e ao Governo”.

Perante o anúncio de fiscalização preventiva à proposta de lei feito pelo Presidente da República, o diploma refere que as alterações efetuadas no tipo de metadados a aceder junto das operadoras de telecomunicações, como “identidade internacional de assinante móvel (IMSI), a identidade internacional do equipamento móvel (IMEI) e os códigos de utilizador, são, em si mesmos, dados de identificação e, nessa medida, dados de base que a jurisprudência europeia tem considerado suscetíveis de conservação e de tratamento”.

Face à sensibilidade da matéria e ao processo legislativo que irá decorrer no parlamento, o diploma recomenda que sejam ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a Ordem dos Advogados.

Na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, considerou que a anulação da criação de uma base de dados paralela por um ano apenas para fins de investigação criminal e o recurso aos dados já conservados pelas operadoras para a sua atividade comercial é uma “mudança de paradigma” e representa “um passo em frente” para aceder à informação.

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Walk Talks. É possível fazer mentoria de equipa?

  • Trabalho
  • 27 Maio 2022

João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes, partners e mentores da Walking Mentorship, falam-nos da mentoria de equipa, e de como é importante assegurar os momentos de pares e de mentoria individual.

Se é possível fazer mentoria de equipa? “Sim”, responde João Perre Viana, partner e mentor da Walking Mentorship. No entanto, há que ter em conta certos aspetos, começando desde logo pela necessidade de possuir uma certa flexibilidade para escolher a melhor caminhada, de acordo com as características das pessoas de uma determinada equipa. “Cada equipa é completamente diferente”, justifica.

Além disso, a mentoria de equipa exige que se cumpram diferentes tempos: tempos individuais (de mentoria individual), tempos de emparelhamento (para caminhar em pares) e, ainda, tempos em que a equipa está toda reunida. “São estes três níveis de comunicação que, provavelmente, criam as condições para que, realmente, a mentoria de equipa possa acontecer”, explica João Perre Viana.

“A equipa funciona como um todo, mas também tem de haver momentos para cada um dos elementos da equipa”, reforça Nuno Santos Fernandes, partner e mentor da Walking Mentorship.

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

https://videos.sapo.pt/FDBYKMwun8O7RLsfGfly

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Orçamento aprovado. 120 votos a favor, 5 abstenções e 105 contra

O Orçamento do Estado foi aprovado, com as principais mudanças à proposta original a surgirem pela mão do próprio PS, do PAN e do Livre.

Mais de meio ano depois do chumbo da primeira proposta, o Orçamento do Estado para 2022 recebeu finalmente “luz verde” na Assembleia da República, apenas com os votos a favor do PS, que bastam já que tem maioria absoluta. O Livre e o PAN abstiveram-se, bem como os deputados do PSD Madeira, enquanto os restantes partidos votaram contra o documento.

O primeiro-ministro defendeu que este é “um orçamento que os portugueses aguardavam, que vai permitir aos jovens pagar menos IRS, pensionistas receberem aumento extraordinário, o reforço dos equipamentos sociais, no SNS e com o início do programa das creches gratuitas e melhorando a ação social escolar para os jovens”, à saída do plenário após a votação do OE. “Virámos a página desta crise, agora é para arregaçar as mangas e pôr-nos ao trabalho”, acrescentou.

Fernando Medina também salientou que “hoje, o Parlamento encerra o último capítulo da crise”, na sua intervenção no Parlamento. É o dia em que se “recupera a estabilidade e normalidade do funcionamento do Estado e iniciamos nova fase de reformas de modernização do país”, defendeu.

Apesar da maioria absoluta, o Governo tinha prometido “abertura ao diálogo” durante a campanha eleitoral, algo que os antigos parceiros da geringonça dizem que não se verificou. O PS acabou por viabilizar propostas de quase todos os partidos, especialmente do Livre e do PAN, mas foram na sua maioria simbólicas e com diminuto impacto orçamental.

As propostas de alteração que tinham sido aprovadas até quarta-feira tinham um impacto de cerca de 200 milhões de euros. Entretanto o PAN já avançou com uma contabilização atualizada, adiantando que as medidas que partiram do partido ascendem a um impacto orçamental de aproximadamente 100 milhões de euros.

Já o Livre não revela publicamente as suas estimativas, mas quanto ao programa 3C, uma das medidas aprovadas que acarretam impacto orçamental, o ECO sabe que o seu custo poderá ficar entre os 50 e os 100 milhões de euros.

Quanto aos restantes partidos, o número de propostas aprovadas foi reduzido: da Iniciativa Liberal foram cinco, o PSD conseguiu a aprovação de três medidas (e os deputados do PSD Madeira quatro medidas), o Bloco duas e o PCP apenas uma. Já o Chega não viu nenhuma medida aprovada.

Perante as críticas do “rolo compressor” da maioria absoluta, expressão utilizada por vários partidos da oposição, o PS argumentou na quinta-feira que foram aprovadas mais de 100 propostas de alteração ao OE (apesar de incluir neste número várias propostas do próprio partido). Eurico Brilhante Dias já deu as contas atualizadas: foram aprovadas 119 alterações, das quais 66 propostas da oposição.

Desta forma, algumas das alterações com maior impacto vêm do PS, como é o caso do congelamento de propinas, que implica uma perda potencial de receita para o Ensino Superior e obriga a maiores transferências do Orçamento, o alargamento do IRS Jovem, a criação de um novo apoio para a mobilidade de estudantes, a isenção de ISV para viaturas ucranianas e isenção do imposto de Selo para moratórias, entre outras medidas.

(Notícia atualizada às 13h20)

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