Baixas por doença ou isolamento por covid-19 até abril já ultrapassam todo o ano de 2021

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Nos primeiros quatro meses deste ano foram registadas 249.380 baixas por doença covid-19. Já as baixas de isolamento por doença covid totalizaram 830.106.

O número de baixas por doença e isolamento por covid-19 ascendeu a 1.079.486 de janeiro a abril, superando a totalidade das baixas em 2021 e quase quadruplicado as de 2020, segundo as estatísticas da Segurança Social.

Os dados físicos e financeiros das medidas covid-19 até abril, divulgados esta sexta pela Segurança Social, mostram que nos primeiros quatro meses deste ano foram registadas 249.380 baixas por doença covid-19. Já as baixas de isolamento por doença covid totalizaram 830.106.

O pagamento das baixas por doença nestes quatro meses de 2022 ascendeu a 58,4 milhões de euros, a que se somam 181,3 milhões de euros para fazer face às baixas por isolamento, num total de 239,7 milhões de euros.

O valor ultrapassa a despesa registada pela Segurança Social ao longo de todo o ano de 2021 para fazer face a estas duas situações e que foi de 231,4 milhões de euros. Também no número de baixas estes quatro meses já ultrapassaram a totalidade do ano de 2021, durante o qual a Segurança Social pagou 266.347 baixas por doença covid e 452.865 baixas por isolamento.

Em 2020, ano em que começaram a surgir os primeiros casos e em que a pandemia de covid-19 foi declarada, a Segurança Social registou um total de 358.037 baixas (entre 145.257 por doença e 212.780 por isolamento), tendo sido gastos 125 milhões de euros.

Desde que em 2020 começaram a ser pagas as baixas por doença ou isolamento especificamente associadas à doença covid, a despesa ascendeu a 596,1 milhões de euros.

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Mais de 500 pedidos de tarifa social de Internet

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Esta tarifa conta com cerca de 780 mil beneficiários potenciais, o universo da população que beneficia da tarifa social de eletricidade e da água.

Mais de 500 pedidos da tarifa social de Internet foram feitos até ao momento, disse esta sexta-feira à Lusa fonte oficial da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, afirmou na quinta-feira, no parlamento, que a tarifa social de Internet “não está a ter a adesão” de que gostaria, mas que há empenho para que esta seja “o mais alargada possível”. Contactada pela Lusa, fonte oficial da Anacom disse que “existem 517 pedidos” até ao momento.

Em 11 de abril contabilizavam-se “314 pedidos” da tarifa social de Internet, que tem como objetivo permitir às famílias com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais acederem a serviços de Internet em banda larga, fixa ou móvel.

“De facto a tarifa social [de Internet] não está a ter a adesão que nós também gostaríamos”, admitiu Mário Campolargo, que falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças, Economia e Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE22), no seguimento da intervenção da deputada comunista Paula Santos, que abordou o tema.

O secretário de Estado lançou um repto aos deputados, dada a sua capilaridade, para que comuniquem a existência desta tarifa. “Se os senhores deputados pudessem ajudar na difusão e na comunicação, nós agradeceríamos”, disse na quinta-feira o governante, salientando que o Governo está empenhado em fazer isso “para fazer subir os números” de adesão que são “bastante baixos”.

Esta tarifa conta com cerca de 780 mil beneficiários potenciais, o universo da população que beneficia da tarifa social de eletricidade e da água. A tarifa entrou em vigor este ano e em 21 de fevereiro passado o regulador Anacom tinha anunciado que a mesma já podia ser subscrita.

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Defesa de Sócrates admite recorrer do arquivamento do processo contra Carlos Alexandre

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

A defesa de Sócrates admitiu que vai analisar um eventual recurso para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão de arquivamento do processo contra o juiz Carlos Alexandre.

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates admitiu que vai analisar um eventual recurso para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão de arquivamento anunciada esta sexta-feira no Tribunal da Relação de Lisboa do processo contra o juiz Carlos Alexandre.

Em declarações aos jornalistas à saída da leitura da decisão instrutória, proferida pelo juiz desembargador Jorge Antunes na terceira e última sessão da fase de instrução, o advogado Pedro Delille queixou-se de deixar a Relação de Lisboa sem a sentença e vincou que a distribuição manual do processo Operação Marquês, em 2014, não foi esclarecida.

“É uma decisão que posso dizer que não me surpreende, nem pela parte corporativa de manterem a não pronúncia, nem pela parte das limitações que estão a dar à publicidade deste processo. Saio daqui sem a sentença. Não sei se há motivo para recurso, mas parece-me que sim. Vamos analisar isso e juntaremos os recursos internos, vamos tentar que o sistema português também reconheça que este tipo de processos não pode ficar por esclarecer”, disse.

O advogado de José Sócrates reiterou que “houve uma manipulação da distribuição” do processo Operação Marquês pela escrivã Maria Teresa Santos ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

“Foi um processo entregue a um senhor juiz e que não tinha o direito de o escolher. Tinha a obrigação de respeitar o próprio sistema que ele sugeriu quando percebeu que ia haver necessidade de proceder a uma distribuição entre juiz 1 e juiz 2”, observou, em alusão à reformulação judicial então operada naquela instância, em 2014, na qual, além de Carlos Alexandre, passou a estar também o juiz João Bártolo.

Pedro Delille assumiu não saber ainda se vai apenas recorrer para o Supremo e abriu a perspetiva de um novo pedido de investigação ao Ministério Público, que já antes do requerimento de abertura da instrução havia investigado e concluído pelo arquivamento.

“Não sei se é só o Supremo, se vamos fazer também um pedido à Procuradoria-Geral da República para investigar a parte seguinte que o senhor juiz considerou que não estava abrangido neste processo: a entrega ao juiz Carlos Alexandre três dias antes da detenção no aeroporto”, resumiu.

Por outro lado, a advogada Fátima Esteves, que representou o juiz Carlos Alexandre, mostrou-se satisfeita pelo desfecho, ao notar que se “fez justiça” com a leitura desta decisão.

“[O juiz Carlos Alexandre] é uma pessoa que desempenha brilhantemente a sua função há 36 anos. Conluio? Claro que não, obviamente que não”, adiantou a advogada, mantendo “sem dúvida” que este processo foi uma perseguição ao juiz do TCIC.

O juiz Carlos Alexandre e a escrivã Maria Teresa Santos foram constituídos arguidos em 11 de fevereiro, após o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente José Sócrates. Em causa estavam os crimes de abuso de poder, falsificação por funcionário e denegação de justiça pela distribuição manual do processo Operação Marquês, em 2014.

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SIRESP com verba prevista de 26 milhões de euros

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

O ministro José Luís Carneiro deixou ainda “claro que não faltarão os meios para que o SIRESP possa cumprir aquela que é a sua missão".

O Orçamento do Estado (OE) para este ano tem um valor previsto de 26 milhões de euros para o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), anunciou esta o ministro da Administração Interna.

Na proposta do OE para o SIRESP está um valor de 26 milhões de euros no que diz respeito às indemnizações a título compensatório”, precisou José Luís Carneiro, em resposta aos deputados sobre o valor previsto para a rede SIRESP.

O ministro participou esta sexta, durante mais de cinco horas, numa audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

José Luís Carneiro deixou ainda “claro que não faltarão os meios para que o SIRESP possa cumprir aquela que é a sua missão, garantir o sistema de informações partilhado com as forças e serviços de segurança e com outras entidades que recorrerem ao SIRESP para garantir níveis adequados de informação.

Além das forças e serviços de segurança, recorrem ao SIRESP os bombeiros, proteção civil e Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

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Pedro Dias Pereira é candidato a presidente da direção da CPAS

Alinhado com a candidatura de Fernanda Almeida Pinheiro ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados, Pedro Dias Pereira vai disputar a liderança da CPAS.

O advogado Pedro Dias Pereira anunciou que vai concorrer à presidência da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Esta candidatura está alinhada com a de Fernanda Almeida Pinheiro, que vai concorrer ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados (OA).

“Este é mais um contributo fundamental para o projeto “Juntos Pela Ordem Que Queremos”, uma vez que a eleição de uma direção na CPAS, verdadeiramente empenhada por um lado em assegurar os interesses dos beneficiários e por outro em dar corpo ao decidido quer pela Advocacia em sede de referendo, quer pela Solicitadoria e Agentes de Execução através de Assembleia Geral, é uma questão primordial para as classes, no sentido de se alcançar um sistema justo e consentâneo com os normativos constitucionais da nação”, refere em comunicado.

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luis de Camões”, Pedro Dias Pereira é Advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses desde 14 de março de 2003. Reside no Concelho de Almada, porém exerce a sua atividade em prática individual na Comarca de Lisboa, nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Contraordenacional, Direito de Família; Direito do Trabalho, Contratação Pública e Direito Administrativo e Fiscal.

Antes de se ter dedicado a tempo inteiro ao exercício da advocacia, exerceu, durante cerca de 13 anos, funções de Coordenador Comercial na companhia “O TRABALHO VIDA, Companhia de Seguros S.A.”, sempre ligado ao Ramo Vida, na sua componente de Previdência (Planos de Poupança Reforma e Seguros de Vida de Capitalização e Mistos).

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Esperança de vida à nascença recua em 14 Estados-membros da UE em 2021

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Esperança de vida à nascença em 2021 recua em 14 Estados-membros da UE, e sobe em 10; Portugal com o menor crescimento face a 2020, com mais 0,1 anos, enquanto Bélgica tem o maior aumento (1,1 anos).

A esperança de vida à nascença em 2021 recuou em 14 dos Estados-membros da União Europeia (UE) e subiu em outros dez, incluindo Portugal, refletindo o impacto da Covid-19, segundo dados preliminares divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.

De acordo com o serviço estatístico da UE, os maiores recuos na esperança de vida à nascença – indicador que é afetado desde 2020 pela pandemia da Covid-19, invertendo a tendência global de alta – foram registados na Eslováquia e Bulgária (-2,2 anos, face a 2020), seguindo-se a Letónia (-2,1 anos) e a Estónia (-2,0 anos).

No extremo oposto, a Bélgica foi o país da UE onde a esperança de vida à nascença mais subiu (1,1 anos), e Portugal e os Países Baixos registaram o menor crescimento face a 2020 (0,1 anos cada).

Os dados preliminares divulgados esta sexta-feira não incluem a Irlanda nem a média da UE para 2021.

A pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, provocou mais de 6,2 milhões de mortos e mais de 516 milhões de casos em todo o mundo, segundo os dados mais recentes da universidade Johns Hopkins, nos EUA.

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Bruxelas recebeu proposta ibérica para teto no preço do gás

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível", disse fonte oficial do executivo comunitário.

A Comissão Europeia informou esta sexta-feira que já recebeu a proposta oficial de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, iniciando agora os contactos técnicos para avaliação.

“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível. Com base nas informações fornecidas por Espanha e Portugal, os contactos prosseguirão a nível técnico”, indica fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

De acordo com a mesma fonte oficial, “a Comissão continua empenhada em avaliar urgentemente se as medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade propostas por Espanha e Portugal estão alinhadas tanto com as regras da UE relativas aos auxílios estatais como com a lei do mercado interno da energia, no quadro do acordo político de princípio alcançado nas últimas semanas”.

Em 26 de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

“Portugal e Espanha alcançaram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse Duarte Cordeiro na altura, congratulando-se por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado.

Após o acordo político, será necessário fechar este entendimento para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre rapidamente o dossiê de forma formal.

Questionados na altura sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha – de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas –, os dois governantes realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

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Marca Gallo lança massas feitas a partir de legumes

  • Europa Press
  • 6 Maio 2022

A marca Gallo lançou uma nova gama de massas em Espanha - a Gallo Nature 100% Legumes - com quatro variedades feitas a partir de legumes como lentilhas vermelhas, grão-de-bico e ervilhas.

Com o objetivo de ajudar a promover uma alimentação saudável para os espanhóis, a marca Gallo lançou a Gallo Nature 100% Legumes, uma nova gama de massas feitas a partir de legumes, noticia a Europa Press.

A maioria dos espanhóis não come muitos legumes nas suas refeições e os especialistas em nutrição alertam para a necessidade de se duplicar o consumo de leguminosas para os seis ou sete quilos por pessoa por ano.

Estas novas variedades de massas de leguminosas são feitas a partir de lentilha vermelha, grão-de-bico e ervilhas, que são a única matéria-prima do alimento.

Quais são os benefícios de consumir massa de legumes?

1. Baixa em hidratos de carbono e alta em proteínas:
O facto de serem feitas inteiramente de leguminosas faz com que este tipo de massas sejam baixas em hidratos de carbono, não tenham adição de açúcares e sejam proteicas. Enquanto os hidratos de carbono contribuem para a recuperação da função muscular normal após intenso exercício físico, as proteínas contribuem para o crescimento da massa muscular e para a manutenção normal dos ossos.

2. Mais rica em fibras:
O consumo diário de fibras não é facilmente alcançado sem vegetais, fruta, cereais integrais ou leguminosas na dieta. Por essa razão, a massa de legumes é adequada para a população que pretenda conseguir estes benefícios sem necessariamente precisar de comer o legume na sua forma natural.

3. Não têm glúten:
As massas de legumes, como as da Gallo, são, também, uma alternativa para se conseguir ter fontes de hidratos de carbono sem glúten, quer sejam alimentos naturalmente sem glúten (leguminosas, cereais como arroz, milho, painço, quinoa, tubérculos) ou alimentos transformados (massas sem glúten). É ideal para pessoas com doença celíaca ou intolerância ao glúten não celíaco.

4. Sem leite ou ovos:
Optar por massas feitas 100% a partir de leguminosas oferece, ainda, a dupla vantagem de ser uma fonte interessante de proteína vegetal e, além disso, não conter vestígios de ovos ou produtos lácteos. É uma opção adequada para veganos e para pessoas com alergias alimentares a estes dois alergénios.

“Esta é uma nova categoria de produtos que proporciona os mesmos benefícios nutricionais que o alimento original – o elevado teor de proteínas, fibras e ferro – e é adequada para dietas restritivas, como as dietas veganas ou as causadas por intolerâncias e/ou alergias, como os celíacos”, afirmou Noemí García, diretora de Marketing, Comunicação e Sustentabilidade do Grupo Gallo.

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Empresa metalúrgica cria 20 postos de trabalho em Ponte da Barca

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

As novas instalações da empresa metalúrgica estão "em fase de conclusão, mas já a laborar", ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

As novas instalações de uma empresa metalúrgica em Ponte da Barca, num investimento de três milhões de euros “já estão a laborar”, empregando 20 trabalhadores, disse esta sexta-feira o presidente da câmara daquele concelho do distrito de Viana do Castelo.

O investimento “foi aplicado na recuperação de um espaço industrial que já existia na União de Freguesias de Touvedo São Lourenço e Salvador”, adiantou Augusto Marinho, contactado pela agência Lusa.

O autarca social-democrata sublinhou que, pela “necessidade de dar resposta à procura de novos investidores no concelho, está previsto para agosto o início da construção da primeira fase da expansão da área de acolhimento empresarial do Rodo, empreitada que ronda os 2,9 milhões de euros”.

Anteriormente, Augusto Marinho apontou que aquela fase de ampliação do parque prevê a criação de 12 de um total de 21 lotes.

Augusto Marinho acrescentou que “dois lotes da primeira fase, com uma área total de 18.355 metros quadrados, já foram vendidos à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, para a construção de seu novo edifício, orçado em mais de seis milhões de euros”.

Já na segunda fase de ampliação da zona empresarial de Rodo, com nove lotes, serão investidos mais de 791.627 euros. A empreitada tem um prazo de execução de um ano.

As novas instalações da empresa metalúrgica, visitadas pelo autarca, estão “em fase de conclusão, mas já a laborar”, ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

A empresa “é especializada em construção e reparação de equipamentos para britagem, construções metálicas, compra e venda de máquinas”.

Além do mercado nacional, a empresa exporta para o mercado africano, sendo que, “em 2020, a Desvendar Fórmulas, reforçou ainda mais a sua presença no mercado interno e externo com a criação da marca Dfsteel, de modo a alcançar e fortalecer a internacionalização dos seus produtos além-fronteiras”.

O proprietário da empresa, João Martins, citado na nota enviada à imprensa, explicou que “escolheu Ponte da Barca sobretudo pelas condições que o concelho oferece ao nível de área de trabalho, já que este tipo de serviços requer uma grande extensão, e também pela proximidade a Espanha”.

Para o presidente da câmara, com este investimento “fica patente e bem presente que a estratégia definida, o desenvolvimento económico, está a resultar e a implementar-se de forma extremamente positiva”.

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Com juros em alta, Portugal testa apetite dos investidores por dívida a 8 anos na próxima semana

IGCP espera obter até 750 milhões de euros com a operação de financiamento que realiza na próxima semana, num contexto de subida dos juros da dívida pública.

Portugal vai realizar um leilão de obrigações do Tesouro a oito anos na próxima quarta-feira, operação através da qual espera obter um financiamento até 750 milhões de euros, e que surge num contexto de aperto das condições de financiamento nos mercados internacionais.

O IGCP vai realizar no próximo dia 11 de maio pelas 10h30 horas um leilão da OT com maturidade em outubro de 2030 (OT 0,475% 18out2030), com um montante indicativo entre 500 milhões de euros e 750 milhões de euros“, adianta a entidade liderada por Cristina Casalinho em comunicado.

Esta emissão de dívida surge numa altura em que os juros das dívidas europeias estão a disparar, na sequência da escalada da inflação, acentuada pela guerra na Ucrânia, e que tem pressionado o Banco Central Europeu (BCE) a agir e a precipitar a primeira subida das taxas de referência numa década.

A yield associada aos títulos a dez anos atinge esta sexta-feira os 2,256%, o valor mais elevado desde 2017.

Os investidores estão a apostar que o BCE vai ter de aumentar as taxas de referência na Zona Euro na reunião de julho para fazer face à escalada da inflação, e depois de terminar o programa de compras de dívida.

Em declarações ao ECO, Cristina Casalinho disse esta semana que Portugal está preparado para as subidas das taxas de juro nos próximos tempos. “Estamos preparados para a subida de taxas de juro, visto nos últimos anos se ter procedido ao aumento da maturidade média da emissão de obrigações de médio e longo prazo, de modo a beneficiar de taxas de juro baixas durante o período de tempo o mais longo possível”, explicou a gestora da dívida pública.

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Hospitalizações por Covid-19 aumentaram 70% em abril

  • Servimedia
  • 6 Maio 2022

O número de doentes com necessidade hospitalar por Covid-19 aumentou 70% em abril. Doentes imunodeprimidos e pessoas com mais de 80 anos de idade compõem a maioria das hospitalizações.

As hospitalizações devido à Covid-19 aumentaram 70% em abril e afetam, sobretudo, doentes com imunidade comprometida e pessoas com mais de 80 anos de idade, noticia a Servimedia.

Os peritos justificam este aumento com o relaxamento das medidas de contingência e os dados do Ministério da Saúde corroboram isso, uma vez que mostram que a incidência, desde há 14 dias, entre cidadãos com 80 e mais anos, excede os mil casos por 100 mil habitantes e que o número de pessoas admitidas com Covid-19 aumentou de 6.362 na sexta-feira, 29 de abril, para 6.883 nesta terça-feira, 3 de maio.

Ainda assim, Amós García Rojas, presidente da Associação Espanhola de Vacinologia e chefe da Secção de Epidemiologia e Prevenção da Direção Geral de Saúde Pública das Canárias, garante que não há motivo para alarme, tendo em conta o número de pessoas imunizadas: “A vacinação significou que a grande maioria da população está protegida contra o vírus e que atingimos dois objetivos-chave: reduzir as hospitalizações na UCI e as mortes”.

Contudo, ressalva que, mesmo assim, é necessário “controlar gradualmente o vírus” e proteger “certos grupos com medidas adicionais, tais como perfis de doentes vulneráveis, que não respondem bem às vacinas ou estão em maior risco de complicações em caso de infeção”.

Estes pacientes incluem pessoas imunodeprimidas, tais como recetores de transplantes, terapias celulares ou tratamentos imunossupressores, pessoas com imunodeficiências primárias, pacientes com cancro ou pessoas alérgicas às vacinas.

“Nesta fase tardia da pandemia, devemos concentrar-nos em reforçar a proteção naqueles que não são capazes de gerar anticorpos com as vacinas atuais através de terapias preventivas, como a Evusheld, baseadas na combinação de anticorpos humanizados contra a proteína S do vírus, que é capaz de oferecer proteção duradoura contra doenças graves e morte a estes doentes”, acrescentou Raúl Ortiz de Lejarazu, diretor emérito e consultor científico do Centro Nacional da Gripe em Valladolid.

A combinação de anticorpos Evusheld da AstraZeneca, aprovada na Europa e já em distribuição nas comunidades autónomas de Espanha, demonstrou ser eficaz na proteção de populações de alto risco, que podem ter uma resposta inadequada à vacinação.

Recentemente, o New England Journal of Medicine publicou dados do ensaio da Fase III Provent, que mostram que esta terapia reduz o risco de desenvolvimento da Covid-19 sintomática em 77% na análise primária e em 83% aos seis meses, em comparação com o placebo.

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Antas da Cunha Ecija assessora 1.ª transação imobiliária em Portugal com base em criptomoeda

A operação foi liderada pelo sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence, Nuno da Silva Vieira, e contou com a participação de Joana Cunha d’Almeida e Alexandra Mota Gomes.

A Antas da Cunha Ecija assessorou a escritura pública de um imóvel, em Portugal, em que a transação foi totalmente realizada em criptomoeda. O apartamento T3, localizado em Braga, custou ao comprador quase três bitcoins (cerca de 110 mil euros).

Nuno da Silva Vieira, sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence da Antas da Cunha Ecija, liderou o processo que culminou na passada quinta-feira, dia 5 de maio, na Póvoa do Varzim, com a referida transação. A equipa de advogados que acompanhou o processo, incluiu ainda Joana Cunha d’Almeida (sócia responsável pelo departamento de Direito Fiscal) e Alexandra Mota Gomes (sócia responsável pelo departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance).

Para a concretização desta operação foi necessário observar um conjunto de procedimentos que, normalmente, não se aplicam a uma escritura pública normal. “Para que o processo seja revestido da máxima transparência, é necessário perceber a origem do dinheiro, entender o percurso efetuado por esse mesmo dinheiro até chegar ao ativo digital, dar conhecimento dos dados pessoais das partes envolvidas no negócio, informar qual o número da wallet digital e, no momento da transação, provar que o ativo virtual realmente passou de uma wallet para a outra”, explicou Nuno da Silva Vieira.

E acrescenta: “Em Portugal, o número de investidores, sobretudo estrangeiros, que têm manifestado interesse em comprar imóveis com recurso a moedas virtuais, tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos. Nesse sentido, não tenho a menor dúvida de que, daqui para a frente, iremos assistir a muitas transações imobiliárias com recurso a ativos virtuais, sem que seja necessária a sua conversão em moeda fiduciária (ex: euros)”.

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